TJSP 24/02/2016 - Pág. 112 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 24 de fevereiro de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano IX - Edição 2062
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válido do processo. Não visualizando qualquer irregularidade a ser sanada, dou o processo por saneado. Fixo como ponto
controvertido o efetivo tempo de serviço exercido pelo(a) autor(a) em atividade rural. Para dirimir a controvérsia, defiro a
produção de prova oral, que consistirá na colheita do depoimento pessoal das partes, além da oitiva de testemunhas. Designo
audiência de instrução, debates e julgamento para o dia 21/06/2016, às 14:30 horas, devendo, as partes, arrolar as testemunhas
até 60 dias antes da data da audiência. Intimem-se pessoalmente as partes para comparecerem à audiência designada, devendo
constar do mandado a advertência do § 1º, do art. 343, do CPC. Intimem-se as testemunhas oportunamente arroladas, se assim
requerido pelas partes. Expeça-se o necessário. Intime-se. - ADV: CARLOS ALBERTO PIAZZA (OAB 232476/SP), MELINE
PALUDETTO PAZIAN (OAB 247805/SP)
Processo 1002422-75.2014.8.26.0248 - Procedimento Ordinário - Averbação/Cômputo de tempo de serviço de segurado
especial (regime de economia familiar) - PAULO SIMÃO - INSS - Instituto Nacional do Seguro Social - 1- Ante a certidão
supra, aguarde-se manifestação da parte autora, que deverá informar endereço suficiente ao cumprimento da intimação das
testemunhas arroladas, no prazo de 30 dias, recolhendo as despesas necessárias à realização do ato, se o caso. 2- Na inércia,
intime-se a parte autora para dar andamento ao feito, no prazo de 48 horas, sob pena de extinção. 3- Certificado o decurso do
prazo, sem manifestação, venham conclusos para extinção, nos termos do art. 267, inciso III, c.c. § 1º, do CPC. - ADV: CARLOS
ALBERTO PIAZZA (OAB 232476/SP), MELINE PALUDETTO PAZIAN (OAB 247805/SP)
Processo 1002667-52.2015.8.26.0248 - Cumprimento de sentença - Expurgos Inflacionários / Planos Econômicos - Silvio
Benedito Candello - - Aparecida Adelai Candello Gomes - Banco do Brasil S/A - Especifiquem, as partes, as provas que,
efetivamente, pretendem produzir, justificando-as, sob pena de preclusão, no prazo comum de 05 dias. - ADV: INDIAMARA
LENZI PEDROSO (OAB 21156/SC), OMAR NUNES FILHO (OAB 218796/SP)
Processo 1002927-32.2015.8.26.0248 - Procedimento Ordinário - Auxílio-Doença Previdenciário - Elaine Rosa Cardozo
Bannwart - Instituto Nacional do Seguro Social INSS - Alexandre Augusto Ferreira (Perito) - Ciência da perícia médica agendada
com o Dr. Alexandre Augusto Ferreira na Avenida Dr. Moraes Salles, 1136, 5º Andar, Sala 52, Centro, Campinas, na data de
19/04/2016, às 17:00 horas. - ADV: THIAGO HENRIQUE ASSIS DE ARAUJO (OAB 250561/SP), SERGIO PELARIN DA SILVA
(OAB 255260/SP), CARLOS ALBERTO PIAZZA (OAB 232476/SP)
Processo 1003259-96.2015.8.26.0248 - Execução de Alimentos - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - C.R.A.S.D. G.S.D. - 1. Manifeste-se a parte autora sobre a certidão supra, no prazo de 30 dias. 2. Na inércia, aguarde-se por provocação no
arquivo. - ADV: JULIANA ARAUJO BERTO (OAB 306839/SP)
Processo 1003531-90.2015.8.26.0248 - Divórcio Consensual - Dissolução - R.G.S. - - E.A.P.S. - Vistos. Tendo em vista o
acordo homologado nos autos, oficie-se ao empregador indicado na petição de fl. 38, nos termos do item IX da inicial (fl. 03).
Após, tornem os autos ao arquivo. Int. - ADV: LUCIANA CIVOLANI DOTTA (OAB 120741/SP)
Processo 1003709-73.2014.8.26.0248 - Procedimento Ordinário - Acidente de Trânsito - Rogeiro Olivera Alves Concessionária do Sistema Anhanguera Bandeirantes S.A - CCR Autoban - Vistos em saneamento Partes legítimas e bem
representadas. Pedido juridicamente possível, uma vez que previsto no ordenamento jurídico em vigor, concorrendo ao autor
interesse de agir, pois se utilizou da via adequada para obter a pretensão jurisdicional almejada. Não visualizando qualquer
irregularidade a ser sanada, dou o processo por saneado. Fixo como ponto controvertido: a existência ou não de culpa exclusiva
de terceiro para ocorrência do acidente noticiado na inicial e a existência ou não dos danos materiais especificados na inicial.
