TJSP 18/02/2016 - Pág. 2043 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 18 de fevereiro de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano IX - Edição 2058
2043
PAULO - FESP - Vistos. Cumpra-se o V. Acórdão. Requeira o autor, em dez dias, o que entender de direito. No silêncio, aguardese provocação junto ao arquivo. Intime-se. - ADV: ROSANGELA GERZOSCHKOWITZ (OAB 117941/SP), DANILO MACHADO
OLIVEIRA (OAB 210883/SP), ANA PAULA VENDRAMINI SEGURA (OAB 328894/SP)
Processo 0010056-61.2011.8.26.0405 (405.01.2011.010056) - Monitória - Prestação de Serviços - Estado de São Paulo Luiz Carlos Saraiva Filho - Vistos. A planilha mencionada na petição de fls. 291 não a acompanhou. Apresente, pois, o Estado
de São Paulo, em dez dias, planilha atualizada do débito, observando que os honorários advocatícios devem ser dela excluídos,
na medida em que o executado é beneficiário da justiça gratuita. Intime-se. - ADV: MARIA CECILIA BASSAN (OAB 122546/
SP), JACQUELINE SCHROEDER DE FREITAS ARAUJO (OAB 184109/SP), BRUNO LUIS AMORIM PINTO (OAB 329151/SP),
RENAN RAULINO SANTIAGO (OAB 329030/SP), ELIANE BASTOS MARTINS (OAB 301936/SP)
Processo 0011354-59.2009.8.26.0405/01 - Cumprimento de sentença - Causas Supervenientes à Sentença - Juselene Ines
Casagrande - Fazenda Publica do Estado - Ordem: 340/09 Vistos. Ante o comunicado 394/2015 e diante da modificação do sistema
de controle de pagamento de Ofícios Requisitórios de Pequeno Valor e Precatórios pelo DEPRE, providencie a parte autora, no
prazo de 10 dias, a adequação de solicitação de expedição de ofício requisitório à Diretoria de Execução de Precatórios, nos
termos do Comunicado 394/2015, já que a Egrégia Presidência do Tribunal de Justiça delegou aos Procuradores e Advogados
a responsabilidade para adequação dessa funcionalidade em formato digital. Anoto que o peticionamento eletrônico deve se
dar através do Portal e-saj - por dependência aos autos principais deste Juízo, requerendo o processamento e expedição do
Ofício Requisitório, com o registro de todos os dados pertinentes ao referido ofício nas subpastas apresentadas, os valores
individualizados de cada credor e verba, a respectiva planilha de cálculo (art. 730, do CPC), procuração das partes, sentença,
eventual acórdão, trânsito em julgado, eventual decurso de prazo para embargos, eventual sentença dos embargos, acórdão
proferido nos embargos, trânsito em julgado dos embargos, eventual petição de renúncia do excedente (ou apresente a petição
de renúncia do excedente), eventual petição de concordância da Fazenda Pública ao valor apresentado, e demais peças que
reputar necessárias. O código a ser informado no sistema SAJ no campo “classe/tipo de petição” para os PRECATÓRIOS
REQUISITÓRIOS DE GRANDE VALOR deverá ser nº. 1265, e para os REQUISITÓRIOS DE PEQUENO VALOR deverá ser
indicado o nº. 1266. O credor e patrono poderão se valer das informações e instruções, no Site TJSP - Advogado - Conheça/
saiba mais sobre - Precatórios - Orientações para advogados: http://www.tjsp.jus.br/Institucional/Depre/Default.aspx. Intime-se.
- ADV: JOSE ELISEU (OAB 112752/SP), JACQUELINE SCHROEDER DE FREITAS ARAUJO (OAB 184109/SP), FREDERICO
JOSE FERNANDES DE ATHAYDE (OAB 270368/SP), CAIO AUGUSTO LIMONGI GASPARINI (OAB 173593/SP)
Processo 0011505-49.2014.8.26.0405 - Monitória - Prestação de Serviços - FUNDAÇÃO INSTITUTO TECNOLOGICO DE
OSASCO FITO - Waldirene Dionisio da Silva - Vistos. Manifeste-se a exequente, em dez dias, quanto ao resultado da pesquisa
realizada junto ao sistema RENAJUD, consoante extrato de fls. 94. No silêncio, aguarde-se provocação junto ao arquivo. Intimese. - ADV: REGIANE MATIAS DA SILVA GUAIATI (OAB 225839/SP), VAGNER CARLOS DE AZEVEDO (OAB 196380/SP)
Processo 0011670-38.2010.8.26.0405 (405.01.2010.011670) - Monitória - Fundacao Instituto Tecnologico de Osasco Fito
- Fernanda Regina Machado de Oliveira - Vistos. Manifeste-se a exequente, em dez dias, quanto ao resultado da pesquisa
realizada junto ao sistema RENAJUD, consoante extrato de fls. 106 (dois veículos com restrição). No silêncio, aguarde-se
