TJSP 23/02/2016 - Pág. 1326 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 23 de fevereiro de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano IX - Edição 2061
1326
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MARIA DE LOURDES MINGORANCE
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0084/2016
Processo 0004240-49.2009.8.26.0347 (347.01.2009.004240) - Procedimento Ordinário - Concessão / Permissão / Autorização
- Geraldo Manoel de Souza - Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Vistos. Ciência às partes da baixa dos autos. Cumpra-se
o V. Acórdão, manifestando-se o interessado no prazo de 10 (dez) dias. Int.-se. - ADV: ISIDORO PEDRO AVI (OAB 140426/SP),
MARCELO PASSAMANI MACHADO (OAB 281579/SP)
Processo 0004427-18.2013.8.26.0347 (034.72.0130.004427) - Procedimento Ordinário - Benefício Assistencial (Art. 203,V
CF/88) - Marcia Regina Crespuscoli Milare - Inss Instituto Nacional do Seguro Social - Isto posto e pelo mais que dos autos
consta, com fundamento no art. 267, inciso V do CPC, julgo extinto o processo sem apreciação do mérito. Arcará a autora com
o pagamento das custas, despesas processuais e honorários advocatícios que fixo, por equidade, em R$-880,00 (oitocentos e
oitenta reais). Por ser beneficiária da Assistência Judiciária, a cobrança das verbas de sucumbência ficará adstrita ao disposto
nos arts. 11, § 2° e 12 da Lei n°. 1.060/50. P.R.I. - ADV: MARCUS VINICIUS ADOLFO DE ALMEIDA (OAB 274683/SP), RAFAEL
DUARTE RAMOS (OAB 269285/SP)
Processo 0006042-43.2013.8.26.0347 (034.72.0130.006042) - Procedimento Ordinário - Conversão - Gilberto Goncalves
- Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Oficie-se à empresa Agri-Tillage do Brasil Ltda solicitando a remessa do Perfil
Profissiográfico Previdenciário - PPP, relacionando os períodos nos quais o autor exerceu sua função, notadamente com relação
ao período de 10/11/2009 a 18/11/2010, visto que o PPP juntado aos autos foi emitido em data anterior ao referido período.
No mais, reitere-se o ofício de fl. 204, ante a ausência de resposta por parte da empresa Marchesan Implementos e Máquinas
Agrícolas Tatu S/A. Com a resposta, dê-se ciência às partes. Intime-se. - ADV: JOSE DARIO DA SILVA (OAB 142170/SP)
Processo 0006697-20.2010.8.26.0347 (347.01.2010.006697) - Procedimento Ordinário - Rural (Art. 48/51) - Orvarina
Aparecida Balbino - Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Vistos. Diante dos pagamentos efetuados nos autos, julgo extinto
o feito com fundamento no Art. 794, I, do C.P.C. Transitada esta em julgado, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe.
