TJSP 15/02/2016 - Pág. 573 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 15 de fevereiro de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano IX - Edição 2055
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de fevereiro de 2016. P. R. I. C. Carlos Fakiani Macatti Juiz(a) de Direito - ADV: GLAUCO GOMES MADUREIRA (OAB 188483/
SP), HENRIQUE JOSÉ PARADA SIMÃO (OAB 221386/SP), JULIANO ANDRÉ FERRAZ (OAB 260394/SP), GUSTAVO DAL
BOSCO (OAB 348297/SP), PATRICIA FREYER (OAB 348302/SP), ELISIA HELENA DE MELO MARTINI (OAB 1853/RN)
Processo 1005231-65.2015.8.26.0066 - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Sergio
Henrique Pacheco - Rubens Baroni - Sergio Henrique Pacheco - Processo nº 2015/001639 Vistos. Diante dos termos de fls.
107/112, julgo extinta a presente EXECUÇÃO DE SENTENÇA, com resolução do mérito, com fundamento no Artigo 794, inciso
I, do Código de Processo Civil. Providencie a Serventia, desde já, o traslado da presente sentença aos autos principais físicos
sob nº 1312/2011, para conhecimento e extinção daquela ação. Homologo a renúncia ao prazo recursal, certificando a Serventia
o trânsito em julgado da presente sentença, e arquivem-se, comunicando-se a extinção. Barretos, quinta-feira, 11 de fevereiro
de 2016. P. R. I. C. Carlos Fakiani Macatti Juiz(a) de Direito - ADV: LUIZ MANOEL GOMES JUNIOR (OAB 123351/SP), SERGIO
HENRIQUE PACHECO (OAB 196117/SP)
Processo 1005393-60.2015.8.26.0066 - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - Fundação Educacional
de Barretos - Processo nº 2015/001684 Vistos. Diante dos termos da petição de fls. 132/142, HOMOLOGO para que surta seus
jurídicos e legais efeitos o acordo celebrado, o qual se regerá pelas cláusulas estabelecidas, com fundamento no Art. 269,
III, do CPC. Aguarde-se pelo cumprimento do acordo no Arquivo. Se negativo, manifeste(m) o(a)(s) exequente(s) em termos
de prosseguimento. Cumprido o acordo, tornem conclusos para extinção. Sem cumprimento do acordo, manifeste(m) o(a)(s)
Exequente(s) em termos de prosseguimento. Barretos, quinta-feira, 11 de fevereiro de 2016. P. R. I.C. Carlos Fakiani Macatti
Juiz(a) de Direito - ADV: DENIS MARCOS VELOSO SOARES (OAB 229059/SP), SOLANGE SOUSA SANTOS DE PAULA (OAB
319662/SP)
Processo 1005572-91.2015.8.26.0066 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Chemisch Industrial do Brasil Ltda.
- Nota de Cartório: Fls. 46: A exequente deverá fornecer o endereço da Secretaria da Educação onde deseja que seja feita
tentativa de citação, para posterior desentranhamento do mandado. - ADV: ALEX DOS SANTOS PONTE (OAB 220366/SP)
Processo 1005635-19.2015.8.26.0066 - Exibição - Liminar - Tulio Cezar de Almeida Borges - Financeira Itau Cbd S.a- Cred
Financiamento - Nota de Cartório: CIÊNCIA AO AUTOR DE FLS. 38/56. - ADV: PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB
23134/SP), GUSTAVO LACERDA BRAITT ESQUIVEL (OAB 273545/SP)
Processo 1006588-17.2014.8.26.0066 - Procedimento Ordinário - Indenização por Dano Material - Leonardo e Ligia
Empreendimentos Imobiliarios Ltda - HSBC BANK BRASIL S.A. - Banco Múltiplo - - Valter Piva de Carvalho - Valter Piva de
Carvalho - Nota de Cartório: Para eventual interposição de recurso, ficam as partes intimadas que o valor do preparo no presente
feito digital a recolher são: - Custas de Preparo no Valor de R$ 36.333,07 (Código 230-6); Deverá(ão) o(a)(s) apelante(s) efetuar
o devido recolhimento no prazo legal, sob pena de deserção na forma do Artigo 511, do Código de Processo Civil. - ADV: MARCO
ANTONIO LOTTI (OAB 98089/SP), VALTER PIVA DE CARVALHO (OAB 57792/SP), FABIO ROBERTO LOTTI (OAB 142444/SP),
PAULO ROBERTO NOVAIS DE OLIVEIRA (OAB 123700/SP), CLAUDINEI APARECIDO PELICER (OAB 110420/SP)
Processo 1006588-17.2014.8.26.0066 - Procedimento Ordinário - Indenização por Dano Material - Leonardo e Ligia
Empreendimentos Imobiliarios Ltda - HSBC BANK BRASIL S.A. - Banco Múltiplo - - Valter Piva de Carvalho - Valter Piva de
Carvalho - Processo nº 2014/002075 Vistos. O inconformismo desafia recurso apropriado, razão pela qual rejeito os embargos
de declaração de fls. 462/465. Intime-se. Barretos, 11 de fevereiro de 2016 Carlos Fakiani Macatti Juiz(a) de Direito - ADV:
PAULO ROBERTO NOVAIS DE OLIVEIRA (OAB 123700/SP), CLAUDINEI APARECIDO PELICER (OAB 110420/SP), FABIO
ROBERTO LOTTI (OAB 142444/SP), VALTER PIVA DE CARVALHO (OAB 57792/SP), MARCO ANTONIO LOTTI (OAB 98089/
SP)
Processo 1006761-07.2015.8.26.0066 - Procedimento Sumário - Direito de Imagem - A.M.M. - S.S. - Processo nº 2015/002095
Vistos. Expeça-se mandado de levantamento em favor do(a)(s) exequente(s), com relação ao(s) depósito(s) judicial(is) de fls.
