TJSP 16/02/2016 - Pág. 1509 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 16 de fevereiro de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano IX - Edição 2056
1509
Int. - ADV: ANTONIO ZANI JUNIOR (OAB 102420/SP), SHEILA CÁSSIA DA SILVA (OAB 164283/SP), MARCIA CRISTINA DE
SOUZA NOGUEIRA COSER (OAB 118809/SP), JOSE REINALDO COSER (OAB 110923/SP)
Processo 0006074-52.2003.8.26.0362 (362.01.2003.006074) - Procedimento Ordinário - Contratos Bancários - Banco
do Brasil S.a. - Irmaos Oliveira Industria Fraldas Ltda Me e outros - Fazenda Pública do Município de Mogi Guaçu - Renkym Investimentos e Participações Ltda. - Vistos. 1 - Fls. 635 e seguintes: Ciência às partes, arquivando-se, em
seguida, os autos. 2 - Intime-se. - ADV: ROBERTO HIROMI SONODA (OAB 115094/SP), NEI CALDERON (OAB 114904/
SP), NELSON MATIAS DOS SANTOS (OAB 127518/SP), SILVIA REGINA LILLI CAMARGO (OAB 95861/SP)
Processo 0006378-31.2015.8.26.0362 (processo principal 0010300-37.2002.8.26) - Habilitação de Crédito - DIREITO
DO TRABALHO - Idalina Germano Pereira da Silva - Vistos. 1 Apresente o habilitante os documentos requeridos pelo
Administrador Judicial, em 10 dias: Cópia da inicial da reclamação trabalhista Cópia da sentença Cópia do cálculo
de liquidação Cópia da homologação do cálculo 2 Com a providência, manifestem-se o Administrador Judicial e o
Ministério Público. 3 - Intime-se. - ADV: GILBERTO GIANSANTE (OAB 76519/SP), ALTAIR LUCIANO GRIPPA (OAB
85200/SP), MARIA DA GRAÇA CUBALCHI SAAD (OAB 156480/SP), ANDRÉA CARVALHO RATTI (OAB 155424/SP), JORGE
WAGNER CUBAECHI SAAD (OAB 77908/SP), ANTONIEL FERREIRA AVELINO (OAB 119789/SP)
Processo 0006701-41.2012.8.26.0362 (362.01.2012.006701) - Procedimento Ordinário - Acidente de Trânsito - Moises
Rodrigues - Rosana Alves Pereira Miglorni - - Tokio Marine Seguradora Sa - Vistos. 1 - Para audiência de instrução
de julgamento, designo o dia 15/03/2016 às 16:00h. Providencie-se o necessário. 2 - Intime-se. (MANDADO EXPEDIDO
E ENCAMINHADO À CENTRAL DE MANDADOS PARA INTIMAÇÃO DA TESTEMUNHA DA REQUERIDA (ROSANA) EM
11.02.2016) - ADV: ALEXANDRE ARMANDO CUORE (OAB 137544/SP), SYLVIO LUIZ ANDRADE ALVES (OAB 87546/SP),
MARCIO ANUNCIAÇÃO SACRAMENTO (OAB 311679/SP)
Processo 0007011-52.2009.8.26.0362 (362.01.2009.007011) - Procedimento Ordinário - Locação de Imóvel - Conceição
Tobias Mendonça Latanzi e outros - Vistos. 1 Torno sem efeito a manifestação retro, porque ilegível. Anote-se que
o exequente deverá se manifestar por petição, que é a forma apropriada de deduzir suas pretensões nos autos. 2 Intime-se. - ADV: DEBORA DE ALMEIDA SANTIAGO (OAB 87137/SP), MAURICIO LEITE DIAS (OAB 62289/SP), GILDO
VENDRAMINI JUNIOR (OAB 37668/SP), FERNANDA MARQUES LIMA VENDRAMINI (OAB 185226/SP), ALVARO GUILHERME
ZULZKE DE TELLA (OAB 177156/SP)
Processo 0007550-08.2015.8.26.0362 - Carta Precatória Cível - Oitiva (nº 0003419-04.2013.403.6127 - 1ª VARA
FEDERAL DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA-SP) - MUNICÍPIO DE MOGI GUAÇU - CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM
COREN SP - Vistos. 1 - Para oitiva da testemunha abaixo arrolada, designo o dia 15 de março de 2016, às 15 horas e 50
minutos: Clara Alice Franco de Almeida Carvalho, Avenida Padre Jaime, 1500, Hospital Municipal Dr. Tabajara Ramos,
Jardim Planalto Verde - CEP 13844-070, Mogi Guacu-SP 2 - Intimem-se e comunique-se ao D. Juízo deprecante, via
e-mail institucional. Servirá a presente de mandado. - ADV: SILVIA REGINA LILLI CAMARGO (OAB 95861/SP), JAMILLE
DE JESUS MATTISEN (OAB 277783/SP)
Processo 0007702-87.2014.8.26.0363 - Mandado de Segurança - Habilitação / Registro Cadastral / Julgamento /
Homologação - SILVIO RAFAEL DA SILVA EPP - SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO e outro Vistos. 1 - Fls. 181: A fim de regularizar os autos, acolho o pedido para autorizar a Fazenda do Estado a acompanhar o
processo como assistente litisconsorcial. Anote-se. 2 - Publique-se novamente a decisão de fls. 178, incluindo o nome
