TJSP 24/02/2016 - Pág. 2021 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 24 de fevereiro de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano IX - Edição 2062
2021
JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA
JUIZ(A) DE DIREITO ERIKA FOLHADELLA COSTA
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL DEVONIL BELANI
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0094/2016
Processo 1000037-10.2016.8.26.0144 - Procedimento Ordinário - Reconhecimento / Dissolução - R.B. - nos termos do art.
162, § 4º, do CPC, preparei para remessa ao Diário da Justiça Eletrônico o(s) seguinte(s) ato(s) ordinatório(s): Manifeste-se
a requerente, no prazo de dez dias, quanto ao teor das certidões do Sr. Oficial de Justiça, juntado nos autos. - ADV: ARIANE
CRISTINE ABREU BOANO (OAB 297706/SP)
Processo 1000083-33.2015.8.26.0144 - Guarda - Abandono Material - J.B.S. e outro - M.O.S. - nos termos do art. 162,
§ 4º, do CPC, preparei para remessa ao Diário da Justiça Eletrônico o(s) seguinte(s) ato(s) ordinatório(s): Manifestem-se os
requerentes, no prazo de dez dias, quanto ao teor da certidão do Sr. Oficial de Justiça: dirigi-me a Rua dos Gomes, 423, Jd. Bela
Vista, fui atendido pelo morador Sr; Denavir, o qual alegou residir no aludido imóvel juntamente com sua família há cerca de 08
ou 09 meses, desconhecendo pessoalmente a pessoa da requerida, mas que muito provavelmente foi a anterior moradora da
casa, pois já recebeu correspondência em nome da mesma. Depois, compareci a Rua dos Paulo, 55, Jd. Bela Vista, fui recebido
pela moradora dona Oneida, a qual informou morador no local há cerca de 02 anos, desconhecendo a pessoa da requerida
procurada por mim. - ADV: ALAN JORGE LEITÃO (OAB 279483/SP)
Processo 1000285-73.2016.8.26.0144 - Procedimento Ordinário - Guarda - A.R.F. - Defiro à autora os benefícios da
assistência judiciária gratuita. Anote-se. Considerando que as provas juntadas aos autos não confirmam a guarda de fato do
menor por parte da requerente; para análise do pedido de liminar, atenda-se ao requerido pelo Ministério Público, expedindo-se
mandado de constatação. Com a juntada da certidão, retornem os autos ao Ministério Público. Após, conclusos. Sem prejuízo,
designo desde já audiência de conciliação com a requerente e o requerido Rafael para o dia 07/04/2016 às 15:00h, a qual se
realizará no CEJUSC (Centro Judiciário de Soluções de Conflitos e Cidadania, localizado na RUA MAURÍCIO ANTONIO VÍTOR
HEREMANN, 78, JARDIM PERIS, CONCHAL SP. Cite-se e intimem-se o requerido Rafael e a requerente. Em não havendo
acordo na audiência supra, iniciar-se-á o prazo para contestação pelo requerido Rafael, caso em que, desde já, fica deferido
estudo social. Com relação à requerida Isamara, providencie a serventia pesquisa VEC. Após, cite-se-a no presídio. Oficie-se à
OAB para nomeação de curador especial à requerida. Int. - ADV: WILLIAM MARCIO MODRO (OAB 324338/SP)
Processo 1000490-39.2015.8.26.0144 - Procedimento Ordinário - Reconhecimento / Dissolução - A.T.L.M. - A.F.S. - nos
termos do art. 162, § 4º, do CPC, preparei para remessa ao Diário da Justiça Eletrônico o(s) seguinte(s) ato(s) ordinatório(s):
Manifeste-se a requerente, no prazo de dez dias, quanto à oferta de contestação de fls. 55/74. - ADV: GENY APARECIDA
SAMPAIO (OAB 128483/SP), DIMAS SEVERINO DA SILVA (OAB 278730/SP), WILLIAM MARCIO MODRO (OAB 324338/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA
JUIZ(A) DE DIREITO ERIKA FOLHADELLA COSTA
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL DEVONIL BELANI
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0085/2016
Processo 0000045-04.2016.8.26.0144 - Carta Precatória Cível - Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)
(nº 1004852-12.2015.8.26.0362 - 2ª Vara Cível do Foro de Mogi Guaçu SP) - Joaquim Rodrigues Rufino - Instituto Nacional
do Seguro Social (INSS) - Vistos. Para atender a diligência deprecada, designo o dia 05 de abril de 2016, às 15:50 horas.
