TJSP 16/02/2016 - Pág. 471 - Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 16 de fevereiro de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano IX - Edição 2056
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AUGUSTO VIEIRA DE CAMPOS (OAB 289003/SP), LUCIANO CORREIA BUENO BRANDÃO (OAB 236093/SP), MARGARETH
ROSSINI (OAB 179957/SP), LUCIANO RANZANI TROGIANI (OAB 203756/SP), ANA LUCIA VASSALLO (OAB 130514/SP)
Processo 0215901-69.2010.8.26.0100 (583.00.2010.215901) - Procedimento Sumário - Despesas Condominiais - Maria Alice
Tavares Freire e outros - Para a averbação da penhora do bem imóvel via ARISP, deverá o advogado do exequente fornecer
telefone para contato, bem como endereço de e-mail. - ADV: VIKTOR BURTSCHENKO JUNIOR (OAB 162815/SP), CARLOS
BENJAMIN DE CASTRO (OAB 53320/SP), MARCIO RODRIGUES DE CARVALHO BARROS (OAB 60452/SP), ANA CRISTINA
CONCEIÇÃO DE OLIVEIRA (OAB 293228/SP), PAULA MARIA BARONE DE LA CRUZ (OAB 147275/SP), JORGE LUIS REIS DE
MORAES CAMPOS (OAB 112328/SP)
Processo 0221352-80.2007.8.26.0100 (583.00.2007.221352) - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos Cter - Consultores Tecnicos, Engenharia e Representações Ltda - Engequattro Empreendimentos Imobiliarios Ltda - - Dante
Gonçalves Martins - - Claudio Zicarelli de Queiroz - Ato ordinatório: Minuta de edital assinada, providencie o recolhimento da
taxa de publicação de edital. (1200 caracteres x R$0,14=R$168,00) (ciência) - ADV: RICARDO SANTOS FERREIRA (OAB
185362/SP), ANDRE SEABRA CARVALHO MIRANDA (OAB 222799/SP), MARCOS MONACO (OAB 62937/SP)
Processo 0222423-49.2009.8.26.0100 (583.00.2009.222423) - Procedimento Ordinário - Indenização por Dano Material
- Reginaldo Ceolin do Nascimento - Smart Center Sul Automóveis Ltda e outro - Vistos. Fls. 407/414: indefiro, por ora, a
desconsideração da personalidade jurídica da empresa executada por tratar-se de medida excepcional em nosso ordenamento
jurídico. Isso porque, até o momento, quedou-se inerte ao cumprimento voluntário da obrigação de pagar a ela imposta, sendo
feito, posteriormente, apenas a tentativa de bloqueio de ativos financeiros em seu nome, o qual restou infrutífero. Recolhida a
verba correspondente, proceda-se à pesquisa RENAJUD (e bloqueio) e INFOJUD. No silêncio, arquivem-se. Intime-se. - ADV:
ELAINE CRISTINA VICENTE DA SILVA STEFENS (OAB 127104/SP), ANTONIO CARLOS DE PAULO MORAD (OAB 281017/
SP)
Processo 0222894-94.2011.8.26.0100 (583.00.2011.222894) - Outras medidas provisionais - Liminar - J.l. Participaçao
Ltda - Condominio Edificio Nemer e outro - Vistos. Cumpra-se o V. Acórdão. Manifeste-se o requerido/exequente em termos
de prosseguimento. No silêncio, ao arquivo. Intime-se. - ADV: DOUGLAS LAW (OAB 323830/SP), CRISTIANE PIMENTEL
MORGADO (OAB 143922/SP), DALTON FELIPE GANEM (OAB 237483/SP), STELLA RODRIGUES GANEM (OAB 258308/SP)
Processo 0232372-05.2006.8.26.0100 (583.00.2006.232372) - Procedimento Ordinário - Indenização por Dano Moral - Mario
Gorla - Luis Nassif - Vistos. Defiro a pesquisa de veículos, via Renajud. Em caso positivo, determino, desde já, a restrição de
transferência daqueles que forem encontrados. Executado: Mario Gorla - CPF: 227.877.478-68. Int. ato ordinatório - ciência da
resposta do RENAJUD - não constam veículos. - ADV: WILLIANS DUARTE DE MOURA (OAB 130951/SP), FLAVIO CALLADO
DE CARVALHO (OAB 121381/SP), EDUARDO DE SÁ MARTON (OAB 228347/SP)
Processo 0246852-17.2008.8.26.0100 (583.00.2008.246852) - Cautelar Inominada - Luis Sergio Aversi Mamede - União de
Bancos Brasileiros - Unibanco S/A - Providencie o interessado a retirada do mandado de levantamento judicial por advogado
devidamente constituído nos autos ou estagiário inscrito nos quadros da OAB, no prazo de 15 (quinze) dias. Atentando ainda o
interessado para o prazo estabelecido no Provimento 50/89, Cap. VIII, item 9, para a apresentação do mandado de levantamento
perante o Banco do Brasil, sob pena da instituição financeira cancelar o respectivo pagamento. Ciência ao interessado que
superados os prazos para retirada e apresentação, as guias serão recolhidas, inutilizadas, e somente será reexpedida a guia
após nova determinação judicial e respeitada a ordem cronológica. - ADV: ALEXANDRE MARQUES COSTA RICCO (OAB
187029/SP), VINICIUS DE ABREU GASPAR (OAB 235707/SP)
Processo 0252802-41.2007.8.26.0100 (583.00.2007.252802) - Procedimento Sumário - Franca Basquetebol Clube Federaçao Paulista de Basketball e outros - A fim de viabilizar a expedição de mandado de levantamento judicial em favor do
Clube de Regatas Flamengo regularize, o mesmo, sua representação processual, juntando aos autos cópia autenticada de
sua procuração. - ADV: LUIZ CARLOS MORTATTI DE BRITTO LIMA (OAB 43854/SP), GUSTAVO DOMINGUES QUEVEDO
(OAB 257900/SP), RODRIGO BARRETO COGO (OAB 164620/SP), JOSE LUIZ LANA MATTOS (OAB 117857/SP), EDUARDO
MENDES DE OLIVEIRA PECORARO (OAB 196651/SP)
Processo 0507085-26.1990.8.26.0100 (583.00.1990.507085) - Execução de Título Extrajudicial - Transcontinental
Empreendimentos Imobiliarios e Administração de Crédito Ltda.. - Paulo Sergio Hofling e outro - Paulo Sergio Hofling - Vistos.
