TJSP 17/02/2016 - Pág. 2014 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 17 de fevereiro de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano IX - Edição 2057
2014
a fls. 36/37. Int. - ADV: CÉLIA RAMALHO PANARO (OAB 192677/SP)
Processo 1013844-61.2014.8.26.0405 - Execução de Alimentos - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - W.L.B. - A.R.B.
- Vistos. Providencie o exequente a juntada aos autos de planilha atualizada de debito, no prazo de cinco dias. Após, conclusos.
Int. - ADV: HAROLDO JOSE DA SILVA (OAB 49699/SP), DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE RS (OAB 999999/SP)
Processo 1014260-92.2015.8.26.0405 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - J.A.C. - Vistos. 1. Encaminhe-se
ao CEJUSC. 2. Defiro os benefícios da Justiça Gratuita. Anote-se. 3. Diante dos documentos acostados aos autos e do parecer
favorável do(a) Dr.(a) Promotor(a) de Justiça à fl. 64, REDUZO provisoriamente os alimentos, na hipótese de trabalho com
vinculo empregatício, para a quantia equivalente a 20% sobre os rendimentos líquidos, mantidas as incidências fixadas. Para
a hipótese de trabalho sem vinculo, fica mantido o já acordado. SERVIRÁ O PRESENTE DESPACHO COMO OFICIO A ATUAL
EMPREGADORA DO ALIMENTANTE para que proceda à redução dos descontos e depósito na conta bancária já fornecida pelo
alimentando. Deverá o patrono do alimentando providenciar a impressão e envio deste à empregadora. 4. Designo audiência
prévia de conciliação para o 04/05/2016 às 13:50h, a ser realizada no CENTRO JUDICIÁRIO DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS E
CIDADANIA - CEJUSC, à Avenida Nossa Senhora de Fátima, nº 336, Jardim Bela Vista, 4º andar, Osasco SP. 5. Cite-se e intimese o(a) requerido(a) para os atos e termos da ação proposta, com a advertência de que, caso não seja obtida a conciliação
entre as partes, o processo retornará à Vara para regular prosseguimento, contando-se o prazo de 15 dias para apresentação
de contestação, a partir da audiência supra. 6. O (a) advogado(a) constituído(a) deverá providenciar o comparecimento do(a)
autor(a) em audiência, independente de intimação pessoal. - ADV: FERNANDA SALLUM (OAB 277459/SP)
Processo 1014428-31.2014.8.26.0405 - Execução de Alimentos - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - F.F.F. - C.F. Vistos. Providencie o exequente a juntada aos autos de planilha atualizada de debito, nos termos do parecer ministerial de fls.
55, item 02, no prazo de cinco dias. Após, conclusos. Int. - ADV: BERNADETE MARIA DE SOUZA DA SILVA (OAB 233144/SP),
KELLY CRISTINA NUNES (OAB 289356/SP)
Processo 1015732-65.2014.8.26.0405 - Divórcio Litigioso - Dissolução - F.S.B. - Vistos. Fls. 20: Manifeste-se o autor, no
prazo legal. Após, conclusos. Int. - ADV: FRANCINO FERREIRA TEIXEIRA CAFÉ (OAB 297204/SP)
Processo 1016294-74.2014.8.26.0405 - Procedimento Ordinário - Reconhecimento / Dissolução - R.M.C.D.P. - Sobre a
contestação por negação geral de fls. 47, diga a requerente, no prazo legal. - ADV: RODRIGO EVANGELISTA DE AZEREDO
CESAR (OAB 313140/SP)
Processo 1016680-07.2014.8.26.0405 - Execução de Alimentos - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - P.A.G.T. e outro
- N.A.T. - Vistos. Ao Contador para retificação ou ratificação do calculo apresentado a fls. 138/139 e 145/146. Após, manifestemse as partes, no prazo legal. Int. - ADV: CECILIA APARECIDA SOARES DOS SANTOS SOBRAL (OAB 275648/SP), VERA LUCIA
GOMES (OAB 152935/SP), SUELIO BARBOSA DA SILVA (OAB 279413/SP)
Processo 1018697-16.2014.8.26.0405 - Divórcio Litigioso - Dissolução - R.S.P.S. - Fls.30: Manifeste-se o autor no prazo de
5 dias sobre a certidão negativa do Oficial de Justiça. - ADV: VANESSA CANTON SILVA (OAB 278865/SP)
Processo 1018902-11.2015.8.26.0405 - Divórcio Consensual - Dissolução - K.C.C.N. e outro - Vistos. Fls. 20, item b: Atenda
o requerente, no prazo legal. Após, ao MP. Int. - ADV: ANDREIA LUZ DE MEDEIROS BARBOSA (OAB 126570/SP)
Processo 1019388-30.2014.8.26.0405 - Procedimento Ordinário - Guarda - B.A.A. - Certifico e dou fé que, nos termos do
art. 162, § 4º, do CPC, preparei para remessa ao Diário da Justiça Eletrônico o(s) seguinte(s) ato(s) ordinatório(s): Fls. 90/94:
