TJSP 18/02/2016 - Pág. 1824 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 18 de fevereiro de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano IX - Edição 2058
1824
APARECIDA MAZZOCO VIEIRA DE CAMARGO (OAB 269961/SP)
Processo 1000035-95.2015.8.26.0137 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Compra e Venda - Bruna Bellizari Grando
Me - Vistos. Intime-se o requerido, para que em 15 dias, efetue o pagamento da condenação, conforme sentença proferida nos
autos, sob pena de incorrer na multa e demais cominações previstas no artigo 475-J e seguintes, do CPC. Intime-se. - ADV:
BRUNA BELLIZARI GRANDO (OAB 248049/SP)
Processo 1000058-41.2015.8.26.0137 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Rescisão do contrato e devolução do
dinheiro - LUIS FERNANDO SERAFIM ANTUNES - NASCIMENTO TURISMO LTDA - - TEMPO SERVIÇO LTDA - Certifico
e dou fé que, nos termos do art. 162, § 4º, do CPC, preparei para remessa ao Diário da Justiça Eletrônico o(s) seguinte(s)
ato(s) ordinatório(s), para cumprimento da determinaçaõ de fls. 226 (republicação de fls. 220 e 207): - fls. 220: “Vistos. Razão
assiste ao peticionário. Não tendo constado seu nome na publicação da determinação, de rigor a devolução do prazo para
sua manifestação, o que faço neste momento. Intime-se a se manifestar no prazo legal, iniciando-se a contagem do prazo a
partir da intimação desta decisão. Int.” - fls. 207: “Vistos. Em se tratando de matéria exclusivamente de direito, não havendo a
necessidade de prova testemunhal, que em nada acrescentara, intime-se a correquerida NASCIMENTO TURISMO a apresentar
a contestação que tiver, em 15 (quinze) dias ... Intime-se.” Nada Mais. - ADV: RODRIGO HENRIQUE COLNAGO (OAB 145521/
SP), BRUNO HENRIQUE GONCALVES (OAB 131351/SP), GABRIELA DELLAMUTTA (OAB 318975/SP)
Processo 1000062-44.2016.8.26.0137 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Compra e Venda - A.G. Dadalto Me - Citese o(a,s) executado(a,s) para, no prazo de 03 (três) dias, pagar(em) o débito reclamado, isento(a,s) de custas e honorários
advocatícios (art. 55, “caput”, da Lei nº 9.099/95). No prazo de 15 ( quinze) dias contados da própria citação, reconhecendo
o crédito do exeqüente e comprovando o depósito de 30% (trinta por cento) do valor em execução, o(a) executado(a) poderá
requerer autorização do juízo para pagar o restante do débito em até 06 (seis) parcelas mensais, corrigidas pela Tabela Prática
do Tribunal de Justiça e acrescidas de juros de 1% (um por cento) ao mês. O não pagamento de qualquer das prestações
implicará, de pleno direito, o vencimento das subseqüentes e o prosseguimento do processo, com o imediato início dos atos
executivos, imposição ao executado de multa de 10% (dez por cento) sobre o valor das prestações não pagas e vedação à
oposição de embargos. Não efetuado o pagamento nem requerido o parcelamento, proceda-se à PENHORA e AVALIAÇÃO de
tantos bens quantos bastem para a satisfação da dívida, de propriedade do(a,s) devedor(a,es), lavrando-se o competente auto e
efetivando-se o depósito na forma da lei. Caso não sejam localizados bens, o(a) executado(a) deve ser intimado(a) a indicá-los
em 05 (cinco) dias, sob pena de multa de até 20% do valor da causa se constatada omissão (arts. 600 e 601 CPC). Garantido o
juízo, será designada, oportunamente, audiência de tentativa de conciliação, onde poderá oferecer embargos (art. 53, § 1º, da
LJE). Int. - ADV: ROBSON ALBINO (OAB 330552/SP)
Processo 1000064-48.2015.8.26.0137 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Esveraldo
Valério Viana - Vivo S/A - Vistos. Diga a autora sobre fls. 190/193, onde o requerido informa que se houve o cumprimento
integral do acordo. Int. - ADV: HELDER MASSAAKI KANAMARU (OAB 111887/SP), THAIS DE MELLO LACROUX (OAB 183762/
SP), TATIANE TASSONI (OAB 365569/SP), GABRIELA DELLAMUTTA (OAB 318975/SP)
Processo 1000077-47.2015.8.26.0137 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Tarifas - Janaina Gonçalves dos Santos Aymoré, Crédito, Financiamento e Investimento S/A - Vistos. Antes de apreciar o pedido de execução de sentença, diga o autor
sobre o conteúdo e documentos de fls. 62/63. Int. - ADV: EVANDRO MARDULA (OAB 258368/SP), BERNARDO BUOSI (OAB
