TJSP 23/02/2016 - Pág. 855 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 23 de fevereiro de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano IX - Edição 2061
855
Processo 0018912-55.2004.8.26.0309 (apensado ao processo 0018702-04.2004.8.26) (309.01.2004.018912) - Procedimento
Ordinário - Reconhecimento / Dissolução - M.S.N.G. - Vistos. Indefiro o pedido pois cabe ao advogado a notificação pessoal ao
patrocinado. Este processo foi extinto por acordo há muitos anos (fls. 16/17 do Processo 18702-04). Tornem ao arquivo. - ADV:
CLÁUDIA OLIVEIRA DEL MONTE SIANGA (OAB 218871/SP), SIMONE DE ANDRADE PLIGHER (OAB 125016/SP)
Processo 0020565-14.2012.8.26.0309 (309.01.2012.020565) - Cautelar Inominada - Reconhecimento / Dissolução - G.S.
- Vistos. O processo já foi sentenciado (fls.96/97), com o trânsito em julgado em 26/06/2015. Portanto, tornem os autos ao
arquivo. Int. - ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP), SIMONE DE ANDRADE PLIGHER
(OAB 125016/SP), CLÁUDIA OLIVEIRA DEL MONTE SIANGA (OAB 218871/SP), SILVIA HELENA NATAL (OAB 274736/SP)
Processo 0023066-77.2008.8.26.0309 (309.01.2008.023066) - Execução de Alimentos - Alimentos - V.A.M.G. - F.C.G. Vistos. Defiro a renúncia de fls 143, devendo a advogada do autor permanecer por 10 dias, contados da publicação desse
despacho à disposição da partes neste feito. Decorrido o prazo e nada mais requerido, tornem ao arquivo. Int. - ADV: MICHELE
CRISTINA LIMA LOSK COSTA (OAB 137555/SP), SILVIA HELENA NATAL (OAB 274736/SP), SIMONE DE ANDRADE PLIGHER
(OAB 125016/SP), CLÁUDIA OLIVEIRA DEL MONTE SIANGA (OAB 218871/SP)
Processo 0023077-43.2007.8.26.0309 (309.01.2007.023077) - Execução de Alimentos - Alimentos - L.S.F.L. - R.L.L. - Vistos.
Indefiro o pedido. Cabe ao advogado comunicar a renúncia ao patrocinado. Tornem ao arquivo. - ADV: SIMONE DE ANDRADE
PLIGHER (OAB 125016/SP)
Processo 0023943-27.2002.8.26.0309 (309.01.2002.023943) - Execução de Alimentos - Alimentos - T.G.S.M. e outro - R.B.S.
- Vistos. Fls: 468: Defiro pelo prazo requerido. Sem a providência, venham os autos conclusos Int. - ADV: NEYDE CAMARGO
(OAB 125069/SP), CELMA APARECIDA DOS SANTOS PULICARPO DE OLIVEIRA PIGNATTA (OAB 134243/SP)
Processo 0024604-54.2012.8.26.0309 (309.01.2012.024604) - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - C.A.S.Z. - Vistos.
Recebo a petição de fls. 11 em aditamento às declarações e plano de partilha. Adite-se também o formal. Após, tornem ao
arquivo. Int. - ADV: MARIA INES CALDO GILIOLI (OAB 46384/SP), REGIANE SCOCO LAURÁDIO (OAB 211851/SP)
Processo 0025108-70.2006.8.26.0309 (309.01.2006.025108) - Execução de Alimentos - Alimentos - I.S. - I.R.P. - Vistos. 1.
Cadastre-se o endereço indicado às fls. 214 e abra-se novo volume à partir das fls. 200. 2. Expeça-se nova carta precatória de
penhora e avaliação no endereço indicado às fls. 214. Int. - ADV: GILSON DE ANDRADE (OAB 144138/SP), PAULO ROGERIO
NASCIMENTO (OAB 147437/SP)
Processo 0025230-20.2005.8.26.0309 (309.01.2005.025230) - Execução de Alimentos - Alimentos - E.R.P. - Vistos.
Manifeste-se o exequente nos autos informando o valor atualizado do débito e requerendo o que entender de direito em 10 dias.
Decorrido o prazo sem manifestação, intime-se pessoalmente o exequente através da sua genitora, a fim de que se manifeste
nos auto no prazo de 48 horas, sob pena de extinção do processo. Int. - ADV: JUCARA SECCO RIBEIRO (OAB 130818/SP),
MARLY APARECIDA VANINI (OAB 296514/SP), SORAIA PADILHA MANZATO (OAB 262163/SP)
Processo 0025863-65.2004.8.26.0309 (309.01.2004.025863) - Inventário - Inventário e Partilha - J.A.M. - A.M.S.O. - Vistos.