Manifeste-se a requerente, em 05 dias, sobre a resposta do CAEX juntada aos autos. - ADV: MARCOS ROBERTO DA SILVA
(OAB 297329/SP)
Processo 1020932-19.2015.8.26.0405 (apensado ao processo 1012168-44.2015.8.26) - Procedimento Ordinário - Viagem ao
Exterior - A.S.C. - F.E. - Vistos. Fls. 145: Diga o requerido sobre o pedido de desistência da ação. Mantida a audiência de tentativa
de conciliação, uma vez que não houve desistência do processo 1012168-44.2015, sendo imprescindível o comparecimento da
menor Carolina, nos termos da cota ministerial às fls. 149, devendo os genitores zelarem por seu comparecimento. Int. - ADV:
ANTONIA MASTROROSA RAMIRES DOS REIS (OAB 58529/SP), KELLY ALMEIDA DE ARAUJO (OAB 303090/SP), CAROLINE
MASTROROSA RAMIRES DOS REIS (OAB 306406/SP), ROBSON MARQUES DA SILVA (OAB 90414/SP)
Processo 1020932-19.2015.8.26.0405 (apensado ao processo 1012168-44.2015.8.26) - Procedimento Ordinário - Viagem
ao Exterior - A.S.C. - F.E. - Vistos. Fls. 152: Ciente. Fls. 153/156: Considerando que, conforme fls. 154/155, a requerente
está ciente da audiência e da renúncia dos patronos, aguarde-se a audiência designada. Int. - ADV: ANTONIA MASTROROSA
RAMIRES DOS REIS (OAB 58529/SP), ROBSON MARQUES DA SILVA (OAB 90414/SP), KELLY ALMEIDA DE ARAUJO (OAB
303090/SP), CAROLINE MASTROROSA RAMIRES DOS REIS (OAB 306406/SP)
Processo 1024318-91.2014.8.26.0405 - Procedimento Ordinário - Reconhecimento / Dissolução - M.R.R. - 1. Em preparação
ao saneador, concedo às partes o prazo de 10 (dez) dias para que especifiquem as provas que efetivamente pretendem produzir,
justificando sua pertinência. 2 . Após, tornem os autos conclusos para saneamento do feito e deferimento das provas que se
mostrarem pertinentes, se não for o caso de julgamento antecipado da lide. P. e int. - ADV: PEDRO ROBERTO NETO (OAB
101098/SP)
Processo 1024861-94.2014.8.26.0405 - Procedimento Ordinário - Revisão - A.G. - Vistos. Cobre-se a devolução do mandado
expedido a fls.14, devidamente cumprido. Int. - ADV: SAMUEL RAMOS DE OLIVEIRA (OAB 78947/SP)
Processo 1025965-24.2014.8.26.0405 - Outros procedimentos de jurisdição voluntária - Registro Civil das Pessoas Naturais
- T.S.G. - Vistos. Defiro os benefícios da Justiça Gratuita. Anote-se. Acolho o parecer ministerial de fls. 18 e indefiro, por ora, o
pedido de antecipação dos efeitos da tutela, intimando-se a autora para manifestação quanto ao ali trazido, item 04, no prazo
legal. Após, nova vista ao MP e conclusos. Int. - ADV: ALEXSANDRO PANTALEÃO (OAB 347950/SP), REYNALDO DE BARROS
FRESCA JUNIOR (OAB 150989/SP)
Processo 4001861-48.2013.8.26.0405 - Procedimento Ordinário - Guarda - J.C.M.S. - Vistos. Fls. 47 e 61: Manifeste-se a
Defensoria, no prazo legal. Após, conclusos. Int. - ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE RS (OAB 999999/SP)
Processo 4004684-92.2013.8.26.0405 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - A.D.R. e outros - E.A.G.S. - Vistos.
Designo audiência, nos termos do art. 331 do Código de Processo Civil, para o dia 17/05/2016 às 14:00h, intimando-se as
partes, através de seus patronos, para comparecimento. Providencie o autor o atendimento ao requerido pelo Ministério Publico
a fls. 169, item 02. Ciência ao Ministério Público. Int. - ADV: KATIA CRISTINA FONSECA COELHO (OAB 265364/SP), LUCIANE
MAGIONI RODRIGUES (OAB 196056/SP)
Processo 4005426-20.2013.8.26.0405 - Divórcio Litigioso - Dissolução - K.C.R.C. - Vistos. Recebo a petição de fls. 44 como
Embargos de Declaração e verificando os autos, observo que não constou na r.Sentença de fls. 37 o nome de solteira que a
autora passará a usar. Assim sendo constatado o erro material, retifico a sentença de fls.37 para constar o nome correto que
a requerente passará a usar como sendo KATIANE CAMPOS RAFINO, procedendo a serventia as anotações necessárias.
No mais, permanece a r. sentença inalterada. Isento de custas ante a concessão dos benefícios da lei 1.060/50. P.R.I. - ADV:
DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP), DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE RS (OAB
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º