227541/SP), FABIO ANDRE FADIGA (OAB 139961/SP), ROBSON FIDELIS DA CUNHA (OAB 341913/SP)
Processo 1000085-24.2015.8.26.0137 - Execução de Título Extrajudicial - Cobrança de Aluguéis - Sem despejo - Marcos
Roberto Roma - Vistos. Em 30 dias, pena de extinção, manifeste-se o autor sobre a certidão do Sr. Oficial de Justiça que informa
que o(a) requerido (a)/executado(a) mudou-se, mas não soube precisar o endereço. Intime-se. - ADV: MARIA DE LOURDES
SCUDELER (OAB 95213/SP)
Processo 1000086-72.2016.8.26.0137 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Cobrança de Aluguéis - Sem despejo
- Eduardo Trevisan - Vistos. Anote-se que o feito seguirá como ação de cobrança. Designo sessão de conciliação para o dia
15/04/2016 às 15:30h, a qual será realizada na Sala de Mediação e Conciliação 36. A ausência do (a) réu (ré) implicará na
revelia, com a presunção de veracidade dos fatos alegados. Não havendo acordo, será designada nova data para instrução
e julgamento. As testemunhas deverão comparecer nesta segunda audiência trazidas pela parte. Caso a parte deseje a
intimação de testemunhas, deverá apresentar requerimento em até cinco dias antes da audiência. Cite-se e intime-se por carta,
consignando-se as advertências legais. Intime-se. - ADV: MIKAELI FERNANDA SCUDELER (OAB 331514/SP)
Processo 1000092-16.2015.8.26.0137 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Nota Promissória - Adriana de Souza
Teixeira - Vistos. Intime-se a autora a informar se deseja o prosseguimento do feito, tendo em vista que não noticia nos autos de
pagamento espontâneo da condenação. Int. - ADV: ELIZANDRA DE FÁTIMA ZULIANI SOARES (OAB 177706/SP)
Processo 1000093-98.2015.8.26.0137 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Adriana de Souza Teixeira VISTOS. A exeqüente foi intimada a dar regular andamento no feito, mas deixou escoar o prazo assinalado sem providência,
presumindo-se estar satisfeita a obrigação. Assim sendo, com fulcro no artigo 794, inciso II, do CPC, julgo extinta a presente
ação de execução de título extrajudicial. Diante da preclusão lógica, torno incompatível o direito de recorrer desta decisão,
devendo ser certificado o trânsito em julgado de imediato. Observadas as formalidades legais, arquivem-se os autos. P.R.I. ADV: ELIZANDRA DE FÁTIMA ZULIANI SOARES (OAB 177706/SP)
Processo 1000094-83.2015.8.26.0137 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Acidente de Trânsito - DANIEL BORGES
DOS SANTOS - Rodovias das Colinas S. A. - Vistos. Depreque-se a oitiva das testemunhas da requerida, informadas a fls.
78/80 e 83/84. Como retorno de todas nos autos, tornem-me conclusos para sentença. Int. - ADV: CRISTIANO AUGUSTO
MACCAGNAN ROSSI (OAB 121994/SP), EVANDRO OLIVETTI (OAB 365427/SP)
Processo 1000098-23.2015.8.26.0137 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Cobrança indevida de ligações - Silvana
Raquel Schiavi Fernandes - Tim Celular S/A - Vistos. Intime-se a requerida TIM a comprovar nos autos a data em que foi
realizado o depósito, conforme estipulado no acordo em audiência, posto que a autora informa que houve atraso, mas nenhuma
das partes juntou o comprovante da data. Prazo de dez (10) dias. Int. - ADV: WALMARA CELSO BALDINI (OAB 280850/SP),
ANTONIO RODRIGO SANT ANA (OAB 234190/SP)
Processo 1000099-08.2015.8.26.0137 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Eduardo
Alves da Silva - Credituni Promoção e Intermediação de Produtos e Serviços Ltda - Me - - J. A. Rezende Telesserviços Ltda Me - Vistos. Razão assiste ao autor. Reconsidero a decisão de fls. 128 para torna-lá sem efeito. Intimem-se as partes. Tendo em
vista que ambos os réus apresentaram regular contestação, publicada esta determinação, tornem-me conclusos para sentença.
Int. - ADV: LEANDRO ARANHA FERREIRA (OAB 308167/SP), TATIANE TASSONI (OAB 365569/SP), GABRIELA DELLAMUTTA
(OAB 318975/SP), TAMIRYS GOMES CHAVES (OAB 344120/SP), CEZAR AUGUSTO SANCHEZ (OAB 234226/SP)
Processo 1000126-88.2015.8.26.0137 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - JOCELI
MACHADO - UNIMED DE PIRACICABA Sociedade Cooperativa de Serviços Médicos - Vistos. Tendo em vista a certidão da
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º