TJSP 16/02/2016 - Pág. 1046 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 16 de fevereiro de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano IX - Edição 2056
1046
CPF. Proceda-se o bloqueio on line de ativos financeiros existentes em conta bancária em nome do(a)s executado(a)s, através
do sistema BACEN-JUD. Convertido o bloqueio eletrônico em primeira penhora, será(ão) o(a)s executado(a)s intimado(a)s
da constrição realizada, com a advertência de que o prazo para oferecimento de embargos é de 15 dias, sem prejuízo da
transferência do(s) valor(es) para a conta judicial. Intime-se. - ADV: FLAVIO OLIMPIO DE AZEVEDO (OAB 34248/SP), RENATO
OLIMPIO SETTE DE AZEVEDO (OAB 180737/SP)
Processo 0002917-83.2002.8.26.0337 (337.01.2002.002917) - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários Banco do Brasil Sa - Aparecido Oliveira do Nascimento Rodas Me e outros - Rejeito a impugnação do exequente aos honorários
arbitrados pelo jurisperito (fls. 271/272), considerando que os honorários estimados atendem a tabela do IBAP para perícia de
avaliações de engenharia, e estão conforme a natureza do trabalho a ser desenvolvido, nada havendo de excessivo. Reiterese a intimação do exequente para efetuar o deposito dos honorários periciais, no prazo de cinco dias, sob pena de extinção
do processo. Int. - ADV: MARIA EDUARDA LEITE AMARAL (OAB 178633/SP), RENATO OLIMPIO SETTE DE AZEVEDO (OAB
180737/SP), FLAVIO OLIMPIO DE AZEVEDO (OAB 34248/SP)
Processo 0003142-25.2010.8.26.0337 (337.01.2010.003142) - Procedimento Ordinário - Bancários - Município de Mairinque
- Esclareçam os exequentes se satisfeita a obrigação. Int. - ADV: HUMBERTO AMARAL BOM FIM (OAB 242207/SP), VENICIO
TOME DE SIQUEIRA (OAB 125833/SP), ANA REGINA MARTINHO GUIMARAES (OAB 144124/SP)
Processo 0003231-77.2012.8.26.0337 (337.01.2012.003231) - Inventário - Inventário e Partilha - Marivic Signo Tsuchida Ciência ao inventariante do ofício de fls. 220/223. - ADV: DELICIA FERNANDES DOS SANTOS (OAB 101234/SP)
Processo 0003240-39.2012.8.26.0337 (337.01.2012.003240) - Procedimento Ordinário - Investigação de Paternidade B.E.A. e outro - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido para declarar que Douglas Gomes Ferreira é o pai biológico
de Breno Eduardo Azevedo. Determino a consequente retificação do assento de nascimento, passando o menor a se chamar
Breno Eduardo Azevedo Ferreira, tendo como avós paternos: Antonio Ferreira e Solide Maria de Amorim Ferreira (fls. 22).
Condeno, ainda, o requerido a pagar ao requerente pensão alimentícia no valor equivalente a 30% de seus rendimentos
líquidos, assim entendidos o seu salário bruto, descontados INSS, Imposto de Renda e contribuição sindical, devendo incidir,
ainda, sobre décimo terceiro salário, férias, terço constitucional, horas extras e demais acréscimos, excluídos o FGTS e as
verbas rescisórias, mediante desconto em folha de pagamento. Em caso de desemprego ou trabalho sem vínculo empregatício,
o valor dos alimentos será o equivalente a meio salário mínimo nacional vigente, que deverá ser pago até o dia 10 de cada
mês. Nos termos da Súmula 277 do Superior Tribunal de Justiça, os alimentos serão devidos a partir da citação. Em razão da
sucumbência, arcará o réu com o pagamento das custas e despesas processuais, atualizadas desde o desembolso, além da
verba honorária advocatícia da parte adversa, que fixo em 10% do valor corrigido da causa, corrigido desde o ajuizamento,
acrescido de juros de 1% ao mês a partir desta sentença. Transitada em julgado, expeça-se mandado de averbação. PRIC ADV: ELAINE CRISTINA DOS SANTOS (OAB 199357/SP)
Processo 0003340-04.2006.8.26.0337 (337.01.2006.003340) - Monitória - Pagamento - Ciágua Concessionária de Águas
de Mairinque Ltda - Rivametal Industria Metalurgica Ltda - Fls. 460: Proceda-se a consulta através do sistema INFOJUD.
