TJSP 18/02/2016 - Pág. 1567 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 18 de fevereiro de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano IX - Edição 2058
1567
FERDINANDO MELILLO (OAB 42164/SP)
Processo 0005213-06.2003.8.26.0091/02 - Cumprimento de sentença - Cheque - Sergio Coutinho - Antônio Soares Netto Fls. 300/301: primeiramente deverá a parte exequente recolher as diligências do Sr. Oficial de Justiça, bem como indicar o nome
do Condomínio ou o número do imóvel para facilitar a localização, uma vez que o exequente informou apenas o nome do Bloco
“Rubilita”, no prazo de cinco dias, sob pena de arquivamento dos autos. Em caso se inércia aguarde-se provocação no arquivo.
- ADV: EDSON COLLADO DE BRITO GOMES (OAB 159410/SP), MAGDA FELIPPE LIBRELON (OAB 189607/SP)
Processo 0005564-71.2006.8.26.0091 (361.02.2006.005564) - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - M.G.A.S.S. - Vistos.
Indefiro o pedido de fl. 26/27, haja vista que o feito foi extinto sem resolução do mérito, nos termos da sentença de fl. 21/22.
Retornem os autos ao arquivo. Intime-se. - ADV: ANA PAULA SENNE SILVA (OAB 140307/SP), JAMES ALAN DOS SANTOS
FRANCO (OAB 182916/SP)
Processo 0006584-53.2013.8.26.0091 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Jair Tadeu Manera e outro - Fica a parte
autora intimada do resultado da pesquisa junto ao INFOJUD que restou frutífera conforme extrato que segue (Rua Ademar
Pereira de Barros - Suzano). Atentando que citação será tentada, de início, pelo correio, devendo para tanto recolher as custas
necessárias para realização do ato. Ressaltando que a citação será considerada feita, tanto que a correspondência seja recebida
no endereço para o qual fora enviada. Se a correspondência for devolvida com as advertências “mudou-se”, “desconhecido”,
ou “recusado”, será feita citação por edital. Se a correspondência for devolvida por algum outro motivo (“endereço insuficiente”,
“não existe o número indicado”, “não procurado”, “ausente”, ou “falecido”) ou for extraviada, será feita tentativa de citação por
mandado (ou por precatória). Recolhidas as custas expeça a serventia o necessário. No mais defiro o prazo requerido às fls. 204
para juntada da anuência do confrontante: Samuel Makizina. - ADV: SUSY ELAINE BOVO DO CARMO (OAB 131571/SP)
Processo 0018243-06.2005.8.26.0361 (361.01.2005.018243) - Procedimento Sumário - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Rosangela
Fatima de Oliveira da Silva - Instituto Nacional da Previdencia Social - Fls. 210: ciente. O ofício requisitório já foi expedido,
conforme extrato que segue. Assim, aguarde-se o pagamento (processo requisitório nº 0008792-39.2016.8.06.0500 - DEPRE)
Intime-se. - ADV: MARIA HELENA DOS SANTOS CORRÊA (OAB 180523/SP), MAURICIO MARTINES CHIADO (OAB 267926/
SP)
Processo 0020584-34.2007.8.26.0361 (361.01.2007.020584) - Procedimento Sumário - Acidente de Trânsito - Marlene
Gomes Alcici - - Dalva Miguel de Oliveira e outros - Fl.376: tendo em vista a notícia de que as partes estão em tratativas de
acordo, defiro o sobrestamento do feito pelo prazo de 60 dias, por uma única vez. Após o decurso do prazo de sobrestamento,
deverá a parte autora se manifestar sobre o prosseguimento do feito, independentemente de nova intimação. - ADV: VINICIUS
JOSÉ ZIVIERI RALIO (OAB 195618/SP), JOAO PAULO DELGADO WOLFF (OAB 48352/PR), CARLOS MANOEL GOMES DE
CARVALHO (OAB 76225/MG), ANA PAULA MENDES PEREIRA (OAB 87726/MG), MARIA DAS GRAÇAS DE OLIVEIRA (OAB
55924/MG)
Processo 1005193-12.2013.8.26.0361/01 - Cumprimento de sentença - Compra e Venda - LEXUS CONSULTORIA
IMOBILIARIA LTDA - Fls. 134: o processo encontra-se na fase de cumprimento de sentença, sendo que executado que foi
devidamente citado na fase de conhecimento, indefiro o pedido tal como formulado. Assim esclareça a exequente o que pretende
