TJSP 22/02/2016 - Pág. 428 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 22 de fevereiro de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano IX - Edição 2060
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Processo 0008686-18.2010.8.26.0038 (038.01.2010.008686) - Procedimento Ordinário - Auxílio-Doença Previdenciário Luis Carlos Silva dos Santos - Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Intime-se o INSS a implantar o benefício, urgentemente,
conforme já determinado, sob pena de multa diária. Intime-se, ainda, o INSS da sentença prolatada por este Juízo. - ADV:
ROBERTO BENETTI FILHO (OAB 243589/SP)
Processo 0008888-58.2011.8.26.0038 (038.01.2011.008888) - Monitória - Contratos Bancários - Hsbc Bank Brasil S A Banco
Multiplo - Ademir Jose de Oliveira Dorta - fica o executado devidamente intimado por meio de seu procurador, a efetuar o
pagamento da execução no valor de R$ 176.572,83, calculado em setembro/15, no prazo de quinze dias. - ADV: FABIANA
CRISTINA MENCARONI GIL (OAB 208092/SP), DANIEL SALVIATO (OAB 279233/SP)
Processo 0008966-23.2009.8.26.0038 (038.01.2009.008966) - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fabricio Jose de Lima
Junior - Fabricio Jose de Lima - Ciência ao interessado de que o processo foi desarquivado e de que decorrido o prazo de
30 dias sem manifestação, os autos retornarão ao arquivo (item 128.5 do Cap. II das NSCGJ). - ADV: ANTONIO EDUARDO
MARTINS (OAB 238942/SP)
Processo 0009387-08.2012.8.26.0038 (038.01.2012.009387) - Conversão de Separação Judicial em Divórcio - Dissolução
- Camilo Alvair Bargieri e outro - Recebo a petição de fls. 105/107, como emenda a inicial. Proceda o aditamento da carta de
sentença. Após, nada sendo requerido, arquivem-se os autos. Intime-se. (Carta de sentença, aditada, encontra-se disponível
para retirada em Cartório). - ADV: MARIA SÔNIA SPATTI (OAB 179419/SP)
Processo 0009893-23.2008.8.26.0038 (038.01.2008.009893) - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários Itapeva Ii Multicarteira Fundo de Investimento Em Direitos Creditórios Nãopadronizados - Casuma Metal e Pint Eletrost Ltda - Jose Carlos da Rosa - Primeiramente, cumpra a exequente a determinação de fls.143. Após, será analisado o requerimento de
fls. 159. - ADV: JOSE EDGARD DA CUNHA BUENO FILHO (OAB 126504/SP)
Processo 0009974-64.2011.8.26.0038 (038.01.2011.009974) - Execução de Alimentos - Alimentos - Raphael Henrique da
Silva - - Maria Eduarda da Silva - - João Victor da Silva - Darci Ricardo da Silva Filho - Diante da certidão de fls. 96, oficie-se a
Caixa Econômica Federal, para esclarecer a divergência dos valores, instruindo o oficio com da fls. 57 e que seja depositada à
diferença. Intime-se. - ADV: RAQUEL DE SOUZA LIMA SARMENTO (OAB 199684/SP), WELLINGTON ALBERTINI DE SOUZA,
KLEBER APARECIDO LUZETTI (OAB 286205/SP)
Processo 0010295-07.2008.8.26.0038 (038.01.2008.010295) - Procedimento Ordinário - DIREITO TRIBUTÁRIO - José
Geraldo Braga - Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Não havendo concordância da parte autora com os valores
apresentados pelo INSS, deverá a parte autora, em atendimento aos termos do artigo 475-B do CPC, apresentar os cálculos do
que entende devido, com as respectivas cópias para contrafé. Após, cite-se o INSS, nos termos do art. 730 do CPC. Neste caso,
fica a parte autora desde já cientificada sobre a impossibilidade de expedição de ofício requisitório sobre o valor incontroverso,
antes da completa tramitação da execução. Int. - ADV: PEDRO CARDOSO RAFAEL (OAB 263200/SP), MATHEUS BARRETA
(OAB 263164/SP)
Processo 0010516-19.2010.8.26.0038 (038.01.2010.010516) - Busca e Apreensão - Liminar - José Roberto Zambom Marcos Rogerio Zambon - - Imobiliaria Predial Ltda - Preclusa a prova, uma vez que o réu não realizou o depósito dos honorários
periciais. Manifestem-se as partes se há outras provas a produzir. - ADV: JOSE ROBERTO ZAMBON (OAB 102120/SP), JOSE
VALDIR SCHIABEL (OAB 110206/SP)
Processo 0011134-27.2011.8.26.0038 (038.01.2011.011134) - Procedimento Ordinário - Aposentadoria Especial (Art. 57/8)
- Sebastião Miguel da Silva - Fls. 170: Oficie-se ao INSS para implantação do benefício, conforme requerido. No mais, não
