TJSP 23/02/2016 - Pág. 2593 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 23 de fevereiro de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano IX - Edição 2061
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provocação. Int. - ADV: CRISTIANI COSIM DE OLIVEIRA VILELA (OAB 193656/SP)
Processo 0000694-71.2014.8.26.0456 - Cumprimento de sentença - Expurgos Inflacionários / Planos Econômicos ADERMERINO ORÁCIO DOS SANTOS - BANCO DO BRASIL S/A - Aguarde-se pelo prazo de 12 meses o deslinde do Agravo de
Instrumento. Int. - ADV: WILLIAN LIMA GUEDES (OAB 294664/SP), PAULA RODRIGUES DA SILVA (OAB 221271/SP), DANILO
TOCHIKAZU MENOSSI SAKAMOTO (OAB 262033/SP), KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI (OAB 178033/SP)
Processo 0000757-33.2013.8.26.0456 (045.62.0130.000757) - Procedimento Ordinário - Espécies de Contratos - Rogerio
Aparecido Hilario - Cifra Sa Credito Financiamento e Investimento - VISTOS. Ciência às partes da baixa dos autos da Instância
Superior. Tendo em vista o provimento do recurso de apelação interposto pela requerida, julgando-se o pedido improcedente,
aliado ao fato de que o autor é beneficiário da assistência judiciária gratuita, remetam-se os autos ao arquivo com as cautelas
de estilo. Int. - ADV: DIOMARA TEIXEIRA LIMA ALECRIM (OAB 322751/SP), JOSE EDGARD DA CUNHA BUENO FILHO (OAB
126504/SP), WAGNER APARECIDO DA COSTA ALECRIM (OAB 169842/SP), BRUNO ANDRE DA CUNHA (OAB 285049/SP)
Processo 0000772-80.2005.8.26.0456 (456.01.2005.000772) - Procedimento Ordinário - Cédula de Crédito Rural - Banco
Santander Sa - Marcio Ferreira de Souza - - Tiago Ferreira de Souza - Fica o credor devidamente intimado para providenciar a
impressão do ofício expedido ao INCRA, pelo sistema SAJ, encaminhando-o. - ADV: ALEXANDRE YUJI HIRATA (OAB 163411/
SP)
Processo 0000960-63.2011.8.26.0456 (456.01.2011.000960) - Procedimento Sumário - Dionisio Jose de Moura - Banco do
Brasil Sa - VISTOS. Ciência às partes da baixa dos autos da Instância Superior. Intimem-se os patronos do requerido para, no
prazo de 10 (dez) dias, informarem se têm interesse na execução do julgado no que tange à sucumbência e, em caso positivo,
para postularem pelo que de direito em termos de prosseguimento. No silêncio, arquivem-se os autos com as cautelas de estilo.
Int. - ADV: SIMONE DE ARAUJO ALONSO (OAB 145902/SP), FLAVIO OLIMPIO DE AZEVEDO (OAB 34248/SP), JULIANA DE
ARAUJO ALONSO MIRANDOLA (OAB 286195/SP), RENATO OLIMPIO SETTE DE AZEVEDO (OAB 180737/SP)
Processo 0001385-85.2014.8.26.0456 - Cumprimento de sentença - Expurgos Inflacionários / Planos Econômicos - Manoel
Oliverio Marques Leme - Banco do Brasil Sa - Aguarde pelo prazo de seis meses decisão do Agravo de Instrumento. Int. - ADV:
PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP), DANILO TOCHIKAZU MENOSSI SAKAMOTO (OAB 262033/SP),
WILLIAN LIMA GUEDES (OAB 294664/SP), CELIO PAULINO PORTO (OAB 313763/SP)
Processo 0001506-89.2009.8.26.0456 (456.01.2009.001506) - Cumprimento de sentença - Depósito - Banco Bradesco
Financiamentos S/A - VISTOS. Defiro o desarquivamento do processo. Defiro a alteração da razão social da parte autora.
Proceda a Serventia às devidas anotações e alterações na capa dos autos e no sistema informatizado. Concedo ao autor o
prazo de 20 (vinte) dias para comprovar o recolhimento da taxa de mandato, bem como para postular pelo que entender de
direito. Decorrido in albis o prazo acima assinalado, tornem os autos ao arquivo. Int. - ADV: SIDNEI FERRARIA (OAB 253137/
SP), DANIEL NUNES ROMERO (OAB 168016/SP)
Processo 0001545-86.2009.8.26.0456 (456.01.2009.001545) - Procedimento Ordinário - Pensão por Morte (Art. 74/9) - Izabel
Ribeiro da Silva - Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Fica a autora ou seu advogado devidamente intimada para retirar
ou imprimir através do site do TJSP, o ALVARÁ JUDICIAL expedido, caso ainda não tenha sido. - ADV: ROGERIO ROCHA DIAS
(OAB 286345/SP), GILMAR BERNARDINO DE SOUZA (OAB 243470/SP), ANTONIO CORDEIRO DE SOUZA (OAB 131234/
SP)
Processo 0001567-76.2011.8.26.0456 (456.01.2011.001567) - Procedimento Ordinário - Indenização por Dano Moral - Umoe
Bioenergy Sa - Manifeste-se o exequente. Int. - ADV: VINICIUS TEIXEIRA PEREIRA (OAB 285497/SP), GLEISON MAZONI (OAB
286155/SP), ERNESTO DE OLIVEIRA JUNIOR (OAB 75180/SP), EDINALDO PEREIRA DE VASCONCELOS (OAB 159118/SP)
Processo 0001580-80.2008.8.26.0456 (456.01.2008.001580) - Procedimento Sumário - Jose Carlos Nelson dos Santos Instituto Nacional do Seguro Social Inss - VISTOS. Ciência às partes da baixa dos autos. Determino as providências necessárias
no sentido implantar a favor de Jose Carlos Nelson dos Santos, inscrito no CPF nº 847.302.268-87 com endereço à RUA
HENRIQUE RANGEL, 1234, VILA MARQUES, CEP 19200-000, Pirapozinho-SP beneficio de aposentadoria por tempo de
serviço. Seguem anexas cópias da sentença e dos V.Acórdãos. Servirá o presente despacho, por cópia digitada, como OFÍCIO.
