TJSP 18/02/2016 - Pág. 1478 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 18 de fevereiro de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano IX - Edição 2058
1478
Revisor Geraldo Wohlers - Apelante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Apelado: Evaldo Antonio da Silva - Advogado:
Jose Augusto Gonçalves Neto (OAB: 166173/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 526)
140 - 3005881-47.2013.8.26.0099 - Processo Físico - Apelação - Bragança Paulista - Relator Cesar Mecchi Morales Revisor Geraldo Wohlers - Apelante: Maxsuel Santos Prado - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada:
Rose Cristina Paranhos de Almeida Lima (OAB: 308552/SP) (Defensor Dativo)
141 - 0000216-47.2012.8.26.0484 - Processo Físico - Apelação - Promissão - Relator Cesar Mecchi Morales - Revisor
Geraldo Wohlers - Apelante: Darcy José Zartori - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: Regina Celia
de Souza Lima (OAB: 127288/SP)
142 - 0008801-95.2013.8.26.0050 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Relator Cesar Mecchi Morales - Revisor
Geraldo Wohlers - Apte/Apdo: C. F. dos A. - Apdo/Apte: M. P. do E. de S. P. - Advogado: Jose Carlos Ginevro (OAB: 84613/SP)
(Fls: 154)
143 - 0001449-30.2010.8.26.0620 - Processo Físico - Apelação - Taquarituba - Relator Cesar Mecchi Morales - Revisor
Geraldo Wohlers - Apelante: J. A. de C. - Apelado: M. P. do E. de S. P. - Advogado: Giuliano Bellinetti (OAB: 264923/SP) (Fls:
209)
144 - 0002626-74.2014.8.26.0301 - Processo Físico - Apelação - Atibaia - Relator Cesar Mecchi Morales - Revisor Geraldo
Wohlers - Apelante: Marcelo dos Santos Fernandes - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: Katia Belli
(OAB: 135941/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 59)
145 - 0002143-87.2013.8.26.0104 - Processo Físico - Apelação - Cafelândia - Relator Cesar Mecchi Morales - Revisor
Geraldo Wohlers - Apelante: Wellington Luis dos Santos - Apelante: Wallans Emidio dos Santos - Apelante: Everton Danilo
Santos Souza - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Pedro Antonio Ozorio Dias (OAB: 69234/SP)
(Fls: 13 - ap) - Advogado: Douglas Rodrigo Fernandes Sivieiro (OAB: 271714/SP) (Fls: 134) - Advogado: Jose Alfredo Mendes
Amadeu (OAB: 288289/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 148)
146 - 0015174-06.2004.8.26.0068 - Processo Físico - Apelação - Barueri - Relator Cesar Mecchi Morales - Revisor Geraldo
Wohlers - Apte/Apdo: Vanderlei Vasconcelos - Apdo/Apte: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Osiris Flavio
Clineu Soares (OAB: 81183/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 218)
147 - 0020271-03.1994.8.26.0564 - Processo Físico - Apelação - São Bernardo do Campo - Relator Cesar Mecchi Morales
- Revisor Geraldo Wohlers - Apelante: Marcelino Abrantes Sarmento - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo Advogado: Joao Evangelista Coelho (OAB: 34032/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 610)
148 - 0002072-97.2011.8.26.0252 - Processo Físico - Apelação - Ipauçu - Relator Cesar Mecchi Morales - Revisor Geraldo
Wohlers - Apelante: Ricardo Aparecido Riguinel - Apelante: Ricardo Aparecido da Silva - Apelado: Ministério Público do Estado
de São Paulo - Advogado: Flavio Nelson da Costa (OAB: 144701/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 74) - Advogada: Camila Cristina
Consalter Maitan (OAB: 193938/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 86)
149 - 0002903-42.2008.8.26.0094 - Processo Físico - Apelação - Brodowski - Relator Cesar Mecchi Morales - Revisor
Geraldo Wohlers - Apelante: Natanael Alves de Sousa - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada:
Lucimara Guinato Figueiredo (OAB: 213245/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 90)
150 - 9000008-30.2008.8.26.0360 - Processo Físico - Apelação - Mococa - Relator Cesar Mecchi Morales - Revisor Geraldo
Wohlers - Apelante: Paulo Sergio Balduino - Apelante: Gilmar de Pádua - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo
- Advogado: Alexandre Inácio Luzia (OAB: 224648/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 364) - Advogado: Daniel Aguiar da Costa (OAB:
333362/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 370)
151 - 9000020-82.2000.8.26.0050 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Relator Cesar Mecchi Morales - Revisor
Geraldo Wohlers - Apelante: Wagner Meira Alves - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Assistente M.P: Myriam
Nader Ganme - Advogado: Alexandre de Sá Domingues (OAB: 164098/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 2500) - Advogado: Alberto
Zacharias Toron (OAB: 65371/SP) (Fls: 1235) - Advogado: Edson Junji Torihara (OAB: 119762/SP) (Fls: 1235)
152 - 0002617-32.2011.8.26.0297 - Processo Físico - Apelação - Jales - Relator Cesar Mecchi Morales - Revisor Luiz
Antonio Cardoso - Apelante: Valdeci de Carvalho Gimenes - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada:
Sara Suzana Aparecida Castardo Dacia (OAB: 152464/SP) (Fls: 92)
153 - 0078736-28.2013.8.26.0050 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Relator Cesar Mecchi Morales - Revisor
Luiz Antonio Cardoso - Apelante: Umberto Czarniak Júnior - Apelante: Fernando Aparecido Souza Santos - Apelado: Ministério
Público do Estado de São Paulo - Advogado: Ricardo Toledo Damiao (OAB: 55262/SP) (Fls: 446) - Advogado: Rodrigo Inacio
Gonçalves (OAB: 297871/SP)
154 - 0001747-61.2014.8.26.0400 - Processo Físico - Apelação - Olímpia - Relator Cesar Mecchi Morales - Revisor Luiz
Antonio Cardoso - Apelante: Fabiano Grecco - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: Giseli da Cruz
Padilha Ribeiro (OAB: 226572/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 61)
155 - 9000001-60.1997.8.26.0445 - Processo Físico - Apelação - Pindamonhangaba - Relator Cesar Mecchi Morales Revisor Luiz Antonio Cardoso - Apte/Apdo: Valdinei da Silva Pereira - Apdo/Apte: Ministério Público do Estado de São Paulo
- Advogado: Nasser Taha El Khatib (OAB: 83377/SP) (Fls: 305)
156 - 0001343-76.2013.8.26.0648 - Processo Físico - Apelação - Urupês - Relator Cesar Mecchi Morales - Revisor Luiz
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º