TJSP 23/02/2016 - Pág. 2191 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 23 de fevereiro de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano IX - Edição 2061
2191
no sítio eletrônico do Supremo Tribunal Federal (www.stf.jus.br); e, para recursos não digitais ou para os digitais que contenham
mídias ou outros objetos que devam ser remetidos via malote, o valor referente a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ,
código 140-6 no Banco do Brasil S.A. ou internet, conforme tabela “D” da Resolução nº 569 do STF, de 05 de fevereiro de 2016 e
Provimento 831/2004 do CSM. - Advs: Paulo Roberto Joaquim dos Reis (OAB: 23134/SP) - Luciano Albuquerque de Mello (OAB:
175461/SP) - Junio Barreto dos Reis (OAB: 272230/SP)
Nº 1001466-64.2014.8.26.0408 - Processo Digital - Recurso Inominado - Ourinhos - Recorrente: BV Financeira S/A Crédito,
Financiamento e Investimento - Recorrido: JOSE DOS SANTOS JUNIOR - Magistrado(a) Raquel Grellet Pereira Bernardi Negaram provimento ao recurso. V. U. (Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$
181,34 na Guia de Recolhimento da União - GRU do tipo ‘Cobrança’ - Ficha de compensação, a ser emitida no sítio eletrônico
do Supremo Tribunal Federal (www.stf.jus.br); e, para recursos não digitais ou para os digitais que contenham mídias ou outros
objetos que devam ser remetidos via malote, o valor referente a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ, código 140-6 no
Banco do Brasil S.A. ou internet, conforme tabela “D” da Resolução nº 569 do STF, de 05 de fevereiro de 2016 e Provimento
831/2004 do CSM. - Advs: Alessandro Alcantara Couceiro (OAB: 177274/SP) - Marcio Perez de Rezende (OAB: 77460/SP) - Luiz
Fernando Melegari (OAB: 143895/SP)
Nº 1001523-82.2014.8.26.0408 - Processo Digital - Recurso Inominado - Ourinhos - Recorrente: BV Financeira S/A Crédito,
Financiamento e Investimento - Recorrido: RAFAEL DOS SANTOS HENRIQUE - Magistrado(a) Raquel Grellet Pereira Bernardi
- Negaram provimento ao recurso. V. U. (Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$
181,34 na Guia de Recolhimento da União - GRU do tipo ‘Cobrança’ - Ficha de compensação, a ser emitida no sítio eletrônico
do Supremo Tribunal Federal (www.stf.jus.br); e, para recursos não digitais ou para os digitais que contenham mídias ou outros
objetos que devam ser remetidos via malote, o valor referente a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ, código 140-6 no
Banco do Brasil S.A. ou internet, conforme tabela “D” da Resolução nº 569 do STF, de 05 de fevereiro de 2016 e Provimento
831/2004 do CSM. - Advs: Paulo Roberto Joaquim dos Reis (OAB: 23134/SP) - Luciano Albuquerque de Mello (OAB: 175461/
SP) - Junio Barreto dos Reis (OAB: 272230/SP)
Nº 1001641-58.2014.8.26.0408 - Processo Digital - Recurso Inominado - Ourinhos - Recorrente: BV Financeira S/A Crédito,
Financiamento e Investimento - Recorrido: EDMIR DOS SANTOS ORIGA - Magistrado(a) Raquel Grellet Pereira Bernardi Deram provimento parcial ao recurso, nos termos que constarão do acórdão. V. U. (Para eventual interposição de recurso
extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 181,34 na Guia de Recolhimento da União - GRU do tipo ‘Cobrança’ - Ficha
de compensação, a ser emitida no sítio eletrônico do Supremo Tribunal Federal (www.stf.jus.br); e, para recursos não digitais
ou para os digitais que contenham mídias ou outros objetos que devam ser remetidos via malote, o valor referente a porte de
remessa e retorno em guia FEDTJ, código 140-6 no Banco do Brasil S.A. ou internet, conforme tabela “D” da Resolução nº
569 do STF, de 05 de fevereiro de 2016 e Provimento 831/2004 do CSM. - Advs: Luiz Rodrigues Wambier (OAB: 291479/SP)
- PRISCILA KEI SATO (OAB: 159830/SP) - Patrícia Sabrina Gomes Esposto (OAB: 233382/SP) - Marcos Fernando Esposto
(OAB: 272158/SP)