Com a resposta, publique-se para intimação do autor. Int. NOTA DE CARTÓRIO: RESULTADO DO INFO-JUD: NEGATIVO. ADV: CESARIO MARQUES DA SILVA FILHO (OAB 165605/SP), GISELE CRUSCA (OAB 203904/SP), ALEXANDRE AUGUSTO
CAMPOS GAGLIARDI PIMAZZONI (OAB 153161/SP)
Processo 0003402-10.2007.8.26.0337 (337.01.2007.003402) - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Takeshi Otsu e outro
- Ilza Rodrigues Augusto e outro - Honorários estimados em R$ 3.000,00 (três mil reais). - ADV: CASSIA MARIA COMODO
RIBEIRO (OAB 107230/SP), PAULO AFONSO DE ALMEIDA RODRIGUES (OAB 223163/SP), TANIA MARIA MORAES (OAB
87640/SP)
Processo 0003488-15.2006.8.26.0337 (337.01.2006.003488) - Procedimento Ordinário - Responsabilidade Civil - Camila de
Moraes Cerioni Transportes Me - Leandro dos Santos - NOTA DE CARTÓRIO RESULTADO DO INFO-JUD: NEGATIVO. - ADV:
SHELEN VIVIAN BURGHI (OAB 226281/SP), TADDEO GALLO JÚNIOR (OAB 154502/SP)
Processo 0003532-29.2009.8.26.0337 (337.01.2009.003532) - Monitória - Cheque - Unimed São Roque Cooperativa de
Trabalho Médico - Fls. 226: Proceda-se a consulta de endereçop da requerida através do sistema INFOJUD. Com a resposta,
publique-se para intimação do autor. Int. NOTA DE CARTÓRIO: RESULTADO DO INFO-JUD: RUA JOSEFINA ARNONI, 187
APTO 152 BLOCO 07- TREMENBE- SÃO PAULO-SP. - ADV: LUIZ ROBERTO MEIRELLES TEIXEIRA (OAB 112411/SP),
AGNALDO LEONEL (OAB 166731/SP)
Processo 0003743-02.2008.8.26.0337 (337.01.2008.003743) - Cumprimento de sentença - Empreendimentos Imobiliários
Xavier de Jesus Sc Ltda - José Mateus da Silva e outro - Diferente do alega o autor os cálculos apresentados pela Serventia
Judicial a fls 236 desconsideram o valor de R$ 500,00 pago a titulo de entrada, e o valor de IPTU, haja vista que não houve a
comprovação de pagamento do tributo pelo autor. Comprove o autor que efetuou o pagamento do IPTU para possibilitar inclusão
no cálculo. Int. - ADV: CASSIA MARIA COMODO RIBEIRO (OAB 107230/SP), SANDRA APARECIDA SANTOS FERREIRA DA
SILVA (OAB 191465/SP)
Processo 0004206-02.2012.8.26.0337 (337.01.2012.004206) - Execução de Título Extrajudicial - Cédula de Crédito Bancário
- Finamax Sa Crédito ,financiamento e Investimento - Fls. 91: Defiro o prazo requerido pelo exequente. Aguarde-se por 60 dias.
Int. - ADV: PATRICIA LEONE NASSUR (OAB 131474/SP)
Processo 0004312-13.2002.8.26.0337 (337.01.2002.004312) - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários Banco do Brasil Sa - Fls. 277: Intime-se o exequente para declinar o endereço onde encontram-se os veiculos tendo em vista
a certidão do oficial de justiça de fls. 254 que não localizou os veiculos no endereço indicado. Com a indicação do endereço
expeça-se mandado de penhora e avaliação dos veiculos bloqueados a fls. 274. Int. - ADV: FLAVIO OLIMPIO DE AZEVEDO
(OAB 34248/SP), RENATO OLIMPIO SETTE DE AZEVEDO (OAB 180737/SP)
Processo 0004427-24.2008.8.26.0337 (337.01.2008.004427) - Procedimento Ordinário - Rescisão do contrato e devolução
do dinheiro - Companhia de Desenvolvimento Habitacional Urbano do Estado de São Paulo Cdhu - Ao autor para apresentar
05 cópias da inicial para instruir o mandado de citação dos herdeiros da executada falecida Geni Cabral de Almeida, no prazo
de 05 dias - ADV: RONALDO DIAS LOPES FILHO (OAB 185371/SP), TIAGO CAMPOS ROSA (OAB 190338/SP), WILLIAM
FERNANDO MARTINS SILVA (OAB 190353/SP)
Processo 0010171-87.2014.8.26.0337 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Banco
Bradesco S/A - NOTA DE CARTÓRIO: RESULTADO DO INFO-JUD: RUA JURACY DE MORAES, 10 CASA 10- MARMELEIRO
- MAIRINQUE-SP. - ADV: ROSANGELA DA ROSA CORRÊA (OAB 205961/SP), MARIANE CARDOSO MACAREVICH (OAB
203358/SP)
Processo 3000373-85.2013.8.26.0337 - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança - Inadimplemento Joelita Senhorinha de Souza e outro - Fls. 86/87: Cumpra-se integralmente o determinado a fls. 82 Ao autor para apresentar
o endereço do requerido Jenilson para possibilitar a intimação pessoal, tendo em vista que o anteriormente apresentado não
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