TJSP 17/02/2016 - Pág. 2 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 17 de fevereiro de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano IX - Edição 2057
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DA COSTA (OAB 133970/SP)
Processo 0003614-04.2011.8.26.0236 (236.01.2011.003614) - Reintegração / Manutenção de Posse - Esbulho / Turbação /
Ameaça - Rubens Batista e outro - Fls. 249/256: Manifeste, o requerente, sobre a contestação juntada aos autos. - ADV: BRUNO
HENRIQUE GONCALVES (OAB 131351/SP), EUGENIO CARPIGIANI NETO (OAB 59709/SP)
Processo 0003819-96.2012.8.26.0236/01 - Cumprimento de sentença - Espécies de Contratos - Luciano Bueno da Silva Banco Pecúnia Sa - Aguarde-se provocação em arquivo. Int. - ADV: RANGEL ESTEVES FURLAN (OAB 165905/SP), AMADOR
PEREZ BANDEIRA (OAB 277832/SP), RENATA DE CÁSSIA ÁVILA BANDEIRA (OAB 279661/SP)
Processo 0003967-10.2012.8.26.0236/01 - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Eliana do Vale Edlvado Galdino de Araújo - Expeça-se mandado de penhora e avaliação. Int.(Providencie, o requerente, cópias de fls. 135/136
para acompanhar o mandado). - ADV: ELIANA DO VALE (OAB 225250/SP), MARCO AURÉLIO SABIONE (OAB 182939/SP)
Processo 0004022-39.2004.8.26.0236 (236.01.2004.004022) - Outros Feitos não Especificados - Ademir Aparecido de Abreu
e outro - Nadyr Pitella Junior e outros - Torno sem efeito o despacho de fls. 427. Aguarde- o julgamento do recurso. Int. - ADV:
JOSE ROQUE TAMBELINI (OAB 51395/SP), MARIO JOEL MALARA (OAB 19921/SP), ADRIANA LAIS DA SILVA (OAB 121302/
SP)
Processo 0004077-14.2009.8.26.0236 (236.01.2009.004077) - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - Cimcal Materiais
de Construção Osvaldo Cruz Ltda - Comunique-se a extinção. Arquivem-se. Int. - ADV: ANTENOR ROBERTO BARBOSA (OAB
169409/SP), MARCO ANTÔNIO GOULART (OAB 179755/SP)
Processo 0004176-76.2012.8.26.0236 (236.01.2012.004176) - Procedimento Ordinário - Aposentadoria por Tempo de
Contribuição (Art. 55/6) - Gabriel Martins - Considerando-se que o INSS já foi intimado para apresentação de cálculo e mantevese inerte, intime-se o(a) autor(a) para que apresente os cálculos a fim de promover a execução nos termos do artigo 730 do
Código de Processo Civil. Nada sendo requerido, aguarde-se provocação em arquivo. Int. - ADV: ALEXANDRE AUGUSTO
FORCINITTI VALERA (OAB 140741/SP)
Processo 0004507-63.2009.8.26.0236 (236.01.2009.004507) - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Títulos de
Crédito - Clube Náutico Colina Verde - Da análise dos autos verifica-se a penhora do veículo Fiat Palio Week ELX, Placas EKP9496, todavia ao se fazer a inclusão da restrição junto ao Sistema Renajud constatou-se que o mesmo se encontra em nome de
Halison Rosmani Basana Baptista (fls. 163).Não há provas nos autos a comprovar que o bem pertence à executada. O que há
são meras alegações e isso não é suficiente para determinar o agendamento de datas para a realização de leilão quanto ao bem
mencionado. Por tudo isso, considerando-se que o veículo não integra o patrimônio da executada, levante-se a penhora sobre o
veículo Fiat Palio Week ELX, Placas EKP-9496. Int. - ADV: DIVALDO EVANGELISTA DA SILVA (OAB 82443/SP)
Processo 0004892-69.2013.8.26.0236/01 - Cumprimento de sentença - Contratos Bancários - Hsbc Bank Brasil Sa Banco
Multiplo - Albatroz Industria e Comercio de Bordados Ltda - - Joao Elias Haddad Junior - - Ana Claudia Ferrarezi Haddad Ciência às partes do resultado da pesquisa Infojud, informando que em algumas pesquisas o resultado foi infrutífero e em outras
a Declaração de Imposto de Renda encontra-se no livro 39 nas fls. 21/64. Manifestem-se as partes. - ADV: DANIEL DE SOUZA
(OAB 150587/SP), CAIO RODRIGO DAL ACQUA (OAB 270322/SP), ANDERSON LUIZ MATIOLI (OAB 182881/SP)
Processo 0005118-74.2013.8.26.0236 (023.62.0130.005118) - Procedimento Ordinário - Rescisão do contrato e devolução
do dinheiro - João Ricardo Petrônio e outro - Intime-se a autora para, no prazo de 30 dias, providenciar a juntada dos documentos
solicitados pelo Sr. Perito Judicial. Int. - ADV: JOÃO GERALDO PAGHETE (OAB 166664/SP), JOSIMAR LEANDRO MANZONI
