TJSP 23/02/2016 - Pág. 1824 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 23 de fevereiro de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano IX - Edição 2061
1824
Processo 0000940-06.2015.8.26.0368 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - For You Roupas e Acessorios
Eireli Me - Everson Jose Pinseta - Fls. 44 e 53: manifeste-se a parte credora, em 5 (cinco) dias. Intimem-se. - ADV: ANA PAULA
RIBEIRO (OAB 293774/SP), MARCEL GUSTAVO BAHDUR VIEIRA (OAB 184768/SP)
Processo 0001068-26.2015.8.26.0368 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Nota de Crédito Comercial - Geradi & Cia
Ltda Me - MUNICIPIO DE MONTE ALTO SP - Tendo em vista que o Município executado deixou fluir o prazo para oposição de
embargos, quedando-se inerte, conforme certificado pelo Cartório a fls. 81, com base no art. 27 da Lei 12.153/09 c.c. art. 6º da
Lei nº 9.099/95, HOMOLOGO o cálculo apresentado pela parte credora a fls. 71, e o faço para fixar a execução na importância de
R$29.565,14, atualizada para novembro de 2015. Após o trânsito em julgado, providencie a parte credora o regular andamento
do feito, com observância ao Comunicado DEPRE 394/2015 (DJE 03.07.15, p.1), que dispõe sobre o novo Sistema Digital de
Precatórios e RPV. Cumpra-se e intime-se. - ADV: MARIA CRISTINA ZAUPA ANTONIO (OAB 214699/SP), AMAURI IZILDO
GAMBAROTO (OAB 208986/SP), SILMARA APARECIDA SALVADOR (OAB 163154/SP), ANA PAULA RODRIGUES BILHA (OAB
280507/SP)
Processo 0001114-49.2014.8.26.0368 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Sheila
Daiane Lampa Cestari Goncalves de Souza - VIVO S/A - Sheila Daiane Lampa Cestari Goncalves de Souza - Fls. 343/345:
intime-se a parte executada, na pessoa de seu advogado ou, se não tiver, por carta, para pagar o débito remanescente, no
valor de R$ 6.679,97, conforme cálculos apresentados pela autora, no prazo de 15 dias, ou comprovar que já o fez, sob pena
de aplicação da multa equivalente a 10%, prevista no art. 475-J do Código de Processo Civil, e penhora. Intimem-se. - ADV:
RICARDO MALACHIAS CICONELO (OAB 130857/SP), MARIA FLAVIA DE SIQUEIRA FERRARA (OAB 102491/SP), SHEILA
DAIANE LAMPA CESTARI GONCALVES DE SOUZA (OAB 315135/SP), ALESSANDRA FRANCISCO DE MELO FRANCO (OAB
179209/SP)
Processo 0001114-49.2014.8.26.0368 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Sheila
Daiane Lampa Cestari Goncalves de Souza - VIVO S/A - Sheila Daiane Lampa Cestari Goncalves de Souza - Fls. 379/342:
regularize-se no sistema a representação processual da requerida, diligenciando o Cartório de imediato. Após, a fim de se evitar
futura arguição de nulidade, renove-se a intimação de fls. 346. Cumpra-se e intimem-se. - ADV: MARIA FLAVIA DE SIQUEIRA
FERRARA (OAB 102491/SP), ALESSANDRA FRANCISCO DE MELO FRANCO (OAB 179209/SP), RICARDO MALACHIAS
CICONELO (OAB 130857/SP), SHEILA DAIANE LAMPA CESTARI GONCALVES DE SOUZA (OAB 315135/SP)
Processo 0001162-71.2015.8.26.0368 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - J.A.F.S. Banco Hsbc Bank Brasil - Posto isso, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE a ação de indenização por dano material e moral
proposta por José Antônio Feitoza Sanches em face do HSBC Bank Brasil S/A para condenar o requerido à devolução ao autor
do valor equivalente a R$ 4.566,96 (quatro mil, quinhentos e sessenta e seis reais e noventa e seis centavos), acrescido de
encargos moratórios no valor de R$ 660,87 (seiscentos e sessenta reais e oitenta e sete centavos), que deverá ser corrigido
monetariamente segundo a Tabela prática do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo desde a data do desembolso
e sobre a qual incidirão juros moratórios de 1% (um por cento) ao mês a contar da data da citação. Por consequência, JULGO
EXTINTO o processo, com resolução de mérito, com fundamento no artigo 269, inciso I, do Código de Processo Civil. Deixo de
condenar qualquer das partes ao pagamento das custas, despesas processuais e dos honorários advocatícios, nos termos do
