TJSP 24/02/2016 - Pág. 1708 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 24 de fevereiro de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano IX - Edição 2062
1708
Processo 0018876-51.2008.8.26.0348 (348.01.2008.018876) - Procedimento Ordinário - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Ivair
de Souza Lima - Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Vistos. Ante o julgamento dos Embargos à Execução (fls. 187/197),
manifeste-se o autor, requerendo o que de direito, no prazo legal. P. Int. - ADV: DELFINO MORETTI FILHO (OAB 45353/SP),
FRANCISCO ISIDORO ALOISE (OAB 33188/SP)
Processo 0019162-34.2005.8.26.0348 (348.01.2005.019162) - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Sebastião França de
Oliveira - - Rosalina Dias de Oliveira - Aparecida Remedio da Silva - - Cicero Aparecido da Silva - - Maria Benedita Santiago
- - Vilma da Silva - - Pedro Pereira de Souza - - Antonio Eustaquio da Silva - - Jose Teodoro Ferreira - - Cicero Elias da Silva
- - Messias Elias da Silva Neto - - Efigenia da Silva Souza - - Alberto Nascimento da Silva - - Luiza Benedita da Silva Ferreira - Camila Januaria Rodrigues da Silva - - Jose Pereira de Jesus - - Maria Geralda de Jesus - Vistos. INTIME-SE o(a) requerente,
Rosalina Dias de Oliveira, Sebastião França de Oliveira, para que no PRAZO de 48 horas dê andamento ao feito, sob pena de
extinção do processo, nos termos do artigo 267, parágrafo primeiro, do Código de Processo Civil. Servirá o presente despacho,
por cópia digitada, como carta de intimação. P. Int. - ADV: VIVIAN DA SILVA BRITO (OAB 218189/SP)
Processo 0019162-63.2007.8.26.0348 (348.01.2007.019162) - Procedimento Sumário - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Leidjane
Rodrigues de Melo Vieira - Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Vistos. Ante o julgamento dos Embargos à Execução (fls.
381/394), manifeste-se a autora, requerendo o que de direito, no prazo legal. P. Int. - ADV: ANA MARIA STOPPA (OAB 108248/
SP)
Processo 0019483-64.2008.8.26.0348 (348.01.2008.019483) - Procedimento Sumário - Prestação de Serviços - Unifec
União para Formação Educação e Cultural do Abc Ltda - Anderson Silva Antiquera - Vistos. Tendo em vista que o requerido não
possui patrono constituído nos autos, expeça-se carta de intimação para recolhimento das custas finais no prazo de 05 (cinco)
dias conforme cálculo de fls. 141, sob pena de inscrição na dívida ativa. P. Int. - ADV: JOSE AUGUSTO DE REZENDE JUNIOR
(OAB 131443/SP), FERNANDA VIEIRA CAPUANO (OAB 150345/SP)
Processo 0020614-35.2012.8.26.0348 (348.01.2012.020614) - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Banco
Bradesco Sa - Robert Oblesrczuk Barros da Silva - Vistos. HOMOLOGO o acordo celebrado entre as partes, para que produza
seus jurídicos e legais efeitos (fls. 71/72). SUSPENDO a execução, com fundamento no art. 792 do Código de Processo Civil,
pelo prazo correspondente ao cumprimento do acordo. Aguarde-se o término do prazo do acordo no arquivo, que deverá ser
noticiado pelas partes para fins de extinção e arquivamento definitivo dos autos, observando-se que o silêncio será presumido
que o acordo foi integralmente cumprido. P. Int. - ADV: IDUVALDO OLETO (OAB 20581/SP), ORLANDO ROSA (OAB 66600/
SP)
Processo 0020729-56.2012.8.26.0348 (apensado ao processo 0000077-81.2013.8.26) (348.01.2012.020729) - Cautelar
Inominada - Liminar - Antonio Florentino de Araujo Galvao - Indica Recursos Humanos - - Cristiane Ferreira - - Emerson Procopio
- Vistos. Ante o teor da certidão de fls retro, esclareça o autor se as custas recolhidas às fls. 60/61 dos autos principais referemse àqueles autos ou a estes, no prazo de 05 (cinco) dias. P. Int. - ADV: CAIO MARIO CALIMAN FILHO (OAB 268565/SP)
Processo 0020848-51.2011.8.26.0348 (348.01.2011.020848) - Procedimento Ordinário - Indenização por Dano Material Josefa Veneranda do Nascimento - Banco do Brasil Sa - Vistos. Previamente à apreciação do pedido de fls. 122/124, manifestese o autor acerca do depósito de fls. 127, requerendo o que de direito, no prazo legal. P. Int. - ADV: WILIAN IDÚ (OAB 193497/
