TJSP 24/02/2016 - Pág. 2783 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 24 de fevereiro de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano IX - Edição 2062
2783
- Condomínio Edifício Ibiza - Maria Angela Magossi Sampaio - Vistos.Fls. 72: Lavre-se o termo de penhora da parte ideal do
imóvel pertencente ao executado. Após, intime-se o executado, de que está constituído depositário do bem penhorado, com a
observação de que, se ele for casado, sua esposa deverá ser intimada da penhora, bem como cientificado o credor hipotecário,
para fins de averbação da constrição no Cartório de Registro de Imóveis. Após, averbe-se a penhora on-line pelo sistema ARISP.
Int.( Ao exequente, na pessoa de seu advogado, para recolher em 05 dias, a guia de diligência do Sr. oficial de Justiça para
expedição do mandado de intimação ao executado de que está constituído depositário do bem penhorado, bem como despesas
para cientificação do credor hipotecário - ADV: MARIA CYNTHIA BRAZ FERNANDES (OAB 94958/MG), ROSALINA LEAL DE
OLIVEIRA (OAB 307805/SP), VIVIANE ALVES SABBADIN (OAB 239495/SP)
Processo 0005279-22.1993.8.26.0451 (451.01.1993.005279) - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo /
Atualização - José João Colazante - - Maria Madalena dos Santos Colazante - Gramarmo Granitos e Mármores Ltda - José
Benedito Longo - Maria Aparecida M Pereira Longo - BANCO DO BRASIL S/A - MIGUEL BEDRAN HELOU KRAIDE - Vistos.
Mantenho a decisão agravada por seus próprios fundamentos. Int. - ADV: JOAO CARLOS CARCANHOLO (OAB 36760/SP),
SUELI REGINA FERRAZZO (OAB 82480/SP), JOAO ROBERTO GUIMARAES ERHARDT (OAB 289476/SP), EVERTON ALCIDES
PALMA CARDOSO (OAB 260588/SP), LUIZ ROBERTO GUIMARÃES ERHARDT (OAB 211331/SP), NELSON RODRIGUES
MARTINEZ (OAB 20981/SP), NADIA DE ARAUJO MAGALHÃES (OAB 205408/SP), SANDRO DOMENICH BARRADAS (OAB
115559/SP), CARLOS ALBERTO ALMEIDA (OAB 106731/SP)
Processo 0005536-85.2009.8.26.0451 (451.01.2009.005536) - Cumprimento de sentença - Locação de Imóvel - Antonio
Roberto de Toledo Lopes - Vistos. Lavre-se o termo de penhora da parte ideal de 50% do imóvel pertencente ao executado.
Intime-se o executado, de que está constituído depositário do bem penhorado. Após, averbe-se a penhora on-line pelo sistema
ARISP. Defiro a expedição de novo ofício à financeira AYMORÉ, constando o endereço fornecido, devendo o exequente
providenciar a sua impressão e encaminhamento. Defiro a certidão requerida, mediante o recolhimento da respectiva taxa.
Int. (Ao exequente, para imprimir e encaminhar o ofício expedido, bem como recolher as despesas para intimação pessoal do
executado) - ADV: ANTONIO ROBERTO DE TOLEDO LOPES (OAB 93187/SP)
Processo 0008819-58.2005.8.26.0451 (451.01.2005.008819) - Procedimento Ordinário - Luiz Carlos Assalim Me Pb 51 48 Ativa Comercial de Bebidas Ltda - Vistos. Fls. 297/301. Em que pese a existência de entendimento jurisprudencial em sentido
favorável ao requerido, filio-me a comento que entendo inadmissível a penhora incidente sobre 30% dos rendimentos auferidos
pela devedora em sua conta bancária, dada a sua natureza alimentar da verba e da expressa exclusão da sua penhorabilidade
pela regra expressa contida no art. 649, IV, do CPC, não se admitindo, por se tratar de norma cogente, de ordem pública, sua
mitigação. Diga, pois, a exeqüente em termos de prosseguimento. Int. - ADV: ANA SILVIA SOLER (OAB 204023/SP), GENTIL
BORGES NETO (OAB 52050/SP)
Processo 0009084-50.2011.8.26.0451 (451.01.2011.009084) - Cumprimento de sentença - Espécies de Contratos - Itaú
Unibanco Sa - Redex Saldanha Combustíveis e Conviniências Ltda - Vistos. Tendo em vista a quitação do débito, julgo extinta a
execução, na forma do art. 794, I do CPC. P.R.I.C. e arquivem-se. - ADV: CLEUSA MARIA BUTTOW DA SILVA (OAB 91275/SP),
SÁVIO HENRIQUE ANDRADE COELHO (OAB 184497/SP), LAERTE APARECIDO MENDES MARTINS (OAB 110091/SP), ELIA
YOUSSEF NADER (OAB 94004/SP), MARI ANGELA ANDRADE (OAB 88108/SP)
Processo 0010123-82.2011.8.26.0451 (451.01.2011.010123) - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos Cassol Pré Fabricados Ltda - Carraro Engenharia e Montagens Eletromecânicas Ltda - Vistos. Aguarde-se o julgamento da
