TJSP 16/02/2016 - Pág. 1898 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 16 de fevereiro de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano IX - Edição 2056
1898
Processo 0040223-95.2010.8.26.0405 (405.01.2010.040223) - Arrolamento de Bens - Sucessões - Wagner do Nascimento
e outros - Fazenda Estadual e outro - Vistos. Cuidam os presentes autos de ação de Arrolamento dos bens deixados pelo
falecimento de José do Nascimento ocorrido aos 23 de novembro de 2009, conforme certidão de óbito de fls. 30, onde figura
como inventariante Wagner do Nascimento (fls.39). As declarações de estilo foram apresentadas às fls. 02/05, não sobrevindo
emendas no tocante. Está nos autos a documentação necessária, notadamente a negativa fiscal Federal em nome do autor
da herança às fls. 262 e as negativas fiscais municipais dos imóveis inventariados, podendo, se o caso, apresentar eventuais
certidões faltantes quando do registro do título. Os tributos foram recolhidos e encontram-se corretos, conforme manifestação
da Fazenda Estadual de fls. 194 e procedimento administrativo de fls. 195/257, não se opondo a homologação da partilha.
Nessa conformidade, presentes os requisitos e, preenchidas as demais formalidades legais, homologo a partilha apresentada
às fls. 46/49 atribuindo aos herdeiros contemplados os seus respectivos quinhões, ressalvados eventuais erros e omissões para
terceiros. Transitada em julgado e fornecidas as cópias necessárias, expeça-se o competente Formal de Partilha, recolhidas
as custas, se devidas. Expeçam-se alvarás, com o prazo de validade de 90 (noventa) dias, autorizando o inventariante a
proceder o levantamento e recebimento dos valores depositados na conta 141.537-9 da agência 0085 do Banco Bradesco, e
para transferência do veículo informado nas primeiras declarações. P.R.I. Arquivem-se oportunamente com as cautelas de praxe
e de estilo. - ADV: ELIAS RUBENS DE SOUZA (OAB 99653/SP), BEATRIZ COUTO TANCREDO (OAB 301498/SP)
Processo 0040457-77.2010.8.26.0405 (405.01.2010.040457) - Arrolamento de Bens - Jose Juliano Manzoli - Zulmira Manzoli
- Fazenda do Estado de São Paulo e outro - Vistos. Fls. 97/102. A partilha encontra-se incorreta uma vez que não obedeceu a
determinação de fls.93, devendo, portanto, ser corrigida. Prazo: 20 (vinte) dias. Intime-se. - ADV: ALBIS JOSÉ DE OLIVEIRA
(OAB 225557/SP), ASSISELE VIEIRA PITERI DE ANDRADE (OAB 277841/SP), BEATRIZ COUTO TANCREDO (OAB 301498/
SP)
Processo 0041082-53.2006.8.26.0405 (405.01.2006.041082) - Divórcio Consensual - Dissolução - E.J.R. e outro - Certifico e
dou fé que, nos termos do art. 162, § 4º, do CPC, preparei para remessa ao Diário da Justiça Eletrônico o(s) seguinte(s) ato(s)
ordinatório(s): Autos desarquivados, permanecendo em Cartório por 05 dias. Decorrido, retornem os autos ao arquivo. - ADV:
EDU EDER DE CARVALHO (OAB 145050/SP)
Processo 0041873-51.2008.8.26.0405 (405.01.2008.041873) - Inventário - Inventário e Partilha - Decio Chiapa e outros Fls.290- O procurador da Fazenda Estadual deverá regularizar a petição, assinando. Int. - ADV: KAREN CRISTINA GASPAR
JOVANELLI (OAB 327100/SP), HELIO TOLEDO (OAB 54138/SP), BEATRIZ COUTO TANCREDO (OAB 301498/SP), RODRIGO
FRANCISCO SANCHES (OAB 312421/SP)
Processo 0042162-42.2012.8.26.0405 (405.01.2012.042162) - Procedimento Ordinário - Exoneração - Flavio Roberto Tasse
- Vistos. Informe o autor se houve encaminhamento de todos os ofícios, bem como em termos de prosseguimento. - ADV:
ALESSANDRA AMARILHA OLIVEIRA MATUDA (OAB 219456/SP)
Processo 0042539-47.2011.8.26.0405 (405.01.2011.042539) - Execução de Alimentos - Alimentos - E.S.B. - Certifico e dou
fé que, nos termos do art. 162, § 4º, do CPC, preparei para remessa ao Diário da Justiça Eletrônico o(s) seguinte(s) ato(s)
ordinatório(s):Fls.68- Cobre-se informações sobre a precatória expedida. * - ADV: LUIZA MOREIRA BORTOLACI (OAB 188762/
SP)
Processo 0043471-69.2010.8.26.0405 (405.01.2010.043471) - Alvará Judicial - Família - Reinaldo Pereira da Costa e outros