Para dirimir a controvérsia, defiro a produção de prova oral, que consistirá na colheita do depoimento pessoal das partes,
além da oitiva de testemunhas. Designo Audiência Conciliação, Instrução Debates e Julgamento para o dia 15/08/2.016, às
13:30 horas. Intimem-se pessoalmente as partes para comparecerem à audiência designada, devendo constar do mandado a
advertência constante no §1º, do art. 343, do CPC. Intimem-se as testemunhas, que deverão ser arroladas até 60 dias antes
da audiência designada. Expeça-se o necessário. Intime-se. - ADV: LUCIANA TAKITO TORTIMA (OAB 127439/SP), IRACILDE
SUELI RODRIGUES (OAB 85523/SP)
Processo 1003709-73.2014.8.26.0248 - Procedimento Ordinário - Acidente de Trânsito - Rogeiro Olivera Alves Concessionária do Sistema Anhanguera Bandeirantes S.A - CCR Autoban - 1- Providencie a parte requerida o recolhimento
das diligências do Sr. Oficial de Justiça, para fins de expedição do mandado de intimação do autor para depoimento pessoal,
observando-se o valor previsto no artigo 1.012 do Provimento CG nº 28/2014, publicado no DOE de 28/10/2014, no prazo de 30
dias. - ADV: LUCIANA TAKITO TORTIMA (OAB 127439/SP), IRACILDE SUELI RODRIGUES (OAB 85523/SP)
Processo 1003839-29.2015.8.26.0248 - Ação Civil Pública - Improbidade Administrativa - Ministério Público do Estado de
São Paulo - Gervasio Aparecido da Silva - Vistos. Reconsidero o despacho de fls. 110, eis que lançado em evidente equívoco.
Dê-se ciência às partes e tornem conclusos para decisão. Int. - ADV: SYLVIO RICARDO DE LUCCIA AGUIAR PAVAN (OAB
131422/SP)
Processo 1003914-05.2014.8.26.0248 - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança - Inadimplemento Aldo José Fantelli - - Maria Cecília Fantelli Stelini - 3C Technology Ltda. ME - - Luiz Alberto Colnaghi - - Vera Lucia Schoeder
Colnaghi - Especifiquem, as partes, as provas que, efetivamente, pretendem produzir, justificando-as, sob pena de preclusão, no
prazo comum de 05 dias. - ADV: FABIANO LOPES PEREIRA (OAB 290581/SP), ROSANA MARIA PETRILLI (OAB 109446/SP),
BENEDITO ANTONIO LOPES PEREIRA (OAB 58240/SP)
Processo 1003941-51.2015.8.26.0248 - Divórcio Litigioso - Dissolução - P.B.F.S. - E.S. - As certidões de honorários estão
disponíveis no sistema para impressão e encaminhamento. - ADV: MARIA TERESA SEIF RATTI (OAB 274687/SP), APOLO
ANTUNES (OAB 245532/SP)
Processo 1004398-20.2014.8.26.0248 - Procedimento Ordinário - Reconhecimento / Dissolução - A.M.S. - A.L.L. - Fls.
191: ciência às partes acerca da designação de data e horário para realização de estudo psicológico, devendo, as partes
comparecerem neste Fórum, no endereço mencionado acima, trazendo consigo as crianças em tela, no dia 18/03/2016 às
15:30h. - ADV: MARILIA CRISTINA BONI (OAB 272715/SP), FLÁVIA VAZ RABELLO (OAB 262057/SP)
Processo 1004611-89.2015.8.26.0248 - Divórcio Litigioso - Dissolução - P.S.A. - V.O.A. - A certidão de honorários estará
disponível no sistema para impressão e encaminhamento 5 dias após esta publicação. - ADV: CAETANO FERNANDO DE
DOMENICO (OAB 303699/SP)
Processo 1005050-03.2015.8.26.0248 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Frank Jacobi - - Sabine
Jacobi Geraci - Vistos. Fl. 54: defiro o pedido. Expeça-se o alvará determinado na sentença de fl. 46, cujo levantamento poderá
ser efetuado pelos autores ou seu advogado constituído (fl.04). Após, arquivem-se os autos. Int. - ADV: RUBENS GROFF FILHO
(OAB 145026/SP)
Processo 1005175-05.2014.8.26.0248 - Monitória - Espécies de Contratos - Banco Bradesco S/A - POSTO RECANTO ITAICI,
COMÉRCIO DE COMBUSTÍVEIS LTDA - - OSMAR DONIZETE PRECOMA - - ADEMIR DE JESUS PRECOMA - Vistos. Tendo em
vista o comparecimento espontâneo do corréu Osmar Donizete Precoma, por intermédio de advogado constituído (fl. 145), com
a tempestiva apresentação de embargos monitórios, dou-o por citado. Dê-se ciência ao atual advogado constituído pelos réus
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