No mais, intime-se o INSS, para apresentar os cálculos e informar se há interesse em eventual compensação. Considerando a
Instrução Normativa nº 1227 de 07/02/2011 e Resolução 168 de 05/12/2011- artigo 8º inciso XVII alínea “b”, informe o autor no
prazo de cinco dias os valores das deduções da base de cálculo dos exercícios, implicando o silêncio em ausência. Int. - ADV:
GILMAR BERNARDINO DE SOUZA (OAB 243470/SP), LUIS RICARDO SALLES (OAB 119665/SP)
Processo 0001594-88.2013.8.26.0456 (045.62.0130.001594) - Ação Civil Pública - Flora - Aj Junqueira Vilela Comercio e
Pecuaria Ltda - VISTOS. Tendo em vista a concordância das partes, acolho a proposta do senhor perito. Oficie-se à empresa
DUKE ENERGY S/A para, no prazo máximo de 30 (trinta) dias, efetuar a demarcação (colocação de marcos de concreto nas
linhas divisórias) das cotas nível máximo operativo (cota 284m), cota máxima maximorum (cota 285m) e a cota de limite de
desapropriação na área federal do Lago UHE de Taquaruçu que confronta com o imóvel rural “Fazenda Junqueiravi”, no Município
de Sandovalina/SP, matrícula nº 33.666 do CRI de Pirapozinho/SP. No mesmo prazo, deverá fornecer as suas coordenadas
geodésicas com precisão necessária, de forma que seja possível obter as medidas demarcatórias das áreas de APPs e da
divisa entre os imóveis. Segue anexa a manifestação do perito. Servirá o presente despacho, por cópia digitada, como OFÍCIO.
Intime-se. - ADV: GERALDO CESAR LOPES SARAIVA (OAB 160510/SP), VERA LUCIA DIAS CESCO LOPES (OAB 121853/
SP), RENATO MAURILIO LOPES (OAB 145802/SP), ALINE SAPIA ZOCANTE SARAIVA (OAB 214239/SP)
Processo 0001651-38.2015.8.26.0456 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - ADMINISTRAÇÃO
DE CONSORCIO NACIONAL HONDA - INTIME-SE o(a) requerente, ADMINISTRAÇÃO DE CONSORCIO NACIONAL HONDA,
para que no PRAZO de 48 horas dê andamento ao feito, sob pena de extinção do processo, nos termos do artigo 267, parágrafo
primeiro, do Código de Processo Civil. - ADV: ERIC GARMES DE OLIVEIRA (OAB 173267/SP), NELSON PASCHOALOTTO
(OAB 108911/SP)
Processo 0001709-75.2014.8.26.0456 - Procedimento Ordinário - Conversão - Valdemar Norberto de Souza - Instituto
Nacional do Seguro Social - Fls. 142. Manifestem-se as partes. Int. - ADV: ANGELICA CARRO (OAB 134543/SP), MARCIA
RIBEIRO COSTA D’ARCE (OAB 159141/SP)
Processo 0001978-80.2015.8.26.0456 - Procedimento Ordinário - Restabelecimento - Helena Maria Tarocco de Lima Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Aguarde pelo prazo de trinta dias o laudo pericial. No silêncio, intime o perito, por
e-mail, para entregar o laudo pericial no prazo de 05 dias. - ADV: ANGELICA CARRO (OAB 134543/SP), RAIMUNDO PEREIRA
DOS ANJOS JUNIOR (OAB 194691/SP)
Processo 0002503-33.2013.8.26.0456 (045.62.0130.002503) - Depósito - Alienação Fiduciária - Euzebio Vieira de Araujo
Netto - Vistos. No tramitar noticiaram as partes o pagamento do débito (fls. 110). Diante do exposto e o mais que dos autos
conta, JULGO EXTINTA a execução, com fundamento no art. 794, inciso I, do Código de Processo Civil. Eventuais custas em
aberto a cargo do devedor. Com o transito em julgado, certifique a serventia sobre a existência ou não de custas e taxas em
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