TJSP 22/02/2016 - Pág. 3000 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 22 de fevereiro de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano IX - Edição 2060
3000
incapaz. - ADV: ADRIANA MAZZONI MALULY (OAB 128783/SP), JOSE MAURO DE OLIVEIRA JUNIOR (OAB 247200/SP)
Processo 0011175-88.2009.8.26.0482/01">0011175-88.2009.8.26.0482/01 (apensado ao processo 0011175-88.2009.8.26) - Cumprimento de sentença - S.R.
- Ficam as partes intimadas da certidão negativa lançada pelo oficial de justiça da Comarca de Bastos a fls. 56 “... Deixei de
penhorar os bens do executado ... Tendo em vista que não localizei bens passíveis de constrição em posse ou de propriedade
dele. Indagado o executado declarou que não possui nenhum bem móvel ou imóvel que possa ofertar pelo valor executado
...” - ADV: LUIZ MARCOS DE SOUZA JUNIOR (OAB 349291/SP), BRUNO SARTORI ARTERO (OAB 334130/SP), DIEGO
FERNANDO CRUZ SALES (OAB 339376/SP)
Processo 0014184-19.2013.8.26.0482 (048.22.0130.014184) - Execução de Alimentos - Valor da Execução / Cálculo /
Atualização - L.R.J. - J.R.J. - Adite-se o mandado de penhora de fls. 84/88, para que seja feita a constrição do valor de R$
319,09 (trezentos e dezenove reais e nove centavos) relativo ao FGTS, bem como quanto ao montante de R$ 788,00 (setecentos
e oitenta e oito reais) referente ao abono salarial, ambos de titularidade do devedor. Instrua-se referido mandado com cópia
de fls. 220. Adite-se a carta precatória de fls. 226/236, para integral cumprimento. Expeça-se o necessário. - ADV: ANGELICA
BEZERRA MANZANO GUIMARAES (OAB 105117/SP), RODRIGO PESENTE (OAB 159947/SP)
Processo 0024854-63.2006.8.26.0482/01">0024854-63.2006.8.26.0482/01 (apensado ao processo 0024854-63.2006.8.26) - Cumprimento de sentença L.M.S. - Assim, JULGO EXTINTO este cumprimento de sentença movido por L.C. M. S. em face de L. M. S., o que faço com
fundamento no artigo 794, inciso I, Código de Processo Civil. Oficie-se aos órgãos de proteção de crédito, para exclusão
do nome do devedor daqueles cadastros. Fazendo uso do sistema Renajud (Denatran), sob minha supervisão, proceda-se
à liberação da restrição judicial imposta (fls. 93). Concedo o prazo de 05 (cinco) dias, para regularização da representação
processual do devedor. Proceda-se às devidas anotações para excluir o incidente em apenso a estes autos. Expeça-se mandado
de levantamento de depósito judicial em favor da credora. Passada em julgado esta decisão e preparados os autos, comuniquese a extinção e arquivem-se. Dê-se ciência ao ilustre representante do Ministério Público. Custas na forma da lei. P.R.Int.
mandado de lervantamento à disposição) - ADV: LIGIA MARIA LARIO FRUCTUOZO (OAB 308519/SP), TAMARA BELO GUERRA
(OAB 313816/SP), RAPHAEL MORO CAVALCANTE LEMOS (OAB 351296/SP), DANIEL DOMINGOS DO NASCIMENTO (OAB
241170/SP)
Processo 0028477-62.2011.8.26.0482 (482.01.2011.028477) - Divórcio Litigioso - Dissolução - C.M.M.M. - C.A.T.M. Inobstante a guarda dos filhos dos litigantes ser compartilhada, o menor Bruno tem domicílio com o pai. Assim, intime-se
Carolina Moreira Martins, na pessoa de suas patronas pelo DJE, para entregar o filho Bruno, em 48 (quarenta e oito) ao pai,
como homologado a fls. 1.466/1.466, sob pena de busca e apreensão. - ADV: ANA LUCIA THEOPHILO RIBEIRO DA SILVA (OAB
156888/SP), ZENAIDE SILVEIRA SAVIO (OAB 123708/SP), EVANDRO FERRARI (OAB 148445/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES
JUIZ(A) DE DIREITO EDUARDO GESSE.
