TJSP 24/02/2016 - Pág. 1490 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 24 de fevereiro de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano IX - Edição 2062
1490
Tendo em vista que os advogados de fls. 84/85 não foram cadastrados: cadastrem-se, dando-se baixa nos antigos patronos.
Sem prejuízo, diga em termos de prosseguimento. Intime-se. - ADV: GERONIMO CLEZIO DOS REIS (OAB 109764/SP), BRUNO
REGINATO ARAUJO DE OLIVEIRA (OAB 224414/SP)
Processo 0003271-09.2009.8.26.0323 (323.01.2009.003271) - Alvará Judicial - Usufruto e Administração dos Bens de Filhos
Menores - Sebastiao Domingos dos Santos - Vistos. Sobrestamento: defiro. Decorrido o prazo de sessenta (60) dias, diga o
autor em termos de prosseguimento. Intime-se. - ADV: LETICIA CAMPOS ESPINDOLA (OAB 254542/SP)
Processo 0003309-45.2014.8.26.0323 - Ação Civil Pública - Dano ao Erário - M.L. - Vistos. Fl. 767: manifeste-se o requerido
Paulo César Neme. Fls. 769/770: diligencie a serventia via “e-mail” junto ao juízo deprecado a cópia da certidão do oficial
de justiça. Intime-se. - ADV: DIRCEU NUNES RANGEL (OAB 24445/SP), JOSE ROBERTO DE MOURA (OAB 137917/SP),
EDERSON GEREMIAS PEREIRA (OAB 192884/SP), JÚLIO CÉSAR ROSA DIAS (OAB 183978/SP), RODRIGO LUIZ DE
OLIVEIRA STAUT (OAB 183481/SP)
Processo 0003430-73.2014.8.26.0323 - Inventário - Inventário e Partilha - REGINA MARIA DE CARVALHO - Vistos. Fl. 120:
diga a inventariante. Intime-se. - ADV: DOUGLAS DIAS DOS SANTOS (OAB 251934/SP)
Processo 0003451-88.2010.8.26.0323 (323.01.2010.003451) - Inventário - Inventário e Partilha - Maria Aparecida Rodrigues
da Silva - Vistos. Apresente a autora as últimas declarações. Intime-se. - ADV: EDSON GOMES DA SILVA JUNIOR (OAB
211753/SP)
Processo 0003501-75.2014.8.26.0323 - Execução de Título Extrajudicial - Locação de Móvel - VALDINEI ROCHA RIBEIRO
- KARAJA CONSTRUÇÕES E LOCAÇÕES LTDA - EPP - Vistos. Fls. 46/48: diga o autor. Intime-se. - ADV: NORBERTO DE
ALMEIDA RIBEIRO (OAB 320720/SP), EVERTON ANTUNES NOGUEIRA (OAB 314490/SP), GLADIWA DE ALMEIDA RIBEIRO
(OAB 176149/SP)
Processo 0003505-83.2012.8.26.0323 (323.01.2012.003505) - Execução de Alimentos - Valor da Execução / Cálculo /
Atualização - J.A.R.S. - Vistos. Fls. 106/107: nada a prover ante o parecer do DD. Representante do MP e r. Sentença de fl. 104.
Certifique a serventia o trânsito em julgado. Intime-se. - ADV: DEBORAH GOULART PINTO (OAB 100933/SP)
Processo 0003518-58.2007.8.26.0323 (323.01.2007.003518) - Procedimento Ordinário - Responsabilidade da Administração
- Fabio Marcondes - Prefeitura Municipal de Lorena e outros - Vistos. Fls. 1193/1198: diga o autor. Intime-se. - ADV: LUIS
FERNANDO RABELO CHACON (OAB 172927/SP), MARCOS PAULO GUIMARÃES MACEDO (OAB 175647/SP), ELISÂNGELA
RODRIGUES (OAB 342277/SP), JOSE ROBERTO DE MOURA (OAB 137917/SP), DIRCEU NUNES RANGEL (OAB 24445/SP),
MARIO TEIXEIRA DA SILVA (OAB 26417/SP)
Processo 0003612-16.2001.8.26.0323 (323.01.2001.003612) - Procedimento Ordinário - Investigação de Paternidade - A.F. A.A. e outros - Vistos. Cumpra-se o V. Acórdão. Requeiram o quê de direito. No silêncio, arquivem-se os autos. Intime-se. - ADV:
MARCIO ROBERTO GUIMARAES (OAB 149680/SP), ADRIANO AURELIO DOS SANTOS (OAB 119264/SP)
Processo 0003620-27.2000.8.26.0323 (323.01.2000.003620) - Procedimento Ordinário - Indenização por Dano Material Adriana Rabello Martins - Luciano Augusto de Meira Leite - Vistos. Fl. 320: recolhida a taxa, defiro pesquisa através do sistema
Bacenjud. Intime-se. - ADV: TANIA MARIA DE AQUINO DE MEIRA LEITE (OAB 172018/SP), SILVIA HELENA PINHEIRO DE
OLIVEIRA (OAB 237697/SP), MYRIAM CARVALHO BUSTAMANTE (OAB 239222/SP)
Processo 0003811-09.1999.8.26.0323 (323.01.1999.003811) - Monitória - Banco do Brasil Sa - Lilia Malafaia - Vistos. Fl.