em termos de prosseguimento do feito, atenta ao fato que às fls. 110/111 foi determinada a penhora do faturamento da empresaexecutada, sendo que a diligência restou infrutífera pelos motivos expostos na certidão da Sra. Oficiala de Justiça de fls. 122 (
acessível, por advogado(as)(s), através do link: http://esaj.tj.sp.gov.br). Aguarde-se manifestação pelo prazo de quinze dias. No
silêncio aguarde-se provocação no arquivo. - ADV: MARLI HELENA PACHECO (OAB 162319/SP)
Processo 1008224-06.2014.8.26.0361 - Procedimento Ordinário - Guarda - R.L. - E.B. - Fls. 74: necessário aguardar a
manifestação da parte autora. Assim considerando a informação da Sra. Assistente Social (fls. 64/65), de que os genitores da
menor se reconciliaram, diga o autor no prazo de cinco dias se ainda tem interesse no prosseguimento do feito. Consignando
que o seu silêncio será interpretado como aquiescência tácita quanto à extinção do processo sem resolução do mérito por perda
superveniente do seu objeto. - ADV: IREMI MIGUEL KIESLAREK (OAB 103753/SP), NEUZA MARIA DO NASCIMENTO (OAB
75672/SP)
Processo 3000569-51.2012.8.26.0091 (apensado ao processo 0003424-88.2011.8.26) - Reintegração / Manutenção de
Posse - Esbulho / Turbação / Ameaça - Elton Mariano Vilela e outros - Sobre o laudo de fls. 271 e segs., digam as partes no
prazo comum de 10 dias. - ADV: GILBERTO CARLOS CORREA (OAB 108162/SP), MESSIAS DE PAULA FERREIRA (OAB
141311/SP), DOURIVAL ANDRADE RODRIGUES (OAB 165556/SP)
Processo 3000734-98.2012.8.26.0091 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Paulo Shizuto Umezaki e outros - Ante o
exposto, JULGO PROCEDENTE a presente ação de usucapião, com a Resolução de Mérito, nos termos do artigo 269, I, do
CPC, para reconhecer que Andréia Maria Aparecida da Silva detém o domínio do do apartamento com área de 52,71 m2 de área
útil (sendo 73,73 m² de área total), situado na Rua Onófrico Derêncio, nº 57, apartamento 33-B, Vila Brasileira, nesta Comarca,
oriundo da matrícula nº 29.992 do 2º Cartório de Registro de Imóveis de Mogi das Cruzes, imóvel especificado pelo termo
de adesão de cota parte (fls. 40/43 e versos), pela descrição construtiva do empreendimento (fls. 38/verso), pela descrição
construtiva da edificação (fls. 39/verso) e pela planta baixa (fl. 37), do Condomínio Residencial Brasil Novo I, que passa a
fazer parte integrante desta sentença. - Custas de preparo para eventual recurso: R$ 1.621,33 (taxa jud.) e R$ 65,40 (porte de
remessa e retorno - 02 vol.). - ADV: SILVANIA APARECIDA RUIZ (OAB 105292/SP), TATIANE APARECIDA DOS SANTOS (OAB
269678/SP), WASHINGTON DOMINGUES QUINTAS (OAB 99553/SP), ANTONIO DE SOUZA (OAB 177953/SP), HELEINE
VIRGINIA LILLO QUINTAS (OAB 181004/SP), CAROLINA MARIA DE PINHO BRANDÃO (OAB 275250/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA
JUIZ(A) DE DIREITO ALEXANDRE MUÑOZ
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL PRISCILA VIRGINIO DOS SANTOS
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0089/2016
Processo 0000592-14.2013.8.26.0091 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Anice Maria
Mariano - Fica a executada intimada, por intermédio de seu(a,s) Patrono(a,s), a efetuar o pagamento da dívida apurada às fls.
103/104 (R$ 18.216,22), no prazo de quinze dias, sob pena de penhora. - ADV: NILVO VIEIRA DA COSTA (OAB 132202/SP),
ROGERIO COELHO DA COSTA (OAB 207888/SP), ROSA DA CONCEIÇÃO MARTINS DE PINHO (OAB 185372/SP), TAKAMORI
YAMADA (OAB 102802/SP)
Processo 0000592-14.2013.8.26.0091 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Anice Maria
Mariano - Ciência ao(s) patrono(s) atuante(s) pelo convênio OAB/DPE, da competente Certidão de Honorários emitida, estando
a mesma disponível no sítio eletrônico do eg. TJSP para impressão e encaminhamento. - ADV: TAKAMORI YAMADA (OAB
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