Comunique-se ao Juízo Deprecante. Providencie-se o necessário para realização do ato. - ADV: ALEXANDRA DELFINO ORTIZ
(OAB 165156/SP)
Processo 0000046-86.2016.8.26.0144 - Carta Precatória Cível - Contribuições Previdenciárias (nº 0004984-93.2012.8.26.0038
- 2ª Vara Cível do Foro de Araras) - José Machado Ferreira - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Vistos. Para atender a
diligência deprecada, designo o dia 05 de abril de 2016, às 15:40 horas. Comunique-se ao Juízo Deprecante. Providencie-se o
necessário para realização do ato. - ADV: LUIS ROBERTO OLIMPIO (OAB 135997/SP)
Processo 0000193-20.2013.8.26.0144 (014.42.0130.000193) - Procedimento Ordinário - Aposentadoria por Invalidez - Edna
Aparecida de Campos Adorno - Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Certifico e dou fé que, nos termos do art. 162, § 4º,
do CPC, e nos termos do Comunicado 1307/2007, preparei para remessa ao Diário da Justiça Eletrônico o(s) seguinte(s) ato(s)
ordinatório(s): para manifestação a respeito do cálculo apresentado pelo requerido no valor total de R$37.392,45, atualizado
até 01/2016, sendo R$34.838,09 de atrasados da parte autora e R$2.554,36 de honorários advocatícios, no prazo de dez (10)
dias.N - ADV: JULIANA CRISTINA COGHI (OAB 241218/SP)
Processo 0000408-93.2013.8.26.0144 (014.42.0130.000408) - Procedimento Ordinário - Benefício Assistencial (Art. 203,V
CF/88) - Antonio Santa Rosa de Brito - Instituto Nacional de Seguro Socialinss - Intime-se o requerente, na pessoa de seu
advogado para regularização do CPF para implantação do benefício. Após, aguarde-se a vinda dos autos do Eg. Tribunal de
Justiça. - ADV: CASSIA MARTUCCI MELILLO BERTOZO (OAB 211735/SP), EDSON RICARDO PONTES (OAB 179738/SP),
FÁBIO ROBERTO PIOZZI (OAB 167526/SP), JULIANA SALATE BIAGIONI (OAB 277919/SP)
Processo 0000724-77.2011.8.26.0144 (144.01.2011.000724) - Procedimento Ordinário - Aposentadoria - Alaide Gonçalves
da Cruz - Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Certifico e dou fé que, nos termos do art. 162, § 4º, do CPC, e nos termos
do Comunicado 1307/2007, preparei para remessa ao Diário da Justiça Eletrônico o(s) seguinte(s) ato(s) ordinatório(s): fls.
187/199, foram expedidos Ofícios Requisitórios de nº 20160000398 e nº 20160000401. - ADV: LARISSA BORETTI MORESSI
(OAB 188752/SP), EDSON RICARDO PONTES (OAB 179738/SP), CASSIA MARTUCCI MELILLO BERTOZO (OAB 211735/SP)
Processo 0001415-04.2005.8.26.0144 (144.01.2005.001415) - Procedimento Ordinário - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Alfredo
Amaral Gonçalves - Instituto Nacional do Seguro Socialinss - Fl.397/398: manifeste-se o patrono do requerente, no prazo de
cinco (05) dias. Nada sendo pleiteado, cumpra-se integralmente a sentença de fl. 360 (arquivamento dos autos). - ADV: SILVIA
REGINA CASSIANO (OAB 206841/SP)
Processo 0001639-05.2006.8.26.0144 (144.01.2006.001639) - Procedimento Ordinário - Restabelecimento - Odete Aparecida
Planke Zavarize - Instituto Nacional de Seguro Socialinss - Certifico e dou fé que, nos termos do art. 162, § 4º, do CPC, e nos
termos do Comunicado 1307/2007, preparei para remessa ao Diário da Justiça Eletrônico o(s) seguinte(s) ato(s) ordinatório(s):
fls. 242/252, foram expedidos Ofícios Requisitórios de nº 20160000404 e nº 20160000409. - ADV: SILVIO CESAR BOANO (OAB
296567/SP), SILVIA REGINA CASSIANO (OAB 206841/SP)
Processo 0001694-14.2010.8.26.0144 (144.01.2010.001694) - Procedimento Ordinário - Aposentadoria - Maria Helena
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º