TJSP 19/02/2016 - Pág. 1596 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 19 de fevereiro de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano IX - Edição 2059
1596
JUIZ(A) DE DIREITO JÚLIO CÉSAR FRANCESCHET
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL SERGIO TETSUO MASSIBA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0192/2016
Processo 0000144-78.2016.8.26.0368 - Inquérito Policial - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - J.P. - R.R.S. - Vistos. Por
decisão proferida às fls. 33/34 foi convertida a prisão em flagrante em preventiva. O pedido a defesa de fls. 43/46 não trouxe
aos autos nenhum fato novo ou relevante que propicie a revogação da prisão preventiva do acusado. Portanto, a questão já
restou decidida. Nestes termos, fica mantida a custódia cautelar do averiguado ROMÁRIO ROBERTO DA SILVA, pelos mesmos
motivos e fundamentos elencados na decisão de fls. 33/34. Aguarde-se a vinda do Inquérito Policial. Intime-se. - ADV: JOSE
LUIZ BASILIO (OAB 65839/SP), MARCO ANTONIO RAPOSO DO AMARAL (OAB 81773/SP)
Processo 0006999-15.2012.8.26.0368 (368.01.2012.006999) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estelionato - J.P. M.A.D. - - A.M.P.C.S. e outro - Vistos. Em vista da localização dos réus MONIQUE e ANTONIO MARCOS, em decorrência do
cumprimento dos mandados de prisão de fls. 289/290, REVOGO o decreto de suspensão do processo, determinado às fls.
223/225. Proceda-se às anotações e comunicações necessárias. Por outro lado, considero desnecessária a produção antecipada
de provas, motivo pelo qual determino o cancelamento da audiência designada para o próximo dia 24/02/2016, às 14:15 horas.
Anote-se e intimem-se as testemunhas acerca do cancelamento. Ratifico o recebimento da denúncia de fls. 142/143, por não
estarem presentes os motivos que ensejam sua rejeição. CITEM-SE os réus, através de carta precatória, “via e-mail”, para
que, no prazo de 10 (dez) dias, respondam à acusação, por escrito, consignando que, poderão ser arguidas preliminares e
invocadas tudo o que interessem às suas defesas, oferecer documentos e justificações, especificar as provas pretendidas e, até
o número de 08 (oito), arrolar testemunhas, qualificando-as e requerendo sua intimação, quando necessário. Intime-se. - ADV:
FREDERICO AUGUSTO POLES DA CUNHA (OAB 271736/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA
JUIZ(A) DE DIREITO JÚLIO CÉSAR FRANCESCHET
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL SERGIO TETSUO MASSIBA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0193/2016
Processo 0000072-28.2015.8.26.0368 - Protesto - Liminar - Frezarin e Frezarin Ltda - Manifeste-se a autora esclarecendo se
houve acordo entre as partes. Em hipótese negativa, manifeste-se em termos de prosseguimento. - ADV: MARCELO ZOCCHIO
DE BRITO (OAB 258781/SP)
Processo 0000196-79.2013.8.26.0368 (036.82.0130.000196) - Procedimento Ordinário - Inadimplemento - Cojiba
Supermercados Ltda - Daiana Keli de Oliveira - Fica o autor cientificado de que a carta AR retornou sem o devido cumprimento
(Motivo: mudou-se). - ADV: ADILSON ALEXANDRE MIANI (OAB 126973/SP)
Processo 0000396-18.2015.8.26.0368 - Execução de Alimentos - Obrigação de Fazer / Não Fazer - P.P.D.A. - À vista da
inércia verificada, suspendo o curso da execução, com base no artigo 791, do CPC. Nesse sentido: “não é exaustivo o elenco
das causas de suspensão constantes do artigo 791” (SIMP-concl.LXII, em RT 482/272). Assim, p.ex., se o devedor não for
encontrado, será caso, também, de suspensão da execução (STJ-3ª T., REsp 2.329-SP, rel. Min. Gueiros Leite, j.26.6.90, não