SP), ALINE KATSUMI HIGA DE LIMA (OAB 276660/SP), RICARDO LEANDRO DOS SANTOS RIBEIRO (OAB 330349/SP)
Processo 0021122-83.2009.8.26.0348 (348.01.2009.021122) - Arrolamento de Bens - Sucessões - Zenilda Correia dos
Santos - Amado Jose dos Santos - Fazenda do Estado de Sao Paulo - Vistos. Ante o teor da certidão de fls retro, fixo o prazo de
05 (cinco) dias para que a autora providencie as cópias necessárias para expedição do formal de partilha. No silêncio, aguardese provocação em arquivo. P. Int. - ADV: SEIJI YOSHII (OAB 23555/SP), RENATO VICENTIN LAO (OAB 267534/SP)
Processo 0021523-48.2010.8.26.0348 (348.01.2010.021523) - Procedimento Sumário - Adjudicação Compulsória - Adolfo
Ferraz da Silva e outros - Espolio de Carlos de Campos Póvoa e Odila Pedroso Povoa Rep P Neyde Pedroso Povoa - Sobre a
Certidão Negativa do Oficial de Justiça às fls. 174, acerca da tentativa de citação do espólio de Carlos de Campos Povoa “dirigi
ao endereço acima indicado no dia 25/08/15 e, ai sendo, encontrei o dado local fechado por tapume e pude constatar que no
terreno está sendo construído novo imóvel”, manifeste-se o autor no prazo de 05 (cinco) dias - ADV: LUIZ CARLOS SPINDOLA
(OAB 65171/SP), SAULO LOMBARDI GRANADO (OAB 196559/SP), FABIANA CECON SPINDOLA (OAB 164757/SP)
Processo 0021796-56.2012.8.26.0348 (348.01.2012.021796) - Cumprimento de sentença - Expurgos Inflacionários / Planos
Econômicos - Nazario Antonio Novo - Vistos. Certifique, a serventia, acerca do regular cumprimento das decisões de fls. 362 e
370. Após, retornem. Intime-se. - ADV: ANTONIO CARLOS ANANIAS DO AMARAL (OAB 285871/SP), ANTONIO CARLOS DO
AMARAL (OAB 55351/SP)
Processo 0022249-22.2010.8.26.0348 (348.01.2010.022249) - Execução de Alimentos - Alimentos - F.N.S.S. - R.J.S. Vistos. Ante os comprovantes acostados aos autos, bem como o pagamento realizado pelo executado às fls. 184 e ainda,
considerando a petição de fls. 230/231 e a concordância do Ministério Público às fls. 232, fixo o prazo de 05 (cinco) dias para
que a exequente se manifeste nos autos acerca da quitação integral do débito, observando-se que o silêncio será interpretado
como consentimento. No silêncio, tornem conclusos para extinção. Ciência ao Ministério Público. P. Int. - ADV: JOSÉ BARBUIO
JÚNIOR (OAB 261046/SP), RICARDO ABOU RIZK (OAB 168081/SP)
Processo 0024151-78.2008.8.26.0348 (apensado ao processo 0001078-29.1998.8.26) (processo principal 000107829.1998.8.26) (348.01.1998.001078/1) - Cumprimento de sentença - Municipio de Maua - Maria Elizabeth da Silva - Vistos. Fls.
428/429: Defiro a juntada da planilha atualizada do débito. No mais, manifeste-se o exequente, requerendo o que de direito em
termos de prosseguimento do feito, no prazo de 05 (cinco) dias. No silêncio, aguarde-se provocação em arquivo. P. Int. - ADV:
MARIA DE FATIMA OLIVEIRA DE SOUZA (OAB 73929/SP), MARIO PEREIRA GUEDES (OAB 72511/SP), DELFINO MORETTI
FILHO (OAB 45353/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA CÍVEL
JUIZ(A) DE DIREITO THIAGO ELIAS MASSAD
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL SOLANGE APARECIDA MAZIERO
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0053/2016
Processo 0001597-71.2016.8.26.0348 - Carta Precatória Cível - Citação (nº 1005293-55.2015.8.26.0309 - 2ª Vara de Família
e Sucessões da Comarca de Jundiaí - SP) - G.M.S.S. - Vistos. Cumpra-se a presente como mandado. Após, estando em termos,
devolva-se à origem. - ADV: LUIZ FERNANDO SOARES (OAB 300810/SP)
Processo 0002199-33.2014.8.26.0348 - Procedimento Sumário - Aposentadoria por Invalidez Acidentária - JOSE NILTON
PEREIRA DA COSTA - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS - Pelo exposto e o mais que dos autos consta, com
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º