86. O(s) mandado(s) de levantamento(s) deverá(ão) ser retirado(s) na Serventia em 05 dias contados a partir da publicação do
presente despacho. Manifeste(m) o(a)(s) exequente(s). O silêncio será interpretado como pedido de extinção e arquivamento,
inclusive com concordância de desistência do prazo recursal da sentença extintiva. Barretos, quinta-feira, 11 de fevereiro de
2016 Int. Carlos Fakiani Macatti Juiz(a) de Direito - ADV: GLAUCO GOMES MADUREIRA (OAB 188483/SP), HENRIQUE JOSÉ
PARADA SIMÃO (OAB 221386/SP), RICARDO MARQUES DE MELLO (OAB 280100/SP)
Processo 1007500-77.2015.8.26.0066 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - M.N.S.M. - Processo nº
2015/002330 Vistos. Concedo ao(à)(s) autor(a)(es) os benefícios da Assistência/Justiça gratuita. Anote-se. Recebo a petição
de fls. 35/38 como emenda à inicial. Diante da regularidade do processado, bem como da documentação acostada, DEFIRO
o pedido autorizando a expedição de Alvará Judicial em nome do(a) Mari Nilza Souza Martins, CPF: 545.689.786-53, RG:
9.315.420-3, para que possa promover o levantamento da quantia existente em nome do(a) “de cujus” BRUNA MARTINS
BUENO, falecido(a) em 19/07/2015, que era portadora do CPF MF 371.584.898-76, filha de Adauto Bueno da Silva e de Mari
Nilza Souza Martins Bueno, que se encontra depositado nas contas poupanças nº 60817319-0, agência 0021 (Banco Santander)
e nº 8059705-3, agência 0705-6 (Banco Bradesco), de titularidade da de cujus Bruna Martins Bueno, filha de Adauto Bueno da
Silva e Mari Nilza Souza Martins Bueno, falecida em 19/07/2015, podendo o(a)(s) autorizado(a)(s) promover o levantamento de
toda a quantia existente, receber e dar quitação, assinar livros, termos e documentos, encerrar a conta, enfim, praticar todos os
atos necessários ao fim aqui objetivado. O presente alvará terá validade por 90 (noventa) dias. CUMPRA-SE. Após, arquivem-se
na forma do Artigo 269, I, do CPC, com apreciação do mérito da presente ação, comunicando-se a extinção. Servirá a presente
Sentença, por cópia digitada, como Alvará. A parte interessada deverá providenciar a impressão do presente Alvará, o qual
se encontra disponível através do site esaj.tjsp.jus.br. Barretos/SP., em quinta-feira, 11 de fevereiro de 2016. P. R. I.C. Carlos
Fakiani Macatti Juiz(a) de Direito - ADV: FABIO VIEIRA PENA (OAB 156670MG)
Processo 1007720-75.2015.8.26.0066 - Exibição - Medida Cautelar - Luciana Ferreira de Mel Alves - Telefônica Brasil S/A
- Nota de Cartório: Tendo em vista o trânsito em julgado da r. Sentença, conforme supra certificado, manifeste(m) o(a)(s)
exequente(s) em termos de prosseguimento. No silêncio, serão os autos extintos na forma do Art. 794, III, do CPC. - ADV:
HEBERT VINICIUS CURVELLO VENDITO (OAB 285667/SP), FABRICIO PIRES DE CARVALHO (OAB 254518/SP), MONICA
FERNANDES DO CARMO (OAB 115832/SP)
Processo 1007720-75.2015.8.26.0066 - Exibição - Medida Cautelar - Luciana Ferreira de Mel Alves - Telefônica Brasil S/A
- Nota de Cartório: CIÊNCIA À REQUERENTE DA PETIÇÃO E DOCUMENTOS DE FLS. 66 E SEGUINTES. - ADV: MONICA
FERNANDES DO CARMO (OAB 115832/SP), FABRICIO PIRES DE CARVALHO (OAB 254518/SP), HEBERT VINICIUS
CURVELLO VENDITO (OAB 285667/SP)
Processo 1007820-30.2015.8.26.0066 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Luciene Pereira
da Silva - Marlon Furniel Polastrini - Marlon Furniel Polastrini e outros - APRESENTE A EXEQUENTE A MEMORIA DE DEBITO
ATUALIZADA. - ADV: MARLON FURNIEL POLASTRINI (OAB 301882/SP), CELBIO LUIZ DA SILVA (OAB 262346/SP), RENATO
DE SOUZA SANT’ANA (OAB 106380/SP)
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