Manifeste-se o requerente sobre a petição de fls. 439/440 Int. - ADV: RICARDO LALUCI ALVES DE CAMARGO (OAB 319152/
SP), MIGUEL FERREIRA PALACIOS (OAB 300989/SP), LUCIANA GASPAROTO DA COSTA E SILVA (OAB 186572/SP)
Processo 0028398-30.2005.8.26.0309 (309.01.2005.028398) - Procedimento Ordinário - Alimentos - G.R.R.S. - W.A.F.S. Vistos. Proceda a serventia a inserção do nome da patrona subscritora de fls. 489 no sistema, bem como na contracapa dos
autos. Defiro vista dos autos pelo prazo de 05 (cinco) dias, conforme requerido. Decorrido o prazo de 30 dias sem manifestação
nos autos, retornem ao arquivo. Int. - ADV: KATIE LOUISE RIGOLO LOPES (OAB 203798/SP), TATIANA DE ASSIS FERREIRA
(OAB 331154/SP)
Processo 0030079-69.2004.8.26.0309 (309.01.2004.030079) - Inventário - Inventário e Partilha - A.J. - Vistos. DECLARO a
sentença de fls. 71, a fim de que dela conste corretamente que a homologação do plano de partilha de fls. 36/38, retificado às
fls. 50/51. Retifique-se o registro e adite-se o formal, providenciando o inventariante as cópias necessárias. Após, tornem ao
arquivo. Int. - ADV: EDNA JACINTHO HONIGMANN (OAB 55061/SP)
Processo 0031230-26.2011.8.26.0309 (309.01.2011.031230) - Procedimento Ordinário - Investigação de Paternidade C.D.I.L. - G.T.S. - Vistos. Oficie-se ao IMESC para que forneça uma nova data para coleta de material do autor e sua mãe. Após,
intimem-se pessoalmente o autor através de sua representante legal no endereço informado às fls, 160 dos autos, a fim de que
compareça ao IMESC na data agendada. Cobrem-se informações a Comarca de Feira Grande quanto ao encaminhamento da
precatória para a Comarca de Maceió, conforme mencionado no termo de audiência de fls. 166. Int. - ADV: JOÃO CARLOS
COSTA (OAB 6674/AL), MARCELO GUSMANO (OAB 146895/SP), SÍLVIA REGINA TRESMONDI (OAB 163397/SP)
Processo 0032141-72.2010.8.26.0309 (309.01.2010.032141) - Inventário - Inventário e Partilha - T.A.C. - Vistos. 1- Fls.
94/95: o advogado nomeado não pode substabelecer e a falada advogada substabelecida não juntou procuração aos autos.
Portanto, regularize-se para a admissão da renúncia. 2- Cumpra o inventariante o que lhe determinado a fls. 90, no prazo de
10 dias 3- No silêncio, arquivem-se os autos. Int. - ADV: MARLY APARECIDA VANINI (OAB 296514/SP), SANDRA REGINA
LUMASINI DE CAMPOS (OAB 120949/SP)
Processo 0033561-78.2011.8.26.0309 (309.01.2011.033561) - Execução de Alimentos - Alimentos - M.J.S. - Vistos. Aguardese pagamento do débito ou prescrição do mandado de prisão expedido nas fls. 105. Int. - ADV: SIMONE DE ANDRADE PLIGHER
(OAB 125016/SP)
Processo 0033774-65.2003.8.26.0309/01 - Cumprimento de sentença - Reconhecimento / Dissolução - V.S. - H.A.C.G. Vistos. 1 - Em que pese no registro da micro-empresa constar o nome da executada como titular, não há falar em penhora do
faturamento, pois a dívida se refere à pessoa física e os patrimônios não se confundem. 2 - Antes da apreciação da petição
de fls.205, segue consulta RENAJUD apontando um veículo registrado em nome da executada. Para penhora do veículo é
necessário que se localize o bem, lavre-se o auto e junte-se avaliação pela tabela FIPE, para que se processe depois o registro
on line. Manifeste-se a parte credora em 10 dias. 3 - Segue ainda pesquisa ARISP, negativa. Int. - ADV: MARIA JOSE DE
ANDRADE BARBOSA (OAB 292824/SP), ANDRÉ GIL CARDILLO (OAB 196187/SP)
Processo 0034982-40.2010.8.26.0309 (309.01.2010.034982) - Divórcio Litigioso - Dissolução - V.R.M.R. - M.M. - Vistos.
Fls. 181: arbitro os honorários advocatícios ao advogado nomeado às fls. 35 no valor máximo da tabela conveniada. Expeça-se
certidão. Decorrido o prazo, nada mais sendo requerido, ao arquivo. Int. - ADV: ALEX BITTO (OAB 183795/SP), ROSIMEIRE
APARECIDA DA SILVA (OAB 171499/SP)
Processo 0035434-94.2003.8.26.0309 (309.01.2003.035434) - Execução de Alimentos - Alimentos - R.L.T.G. - Vistos.
1) Considerando que realizou-se a notificação pessoal da exequente quanto à renúncia (fls. 265/267), acolho-a, devendo a
advogada permanecer atuando nos autos por 10 dias, nos termos do artigo 45 do CPC. ANOTE-SE. 2) Uma vez que a notificação
expressamente informou ao mandante a necessidade de constituir novo patrono em 10 dias, aguarde-se o decurso desse
prazo. 3) Caso decorra sem a constituição de novo advogado, intime-se pessoalmente o exequente para que dê andamento ao
processo em 48 horas, pena de extinção. - ADV: SIMONE DE ANDRADE PLIGHER (OAB 125016/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º