P.R.I. - ADV: ANDRÉ AUGUSTO LOPES RAMIRES (OAB 253782/SP), LUIZ HENRIQUE DE LIMA VERGILIO (OAB 178318/SP)
Processo 0007303-48.2010.8.26.0347 (347.01.2010.007303) - Procedimento Ordinário - Geraldo Maria da Silva - Instituto
Nacional do Seguro Social Inss - Isto posto e pelo mais que dos autos consta, com fundamento no art. 269, inciso IV do CPC,
julgo IMPROCEDENTE esta ação revisional de benefício. Arcará o autor com o pagamento das custas, despesas processuais e
honorários advocatícios que fixo, nos termos do art. 20, § 4° do CPC, em R$-880,00 (oitocentos e oitenta reais). Por ser o autor
beneficiário da Assistência Judiciária, a cobrança das verbas de sucumbência ficará adstrita ao disposto nos arts. 11, § 2° e 12
da Lei n°. 1.060/50. P.R.I. - ADV: ISIDORO PEDRO AVI (OAB 140426/SP), MARIA SANTINA CARRASQUI AVI (OAB 254557/
SP)
Processo 3000591-83.2013.8.26.0347 (apensado ao processo 0001534-93.2009.8.26) - Embargos à Execução - Valor da
Execução / Cálculo / Atualização - Instituto Nacional do Seguro Social - Julio de Jesus Silva - Vistos. Ciência às partes da baixa
dos autos. Diante da decisão de fls. 119/120, manifeste-se o embargante. Int.-se. - ADV: RICARDO BALBINO DE SOUZA (OAB
229677/SP), LUIS ENRIQUE MARCHIONI (OAB 130696/SP), MARIO LUCIO MARCHIONI (OAB 122466/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL
JUIZ(A) DE DIREITO MARCOS THEREZENO MARTINS
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MARIA DE LOURDES MINGORANCE
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0098/2016
Processo 0001593-91.2003.8.26.0347 (347.01.2003.001593) - Procedimento Ordinário - Jose Maria Fernandes - Instituto
Nacional do Seguro Social Inss - Vistos. Em atendimento ao quanto solicitado às fls. 414/416, devolva-se o procedimento
administrativo em apenso à agência da Previdência Social. Intime-se. - ADV: ISIDORO PEDRO AVI (OAB 140426/SP), MARIA
SANTINA CARRASQUI AVI (OAB 254557/SP), KARLA CRISTINA FERNANDES FRANCISCO (OAB 275170/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL
JUIZ(A) DE DIREITO MARCOS THEREZENO MARTINS
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MARIA DE LOURDES MINGORANCE
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0099/2016
Processo 1000010-97.2016.8.26.0347 - Embargos à Execução - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Instituto Nacional
do Seguro Social - Luiz Henrique do Amaral - Isto posto e pelo mais que dos autos consta, diante da concordância do embargado,
acolho os embargos, para reconhecer o débito do embargante como sendo aquele apontado na inicial dos embargos, ou seja,
R$22.858.18 (vinte e dois mil, oitocentos e cinquenta e oito reais e dezoito centavos) Com o trânsito em julgado, providencie a
juntada aos autos principais de copias dos presentes embargos e requisite-se o pagamento na forma pleiteada pelo embargado
a fl. 36, arquivando os presentes embargos. Incabível sucumbência. P.R.Int. - ADV: ANA CRISTINA LEONARDO GONCALVES
(OAB 124494/SP), DANIELA SICHIERI BARBOZA (OAB 206226/SP)
Processo 1000012-67.2016.8.26.0347 - Embargos à Execução - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Instituto
Nacional do Seguro Social - Oswaldo Aparecido de Paula - Isto posto e pelo mais que dos autos consta, diante da concordância
do embargado, acolho os embargos, para reconhecer o débito do embargante como sendo aquele apontado na inicial dos
embargos, ou seja, R$10.585,27 (dez mil, quinhentos e oitenta e cinco reais e vinte e sete centavos) Com o trânsito em julgado,
providencie a juntada aos autos principais de copias dos presentes embargos e requisite-se o pagamento na forma pleiteada
pelo embargado a fls. 34/35, arquivando os presentes embargos. Incabível sucumbência. P.R.Int. - ADV: ISIDORO PEDRO AVI
(OAB 140426/SP)
Processo 1000017-89.2016.8.26.0347 - Procedimento Ordinário - Cheque - Industrial e Comercial Pinhati Ltda Epp - Márcia
Regina Mendonça - Manifeste-se a requerente sobre o retorno sem entrega efetivada da carta de citação da requerida (fl. 33),
com a seguinte informação: Motivo de Devolução (Não existe o número). - ADV: ADILSON ALEXANDRE MIANI (OAB 126973/
SP), MARCELY MIANI (OAB 329610/SP)
Processo 1000049-31.2015.8.26.0347 - Execução de Título Extrajudicial - Liminar - Banco Bradesco S/A - RICARDO BRAGA
DE ARAUJO - Diante da certidão negativa do oficial de justiça (fl. 96), manifeste-se o exequente. - ADV: LUIZ JOAQUIM BUENO
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º