apelação interposta nos autos dos Embargos. Int. - ADV: GILSON AMAURI GALESI (OAB 163814/SP), FERNANDO RIBEIRO
KEDE (OAB 215410/SP), GELSON BARBIERI (OAB 17510/PR), IRIA EMILIA EVANGELISTA BEZERRA (OAB 26027/PR)
Processo 0011154-79.2007.8.26.0451 (451.01.2007.011154) - Recuperação Judicial - Recuperação judicial e Falência Aviplast Industria e Comercio de Embalagens Ltda - Companhia Paulista de Força e Luz - CPFL e outros - Vistos. Fls. 2.256:
Ciência. Fls. 2.278: Defiro o levantamento, expedindo-se guia. Ante o requerimento de decretação de falência da recuperanda
pelo Administrador Judicial, diga a recuperanda e, após, conclusos. Intime-se. (Fica o administrador judicial intimado para
comparecer em Cartório e retirar o mandado de levantamento nº 44/2016) - ADV: LAISIANE KAREN ZENLY (OAB 283384/
SP), BRUNO MAIA SOUTO (OAB 274564/SP), EDUARDO BENTO PEDROSO DE LIMA (OAB 12009/RJ), EDNEIA DE SOUZA
CARMO TENORIO (OAB 262619/SP), EVERTON ALCIDES PALMA CARDOSO (OAB 260588/SP), NELSON VIEIRA JUCA
(OAB 18142/RJ), RUI RIBEIRO (OAB 12010/RJ), MARINA EMILIA BARUFFI VALENTE (OAB 109631/SP), ALICINIO LUIZ
(OAB 113586/SP), CIRO GRONINGER ALBACETE CARMONA (OAB 174508/SP), TAÍSA PEDROSA LAITER (OAB 161170/SP),
VIVIANE MORENO LOPES E MATOS (OAB 164089/SP), LUÍS GUSTAVO DE CARVALHO BRAZIL (OAB 165373/SP), FABIANA
CRISTINA BECH (OAB 172146/SP), ADRIANA CRISTINA BERNARDO DE OLINDA (OAB 172842/SP), SILVIA COSTA SZAKÁCS
(OAB 159163/SP), PATRICIA MASSITA ZUCARELI (OAB 174681/SP), KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI (OAB 178033/SP),
ADNAN ABDEL KADER SALEM (OAB 180675/SP), DOUGLAS LUIZ DE MORAES (OAB 192070/SP), KARINA MARIA REIS
GUIMARÃES ETCHEBEHERE (OAB 206102/SP), CRISTIANE DE LOURENÇO LEONELLI (OAB 211191/SP), NELSON GARCIA
MEIRELLES (OAB 140440/SP), ROGERIO DE CAMARGO COSENTINO (OAB 126604/SP), FABIO EDUARDO LUPATELLI (OAB
129597/SP), MARCOS MARCELO DE MORAES E MATOS (OAB 131379/SP), SANDRA DE SOUZA MARQUES SUDATTI (OAB
133794/SP), ANDREA CUSTODIO CARITA (OAB 136301/SP), MARIANGELA GARCIA AZEVEDO MORAES (OAB 156285/SP),
FERNANDA LAURINO RAMOS (OAB 147516/SP), MAURO VINICIUS SBRISSA TORTORELLI (OAB 151716/SP), ANA CECÍLIA
LEITE PINTO (OAB 153405/SP), ADONIAS LUIZ DE FRANÇA (OAB 153434/SP), FLÁVIO SPOTO CORRÊA (OAB 156200/SP),
RUY RIBEIRO (OAB 96632/SP), PAULO WAGNER PEREIRA (OAB 83330/SP), PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB
23134/SP), MARINA PEREIRA LIMA PENTEADO (OAB 240398/SP), MARIANA FERNANDES GRISOTTO (OAB 216630/SP),
MOISES ETCHEBEHERE JUNIOR (OAB 253705/SP), JOSE ACURCIO CAVALEIRO DE MACÊDO (OAB 63638/SP), SERGIO
PINTO (OAB 66614/SP), LUIZ CORREA DA SILVA NETO (OAB 216588/SP), GISLAINE CAMPASSI DA SILVEIRA STAHL (OAB
223079/SP), JOSEMAR ANTONIO GIORGETTI (OAB 94382/SP)
Processo 0011512-73.2009.8.26.0451 (451.01.2009.011512) - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários Banco Bradesco S A - Fernando Duarte Mendonça - Vistos. Defiro a suspensão do processo, nos termos do art. 791, III do CPC.
Aguarde-se provocação no arquivo. Int. - ADV: AVELINO ROSA DOS SANTOS (OAB 130023/SP), MAURO ANTONIO ADAMOLI
(OAB 66459/SP)
Processo 0015458-68.2000.8.26.0451 (451.01.2000.015458) - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo /
Atualização - Banco Bandeirantes S A - Roberto Teixeira Froes - - Silvana Mara Aliberti Froes - Vistos. Fls. 237 e segs.: Expeçase novo ofício ao Banco Santader para que complemente a explicação de seu ofício de fls. 227 exibindo a movimentação da
conta bancária que sofreu o bloqueio “on-line” em desfavor do executado Roberto a demonstrar sua evolução com saldo credor
no importe bloqueado de R$ 10.304,49 a fim de esclarecer a origem deste valor disponível com saldo em 20/01/14 no extrato
juntado nos autos a fls. 206, mas com registro de saldo anterior a tal bloqueio de apenas R$ 2.233,80 em 19/05/14, instruindo
o novo ofício com cópia deste extrato e da resposta anterior de fls. 227. Intime-se. - ADV: LUCAS ARAUJO MARANGONI (OAB
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