TJSP 24/02/2016 - Pág. 2308 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 24 de fevereiro de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano IX - Edição 2062
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defensivo, restando mantida, no mais, a r. sentença por seus próprios fundamentos. V.U. - Advs: Neli Rodrigues de Siqueira
(OAB: 209965/SP) (Defensor Dativo) - 5º Andar
Nº 0002067-65.2014.8.26.0189 - Processo Físico - Apelação - Fernandópolis - Apelante: Cleiton Rodrigo de Toledo Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Louri Barbiero - POR VOTAÇÃO UNÂNIME, NEGARAM
PROVIMENTO AO RECURSO - Advs: Jose Florence Queiroz (OAB: 111480/SP) (Defensor Dativo) - 5º Andar
Nº 0002196-74.2012.8.26.0275 - Processo Físico - Apelação - Itaporanga - Apelante: Eber Garcia de Castilho - Apelado:
Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Grassi Neto - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advs: Gilberto
Müller Valente (OAB: 202100/SP) - 5º Andar
Nº 0002567-11.2014.8.26.0132/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - Catanduva - Embargte: Leonardo
Onofre - Embargdo: Colenda 8ª Câmara de Direito Criminal - Magistrado(a) Grassi Neto - Rejeitaram os embargos. V. U. - Advs:
Leonardo Mialichi (OAB: 200352/SP) - 5º Andar
Nº 0002567-63.2014.8.26.0244 - Processo Físico - Apelação - Iguape - Apelante: Éder Aparecido de Souza - Apelado:
Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Grassi Neto - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advs: Ingrid
Tallada Carvalho (OAB: 225714/SP) (Defensor Dativo) - 5º Andar
Nº 0002572-25.2014.8.26.0361 - Processo Físico - Apelação - Mogi das Cruzes - Apelante: Anderson Camargo dos Santos
- Apelante: Donizete Rosa de Jesus - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Grassi Neto - Deram
parcial provimento ao recurso de ANDERSON CAMARGO DOS SANTOS, tão somente para alterar sua pena privativa de
liberdade de reclusão para detenção, restando mantida no mais a r. sentença por seus jurídicos fundamentos. No mais, negaram
provimento ao recurso de DONIZETE ROSA DE JESUS. V.U. - Advs: Benedito Ernesto da Camara Coelho (OAB: 129083/SP)
(Defensor Dativo) - Elaine Solano (OAB: 178859/SP) (Defensor Dativo) - 5º Andar
Nº 0003300-81.2010.8.26.0369 - Processo Físico - Apelação - Monte Aprazível - Apelante: Everton Carlos Crispin - Apelado:
Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Grassi Neto - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advs: Patricia
Lugati Fedozi Padovezi (OAB: 159521/SP) (Defensor Dativo) - 5º Andar
Nº 0003353-06.2012.8.26.0268 - Processo Físico - Apelação - Itapecerica da Serra - Apelante: Ministério Público do Estado
de São Paulo - Apelado: Adriano Correa Lopes - Magistrado(a) Marco Antônio Cogan - deram parcial provimento ao apelo
ajuizado pelo Ministério Público em desfavor de Adriano Correa Lopes para que cumpra, por incurso nas sanções do artigo 297,
c.c. o artigo 304, do Código Penal, a pena de 02 (dois) anos de reclusão, em regime prisional inicial aberto, mais a paga de 10
(dez) dias-multa, valorados no mínimo legal, substituída a corporal por duas restritivas de direitos, consistentes, a primeira em
prestação de serviços à comunidade pelo mesmo prazo, e a segunda em prestação pecuniária consistente na entrega de uma
cesta básica a entidade assistencial em entidade a ser definida em sede de execução. V.U. - Advs: Antonio Abrantes Gonçalves
(OAB: 161428/SP) (Defensor Dativo) - 5º Andar
Nº 0003789-69.2013.8.26.0319 - Processo Físico - Apelação - Lençóis Paulista - Apelante: Ministério Público do Estado
de São Paulo - Apelado: Andre Gustavo Goncalves de Almeida - Magistrado(a) Marco Antônio Cogan - rejeiraram a questão
preliminar arguida e, no mérito, deram provimento ao apelo ministerial para condenar o apelado André Gustavo Gonçalves
Almeida ao cumprimento da pena corporal final de 04 (quatro) anos e 02 (dois) meses de reclusão, em regime prisional inicial
fechado, além do pagamento de 416 (quatrocentos e dezesseis) dias-multa, por infração aos ditames do artigo 33, caput, da
Lei nº 11.343/2006, devendo, em atendimento ao antes estabelecido a fl. 151, o MMº Juiz proceder a novo cálculo de detração
penal. V.U. - Advs: Talita Morelli (OAB: 273716/SP) (Defensor Dativo) - 5º Andar
Nº 0004159-60.2014.8.26.0045 - Processo Físico - Apelação - Santa Isabel - Apte/Apdo: Ministério Público do Estado de
São Paulo - Apdo/Apte: Emerson Ribeiro de Jesus - Magistrado(a) Louri Barbiero - POR VOTAÇÃO UNÂNIME, NEGARAM
PROVIMENTO AO RECURSO DEFENSIVO E DERAM PROVIMENTO AO MINISTERIAL - Advs: FERNANDO ANTONIO DA
SILVA (OAB: 269371/SP) - Edson Silveira da Hora (OAB: 338144/SP) - 5º Andar
Nº 0004262-49.2010.8.26.0452 - Processo Físico - Apelação - Piraju - Apelante: Gilberto Constantino - Apelado: Ministério
Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Grassi Neto - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advs: Gustavo Francisco
Albanesi Bruno (OAB: 193149/SP) (Defensor Dativo) - 5º Andar
Nº 0004689-79.2014.8.26.0137 - Processo Físico - Apelação - Cerquilho - Apelante: Alex Rodrigo da Silva Belucci - Apelado:
Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Grassi Neto - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advs: Rosiane
Aparecida Mazzoco Vieira de Camargo (OAB: 269961/SP) (Defensor Dativo) - 5º Andar
Nº 0005361-31.2013.8.26.0070 - Processo Físico - Apelação - Batatais - Apelante: Jose Augusto Neves - Apelado: Ministério
Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Grassi Neto - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advs: José Mauricio
Marçal Damascena (OAB: 178884/SP) (Defensor Dativo) - 5º Andar
Nº 0005466-41.2014.8.26.0565 - Processo Físico - Apelação - São Caetano do Sul - Apelante: Wellington Soares da Silva Apelante: Camila Loiola - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Grassi Neto - Negaram provimento
ao recurso. V. U. - Advs: Henio Josue Mattos (OAB: 59900/SP) (Defensor Dativo) - Hideli Maria Passador Tomei (OAB: 98213/
SP) (Defensor Dativo) - 5º Andar
Nº 0006226-18.2011.8.26.0428 - Processo Físico - Apelação - Campinas - Apelante: Robson Oliveira Silva - Apelado:
Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Grassi Neto - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advs: Magali
Silvia de Oliveira (OAB: 133784/SP) (Defensor Dativo) - 5º Andar
Nº 0008572-11.2014.8.26.0565 - Processo Físico - Apelação - São Caetano do Sul - Apelante: J. R. R. P. - Apelante: O. F.
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