Nº 1001663-19.2014.8.26.0408 - Processo Digital - Recurso Inominado - Ourinhos - Recorrente: BV Financeira S/A Crédito,
Financiamento e Investimento - Recorrida: Ana Maria Candido dos Santos - Magistrado(a) Raquel Grellet Pereira Bernardi Deram provimento parcial ao recurso, nos termos que constarão do acórdão. V. U. (Para eventual interposição de recurso
extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 181,34 na Guia de Recolhimento da União - GRU do tipo ‘Cobrança’ - Ficha
de compensação, a ser emitida no sítio eletrônico do Supremo Tribunal Federal (www.stf.jus.br); e, para recursos não digitais
ou para os digitais que contenham mídias ou outros objetos que devam ser remetidos via malote, o valor referente a porte de
remessa e retorno em guia FEDTJ, código 140-6 no Banco do Brasil S.A. ou internet, conforme tabela “D” da Resolução nº
569 do STF, de 05 de fevereiro de 2016 e Provimento 831/2004 do CSM. - Advs: Luiz Rodrigues Wambier (OAB: 291479/SP) PRISCILA KEI SATO (OAB: 159830/SP) - Adriano Carlos (OAB: 119355/SP) - Benedito Aparecido Lopes Couto (OAB: 273989/
SP)
Nº 1001694-39.2014.8.26.0408 - Processo Digital - Recurso Inominado - Ourinhos - Recorrente: BANCO ITAUCARD S/A
- Recorrido: José Alves da Silva - Magistrado(a) Raquel Grellet Pereira Bernardi - Negaram provimento ao recurso. V. U. (Para
eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 181,34 na Guia de Recolhimento da União GRU do tipo ‘Cobrança’ - Ficha de compensação, a ser emitida no sítio eletrônico do Supremo Tribunal Federal (www.stf.jus.br);
e, para recursos não digitais ou para os digitais que contenham mídias ou outros objetos que devam ser remetidos via malote, o
valor referente a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ, código 140-6 no Banco do Brasil S.A. ou internet, conforme tabela
“D” da Resolução nº 569 do STF, de 05 de fevereiro de 2016 e Provimento 831/2004 do CSM. - Advs: Luís Henrique Higasi
Narvion (OAB: 154272/SP) - Luiz Fernando Melegari (OAB: 143895/SP)
Nº 1001696-09.2014.8.26.0408 - Processo Digital - Recurso Inominado - Ourinhos - Recorrente: BANCO ITAUCARD S/A Recorrida: SANDRA JULIA RODRIGUES - Magistrado(a) Raquel Grellet Pereira Bernardi - Negaram provimento ao recurso. V.
U. (Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 181,34 na Guia de Recolhimento da
União - GRU do tipo ‘Cobrança’ - Ficha de compensação, a ser emitida no sítio eletrônico do Supremo Tribunal Federal (www.
stf.jus.br); e, para recursos não digitais ou para os digitais que contenham mídias ou outros objetos que devam ser remetidos
via malote, o valor referente a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ, código 140-6 no Banco do Brasil S.A. ou internet,
conforme tabela “D” da Resolução nº 569 do STF, de 05 de fevereiro de 2016 e Provimento 831/2004 do CSM. - Advs: Eduardo
Chalfin (OAB: 241287/SP) - Ilan Goldberg (OAB: 241292/SP) - Luiz Fernando Melegari (OAB: 143895/SP)
Nº 1001747-20.2014.8.26.0408 - Processo Digital - Recurso Inominado - Ourinhos - Recorrente: BANCO BRADESCO
FINANCIAMENTOS S/A - Recorrido: PAULO ROBERTO GIL - Magistrado(a) Raquel Grellet Pereira Bernardi - Negaram
provimento ao recurso. V. U. (Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 181,34 na
Guia de Recolhimento da União - GRU do tipo ‘Cobrança’ - Ficha de compensação, a ser emitida no sítio eletrônico do Supremo
Tribunal Federal (www.stf.jus.br); e, para recursos não digitais ou para os digitais que contenham mídias ou outros objetos que
devam ser remetidos via malote, o valor referente a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ, código 140-6 no Banco do
Brasil S.A. ou internet, conforme tabela “D” da Resolução nº 569 do STF, de 05 de fevereiro de 2016 e Provimento 831/2004 do
CSM. - Advs: Bruno Henrique Goncalves (OAB: 131351/SP) - Andreia Karolina Ferreira Fantinatti (OAB: 243393/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º