Defiro o bloqueio de ativos financeiros, via Bacenjud. Valor: R$ 599.111,75, valor este que perfaz a soma da quantia de
R$544.647,05 (fls. 157) mais 10% deste, a título de correção entre a data da planilha e o efetivo bloqueio. Executado: Elizabeth
Leão Wey Hofling - CPF: 664.717.618-72; Executado: Paulo Sérgio Hofling - CPF: 008.344.168-91. Int. - ADV: RENATA D
ANDREA PALAZZO (OAB 76674/SP), ANTONIO CARLOS MOANA (OAB 30932/SP), PAULO SERGIO HOFLING (OAB 21540/
SP), EUGENIO AUGUSTO FRANCO MONTORO (OAB 134308/SP), MOHAMED CHARANEK (OAB 287621/SP)
Processo 0507085-26.1990.8.26.0100 (583.00.1990.507085) - Execução de Título Extrajudicial - Transcontinental
Empreendimentos Imobiliarios e Administração de Crédito Ltda.. - Paulo Sergio Hofling e outro - Paulo Sergio Hofling e outro Vistos. Procedi ao bloqueio junto ao Bacenjud, bem como a transferência dos valores constritos, liberando os valores irrisórios,
insuficientes para satisfazer sequer os custos operacionais do sistema, obtendo o total de R$ 599.111,75. Converto o bloqueio
em penhora, servindo o extrato como termo, independentemente de outra formalidade. Fica(m) intimado(s) o(s) executado(s) do
prazo de quinze dias para apresentação de eventual impugnação. Int. - ADV: EUGENIO AUGUSTO FRANCO MONTORO (OAB
134308/SP), PAULO SERGIO HOFLING (OAB 21540/SP), ANTONIO CARLOS MOANA (OAB 30932/SP), RENATA D ANDREA
PALAZZO (OAB 76674/SP)
Processo 0534438-89.2000.8.26.0100 (583.00.2000.534438) - Procedimento Ordinário - Locação de Imóvel - Hermano
José da Silva Maia e outro - Via Empreendimentos Imobiliários S/A e outro - Vistos. Cumpra-se fls. 659, segundo parágrafo,
com presteza. Intime-se. - ADV: HERIVELTO FRANCISCO GOMES (OAB 93971/SP), EZIO PEDRO FULAN (OAB 60393/SP),
MATILDE DUARTE GONCALVES (OAB 48519/SP), PAULO ROGÉRIO WESTHÖFER (OAB 168479/SP), SAYURI SANDRA
TAKIGAHIRA (OAB 163340/SP), GLEZIO ANTONIO ROCHA (OAB 13492/SP)
Processo 0604877-96.1998.8.26.0100 (583.00.1998.604877) - Monitória - Nota Promissória - Banco Econômico S/A Em
Liquidação Extrajudicial - Gamal Imad - Providencie o autor o cumprimento do disposto no artigo 232, inciso III do Código de
Processo Civil. - ADV: JULIO CESAR GARCIA (OAB 132679/SP)
Processo 0712930-55.1990.8.26.0100 (583.00.1990.712930) - Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais,
Microempresas e Empresas de Pequeno Porte - Recuperação judicial e Falência - Neto & Cia. Ltda - Vila Verde Empreiteira e
Construtora Ltda - Vistos. Ante o trânsito em julgado da r. sentença de encerramento da falência (fls. 2069/2070 e certidão de
2144), expeça-se mandado de levantamento do remanescente em prol da falida, com estrita observância do registro da Jucesp
sobre a representação da empresa (sócio Lafaeti Felicidade do Patrocinio Braz, que deverá estar representado por advogado
com poderes para receber). Após, nada mais sendo requerido, já cumprido fls. 2132/2133, arquivem-se os autos, com as devidas
anotações. Intime-se. - ADV: MARCELO DOMINGUES PEREIRA (OAB 174336/SP), ODUVALDO AZEREDO (OAB 30919/SP),
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