provocação junto ao arquivo. Intime-se. - ADV: VAGNER CARLOS DE AZEVEDO (OAB 196380/SP), REGIANE MATIAS DA
SILVA GUAIATI (OAB 225839/SP), MARIA DE FATIMA SALATA VENANCIO (OAB 82343/SP), ANA MARIA GOMES DE SOUZA
TINOCO AMARAL (OAB 82890/SP), LUCINEA BORGES DE SOUZA MOIMAS (OAB 122150/SP)
Processo 0011683-95.2014.8.26.0405 - Monitória - Prestação de Serviços - FUNDAÇÃO INSTITUTO TECNOLOGICO DE
OSASCO FITO - Jaime Ferreira Silva - Vistos. Manifeste-se a exequente, em dez dias, quanto ao resultado negativo da pesquisa
realizada junto ao sistema RENAJUD, consoante extrato de fls. 81. No silêncio, aguarde-se provocação junto ao arquivo. Intimese. - ADV: REGIANE MATIAS DA SILVA GUAIATI (OAB 225839/SP), VAGNER CARLOS DE AZEVEDO (OAB 196380/SP)
Processo 0011878-22.2010.8.26.0405 (405.01.2010.011878) - Procedimento Ordinário - Aposentadoria - Eunice França de
Valões - Ipmo - Instituto de Previdência do Municipio de Osasco - Ao Sr. Diretor do INSTITUTO DE MEDICINA SOCIAL E
CRIMINOLOGICA DE SÃO PAULO - IMESC - Vistos. Cumpra-se o V. Acórdão. Requeira o Instituto de Previdência do Município
de Osasco, em dez dias, o que entender de direito, observando que a autora é beneficiária da justiça gratuita. No silêncio,
aguarde-se provocação junto ao arquivo. Intime-se. - ADV: TATIANA REGINA SOUZA SILVA GUADALUPE (OAB 188637/SP),
FRANCISCO JOSE INFANTE VIEIRA (OAB 119891/SP), HERALDO AUGUSTO ANDRADE (OAB 163442/SP), LEILA ALI SAADI
(OAB 253342/SP), SIMONE ALVES DA SILVA (OAB 256009/SP)
Processo 0015714-71.2008.8.26.0405 (405.01.2008.015714) - Procedimento Ordinário - Elzineth Rodrigues Martins Prefeitura do Municipio de Osasco - Vistos. O ofício de fls. 326 foi expedido com incorreções. Desta feita, expeça a Serventia
novo ofício nos termos determinados às fls. 320. Intime-se. - ADV: ALBERTINO SOUZA OLIVA (OAB 14275/SP), ANDREA
ROCHA BRAGA (OAB 147770/SP), JOSE ROBERTO DA FONSECA (OAB 79541/SP), CAIO CEZAR GRIZI OLIVA (OAB 92292/
SP), ADRIANO PEDRO ALVES (OAB 271332/SP)
Processo 0015940-71.2011.8.26.0405 (405.01.2011.015940) - Procedimento Ordinário - Indenização Trabalhista - Dalva
Fernandes - Secretaria de Estado da Educação - - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - - Sp Previdência - Spprev - Ao Sr.
Diretor do INSTITUTO DE MEDICINA SOCIAL E CRIMINOLOGICA DE SÃO PAULO - IMESC - Vistos. Manifeste-se a exequente,
em dez dias, quanto ao resultado da pesquisa realizada junto ao sistema INFOJUD, consoante extrato de fls. 265/266. No
silêncio, aguarde-se provocação junto ao arquivo. Intime-se. - ADV: JACQUELINE SCHROEDER DE FREITAS ARAUJO (OAB
184109/SP), SIMONE FERNANDES TAGLIARI (OAB 210976/SP), RENAN RAULINO SANTIAGO (OAB 329030/SP), BRUNO
LUIS AMORIM PINTO (OAB 329151/SP)
Processo 0018940-50.2009.8.26.0405 (405.01.2009.018940) - Ação Civil Pública - Ministério Público do Estado de São
Paulo - Prefeitura do Municipio de Osasco - Vistos. Cumpra-se o V. Acórdão. Dê-se vista dos autos ao Ministério Público. Intimese. - ADV: ARTHUR SCATOLINI MENTEN (OAB 172683/SP), ANTONINA KUDRJAWZEW (OAB 97377/SP), PAULO HENRIQUE
TRIANDAFELIDES CAPELOTTO (OAB 270956/SP), WALDEMAR FERREIRA M DE CARVALHO (OAB 62578/SP)
Processo 0023538-71.2014.8.26.0405 - Procedimento Ordinário - Indenização por Dano Moral - Yara Altes de Amorim
Silveira - PREFEITURA DO MUNICIPIO DE OSASCO - Requeira a autora, no prazo de 10 (dez) dias, o que entender de
direito. Int. - ADV: ADRIANO PEDRO ALVES (OAB 271332/SP), PATRÍCIA FERREIRA DOS SANTOS SOUZA (OAB 275214/SP),
FELIPE LASCANE NETO (OAB 197077/SP)
Processo 0025485-73.2008.8.26.0405 (405.01.2008.025485) - Ação Civil Pública - Indenização por Dano Ambiental Ministerio Publico do Estado de Sao Paulo - Companhia Brasileira de Distribuicao S A - - Prefeitura do Municipio de Osasco
- CETESB - Vistos. Atenda a Serventia a cota da Dra. Promotora de Justiça de fls. 572 e 572 verso. Intime-se. - ADV: DANILO
GALLARDO CORREIA (OAB 247066/SP), SILVIA ZEIGLER (OAB 129611/SP), ADRIANO PEDRO ALVES (OAB 271332/SP),
JOSE ROBERTO DA FONSECA (OAB 79541/SP)
Processo 0025601-40.2012.8.26.0405 (405.01.2012.025601) - Procedimento Ordinário - Tratamento Médico-Hospitalar e/ou
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º