(OAB 288298/SP)
Processo 0005371-33.2011.8.26.0236 (236.01.2011.005371) - Reintegração / Manutenção de Posse - Esbulho / Turbação
/ Ameaça - Aes Tietê Sa - Hamilton Carlos Polette - Diante de todo o exposto, resolvo o processo com julgamento de mérito,
nos termos do disposto no artigo 269, inciso I, do Código de Processo Civil, para JULGAR PROCEDENTE o pedido constante
na exordial, a fim de reintegrar a autora na posse da área descrita na inicial e CONDENAR o requerido à obrigação de fazer
consistente em desocupar o local em questão, no prazo máximo de 30 (trinta) dias, sob pena de expedição de mandado
de reintegração de posse. CONDENO, ainda, o requerido à obrigação específica de fazer, consistente em levantar todas as
benfeitorias e demolir as construções do local, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de multa diária de R$ 1.000,00, sem
prejuízo de autorizar a parte autora a promover o levantamento e demolição, em caso de decurso do prazo, as expensas
do requerido. CONDENO o requerido ao pagamento das custas e honorários advocatícios, no importe de R$ 1.000,00, nos
termos do artigo 20, §4º, do Código de Processo Civil, observado o artigo 12 da Lei n.º 1.060/50, se for o caso. Com o trânsito
em julgado, expeça-se o necessário. Publique-se. Registre-se. Intime-se. Comunique-se. - ADV: JOSE CARLOS BENEDITO
MARQUES (OAB 58874/SP), BRUNO HENRIQUE GONCALVES (OAB 131351/SP)
Processo 0005407-07.2013.8.26.0236 (023.62.0130.005407) - Execução de Título Extrajudicial - Alienação Fiduciária Fundo de Investime Nto Em Direitos Creditórios Não Padroonizados Pcg Brasil Multicarteira - Bartolomeu Rocha Santos - Defiro
ao requerido vista dos autos pelo prazo de 15 dias. Nada sendo requerido tornem ao arquivo. Int. - ADV: CARLOS EDUARDO
BRIGUELI MANSANO (OAB 312331/SP), GUSTAVO PASQUALI PARISE (OAB 155574/SP), ALEXANDRE PASQUALI PARISE
(OAB 112409/SP)
Processo 0005437-42.2013.8.26.0236 (023.62.0130.005437) - Monitória - Espécies de Contratos - Willian Sérgio Barbosa da
Silveira e outro - Diante de todo o exposto, resolvo o processo com julgamento de mérito, nos termos do disposto no artigo 269,
inciso I, do Código de Processo Civil, para JULGAR PROCEDENTE a ação monitória, a fim de constituir, de pleno direito, título
executivo judicial a favor de ROBERTO TAVARES VIEIRA, no valor de R$ 12.800,00 (doze mil e oitocentos reais), devidamente
corrigido, a partir do ajuizamento da ação, segundo a tabela prática do Egrégio Tribunal de Justiça, com juros de mora, de 1%
ao mês, a contar da citação. CONDENO os embargantes ao pagamento de custas e honorários advocatícios, no importe de
20% sobre o valor da condenação, nos termos do artigo 20, §3º, do Código de Processo Civil, observando-se o artigo 12 da Lei
n.º 1.060/50, se for o caso. Com o trânsito em julgado da presente, INTIMEM-SE os devedores, nos termos do artigo 1.102-C,
combinado com o artigo 475-J, ambos do Código de Processo Civil. Publique-se. Registre-se. Intime-se. Comunique-se. - ADV:
MUNIR SOUBHIA (OAB 40580/SP), DEIVID ZANELATO (OAB 213826/SP)
Processo 0005447-86.2013.8.26.0236 (023.62.0130.005447) - Procedimento Ordinário - Atos Processuais - Susette Barbosa
Pereira - - Margarete Aparecida Barbosa Fernandes - Diante do exposto, julgo IMPROCEDENTE o pedido, nos termos do
artigo 269, inciso I, do Código de Processo Civil. CONDENO a parte autora ao pagamento das custas processuais e despesas
processuais, bem como honorários advocatícios no importe de R$ 800,00, nos termos do artigo 20, §4º, do Código de Processo
Civil, ficando suspensa sua exigibilidade, nos termos do artigo 12 da Lei n.º 1.060/50, se for o caso.Publique-se. Registre-se.
Intime-se. Cumpra-se. - ADV: ALEXANDRE DELFINI CORRÊA (OAB 205242/SP), FERNANDO EMANUEL DA FONSECA (OAB
154916/SP), CLAUDIO JORGE DE OLIVEIRA (OAB 247618/SP)
Processo 0005515-46.2007.8.26.0236 (236.01.2007.005515) - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Títulos de
Crédito - Aliane Margarete Camargo Correa - Elabore-se minuta para penhora on-line, bem como pesquisa RENAJUD. Decorrido
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º