TJSP 23/02/2016 - Pág. 2025 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 23 de fevereiro de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano IX - Edição 2061
2025
FELIX NUNES (OAB 148263/SP), CAMILLE GOEBEL ARAKI (OAB 275371/SP), THAIS MANPRIN SILVA (OAB 298882/SP)
Processo 1026180-63.2015.8.26.0405 - Procedimento Ordinário - Seguro - Gilson Campos - Bradesco Vida e Previdencia S/A
- Fls: 154: ciência ao requerido. Especifiquem as partes, as provas que pretendem produzir, indicando o fato ser demonstrado.
- ADV: JANAINA CASTRO FELIX NUNES (OAB 148263/SP), CAMILLE GOEBEL ARAKI (OAB 275371/SP), THAIS MANPRIN
SILVA (OAB 298882/SP)
Processo 1026854-41.2015.8.26.0405 - Procedimento Ordinário - Planos de Saúde - Maria Aparecida Jacinto Soares Vistos. Defiro a gratuidade e a prioridade na tramitação, anotando-se. Os fatos narrados na inicial e os documentos juntados,
ao menos em tese, indicam a ocorrência de mal injusto e grave, enquanto se está a discutir o direito das partes, de modo a
se ter por presente os requisitos de verossimilhança das alegações e do fundado receio de dano de difícil reparação diante do
expressivo aumento no valor da mensalidade do plano de saúde da autora no ano de 2010 (f. 35) que passou de R$ 543,01
para R$ 917,23 (f. 35). Por essas razões, defiro, cautelar e liminarmente, a imposição de obrigação do requerido reduzir a
mensalidade do plano da autora no valor de R$ 839,43, conforme indicado na inicial (f. 16), em dez (10) dias, sob pena de
a omissão importar no vencimento de multa diária de R$ 300,00 (trezentos reais), limitada ao período de trinta dias. Cite-se.
Intime-se. - ADV: ASSISELE VIEIRA PITERI DE ANDRADE (OAB 277841/SP)
Processo 1026854-41.2015.8.26.0405 - Procedimento Ordinário - Planos de Saúde - Maria Aparecida Jacinto Soares - AMIL
ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A. - Ciência a(o) autor(a) da contestação e documentos apresentados, para réplica
no prazo legal. - ADV: GUSTAVO GONÇALVES GOMES (OAB 266894/SP), ASSISELE VIEIRA PITERI DE ANDRADE (OAB
277841/SP)
Processo 1027577-60.2015.8.26.0405 - Procedimento Ordinário - Interpretação / Revisão de Contrato - Roberto Balcone
- Defiro a(o) autor(a) os benefícios da justiça gratuita. Não há elementos suficientes que permitam verificar a ocorrência de
prática abusiva da taxa de juros , razão pela qual indefiro o pedido de tutela antecipada (f. 19, item “a”) INDEFIRO o pedido de
antecipação da tutela visando a consignação em pagamento ou a manutenção do bem na posse do autor, já que não se pode
afastar eventual direito do credor de ajuizar ação de reintegração de posse com fulcro em inadimplemento contratual. Também
INDEFIRO o pedido de impedimento do requerido de promover a negativação dos dados do autor junto aos órgãos de proteção
ao crédito. Há orientação jurisprudencial no sentido de que a simples discussão judicial sobre a formação e valores da dívida,
por si só, não obsta a negativação do nome do devedor nos cadastros de inadimplentes em razão da cobrança dessa mesma
dívida. Desta forma, cite-se o requerido para que apresente resposta no prazo de 15 (quinze) dias Int. - ADV: EMIKO ENDO
(OAB 321406/SP)
Processo 1027577-60.2015.8.26.0405 - Procedimento Ordinário - Interpretação / Revisão de Contrato - Roberto Balcone BANCO ITAUCARD S/A - Ciência a(o) autor(a) da contestação e documentos apresentados, para réplica no prazo legal. - ADV:
EGBERTO HERNANDES BLANCO (OAB 89457/SP), CLAUDIO DE ANDRADE PACI (OAB 270857/SP), EMIKO ENDO (OAB
321406/SP)
Processo 1028841-15.2015.8.26.0405 - Procedimento Sumário - Despesas Condominiais - Condomínio Moradas da Flora O autor deve juntar copia integral da convenção de condomínio, em dez dias.. Int. - ADV: MARIA DAS GRACAS FONTES L DE
PAULA (OAB 74506/SP)
Processo 4000018-48.2013.8.26.0405 - Procedimento Ordinário - Honorários Advocatícios - INACIO DO AGUIAR FERREIRA
