TJSP 22/02/2016 - Pág. 1330 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 22 de fevereiro de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano IX - Edição 2060
1330
- Impetrante: Defensoria Pública do Estado de São Paulo - É sabido que, para o pronto exame da legitimidade das alegações
contidas na impetração e o alcançamento da eficácia almejada, mister se faz a presença dos requisitos necessários à outorga
da cautela - concessível somente em casos excepcionais -, os quais não se vislumbram nesta etapa cognitiva sumaríssima,
não aflorando dos autos, de resto, ilegalidade manifesta. Indefiro, pois, a prestação jurisdicional buscada em caráter liminar. Magistrado(a) Moreira da Silva - Advs: Priscila Domiciano da Silva (OAB: 222366/SP) (Defensor Público) - 10º Andar
Nº 2028829-98.2016.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus - Bauru - Paciente: Marcio Rogerio da Silva Impetrante: Marcio de Paula Assis - É sabido que, para o pronto exame da legitimidade das alegações contidas na impetração
e o alcançamento da eficácia almejada, mister se faz a presença dos requisitos necessários à outorga da cautela - concessível
somente em casos excepcionais -, os quais não se vislumbram nesta etapa cognitiva sumaríssima, não aflorando dos autos, de
resto, ilegalidade manifesta. Indefiro, pois, a prestação jurisdicional buscada em caráter liminar. - Magistrado(a) Moreira da Silva
- Advs: Marcio de Paula Assis (OAB: 68394/SP) - 10º Andar
Nº 2029784-32.2016.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus - Franca - Paciente: Karla Abadia Fornazier Impetrante: Rafael Sousa Barbosa - É sabido que, para o pronto exame da legitimidade das alegações contidas na impetração
e o alcançamento da eficácia almejada, mister se faz a presença dos requisitos necessários à outorga da cautela - concessível
somente em casos excepcionais -, os quais não se vislumbram nesta etapa cognitiva sumaríssima, não aflorando dos autos, de
resto, ilegalidade manifesta. Indefiro, pois, a prestação jurisdicional buscada em caráter liminar. - Magistrado(a) Moreira da Silva
- Advs: Rafael Sousa Barbosa (OAB: 290824/SP) - 10º Andar
Nº 2030363-77.2016.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus - São Paulo - Paciente: Danilo Paulino de Lima
- Impetrante: Fred Shum - Impetrante: Thelma Regina Andrade Soares - É sabido que, para o pronto exame da legitimidade das
alegações contidas na impetração e o alcançamento da eficácia almejada, mister se faz a presença dos requisitos necessários
à outorga da cautela - concessível somente em casos excepcionais -, os quais não se vislumbram nesta etapa cognitiva
sumaríssima, não aflorando dos autos, de resto, ilegalidade manifesta. Indefiro, pois, a prestação jurisdicional buscada em
caráter liminar. - Magistrado(a) Moreira da Silva - Advs: Fred Shum (OAB: 315894/SP) - Thelma Regina Andrade Soares (OAB:
344375/SP) - 10º Andar
Nº 2030553-40.2016.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus - Osasco - Paciente: Gabriel Gadelha dos Santos
- Impetrante: Defensoria Pública do Estado de São Paulo - É sabido que, para o pronto exame da legitimidade das alegações
contidas na impetração e o alcançamento da eficácia almejada, mister se faz a presença dos requisitos necessários à outorga
da cautela - concessível somente em casos excepcionais -, os quais não se vislumbram nesta etapa cognitiva sumaríssima,
não aflorando dos autos, de resto, ilegalidade manifesta. Indefiro, pois, a prestação jurisdicional buscada em caráter liminar. Magistrado(a) Moreira da Silva - Advs: Felipe de Castro Busnello (OAB: 324728/SP) (Defensor Público) - 10º Andar
Nº 2031181-29.2016.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus - Porto Ferreira - Paciente: Igor Pereira
Teixeira - Impetrante: Defensoria Pública do Estado de São Paulo - Paciente: Marcelo Henrique Bahia Santos - É sabido que,
para o pronto exame da legitimidade das alegações contidas na impetração e o alcançamento da eficácia almejada, mister se
faz a presença dos requisitos necessários à outorga da cautela - concessível somente em casos excepcionais -, os quais não
se vislumbram nesta etapa cognitiva sumaríssima, não aflorando dos autos, de resto, ilegalidade manifesta. Indefiro, pois,
a prestação jurisdicional buscada em caráter liminar. - Magistrado(a) Moreira da Silva - Advs: Ricardo Cesar Franco (OAB:
226742/SP) (Defensor Público) - 10º Andar
Nº 2031389-13.2016.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus - São Luiz do Paraitinga - Paciente: Sergio
dos Santos - Impetrante: Antônio Carlos dos Santos - Impetrante: Ricardo Rodrigues - Impetrante: Roberta Frade Palmeira
Jaccoud - É sabido que, para o pronto exame da legitimidade das alegações contidas na impetração e o alcançamento da
eficácia almejada, mister se faz a presença dos requisitos necessários à outorga da cautela - concessível somente em casos
excepcionais -, os quais não se vislumbram nesta etapa cognitiva sumaríssima, não aflorando dos autos, de resto, ilegalidade
manifesta. Indefiro, pois, a prestação jurisdicional buscada em caráter liminar. - Magistrado(a) Moreira da Silva - Advs: Antônio
Carlos dos Santos (OAB: 184596/SP) - Ricardo Rodrigues (OAB: 253451/SP) - Roberta Frade Palmeira Jaccoud (OAB: 270733/
SP) - 10º Andar
DESPACHO
Nº 2240499-86.2015.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Mandado de Segurança - Mogi das Cruzes - Impetrante: Elza
Moreno da Silva - Impetrado: Juiz(a)da 1º Vara Ciminal da Comarca de Mogi das Cruzes - Mandado de Segurança nº 224049986.2015 Impetrante: Elza Moreno da Silva Impetrado: MM Juiz de Direito da 1ª V. C. de Mogi das Cruzes Segunda Câmara
Criminal Vistos. 1 - Indefiro o pedido de reconsideração encartado às fls. 248 e mantenho a rejeição da liminar. 2 Tornem os
autos conclusos. São Paulo, 19 de fevereiro de 2016. ALMEIDA SAMPAIO Relator - Magistrado(a) Almeida Sampaio - Advs:
EDUARDO SILVA COUTINHO (OAB: 327973/SP) - 10º Andar
DESPACHO
Nº 2029711-60.2016.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus - São Paulo - Paciente: Ricardo Koezuka
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º