do procurador do estado. 3 - Intime-se. - ADV: ROBERTO YUZO HAYACIDA (OAB 127725/SP), JOSÉ ANTONIO BUENO
DE TOLEDO JUNIOR (OAB 328751/SP), THIAGO ANDRADE BUENO DE TOLEDO (OAB 156050/SP)
Processo 0007789-17.2012.8.26.0362/01 - Cumprimento de sentença - Maria de Lourdes Ricardo - Manuel Freire de
Almeida - Vistos. 1 - Defiro o pedido retro, expedindo-se mandado de penhora/avaliação/intimação. 2 - Intime-se. ADV: LEONILDO MARQUES (OAB 145394/SP), NILO AFONSO DO VALE (OAB 40048/SP)
Processo 0007789-17.2012.8.26.0362/01 - Cumprimento de sentença - Maria de Lourdes Ricardo - Manuel Freire
de Almeida - Vistos. 1 - Após a apresentação de cálculo atualizado do débito defiro o pedido retro, efetuando-se
pesquisas via sistemas RENAJUD, INFOJUD, BACENJUD e ARISP. 2 - Intime-se. - ADV: LEONILDO MARQUES (OAB
145394/SP), NILO AFONSO DO VALE (OAB 40048/SP)
Processo 0008103-02.2008.8.26.0362/01">0008103-02.2008.8.26.0362/01 (apensado ao processo 0008103-02.2008.8.26) - Cumprimento de sentença
- Concessão - Benedicta Sallete de Jesus Santos - Vistos. 1 - Diante da concordância do Autor, homologo o cálculo
apresentado pelo Requerido as fls. 267/270 desta Ação Declaratória de Benefício Previdenciário ora em fase de Execução.
2 Forneçam as partes os dados necessários nos termos da Resolução nº 168/2011 de 05/12/2011, Capítulo I, artigo 8º,
incisos XVII e XVIII se o caso. 3 - Certificado o decurso do prazo para recurso, requisite-se o pagamento e aguardese notícia sobre a disponibilização dos valores. 4 Intime-se - ADV: ALEXANDRA DELFINO ORTIZ (OAB 165156/SP),
NAILDE GUIMARÃES LEAL LEALDINI (OAB 191650/SP), IRENE DELFINO DA SILVA (OAB 111597/SP)
Processo 0008561-48.2010.8.26.0362 (362.01.2010.008561) - Procedimento Ordinário - Condomínio - Pedro Ribeiro
Sobrinho - Maria Benedita Gomes - Vistos. Determino providências no sentido de ser este Juízo informado qual o
valor para quitação do imóvel situado na Rua Pitanga, 202, Jardim Ipê IV (Lote 40 - Quadra C), com a maior brevidade
possível. Servirá o presente despacho, por cópia digitada, como OFÍCIO, que deverá ser impresso pela parte autora
e encaminhada para cumprimento da ordem, comprovando nos autos. Intime-se. - ADV: JOSE ROMILDO ALEIXO,
FRANCESCO MARTINO (OAB 282584/SP)
Processo 0009189-66.2012.8.26.0362 (362.01.2012.009189) - Procedimento Ordinário - Indenização por Dano Moral
- Hospital São Francisco S C Ltda e outros - 1 - Requerida prova testemunhal, as partes deverão apresentar o rol de
testemunhas que pretendem sejam ouvidas, bem como as despesas processuais pertinentes, em 15 dias contados da
publicação desta decisão, sob pena de preclusão. Anote-se que referido rol deverá ser apresentado neste prazo, ainda
que o comparecimento das testemunhas seja independente de intimação. 2 - Pedido de depoimento pessoal deve ser
ratificado no mesmo prazo. 3 - Intime-se. - ADV: LUCIANA DIAS MARCHIORI (OAB 278106/SP), EDUARDO PEREIRA
ANDERY (OAB 126517/SP), ANA CAROLINA PEREIRA LIMA (OAB 170895/SP)
Processo 0009563-53.2010.8.26.0362 (362.01.2010.009563) - Procedimento Ordinário - Benefício Assistencial (Art.
203,V CF/88) - Maria Aparecida Fernandes dos Santos - Instituto Nacional do Seguro Social - Inss - Vistos. Trata-se
de processo que tramita na forma da competência delegada, não cabendo ao contador do Juízo analisar os cálculos
apresentados. Em caso de discordância do valor pago, deverá o autor apresentar o cálculo do valor que entende devido.
Intime-se - ADV: WILLIAN DA SILVA (OAB 319110/SP), EVELISE SIMONE DE MELO ANDREASSA (OAB 135328/SP)
Processo 0009868-37.2010.8.26.0362 (362.01.2010.009868) - Monitória - Liquidação / Cumprimento / Execução - Wilian
Luciano da Costa Estiva Gerbi Me - Vistos. 1 - Após a comprovação do recolhimento da taxa devida, defiro o pedido
retro, efetuando-se a pesquisa via sistema BACENJUD. 2 - Intime-se. - ADV: PAULO CESAR ANDRADE DE SOUZA (OAB
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