artigo 55, caput, da Lei nº 9.099/95. Publique. Registre. Intime. Cumpra. - ADV: SEVLEM GERALDO PIVETTA (OAB 88348/SP)
Processo 0001271-22.2014.8.26.0368 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de
Inadimplentes - Edson Porto da Silva - Marmoraria Carlos Ltda - Em homenagem ao contraditório, manifeste-se a requerida
acerca da petição ofertada pelo autor a fls. 103/104. Intimem-se. - ADV: ESTEVAN TOZI FERRAZ (OAB 230862/SP), MARCOS
CRUZ FERNANDES (OAB 300441/SP), LUCAS MORENO PROGIANTE (OAB 300411/SP), JAQUELINE APARECIDA
SCOMBATTI (OAB 323554/SP)
Processo 0001317-74.2015.8.26.0368 - Cumprimento de sentença - Perdas e Danos - Antonio Carlos Barao - COMPANHIA
PAULISTA DE FORÇA E LUZ CPFL - Manifeste-se o(a) autor(a) sobre a suficiência do depósito efetuado pelo(a) requerido(a) às
fls. 129, no valor de R$ 945,33, para satisfação de seu crédito, no prazo de cinco dias, e , ainda, sobre a existência de qualquer
obrigação imposta ao requerido, neste processo, que por ele ainda não tenha sido cumprida. Intimem-se. - ADV: MÁRCIO
OLIVATI DO AMARAL (OAB 352480/SP), EDUARDO NOGUEIRA MONNAZZI (OAB 164539/SP)
Processo 0001433-17.2014.8.26.0368 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - ALEXANDRE
HENRIQUE RODRIGUES - ADA RODRIGUES - Desentranhe-se e adite-se a precatória de fls. 59/63, para o efetivo cumprimento
no novo endereço informado a fls. 67. Intimem-se. - ADV: MARCELY MIANI (OAB 329610/SP), ADILSON ALEXANDRE MIANI
(OAB 126973/SP)
Processo 0001452-86.2015.8.26.0368 - Procedimento do Juizado Especial Cível - DIREITO DO CONSUMIDOR - Reginaldo
Aparecido Dias de Castro - HP Hewlett Packard Brasil Ltda - Manifeste-se a requerida, em 5 (cinco) dias, sobre a petição
e documentos ofertados pela parte autora a fls. 172//175, e tornem conclusos para deliberação. Intimem-se. - ADV: ELLEN
CRISTINA GONCALVES PIRES (OAB 131600/SP), CESAR EDUARDO LEVA (OAB 270622/SP)
Processo 0001617-75.2011.8.26.0368 (368.01.2011.001617) - Procedimento do Juizado Especial Cível - Sistema
Remuneratório e Benefícios - Jose Claudenir Moutin - Fazenda do Estado de Sao Paulo - Fls. 362/363: nada a decidir. Aguardese a quitação ao ofício requisitório expedido no incidente em apenso. Intimem-se. - ADV: EDUARDO BORDINI NOVATO (OAB
205989/SP), SONIA MARIA SCHINEIDER FACHINI (OAB 64227/SP)
Processo 0001822-65.2015.8.26.0368 - Execução de Título Extrajudicial - Locação de Imóvel - Milton Braz - Luzinete
Aparecida Rossi Ferreira - Fls. 22/24: expeça-se mandado de penhora e avaliação sobre os bens da devedora, ficando, desde
logo, deferidos ordem de arrombamento e auxílio de força policial, caso necessários. Intimem-se. - ADV: ELIO MARCOS
MARTINS PARRA (OAB 115031/SP)
Processo 0001873-76.2015.8.26.0368 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de
Inadimplentes - LAZARO LUIZ DONIZETI PIEDADE - Banco Bradesco S/A - Fls. 155/157: manifeste-se a requerida, em 5 (cinco)
dias. Intimem-se. - ADV: THIAGO MENDES OLIVEIRA (OAB 259301/SP), BRUNO HENRIQUE GONCALVES (OAB 131351/SP),
RAFAEL MIRANDA COUTO (OAB 278839/SP), MARCIO JOSE TUDI (OAB 287161/SP)
Processo 0001911-88.2015.8.26.0368 - Execução de Título Extrajudicial - Locação de Imóvel - Sergio Antonio Miquelutti Selço Domingos dos Santos - - Cleusa Aparecida Ananias dos Santos - Fl. 37v: tendo em vista a satisfação da obrigação, conforme
noticiado, julgo EXTINTO O PROCESSO DE EXECUÇÃO, com fundamento no artigo 794, inciso I, do Código de Processo Civil.
Declaro insubsistente a penhora efetivada a fls. 36, providenciando o Cartório as anotações necessárias. Coloque-se o título
executivo à disposição da parte devedora, intimando-se para retirada. Oportunamente, façam-se as comunicações necessárias,
e permaneçam os autos em arquivo do cartório, aguardando o decurso do prazo legal para serem destruídos. P.R.I.C. - ADV:
ELIO MARCOS MARTINS PARRA (OAB 115031/SP), NELSON ANTONIO ALEIXO (OAB 75433/SP)
Processo 0001965-54.2015.8.26.0368 - Cumprimento de sentença - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Iazeta & Borçanaro
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º