- Vistos. Esclareçam as partes se tem provas orais a produzir e indiquem o fato a ser demonstrado. Int. - ADV: ELIEL DE
CARVALHO (OAB 142496/SP)
Processo 4000944-29.2013.8.26.0405 - Procedimento Ordinário - Empreitada - Moacyr Santos do Vale Júnior - Walace
Rodrigues Lucas - Laudo pericial de folhas 140 a 187: ciência às partes para manifestação. - ADV: AMANDA APARECIDA
RODRIGUES PLACIDO (OAB 173584/SP), FLAVIO FERREIRA DOS SANTOS (OAB 279268/SP)
Processo 4000944-29.2013.8.26.0405 - Procedimento Ordinário - Empreitada - Moacyr Santos do Vale Júnior - Walace
Rodrigues Lucas - Vistos. Intime-se o perito nomeado para informar se a perícia agendada (fls. 121) ocorreu a contento e para
que apresente o laudo. Int. - ADV: FLAVIO FERREIRA DOS SANTOS (OAB 279268/SP), AMANDA APARECIDA RODRIGUES
PLACIDO (OAB 173584/SP)
Processo 4000944-29.2013.8.26.0405 - Procedimento Ordinário - Empreitada - Moacyr Santos do Vale Júnior - Walace
Rodrigues Lucas - Fls. 140: oficie-se para a liberação dos honorários periciais ( fls. 109). Fls. 243/245: ciência ao réu. Int. - ADV:
AMANDA APARECIDA RODRIGUES PLACIDO (OAB 173584/SP), FLAVIO FERREIRA DOS SANTOS (OAB 279268/SP)
Processo 4004510-83.2013.8.26.0405 - Monitória - Contratos Bancários - LIVORNO FUNDO DE INVESTIMENTO
EM DIREITOS CREDITÓRIOS NÃO PADORNIZADOS. - Fls. 158: expeçam-se ofícios, devendo o autor providenciar o
encaminhamento, comprovando o protocolamento, em 10 dias. Sem prejuízo, recolhidas as despesas, requisitem-se informações
de endereços do réu ( fls. 37), pelo sistema infojud. Int. - ADV: PRISCILA MARTINS CARDOZO DIAS (OAB 252569/SP),
PATRÍCIA DONATO MATHIAS (OAB 285959/SP)
Processo 4009593-80.2013.8.26.0405 - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - ANTAO
LEITE DE OLIVEIRA - Banco do Brasil S/A - Aguarde-se deliberação sobre o pedido de efeito suspensivo. Int - ADV: MICHELE
PETROSINO JUNIOR (OAB 182845/SP), ARNOR SERAFIM JUNIOR (OAB 79797/SP)
Processo 4012701-20.2013.8.26.0405 - Cumprimento de sentença - Locação de Imóvel - Ademir Nanes da Silva - Rute Braga
Bastos da Silva - ME (Ruguy Modas) - Fls. 83 / 84: intime-se a executada, por mandado, para pagamento do débito, no prazo
de 15 dias, sob pena de a falta acarretar a incidência de multa de 10%, nos termos do artigo 475-J do C.P.C, providenciando o
credor o necessário. Int. - ADV: ALEX SANDRO DOS SANTOS E SILVA (OAB 261865/SP), RAPHAEL TRIGO SOARES (OAB
289912/SP)
Processo 4014590-09.2013.8.26.0405 - Cumprimento de sentença - Contratos Bancários - PAULO KUNIO SEIGIURA - Banco
GMAC S/A - - COMPASS INVESTIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA - Vistos. Fls. 212, a multa já havia sido arbitrada para
o caso de descumprimento, no importe de R$ 500,00 por dia de atraso (fls. 206). Logo, havendo notícia de descumprimento e
decorrido o prazo concedido para tanto, deve o exequente promover a devida execução. Int. - ADV: MARCELA TOMIE FRANÇA
KONO (OAB 204640/SP), ADAHILTON DE OLIVEIRA PINHO (OAB 152305/SP)
Processo 4016660-96.2013.8.26.0405 - Procedimento Ordinário - Espécies de Contratos - Banco do Brasil S/A. - ANDREAZZA
MEDICINA DIAGNÓSTICA LTDA - ME. - - EDUARDO DE CARVALHO. - - PATRÍCIA MANZO DE CARVALHO. - Fls. 281: intimese o Sr. Perito para manifestação. Informe o autor, se concorda com a audiência de conciliação, solicitada pela requerida. Int.
- ADV: SANDRO MARCELO RAFAEL ABUD (OAB 125992/SP), DARCI CEZAR ANADAO (OAB 123059/SP)
Processo 4017585-92.2013.8.26.0405 - Cumprimento de sentença - Contratos Bancários - BANCO BRADESCO SA - Vistos.
O exequente deve inteirar-se dos atos processuais e requerer providências que efetivamente possam promover o deslinde
da ação e atentar ao fato de que se trata de fase de cumprimento de sentença e não há falar em julgamento antecipado.
Portanto, promova o banco, a cobrança do valor devido e diligências tendentes à localização de bens do devedor que garantam
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