- Vistos. Diante do silêncio da parte interessada, remetam-se os autos ao arquivo, com as devidas anotações. Int. - ADV:
DILSON GUSTAVO LIMA DI BERNARDO (OAB 229426/SP)
Processo 0044774-60.2006.8.26.0405 (405.01.2006.044774) - Execução de Alimentos - Alimentos - E.E.C.S. - Homologo o
pedido de desistência de fls. 241 e julgo EXTINTO o processo, sem resolução de mérito, com fulcro no art. 267, inciso VIII, do
Código de Processo Civil O trânsito em julgado opera-se desde logo, ante a falta de interesse recursal. P.R.I.C., arquivando-se
este processo digital. - ADV: ANA PAULA DA ROCHA COELHO (OAB 237283/SP)
Processo 0044782-37.2006.8.26.0405 (405.01.2006.044782) - Execução de Alimentos - Alimentos - C.H.A.N. - Fls.102/103Sobre a informação do CIRETRAN- não foi localizado veículos em nome do executado e a transferência da importância
bloqueada para conta judicial (fls.100), manifeste o exequente. Osasco, 11 de fevereiro de 2016. - ADV: ANDERSON LOPES
FERNANDES (OAB 297057/SP), MARCOS ROBERTO DA SILVA (OAB 297329/SP)
Processo 0045708-08.2012.8.26.0405 (405.01.2012.045708) - Inventário - Inventário e Partilha - Vanderlei Francisco Santos
Gil - Comprove o inventariante as providências adotadas para o regular andamento do inventário, em 10 dias. No silêncio,
remetam-se os autos ao arquivo. - ADV: BEATRIZ COUTO TANCREDO (OAB 301498/SP), ALEX AFONSO LOPES RIBEIRO
(OAB 150464/SP), CARLOS ALBERTO PEREIRA (OAB 342813/SP)
Processo 0046258-76.2007.8.26.0405 (405.01.2007.046258) - Procedimento Ordinário - Reconhecimento / Dissolução E.A.R.J. - Certifico e dou fé que, nos termos do art. 162, § 4º, do CPC, preparei para remessa ao Diário da Justiça Eletrônico
o(s) seguinte(s) ato(s) ordinatório(s): Autos desarquivados, permanecendo em Cartório por 05 dias. Decorrido, arquivem-se. ADV: ANDRÉ LUIZ BELTRAME (OAB 217112/SP)
Processo 0046555-88.2004.8.26.0405 (405.01.2004.046555) - Interdição - Capacidade - T.A.S. - J.B.A.S. - Vistos. Atento
para que consta da sentença proferida às fls. 109, verifico que houve erro material, que a teor do Código de Processo Civil,
poder corrigido de oficio pelo Juiz. Nessa conformidade, determino que fique constando da R. Sentença que a substituição da
curatela foi deferida de forma definitiva a J.B.A.S e não a autora conforme constou, permanecendo inalterada quanto aos demais
determinações. Intime-se. - ADV: ALEXANDRE ABOUD (OAB 145074/SP), EMANUEL BASSINELLO SILVA (OAB 354032/SP)
Processo 0046761-24.2012.8.26.0405 (405.01.2012.046761) - Inventário - Inventário e Partilha - Rita de Cassia Arraz Fazenda do Estado de São Paulo - Remetam-se os autos ao Partidor para conferência da partilha apresentada (fls.113/116),
observando os termos da determinação de fls.105. Int. Cumpra-se. - ADV: ROSANGELA CONCEICAO COSTA (OAB 108307/
SP), BEATRIZ COUTO TANCREDO (OAB 301498/SP)
Processo 0047194-28.2012.8.26.0405 (405.01.2012.047194) - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Rogerio
Aparecido Piva e outros - Remetam-se os autos ao arquivo, com as devidas anotações. Int. - ADV: JOSE JAIR JANUZZI DE
ASSIS (OAB 38091/SP)
Processo 0047440-92.2010.8.26.0405 (405.01.2010.047440) - Inventário - Inventário e Partilha - Eliana da Silva Albuquerque
Alencar - Fazenda do Estado de São Paulo - Certifico e dou fé que, nos termos do art. 162, § 4º, do CPC, preparei para remessa
ao Diário da Justiça Eletrônico o(s) seguinte(s) ato(s) ordinatório(s): Os Alvarás já estão disponibilizados para impressão - ADV:
LIA MARA ORLANDO (OAB 101660/SP), BEATRIZ COUTO TANCREDO (OAB 301498/SP)
Processo 0047933-69.2010.8.26.0405 (405.01.2010.047933) - Procedimento Ordinário - Revisão - E.C.F.L. - Fls.184-Ciência às partes, aguardando a decisão final. Int. - ADV: ANTONIO CARLOS MOREIRA JUNIOR (OAB 244101/SP), SUELIO
BARBOSA DA SILVA (OAB 279413/SP), CECILIA APARECIDA SOARES DOS SANTOS SOBRAL (OAB 275648/SP)
Processo 0048421-58.2009.8.26.0405 (405.01.2009.048421) - Arrolamento de Bens - Sucessões - Ivan Ozybko e outros
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º