conheceram, v.u., DJU 24.9.90, p.9.978; RTFR 102/19). Aguarde-se provocação no arquivo - ADV: RAFAEL MIRANDA COUTO
(OAB 278839/SP), MARCIO JOSE TUDI (OAB 287161/SP), THIAGO MENDES OLIVEIRA (OAB 259301/SP)
Processo 0000511-59.2003.8.26.0368 (apensado ao processo 0002981-34.2001.8.26) (368.01.2003.000511) - Execução
Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - CARROCERIA SANTO ANTONIO INSDUSTRIA E COMERCIO EIRELI
ME - Manifeste-se a executada acerca da avaliação. - ADV: MAURICIO ULIAN DE VICENTE (OAB 150230/SP)
Processo 0000942-10.2014.8.26.0368 - Execução de Título Extrajudicial - Liquidação / Cumprimento / Execução COOPERATIVA DE CREDITO CREDICITRUS - Jose Roberto Tercino - - Vania Ballini Garcia Tercino - Providenciar retirada
do mandado de levantamento (exequente). - ADV: MARIA ELISA PERRONE DOS REIS TOLER (OAB 178060/SP), PAULO
ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP)
Processo 0001136-93.2003.8.26.0368 (368.01.2003.001136) - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento /
Execução - Italo Lanfredi Sa Industrias Mecanicas - Helio Aparecido da Silva - À vista da inércia verificada, nos termos do
artigo 791, inciso III, do Código de Processo Civil, suspendo o curso da execução. Aguarde-se provocação no arquivo. - ADV:
MARCOS ROBERTO MESTRE (OAB 172026/SP), ALESSANDRA PERALLI PIACENTINI (OAB 147093/SP), FÁBIO EDUARDO
ROSSI (OAB 171855/SP), MARCOS VICENTE DOS SANTOS (OAB 218116/SP)
Processo 0002149-15.2012.8.26.0368 (368.01.2012.002149) - Cumprimento de sentença - Substituição do Produto - Jose
Celso Callegari - Cv Brandao de Lima - Manifeste-se o exequente quanto ao prosseguimento. - ADV: JOSÉ ANTÔNIO HOFF
PEREIRA (OAB 35049/RS), JOSÉ HENRIQUE FRASCÁ JUNIOR (OAB 258747/SP)
Processo 0002212-69.2014.8.26.0368 - Reintegração / Manutenção de Posse - Arrendamento Mercantil - BV Leasing Arrendamento Mercantil S/A - LEDINEIA PERPETUA BASSI THEODORO - Fica o autor cientificado da certidão do Sr. Oficial
de Justiça do seguinte teor:”...CERTIFICO eu, Oficial de Justiça, que em cumprimento ao mandado nº 368.2015/009838-5
empreendi diversas diligências ao endereço fornecido, contudo em nenhuma oportunidade logrei êxito em avistar o veículo
objeto da ação. O imóvel indicado possui sua fachada construída de tal modo que é possível visualizar o seu interior, e em
todas as ocasiões pude observar apenas a existência de um veículo FIAT/PALIO na cor cinza. Assim, diante do narrado e face
o prazo para cumprimento da presente ordem ter se esgotado DEIXEI DE PROCEDER A BUSCA E APREENSÃO do veículo
indicado e devolvo o presente mandado em cartório para os devidos fins. - ADV: GUSTAVO PASQUALI PARISE (OAB 155574/
SP), ALEXANDRE PASQUALI PARISE (OAB 112409/SP)
Processo 0002263-56.2009.8.26.0368 (368.01.2009.002263) - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento /
Execução - Jose Carlos da Silva Brilhante - Heleno Daniel Delphino - Fls.253: indefiro, posto que a providência acerca de
contato com a parte visando à conciliação, independe da intervenção do Juízo. Aguarde-se provocação por 30 dias. - ADV:
MARCELO ZOCCHIO DE BRITO (OAB 258781/SP), JOAO CARLOS GERBER (OAB 62961/SP)
Processo 0002620-26.2015.8.26.0368 - Procedimento Ordinário - Compra e Venda - Cojiba Supermercados Ltda - Comprove
a exequente a entrega do oficio expedido. - ADV: MARCELY MIANI (OAB 329610/SP), ADILSON ALEXANDRE MIANI (OAB
126973/SP)
Processo 0003089-87.2006.8.26.0368 (368.01.2006.003089) - Execução de Título Extrajudicial - Compra e Venda Ricardo Freire Gatti - Plas Alco do Brasil Industria e Comercio Ltda - - Manufaturas Alco Sa - - Plasmir Sa - - Vanda Mari
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º