TJSP 17/02/2016 - Pág. 1805 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 17 de fevereiro de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano IX - Edição 2057
1805
Processo 0000855-95.2014.8.26.0128 - Auto de Prisão em Flagrante - Decorrente de Violência Doméstica - J.P. - C.T.O. I.A.O. - Vistos. Cumpra-se o determinado às fls. 157, intimando-se a Advogada Dativa do réu do inteiro teor do V. Acórdão de fls.
151/155. Se não apresentado recurso, no prazo legal, certifique-se o trânsito em julgado e cumpra-se o V. Acórdão, expedindose o necessário e fazendo-se as comunicações de praxe. Arbitro os honorários advocatícios à Dra. Edna Maria Dias da Silva,
defensora do réu, no valor máximo da tabela do Convênio OAB/Defensoria. Com o trânsito em julgado, expeça-se certidão
circunstanciada. Intime-se a vítima, nos termos do Provimento CG 733/00. Após, cumpridas as formalidades legais, ao arquivo.
Intimem-se. - ADV: EDNA MARIA DIAS DA SILVA (OAB 295097/SP)
Processo 0001540-68.2015.8.26.0128 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Resistência - H.M.M. - Certifico e dou fé que,
nos termos do art. 162, § 4º, do CPC, preparei para remessa ao Diário da Justiça Eletrônico o(s) seguinte(s) ato(s) ordinatório(s):
Os autos encontram-se em cartório aguardando a apresentação de defesa preliminar pelo(a) advogado(a) dativo(a), no prazo
legal. Nada Mais. - ADV: ANA CLAUDIA CAMARGO MACHADO BORGES (OAB 171424/SP)
Processo 0001685-95.2013.8.26.0128 (012.82.0130.001685) - Ação Penal - Procedimento Sumário - Ameaça - J.P. - S.C.S.
- J.C.S. - Vistos. Cumpra-se o V. Acórdão, expedindo-se o necessário e fazendo-se as comunicações de praxe. Arbitro os
honorários advocatícios à Dra. Ana Cláudia de Camargo Machado Borges, defensora do réu, no valor máximo da tabela do
Convênio OAB/Defensoria. Expeça-se certidão circunstanciada. Intime-se a vítima, nos termos do Provimento CG 733/00. Após,
cumpridas as formalidades legais, ao arquivo. Intime-se. - ADV: ANA CLAUDIA CAMARGO MACHADO BORGES (OAB 171424/
SP)
Processo 0002420-94.2014.8.26.0128 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - Dênis Aparecido Pereira
e outro - Certifico e dou fé que, nos termos do art. 162, § 4º, do CPC, preparei para remessa ao Diário da Justiça Eletrônico o(s)
seguinte(s) ato(s) ordinatório(s): Os autos encontram-se em cartório aguardando a apresentação de defesa preliminar pelo(a)
advogado(a) dativo(a) do réu DÊNIS APARECIDO PEREIRA, no prazo legal. Nada Mais. - ADV: CHARLES HYAL JÚNIOR (OAB
322736/SP)
Processo 0002567-23.2014.8.26.0128 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Desobediência - F.R.D. - Vistos. Intime-se a
Defesa para que se manifeste, no prazo de 10 (dez) dias, acerca do pedido de revogação da suspensão condicional do processo
formulado pela representante do Ministério Público. Intime(m)-se. - ADV: AMAURI MUNIZ BORGES (OAB 118034/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA
JUIZ(A) DE DIREITO SERGIO MARTINS BARBATTO JÚNIOR
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL JOAO ELIAS LUIZ
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0103/2016
Processo 0001456-67.2015.8.26.0128 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes de Trânsito - Cringe Pereira Primo
- Vistos. Nos termos do artigo 397, do Código de Processo Penal, não se tratando de hipótese de absolvição sumária, ratifico
a decisão que recebeu a denúncia. Depreque-se a oitiva da vítima Izael Gonçalves dos Santos e da testemunha de acusação
Antônio Castro Aranha à Comarca de Paulo de Faria/SP, bem como da testemunha de acusação Marcelo Valério à Comarca de
Votuporanga/SP. Com o retorno das Cartas Precatórias, depreque-se o interrogatório do réu. Intime(m)-se. - ADV: CRISTINA
TAVARES LIMA VERDE (OAB 144022/SP)
Infância e Juventude
JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA
JUIZ(A) DE DIREITO SERGIO MARTINS BARBATTO JÚNIOR
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL JOAO ELIAS LUIZ
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0104/2016
Processo 0001110-53.2014.8.26.0128 - Processo de Apuração de Ato Infracional - Posse de Drogas para Consumo
Pessoal - M.L.S. - Dê-se ciência às partes do V. Acórdão de fls. *128/134 que negou provimento ao recurso interposto. Vista ao
Representante Ministério Público e após, requeiram os interessados o que de direito em termos de prosseguimento. Expeçase guia de execução da medida. Sem prejuízo, arbitro os honorários advocatícios ao Dr. Roberto de Souza Castro defensor
do menor em 100% (cem por cento) do valor da Tabela. Expeça-se certidão circunstanciada. Após, cumpridas as formalidades
legais, remetam-se os autos ao arquivo. Int.-se. - ADV: ROBERTO DE SOUZA CASTRO (OAB 161093/SP)
CASA BRANCA
Cível
Distribuidor Cível
RELAÇÃO DOS FEITOS CÍVEIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO DE CASA BRANCA EM 12/02/2016
PROCESSO :1000271-37.2016.8.26.0129
CLASSE
:PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
REQTE
: João Rafael da Silva Magalhães
ADVOGADO : 292010/SP - Anderson Francisco Silva
REQDO
: Instituto Nacional de Seguro Social - INSS
VARA:2ª VARA
PROCESSO
CLASSE
:1000272-22.2016.8.26.0129
:CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
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