TJSP 15/02/2016 - Pág. 2767 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 15 de fevereiro de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano IX - Edição 2055
2767
Automotores - João Evaldo Bonatto - FAZENDA DO ESTADO DE SAO PAULO - PROCURADORIA REGIONAL DE CAMPINAS
- Milton Oscarlino Totti - Controle nº 2015/000773 Vistos. Defiro a gratuidade da justiça. Recebo os embargos para discussão,
sem a suspensão da execução. Intime-se o credor-embargado para que, querendo, apresente impugnação em 30 (trinta) dias.
Intime-se. - ADV: JULIANA DE CASSIA BONASSA (OAB 165246/SP), DANIELA YURIE ISHIBASHI COSIMATO (OAB 204414/
SP), SERGIO LUIZ DE ALMEIDA PEDROSO (OAB 74389/SP)
Processo 0000953-61.2015.8.26.0511 - Embargos à Execução Fiscal - IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos
Automotores - João Evaldo Bonatto - FAZENDA DO ESTADO DE SAO PAULO - PROCURADORIA REGIONAL DE CAMPINAS
- Milton Oscarlino Totti - Controle nº 2015/000774 Vistos. Defiro a gratuidade da justiça. Recebo os embargos para discussão,
sem a suspensão da execução. Intime-se o credor-embargado para que, querendo, apresente impugnação em 30 (trinta) dias.
Intime-se. - ADV: JULIANA DE CASSIA BONASSA (OAB 165246/SP), JOSE RENATO ROCCO ROLAND GOMES (OAB 235016/
SP), SERGIO LUIZ DE ALMEIDA PEDROSO (OAB 74389/SP)
Processo 0000958-83.2015.8.26.0511 - Embargos à Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias
- Cosan S/A Indústria e Comércio - FAZENDA DO ESTADO DE SAO PAULO - PROCURADORIA REGIONAL DE CAMPINAS Controle nº 2015/000779 - Fls. 1775. Anote-se. “Especifiquem as partes as provas que pretendem produzir, justificadamente, no
prazo de cinco dias. Havendo interesse de conciliação, poderão as partes transigirem extrajudicialmente e requerer homologação
judicial”. - ADV: SERGIO LUIZ DE ALMEIDA PEDROSO (OAB 74389/SP), RICARDO AZEVEDO SETTE (OAB 138486/SP),
ELIAS MARQUES DE MEDEIROS NETO (OAB 196655/SP), ANSELMO PRIETO ALVAREZ (OAB 111246/SP)
Processo 0001020-60.2014.8.26.0511 (apensado ao processo 0000040-16.2014.8.26) - Embargos à Execução Fiscal
- ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - Comércio e Indústria Limongi LTDA - FAZENDA DO ESTADO DE SAO
PAULO - PROCURADORIA REGIONAL DE CAMPINAS - Controle nº 2014/000732 Vistos. Especifiquem as partes as provas que
pretendem produzir, justificando a pertinência de cada uma delas, em 5 (cinco) dias. Intime-se. - ADV: JOSE RENATO ROCCO
ROLAND GOMES (OAB 235016/SP), HAROLDO CORREA FILHO (OAB 80807/SP), SERGIO LUIZ DE ALMEIDA PEDROSO
(OAB 74389/SP)
Processo 0001021-45.2014.8.26.0511 (apensado ao processo 0000041-98.2014.8.26) - Embargos à Execução Fiscal
- ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - Comércio e Indústria Limongi LTDA - FAZENDA DO ESTADO DE SAO
PAULO - PROCURADORIA REGIONAL DE CAMPINAS - Controle nº 2014/000733 Vistos. Especifiquem as partes as provas
que pretendem produzir, justificando a pertinência de cada uma delas, em 5 (cinco) dias. Intime-se. - ADV: HAROLDO CORREA
FILHO (OAB 80807/SP), JOSE RENATO ROCCO ROLAND GOMES (OAB 235016/SP), SERGIO LUIZ DE ALMEIDA PEDROSO
(OAB 74389/SP)
Processo 0001213-75.2014.8.26.0511 (apensado ao processo 3000185-55.2013.8.26) - Embargos à Execução Fiscal
- ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - Comércio e Indústria Limongi Ltda - FAZENDA DO ESTADO DE SAO
PAULO - PROCURADORIA REGIONAL DE CAMPINAS - Controle nº 2014/000874 Vistos. Especifiquem as partes as provas
que pretendem produzir, justificando a pertinência de cada uma delas, em 5 (cinco) dias. Intime-se. - ADV: HAROLDO CORREA
FILHO (OAB 80807/SP), JOSE RENATO ROCCO ROLAND GOMES (OAB 235016/SP), SERGIO LUIZ DE ALMEIDA PEDROSO
(OAB 74389/SP)
Processo 0001327-14.2014.8.26.0511 (apensado ao processo 0000330-70.2010.8.26) - Embargos à Execução Fiscal Multas e demais Sanções - Refrigerantes e Licores Jb Ltda - Fazenda do Estado de São Paulo - Controle nº 2014/000957
