TJSP 15/02/2016 - Pág. 269 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 15 de fevereiro de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano IX - Edição 2055
269
CERQUEIRA COSTA - Agravado: FAZENDA DO ESTADO DE S. PAULO - Vistos. O Agravante sequer acostou, ao recurso, o
comprovante de seus vencimentos. Desta sorte, INDEFIRO o pedido de efeito suspensivo e determino que o Agravante efetue o
preparo recursal, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de não conhecimento do recurso. Após devido recolhimento
do preparo, vista ao Agravado para contraminuta. Int. - Magistrado(a) Carlos Gustavo de Souza Miranda - Advs: Luciano Chaves
dos Santos (OAB: 129569/SP) - Doclacio Dias Barbosa (OAB: 83431/SP)
Nº 0100014-67.2016.8.26.9043 - Processo Digital - Agravo de Instrumento - Araçatuba - Agravante: REINNER CARLOS DE
OLIVEIRA - Agravado: FAZENDA DO ESTADO DE S. PAULO - Vistos. O Agravante sequer acostou, ao recurso, o comprovante
de seus vencimentos. Desta sorte, INDEFIRO o pedido de efeito suspensivo e determino que o Agravante efetue o preparo
recursal, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de não conhecimento do recurso. Após devido recolhimento do
preparo, vista ao Agravado para contraminuta. Int. - Magistrado(a) Carlos Gustavo de Souza Miranda - Advs: Luciano Chaves
dos Santos (OAB: 129569/SP) - Doclacio Dias Barbosa (OAB: 83431/SP)
Nº 0100118-93.2015.8.26.9043 - Processo Digital - Agravo de Instrumento - Araçatuba - Agravante: JOSE MAURICIO
FORCASSINI DIAS - Agravado: FAZENDA DO ESTADO DE S. PAULO - Vistos. Ao Agravado para contraminuta no prazo legal.
Int. - Magistrado(a) Carlos Gustavo de Souza Miranda - Advs: Luciano Chaves dos Santos (OAB: 129569/SP) - Caetano Procopio
Neves (OAB: 139321/SP) - Jose Antonio Pancotti Junyor (OAB: 133178/SP) - Doclacio Dias Barbosa (OAB: 83431/SP)
Nº 0100144-91.2015.8.26.9043 - Processo Digital - Agravo de Instrumento - Araçatuba - Agravante: MARIA LUZIA DE
CAMARGO - Agravado: FAZENDA DO ESTADO DE S. PAULO - Vistos. Ao Agravado para contraminuta no prazo legal. Int. Magistrado(a) Carlos Gustavo de Souza Miranda - Advs: Luciano Chaves dos Santos (OAB: 129569/SP) - Caetano Procopio
Neves (OAB: 139321/SP) - Jose Antonio Pancotti Junyor (OAB: 133178/SP) - Doclacio Dias Barbosa (OAB: 83431/SP)
Nº 0100145-76.2015.8.26.9043 - Processo Digital - Agravo de Instrumento - Araçatuba - Agravante: ALEXANDRE
PROCOPIO NEVES - Agravado: FAZENDA DO ESTADO DE S. PAULO - Vistos. Ao Agravado para contraminuta no prazo legal.
Int. - Magistrado(a) Carlos Gustavo de Souza Miranda - Advs: Caetano Procopio Neves (OAB: 139321/SP) - Luciano Chaves dos
Santos (OAB: 129569/SP) - Jose Antonio Pancotti Junyor (OAB: 133178/SP) - Doclacio Dias Barbosa (OAB: 83431/SP)
Nº 0100152-68.2015.8.26.9043 - Processo Digital - Agravo de Instrumento - Araçatuba - Agravante: ELIAS PICHIRILLO
JUNIOR - Agravado: FAZENDA DO ESTADO DE S. PAULO - Vistos. O documento acostado a fls. 14 indica, pelo menos em
sede de juízo de prelibação, que o Agravante reúne condições de recolher o valor do preparo do Agravo de Instrumento.
Desta sorte, INDEFIRO o pedido de efeito suspensivo e determino que o Agravante efetue o preparo recursal, no prazo de 48
(quarenta e oito) horas, sob pena de não conhecimento do recurso. Após devido recolhimento do preparo, vista ao Agravado
para contraminuta. Int. - Magistrado(a) Carlos Gustavo de Souza Miranda - Advs: Luciano Chaves dos Santos (OAB: 129569/
SP) - Caetano Procopio Neves (OAB: 139321/SP) - Doclacio Dias Barbosa (OAB: 83431/SP)
Nº 0100153-53.2015.8.26.9043 - Processo Digital - Agravo de Instrumento - Araçatuba - Agravante: VALERIA CRISTINA
GONÇALVES - Agravado: FAZENDA DO ESTADO DE S. PAULO - Vistos. O documento acostado a fls. 14 indica, pelo menos
em sede de juízo de prelibação, que o Agravante reúne condições de recolher o valor do preparo do Agravo de Instrumento.
