TJSP 16/02/2016 - Pág. 2240 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 16 de fevereiro de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano IX - Edição 2056
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Houve réplica. É o relatório. Passo a decidir. Na ação cautelar verificasse o prejuízo no aguardo da ação principal e a fumaça do
bom direito. O prejuízo é inegável. E a fumaça vem estampada na ausência de juntada das notas promissórias e existência de
contrato feito entre parentes. Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido para sustar definitivamente o protesto, ratificada
a liminar. Em razão da sucumbência, arcará o réu com as custas, despesas processuais e honorários advocatícios de R$500,00.
Pagamento nos termos do artigo 475-J do CPC. P.R.I. - ADV: FRANCISCO JOSÉ GAY (OAB 154072/SP), RENATA ZONARO
BUTOLO (OAB 204351/SP)
Processo 1009675-53.2015.8.26.0451 (apensado ao processo 1011352-21.2015.8.26) - Protesto - Liminar - Pira Massa
Industria Comercio e Serviços para Construção Ltda - Me - Auto Posto Barcelona Piracicaba Ltda - Ficam pela presente
publicação intimadas as partes, através do seus patronos, do cálculo de preparo para apelação: Valor corrigido da ação /
condenação: R$67.623,54; Valor do preparo (4%): R$2.704,94. - ADV: FRANCISCO JOSÉ GAY (OAB 154072/SP), RENATA
ZONARO BUTOLO (OAB 204351/SP)
Processo 1012413-14.2015.8.26.0451 - Procedimento Sumário - DIREITO DO CONSUMIDOR - Darci Elvira Doimo Mendes
- - Ayrton Scarpari Mendes - N.a Eloi - Colchões Terapeuticos Me - Vistos. I - Fls. 120/122: ciente. II - Fl. 124: diante do
desinteresse da ré, cancelo a audiência de3 conciliação designada para o próximo dia 23. Dê-se baixa na pauta. III - Após,
voltem conclusos para sentença. Int. - ADV: ELIANA DOS SANTOS QUEIROZ (OAB 89641/SP), FREDERICO COSENTINO DE
CAMARGO FERREIRA (OAB 359047/SP)
Processo 1014720-38.2015.8.26.0451 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Aymoré, Crédito,
Financiamento e Investimento S/A - Renato Luis Lacerda - (Sobre a CERTIDÃO MANDADO CUMPRIDO NEGATIVO de fls. 49,
diga o Requerente.) - ADV: VIVIANE APARECIDA HENRIQUES (OAB 140390/SP)
Processo 1015226-14.2015.8.26.0451 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Aymoré, Crédito,
Financiamento e Investimento S/A - William Henrique Dionizio - (Sobre a CERTIDÃO MANDADO CUMPRIDO NEGATIVO de fls.
47, diga o Requerente.) - ADV: VIVIANE APARECIDA HENRIQUES (OAB 140390/SP)
Processo 1017174-88.2015.8.26.0451 - Procedimento Sumário - Duplicata - SVP Industria e Comercio de Tintas Ltda Ideality Serralheria Eireli EPP Ltda - Vistos. I - Intime-se o reconvindo para fins de contestação. II Após, à réplica e conclusos.
Int. (FICA INTIMADO O RECONVIDO, ATRAVÉS DA PRESENTE, INTIMADO A SE MANIFESTAR SOBREA RECONVENÇÃO
APRESENTADA) - ADV: AGNALDO LUIS COSTA (OAB 105542/SP), JOSE RICARDO DE ALMEIDA ROCHA (OAB 214538/SP),
EMILIANA REGINA BERTO DIAS (OAB 323834/SP)
Processo 1019476-90.2015.8.26.0451 (apensado ao processo 1006592-29.2015.8.26) - Procedimento Ordinário - Ato /
Negócio Jurídico - M.O.M. - M.A.L.M. - - C.I.M. - Vistos. Fls. 168: razão assiste aos requeridos no tocante à tempestividade
da contestação. À serventia para tornar sem efeito a certidão de fls. 47. No mais, cumpra-se a decisão de fls. 48. Intime-se. ADV: REGINA HELENA SOARES LENZI (OAB 175546/SP), FLORIANE POCKEL FERNANDES COPETTI (OAB 163436/SP),
MARCELO BARBOSA DA SILVA (OAB 285443/SP)
Processo 1021223-75.2015.8.26.0451 - Procedimento Ordinário - Prestação de Serviços - Instituto Educacional Piracicabano
da Igreja Metodista - Claudio Parraga Maciel - (Sobre o resultado NEGATIVO da carta de fls. 58, diga o Requerente.) - ADV:
