TJSP 22/02/2016 - Pág. 2020 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 22 de fevereiro de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano IX - Edição 2060
2020
NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO Nº 3 DE 05/02/2015 DO STJ E PORTARIA STJ/GP Nº 506 DE 17/12/2015; SE
AO STF: CUSTAS R$ 163,80 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.
stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 93,00 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET
- RESOLUÇÃO Nº 554 DE 11/06/2015 DO STF. Os valores referente ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam
aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso III, da Resolução nº 554/2015 do STF de 11/06/2015. - Advs:
Ramon Emidio Monteiro (OAB: 086623/SP) - Marcelo Tadeu Maio (OAB: 244974/SP) - Paula Satie Yano (OAB: 175361/SP) Páteo do Colégio - Salas 215/217
RETIFICAÇÃO
Nº 9207088-40.2009.8.26.0000 (991.09.052693-8) - Processo Físico - Apelação - São José do Rio Preto - Apelante: Banco
Bradesco S/A - Apelante: Instituto Apromax de Ensino Ltda e outro - Apelado: Os Mesmos - Magistrado(a) Helio Faria - Deram
provimento em parte ao recurso. V. U. ART. 511 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 148,12 - (GUIA GRU
NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO Nº 3 DE 05/02/2015 DO STJ E PORTARIA STJ/GP Nº 506 DE 17/12/2015; SE
AO STF: CUSTAS R$ 163,80 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.
stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 142,40 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET RESOLUÇÃO Nº 554 DE 11/06/2015 DO STF. Os valores referente ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos
PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso III, da Resolução nº 554/2015 do STF de 11/06/2015. - Advs: José
Eduardo Carminatti (OAB: 073573/SP) - Gláucio Henrique Tadeu Capello (OAB: 206793/SP) - Matilde Duarte Goncalves (OAB:
48519/SP) - Marco Aurélio Marchiori (OAB: 199440/SP) - Os Mesmos (OAB: 000999/AA) - Páteo do Colégio - Salas 215/217
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO
Nº 0001990-98.2014.8.26.0369/50000 - Processo Físico - Agravo Regimental - Monte Aprazível - Agravante: Banco do
Brasil S/A - Agravado: Herminio Lourenção Neto - Magistrado(a) Carlos Alberto Lopes - Conheceram em parte do recurso e,
na parte conhecida, negaram-lhe provimento. V.U. ART. 511 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 148,12
- (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO Nº 3 DE 05/02/2015 DO STJ E PORTARIA STJ/GP Nº 506 DE
17/12/2015; SE AO STF: CUSTAS R$ 163,80 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS
DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 93,00 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU
INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 554 DE 11/06/2015 DO STF. Os valores referente ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se
aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso III, da Resolução nº 554/2015 do STF de 11/06/2015.
- Advs: Adriano Athala de Oliveira Shcaira (OAB: 140055/SP) - Pedro Henrique Tauber Araujo (OAB: 330527/SP) - Páteo do
Colégio - Salas 215/217
Nº 0003277-02.2014.8.26.0368/50000 - Processo Físico - Agravo Regimental - Monte Alto - Agravante: Antonio Cesar
Bassoli e outro - Agravado: Banco do Brasil S/A - Magistrado(a) Carlos Alberto Lopes - Negaram provimento ao recurso. V.
U. ART. 511 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 148,12 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br)
- RESOLUÇÃO Nº 3 DE 05/02/2015 DO STJ E PORTARIA STJ/GP Nº 506 DE 17/12/2015; SE AO STF: CUSTAS R$ 163,80 GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA
E RETORNO R$ 117,40 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 554 DE 11/06/2015
DO STF. Os valores referente ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de
acordo com o art. 4º, inciso III, da Resolução nº 554/2015 do STF de 11/06/2015. - Advs: Danilo Rodrigues de Camargo (OAB:
254510/SP) - Paulo Roberto Joaquim dos Reis (OAB: 23134/SP) - Maria Elisa Perrone dos Reis Toler (OAB: 178060/SP) - Páteo
do Colégio - Salas 215/217
Nº 0003446-08.2014.8.26.0103/50000 - Processo Físico - Agravo Regimental - Caconde - Agravante: Banco do Brasil S/A Agravado: Alcides Lourenço da Silva (Justiça Gratuita) - Magistrado(a) Carlos Alberto Lopes - Negaram provimento ao recurso.
V. U. ART. 511 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 148,12 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br)
- RESOLUÇÃO Nº 3 DE 05/02/2015 DO STJ E PORTARIA STJ/GP Nº 506 DE 17/12/2015; SE AO STF: CUSTAS R$ 163,80 GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA
E RETORNO R$ 81,00 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 554 DE 11/06/2015
DO STF. Os valores referente ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de
acordo com o art. 4º, inciso III, da Resolução nº 554/2015 do STF de 11/06/2015. - Advs: Karina de Almeida Batistuci (OAB:
178033/SP) - Paula Rodrigues da Silva (OAB: 221271/SP) - Natalino Apolinario (OAB: 46122/SP) - Thais Cristiane Brocardo
(OAB: 329122/SP) - Páteo do Colégio - Salas 215/217
Nº 0006132-85.2012.8.26.0541/50000 - Processo Físico - Agravo Regimental - Santa Fé do Sul - Agravante: Banco do
Brasil S/A - Agravado: Renato Zancanela de Figueiredo e outro - Magistrado(a) Carlos Alberto Lopes - Conheceram em parte do
recurso e, na parte conhecida, negaram-lhe provimento. V.U. ART. 511 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$
148,12 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO Nº 3 DE 05/02/2015 DO STJ E PORTARIA STJ/GP Nº 506
DE 17/12/2015; SE AO STF: CUSTAS R$ 163,80 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS
DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 93,00 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL
OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 554 DE 11/06/2015 DO STF. Os valores referente ao PORTE DE REMESSA E RETORNO,
não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso III, da Resolução nº 554/2015 do STF de
11/06/2015. - Advs: Karina de Almeida Batistuci (OAB: 178033/SP) - Milton Ricardo Batista de Carvalho (OAB: 139546/SP) Páteo do Colégio - Salas 215/217
Nº 0012182-95.2012.8.26.0002/50000 - Processo Físico - Agravo Regimental - São Paulo - Agravante: Natal da Silva
e outro - Agravado: Maria Beatriz Imenes e outros - Magistrado(a) Carlos Alberto Lopes - Deram provimento ao recurso. V.
U. ART. 511 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 148,12 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br)
- RESOLUÇÃO Nº 3 DE 05/02/2015 DO STJ E PORTARIA STJ/GP Nº 506 DE 17/12/2015; SE AO STF: CUSTAS R$ 163,80 GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA
E RETORNO R$ 117,40 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 554 DE 11/06/2015
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º