240: cadastre-se. Diga o autor. Intime-se. - ADV: EDUARDO JANZON AVALLONE NOGUEIRA (OAB 123199/SP), TANIA MARIA
DE AQUINO DE MEIRA LEITE (OAB 172018/SP)
Processo 0003820-82.2010.8.26.0323 (323.01.2010.003820) - Notificação - Inadimplemento - Imobiliaria Mediterraneo de
Guarulhos Ltda e outros - Vistos. Fl. 156: diga a autora acerca da devolução do AR negativo. Intime-se. - ADV: DENISE DE
FATIMA PEREIRA MESTRENER (OAB 149258/SP), KELLY SANTOS GERVAZIO (OAB 240624/SP)
Processo 0003821-09.2006.8.26.0323 (323.01.2006.003821) - Cumprimento de sentença - Concessão / Permissão /
Autorização - Fabio Marcondes - Vistos. Fl. 757: defiro, após o recolhimento da taxa de pesquisa através do sistema Bacenjud.
Intime-se. - ADV: NADIR GUEDES DIAS FERREIRA (OAB 125945/SP), BRUNO MARTINS ALVARENGA (OAB 286927/SP),
MARIO TEIXEIRA DA SILVA (OAB 26417/SP)
Processo 0003860-25.2014.8.26.0323 - Procedimento Ordinário - Investigação de Paternidade - J.H.C.F. - A.J.O. - Vistos.
No prazo de dez dias, especifiquem as partes as provas que pretendem produzir, justificando detalhadamente a necessidade e a
pertinência para a decisão do feito, sob pena de preclusão, esclarecendo, no mesmo prazo, se pretendem o julgamento imediato
do pedido. Observo que o protesto genérico pela produção de todas as provas não substitui a obrigação das partes de indicar,
de forma específica e justificada, aquelas com as quais pretendem demonstrar os fatos alegados, nos termos dos artigos 282,
inciso VI, e 300, do Código de Processo Civil. Assim, ficam as partes advertidas, desde já, que o silêncio ou a apresentação de
requerimentos genéricos serão interpretados como concordância com o julgamento antecipado do processo, na esteira do que
já decidiram o Supremo tribunal Federal (Açor 445-4-ES-AgRg, relator Ministro Marco Aurélio, j. 4.6.98) e o Superior Tribunal de
justiça (AGÁ 206705/DF relator Ministro Aldir Passarinho Júnior, j. 3.2.00). Sem prejuízo, digam se têm interesse na designação
da audiência de tentativa de conciliação prevista no artigo 331 do CPC. Intime-se. - ADV: FABIANA LIMA DA SILVA GONÇALVES
(OAB 317816/SP), MARCIO ROBERTO GUIMARAES (OAB 149680/SP)
Processo 0003895-58.2009.8.26.0323 (323.01.2009.003895) - Procedimento Ordinário - Contratos Bancários - Alberto
Ferreira de Araujo - Banco do Brasil Sa - Vistos. Arquivem-se os autos. Intime-se. - ADV: TATIANA MIGUEL RIBEIRO (OAB
209396/SP), MARCIO ROBERTO GUIMARAES (OAB 149680/SP), MARINA EMILIA BARUFFI VALENTE (OAB 109631/SP)
Processo 0003910-51.2014.8.26.0323 - Execução de Alimentos - Obrigação de Fazer / Não Fazer - S.A.S. - Vistos. Fls.
62/63: defiro. Providencie o réu. Após, diga o autor. Intime-se. - ADV: CARLOS VAZ LEITE (OAB 136396/SP), HOMERO NOVAES
VIEIRA BRAGA FERRAZ (OAB 61263/SP)
Processo 0003997-75.2012.8.26.0323 (323.01.2012.003997) - Cumprimento de sentença - Contratos Bancários - Banco
do Brasil Sa - Luiz Henrique Barbosa Rezende - Vistos. Fl. 221: indefiro. A diligência incumbe à parte. Sem prejuízo, após o
recolhimento das taxas defiro pesquisa através do sistema Infojud e Renajud. Intime-se. - ADV: HOMERO NOVAES VIEIRA
BRAGA FERRAZ (OAB 61263/SP), ARNOR SERAFIM JUNIOR (OAB 79797/SP)
Processo 0004238-98.2002.8.26.0323 (323.01.2002.004238) - Procedimento Ordinário - Reconhecimento / Dissolução N.P.O.F. - W.L.G. e outros - Vistos. Cumpra-se o V. Acórdão. Requeiram o quê de direito. No silêncio, arquivem-se os autos.
Intime-se. - ADV: MYRIAM CARVALHO BUSTAMANTE (OAB 239222/SP), SILVIA HELENA PINHEIRO DE OLIVEIRA (OAB
237697/SP), ELISÂNGELA RODRIGUES (OAB 342277/SP), DENISE PEREIRA GONÇALVES (OAB 180086/SP)
Processo 0004910-23.2013.8.26.0323 (032.32.0130.004910) - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil
- Retificação de Nome - N.A.M. - L.G.S. - Vistos. NEUZA ALVES MARTINS, qualificada nos autos, ajuizou a presente AÇÃO
NEGATÓRIA DE PATERNIDADE C.C. RETIFICAÇÃO DE ASSENTO DE NASCIMENTO contra LUIZ GUSTAVO DOS SANTOS,
também já qualificado e representado por sua genitora Aline Fernanda dos Santos, alegando, em síntese, que após o falecimento
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º