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MARIA LÚCIA DOS SANTOS FERREIRA MARQUES
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0091/2016
Processo 1000304-35.2016.8.26.0482 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - O.B. - Aguarde-se pelo prazo requerido
a fls. 48/49 (cinco dias). Intime-se. - ADV: RENATO BOSSO GONÇALEZ (OAB 262457/SP)
Processo 1000797-12.2016.8.26.0482 - Sobrepartilha - Sucessões - Paulo Sergio dos Santos e outros - Jose Roberto
Fernandes Castilho - Jose Roberto Fernandes Castilho - Dê-se ciência ao inventariante do teor da petição juntada a fls. 45 e
após, aguarde-se por quinze dias. - ADV: APARECIDO DE CASTRO FERNANDES (OAB 201342/SP)
Processo 1001158-29.2016.8.26.0482 - Procedimento Ordinário - Regulamentação de Visitas - R.F.V. e outro - ANTE O
EXPOSTO, EXCLUO de ofício o pedido de compensação por danos morais aforado por BIANCA DOS SANTOS SILVA em
face de FERNANDO FERRARI VIEIRA, porquanto não é deste Juízo a competência para processar e julgar tal questão, que à
luz desse caso concreto refoge ao âmbito do Direito de Família. INDEFIRO o pedido de tutela antecipada deduzido na inicial
no que concerne à suspensão do direito de visitas, porque se proferiu decisão nesses exatos termos na cautelar em apenso.
Esclareço que esse processo cautelar será processado em conjunto com esta demanda, para oportuno julgamento simultâneo.
CERTIFIQUE-SE NAQUELES AUTOS. E com arrimo no art. 125, IV, do CPC, DESIGNO audiência de tentativa de conciliação
para o dia 10 (dez) do mês de março (03) p.f., às 13h00. Os autores serão intimados na pessoa de seus advogados, aos quais
incumbirá providenciar para que compareçam a essa audiência, observando-se, claro está, que a autora representará seu
filho neste processo. Expeça-se mandado para a intimação e para a citação do requerido, com as advertências legais. - ADV:
FRANCISLAINE DE ALMEIDA COIMBRA STRASSER (OAB 286151/SP)
Processo 1003708-31.2015.8.26.0482 - Procedimento Ordinário - Reconhecimento / Dissolução - M.L.S. - L.F.C. e outros - A
nomeação de advogado dativo para atuar mediante o convênio celebrado entre a Defensoria Pública e a OAB/SP extrapola a
competência jurisdicional deste Juiz, devendo tal requerimento ser apresentado à E. Instituição. - ADV: ANA LUISA MORABITO
(OAB 352549/SP), THAISSA RIBEIRO CASADO (OAB 338777/SP), NELSON MANCINI BRANDOLIZ (OAB 345124/SP), OLIVIA
ZANFOLIN CONSOLI (OAB 349068/SP), MARIA ANETE PINHEIRO MACHADO CANHOS (OAB 158889/SP), CLESIA AUGUSTA
DE FAVERI BRANDÃO (OAB 22618/PR), CLESIA AUGUSTA DE FAVERI BRANDÃO (OAB 22618/PR), CLESIA AUGUSTA DE
FAVERI BRANDÃO (OAB 22618/PR), DANIELA DE LIMA AMORIM (OAB 357916/SP)
Processo 1005804-19.2015.8.26.0482 - Interdição - Tutela e Curatela - J.L.S. - Na presente ação de Interdição, nomeouse Jéssica Lacerda de Souza curadora de Rivalci Xavier de Lacerda. A curadora prestou compromisso em maio de 2015 (fls.
26). Expediu-se mandado de registro de interdição e publicaram-se os editais devidos. Após, remeta-se o feito ao arquivo
provisório para aguardar prestação de contas do múnus exercido pela curadora, que deverá ocorrer em maio de 2016. Int. ADV: WELLINGTON LUCIANO SOARES GALVAO (OAB 148785/SP), WINDSON ANSELMO SOARES GALVÃO (OAB 189708/
SP)
Processo 1005867-78.2014.8.26.0482 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Dalva Tarifa de Souza Miranda - Luiz
Carlos Pereira de souza e outros - Aguarda-se providência para, desejando o(a) inventariante, retirar o formal de partilha. - ADV:
LIGIA MARIA LARIO FRUCTUOZO (OAB 308519/SP), LUIZ GUIMARÃES MOLINA (OAB 311309/SP), BEATRIZ CIABATARI
SILVESTRINI TIEZZI DI SERIO DIAS (OAB 307222/SP), THAISSA RIBEIRO CASADO (OAB 338777/SP), TAMARA BELO
GUERRA (OAB 313816/SP)
Processo 1006157-59.2015.8.26.0482 - Procedimento Ordinário - Alienação Parental - G.H.A.N. - M.M.M. - MICHELE
MORTARI MARTINS atravessou a petição de fls. 719/722 em que pleiteia a reconsideração parcial da decisão proferida a fls.
704/711, mais especificamente pretende que se a autorize a permanecer com sua filha nos dias 29 de fevereiro e 01 de março
deste ano de 2016, período de início de semana que coincidirá com o final de semana estabelecido para o exercício do direitoPublicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º