tendo o INSS apresentado os cálculos no prazo consignado, deverá a parte autora, em atendimento aos termos do artigo 475-B
do CPC, apresentar os cálculos do que entende devido. Intime-se. - ADV: BENEDITO FERREIRA DE CAMPOS FILHO (OAB
167058/SP), BENEDITO FERREIRA DE CAMPOS (OAB 71376/SP)
Processo 0011245-74.2012.8.26.0038/01 - Cumprimento de sentença - Sustação de Protesto - Pachecos Grill Choperia
Ltda Epp - Marcos André Cardoso - - Ideal Gesso e Decorações Ltda - Mediante o prévio depósito das despesas necessárias,
requisite-se, via Sistema BACENJUD, a penhora online, em face da parte executada, pelo valor já indicado, transferindo-se
para depósito judicial, desbloqueando-se o excesso. Bloqueado valor ínfimo (inferior a R$ 30,00), libere-se em favor do(a)
executado(a). Havendo penhora e não sendo caso de desbloqueio, intime(m)-se o executado, por seu patrono (CPC, art. 652, §
4º) e, transcorrido “in albis” o prazo para impugnação (devendo ser certificado nos autos), expeça-se MLJ em favor do exequente,
que, em 05 dias, deverá se manifestar sobre a quitação integral do débito ou trazer cálculo do débito remanescente, requerendo,
nesta última hipótese, os atos constritivos pertinentes. - ADV: ALEXANDRE STECCA FERNANDES PEZZOTTI (OAB 195944/
SP), ANA LUCIA RODRIGUES DE CAMARGO (OAB 319176/SP), JOSÉ CARLOS MARTINI JUNIOR (OAB 184391/SP)
Processo 0011857-12.2012.8.26.0038/02 - Cumprimento de sentença - Defeito, nulidade ou anulação - José Carlos Martini
Junior - Pachecos Grill Chopperia Ltda - Epp - José Carlos Martini Junior - Mediante o prévio depósito das despesas necessárias,
requisite-se, via Sistema BACENJUD, a penhora online, em face da parte executada, pelo valor já indicado, transferindo-se
para depósito judicial, desbloqueando-se o excesso. Bloqueado valor ínfimo (inferior a R$ 30,00), libere-se em favor do(a)
executado(a). Havendo penhora e não sendo caso de desbloqueio, intime(m)-se o executado, por seu patrono (CPC, art. 652,
§ 4º) e, transcorrido “in albis” o prazo para impugnação (devendo ser certificado nos autos), expeça-se MLJ em favor do
exequente, que, em 05 dias, deverá se manifestar sobre a quitação integral do débito ou trazer cálculo do débito remanescente,
requerendo, nesta última hipótese, os atos constritivos pertinentes. - ADV: JOSÉ CARLOS MARTINI JUNIOR (OAB 184391/SP),
ALEXANDRE STECCA FERNANDES PEZZOTTI (OAB 195944/SP)
Processo 0012050-27.2012.8.26.0038/01 - Cumprimento de sentença - Cheque - Pachecos Grill Choperia Ltda Epp - Ideal
Gesso e Decorações Ltda - - Marcos André Cardoso - Mediante o prévio depósito das despesas necessárias, requisite-se, via
Sistema BACENJUD, a penhora online, em face da parte executada, pelo valor já indicado, transferindo-se para depósito judicial,
desbloqueando-se o excesso. Bloqueado valor ínfimo (inferior a R$ 30,00), libere-se em favor do(a) executado(a). Havendo
penhora e não sendo caso de desbloqueio, intime(m)-se o executado, por seu patrono (CPC, art. 652, § 4º) e, transcorrido “in
albis” o prazo para impugnação (devendo ser certificado nos autos), expeça-se MLJ em favor do exequente, que, em 05 dias,
deverá se manifestar sobre a quitação integral do débito ou trazer cálculo do débito remanescente, requerendo, nesta última
hipótese, os atos constritivos pertinentes. - ADV: ALEXANDRE STECCA FERNANDES PEZZOTTI (OAB 195944/SP), JOSÉ
CARLOS MARTINI JUNIOR (OAB 184391/SP)
Processo 0012478-09.2012.8.26.0038 (038.01.2012.012478) - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Alimentos - Julio Cesar
Silva Brito - - Eduardo Pissinatto Brito - Ciência ao interessado de que o processo foi desarquivado e de que decorrido o prazo
de 30 dias sem manifestação, os autos retornarão ao arquivo (item 128.5 do Cap. II das NSCGJ). - ADV: KARINA SILVA BRITO
(OAB 242489/SP), ALEXANDRE COSTA FREITAS BUENO, RENE FREDERICO PISSINATTO (OAB 159183/SP)
Processo 0013144-10.2012.8.26.0038 (038.01.2012.013144) - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação
Fiduciária - Bv Financeira S A Credito Financiamento e Investimento - Ronaldo Marques - Uma vez decorrido o prazo “in
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