LELIS DEVIDES JUNIOR (OAB 140799/SP)
Processo 4009256-50.2013.8.26.0451 - Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços - INSTITUTO EDUCACIONAL
PIRACICABANO DA IGREJA METODISTA - KEILA KRISHNA CERVERA - Vistos. Certidão retro: ciente. Aguarde-se no arquivo
provocação da parte interessada. Intime-se. - ADV: JOAO ROBERTO BOVI (OAB 62722/SP)
Processo 4009256-50.2013.8.26.0451 - Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços - INSTITUTO EDUCACIONAL
PIRACICABANO DA IGREJA METODISTA - KEILA KRISHNA CERVERA - Vistos. À falta de bens penhoráveis, suspendo a
execução com base no art. 791, III, do CPC, aguardando-se provocação em arquivo. Intime-se. - ADV: JOAO ROBERTO BOVI
(OAB 62722/SP)
Processo 4009371-71.2013.8.26.0451 - Execução de Título Extrajudicial - Cédula de Crédito Bancário - Itaú Unibanco S/A
- M.C. GROUP COMERCIAL E IMPORTADORA LTDA. ME - - MARCELO TADEU REIS DE CARVALHO - - IGOR DE ANDRADE
MOTTA - - NELLY REIS DE CARVALHO - (Sobre a CERTIDÃO MANDADO CUMPRIDO NEGATIVO lançado na PRECATÓRIA
de fls. 390/402, diga o Requerente.) - ADV: LETICIA ARENAL E SILVA (OAB 274847/SP), JORGE DONIZETI SANCHEZ (OAB
73055/SP), JOSE QUAGLIOTTI SALAMONE (OAB 103587/SP), FABIANO CABRAL DIAS (OAB 7831/ES)
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA CÍVEL
JUIZ(A) DE DIREITO MARCOS DOUGLAS VELOSO BALBINO DA SILVA
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ROSELI DE LOURDES FORTI
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0172/2016
Processo 0025747-79.2008.8.26.0451/01 - Requisição de Pequeno Valor - Leonilda Vieira da Silva - - Martucci Melillo
Advogados Associados - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Vistos. Os dados da requisição estão de acordo com
o anteriormente determinado. Assim, expeça-se ofício requisitório. Deverão os autores providenciar a impressão do ofício (2
vias) pelo Portal do Tribunal de Justiça na internet, a partir deste incidente digital, instruí-lo com cópia do cálculo exequendo
e entregar pessoalmente à entidade devedora. Em seguida, junte-se o respectivo protocolo por peticionamento eletrônico, no
prazo de 5 (cinco) dias. Aguarde-se sua quitação, certificando-se nos autos principais. Int. - ADV: JULIANA CRISTINA MARCKIS
(OAB 255169/SP)
Processo 1000310-72.2015.8.26.0451 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - AMABILE
BRANCALION CARPIM - - MADALENA BRANCALION CAÇADOR - - NEUSA MARIA BRANCALION AGOSTINI - - LEILA
CHRISTOFOLETTI - - FELIPE BRANCALION CHRISTOFOLETTI - - OSMIR DAVI CHRISTOFOLETTI - BANCO DO BRASIL
S.A. - Vistos. Mantenho a sentença por seus próprios fundamentos. Recebo a apelação de fls. 131/148 em ambos os efeitos.
Às contrarrazões. Não havendo preliminares relativas aos pressupostos do recurso, subam os autos ao Egrégio Tribunal de
Justiça. Intime-se. - ADV: EDUARDO JANZON AVALLONE NOGUEIRA (OAB 123199/SP), JACEGUAY FEUERSCHUETTE DE
LAURINDO RIBAS (OAB 4395/PR)
Processo 1000550-27.2016.8.26.0451 - Procedimento Sumário - Despesas Condominiais - Associação dos Amigos do Lot.
Alphanorth Industrial - Edemir Gonçalves - Vistos. Ante a desistência do requerente - fls. 51, esta ação perdeu seu objeto.
Assim, EXTINGO o processo, sem resolução do mérito, nos termos do art. 267, incisos IV e VI, do CPC. Com a coisa julgada, ao
arquivo. P.R.I.C. - ADV: VIVIANE ALVES SABBADIN (OAB 239495/SP)
Processo 1000558-72.2014.8.26.0451 - Busca e Apreensão - Propriedade Fiduciária - Banco Bradesco Financiamentos
S.A. - PEDRO PITER FILHO - Vistos. À falta de bens penhoráveis, suspendo a execução, com base no art. 791, III, do CPC,
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º