Desta sorte, INDEFIRO o pedido de efeito suspensivo e determino que o Agravante efetue o preparo recursal, no prazo de 48
(quarenta e oito) horas, sob pena de não conhecimento do recurso. Após devido recolhimento do preparo, vista ao Agravado
para contraminuta. Int. - Magistrado(a) Carlos Gustavo de Souza Miranda - Advs: Luciano Chaves dos Santos (OAB: 129569/
SP) - Caetano Procopio Neves (OAB: 139321/SP) - Doclacio Dias Barbosa (OAB: 83431/SP)
Nº 0100154-38.2015.8.26.9043 - Processo Digital - Agravo de Instrumento - Araçatuba - Agravante: IGOR ALBERTO
FIGUEIREDO - Agravado: Fazenda do Estado de S. Paulo - Vistos. O documento acostado a fls. 14 indica, pelo menos em
sede de juízo de prelibação, que o Agravante reúne condições de recolher o valor do preparo do Agravo de Instrumento.
Desta sorte, INDEFIRO o pedido de efeito suspensivo e determino que o Agravante efetue o preparo recursal, no prazo de 48
(quarenta e oito) horas, sob pena de não conhecimento do recurso. Após devido recolhimento do preparo, vista ao Agravado
para contraminuta. Int. - Magistrado(a) Carlos Gustavo de Souza Miranda - Advs: Luciano Chaves dos Santos (OAB: 129569/
SP) - Caetano Procopio Neves (OAB: 139321/SP) - Doclacio Dias Barbosa (OAB: 83431/SP)
Nº 0100155-23.2015.8.26.9043 - Processo Digital - Agravo de Instrumento - Araçatuba - Agravante: CARLOS FELIPPE
DE ARRUDA CAMPOS - Agravado: FAZENDA DO ESTADO DE S. PAULO - Vistos. O documento acostado a fls. 14 indica,
pelo menos em sede de juízo de prelibação, que o Agravante reúne condições de recolher o valor do preparo do Agravo de
Instrumento. Desta sorte, INDEFIRO o pedido de efeito suspensivo e determino que o Agravante efetue o preparo recursal, no
prazo de 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de não conhecimento do recurso. Após devido recolhimento do preparo, vista ao
Agravado para contraminuta. Int. - Magistrado(a) Carlos Gustavo de Souza Miranda - Advs: Luciano Chaves dos Santos (OAB:
129569/SP) - Caetano Procopio Neves (OAB: 139321/SP) - Doclacio Dias Barbosa (OAB: 83431/SP)
Nº 0100157-90.2015.8.26.9043 - Processo Digital - Agravo de Instrumento - Araçatuba - Agravante: MARCELLO VIEIRA
DOS SANTOS - Agravado: FAZENDA DO ESTADO DE S. PAULO - Vistos. O documento acostado a fls. 14 indica, pelo menos
em sede de juízo de prelibação, que o Agravante reúne condições de recolher o valor do preparo do Agravo de Instrumento.
Desta sorte, INDEFIRO o pedido de efeito suspensivo e determino que o Agravante efetue o preparo recursal, no prazo de 48
(quarenta e oito) horas, sob pena de não conhecimento do recurso. Após devido recolhimento do preparo, vista ao Agravado
para contraminuta. Int. - Magistrado(a) Carlos Gustavo de Souza Miranda - Advs: Luciano Chaves dos Santos (OAB: 129569/
SP) - Caetano Procopio Neves (OAB: 139321/SP) - Doclacio Dias Barbosa (OAB: 83431/SP)
Nº 0100162-15.2015.8.26.9043 - Processo Digital - Agravo de Instrumento - Penápolis - Agravante: IAMSPE - INSTITUTO
DE ASSISTÊNCIA MÉDICA AO SERVIDOR PÚBLICO ESTADUAL - Agravado: RICARDO GIMENES RAMOS - Vistos. Indefiro
o pedido de efeito suspensivo, ante a ausência de risco de dano grave ou de difícil reparação. Vale ressaltar que o Agravante
pode, perante o Juízo de origem, solicitar a dilação de prazo mediante prova de impossibilidade fática de cumprir a decisão
no prazo fixado. Ao Agravado para contraminuta. Int. - Magistrado(a) Carlos Gustavo de Souza Miranda - Advs: Flávio Marcelo
Gomes (OAB: 164171/SP) - Claudia Alves Munhoz Ribeiro da Silva (OAB: 111929/SP) - Ronaldo Cesar Capelari (OAB: 215374/
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º