- “Especifiquem as partes as provas que pretendem produzir, justificadamente, no prazo de cinco dias. Havendo interesse
de conciliação, poderão as partes transigirem extrajudicialmente e requerer homologação judicial”. - ADV: SERGIO LUIZ DE
ALMEIDA PEDROSO (OAB 74389/SP), JOÃO CESAR BARBIERI BEDRAN DE CASTRO (OAB 205730/SP), DANIELA BORSATO
GALANTE (OAB 155809/SP)
Processo 0001340-52.2010.8.26.0511 (511.01.2010.001340) - Execução Fiscal - Multas e demais Sanções - Fazenda do
Estado de São Paulo - Antonio Costa Galvão - Controle nº 2010/000065 Vistos. Indefiro o requerido pela exequente, pois já há
sentença às fls. 11, com trânsito em julgado às fls. 41. No mais, a exequente deverá informar qual foi a conclusão do processo
administrativo mencionado às fls. 37 e 46. Intime-se. - ADV: SERGIO LUIZ DE ALMEIDA PEDROSO (OAB 74389/SP), FLAVIO
APARECIDO MARTIN (OAB 121103/SP)
Processo 0001415-18.2015.8.26.0511 - Embargos à Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias Fazenda do Estado de São Paulo - Usina Santa Helena S/A Açúcar e Álcool - Controle nº 2015/001163 Vistos. Diga a embargante
sobre a impugnação apresentada pela embargada às fls. 94/97, juntada nos autos. Intime-se. - ADV: SERGIO LUIZ DE ALMEIDA
PEDROSO (OAB 74389/SP), HEBERT LIMA ARAÚJO (OAB 185648/SP), ANA FLAVIA CHRISTOFOLETTI DE TOLEDO (OAB
228976/SP), ELIAS MARQUES DE MEDEIROS NETO (OAB 196655/SP)
Processo 0001570-60.2011.8.26.0511 (apensado ao processo 0001036-19.2011.8.26) (511.01.2011.001570) - Embargos à
Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - Mário Mantoni Metalúrgica Ltda - Fazenda do Estado
de São Paulo - Controle nº 2011/000180 Vistos. Cumpra-se o V. Acórdão de fls. 281/288 datado de 27/08/2015 “NEGARAM
PROVIMENTO AO RECURSO. V.U, mantendo integralmente a sentença de fls. 122/125”. Transitado em julgado em 29/09/2015.
Manifeste-se a embargada nos autos principais. Intime-se. - ADV: ELIZABETH JANE ALVES DE LIMA (OAB 69065/SP), SERGIO
LUIZ DE ALMEIDA PEDROSO (OAB 74389/SP), ANDRÉ GOMES CARDOSO (OAB 185731/SP), MARCELO AMARAL BOTURAO
(OAB 120912/SP), MARIA LIA PINTO PORTO (OAB 108644/SP)
Processo 0001586-77.2012.8.26.0511 (511.01.2012.001586) - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de
Mercadorias - Fazenda do Estado de São Paulo - Industria de Bebidas Paris Ltda - Ordem nº 104/12. Vistos. Defiro a tentativa
de penhora “on line” pelo Sistema BacenJud. Nesta data verifiquei, que houve os seguintes bloqueios nas contas da executada:
de R$57.756,38 no Banco Mercantil do Brasil; de R$663,97 no Banco do Brasil S/A; de R$181,08 no Banco Itaú Unibanco; e
de R$58,52 no Banco Bradesco S/A. Em consequência, determinei as transferências de tais valores para depósito judicial,
conforme recibo de protocolamento da ordem que segue. Intime-se o executado para oferta de impugnação/embargos. - ADV:
MARIA LIA PINTO PORTO (OAB 108644/SP), ANTONIA MACHADO DE OLIVEIRA (OAB 120279/SP), CINTIA BYCZKOWSKI
(OAB 140949/SP), SERGIO LUIZ DE ALMEIDA PEDROSO (OAB 74389/SP), JORGE HADAD SOBRINHO (OAB 91701/SP),
FRANCISCO ANDRE CARDOSO DE ARAUJO (OAB 279455/SP)
Processo 0001596-24.2012.8.26.0511 (511.01.2012.001596) - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de
Mercadorias - Fazenda do Estado de São Paulo - Comercio e Industria Limongi Ltda - Controle nº 2012/000115 Vistos. Cumprase o V. Acórdão de fls. 102/105 datado de 10/09/2014 “DERAM PROVIMENTO PARCIAL AO RECURSO, SOMENTE PARA
AFASTAR A CONDENAÇÃO DA AGRAVANTE EM HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS”. Transitado em julgado em 03/11/2014. Dêse ciência a executada. Manifeste a exequente sobre o prosseguimento do feito. Intime-se. - ADV: CINTIA BYCZKOWSKI (OAB
140949/SP), SERGIO LUIZ DE ALMEIDA PEDROSO (OAB 74389/SP), HAROLDO CORREA FILHO (OAB 80807/SP)
Processo 0001726-87.2007.8.26.0511 (511.01.2007.001726) - Execução Fiscal - Multas e demais Sanções - Fazenda do
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º