TJSP 24/02/2016 - Pág. 711 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 24 de fevereiro de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano IX - Edição 2062
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Processo 0009569-26.2012.8.26.0286 (286.01.2012.009569) - Inventário - Inventário e Partilha - Maria Eunice de Andrade
Graciano - Fls. 447/448: Em que pese a divergência entre as informações prestadas, não se evidencia conduta deliberada da
instituição bancária que configura prática delitiva no âmbito deste feito, motivo pelo qual, por ora, desnecessária a determinação
de instauração de inquérito policial ou aplicação de penalidade processual. Assim sendo, visando a colheita de dados essenciais
ao desenvolvimento do inventário e partilha, expeça-se novo ofício ao Banco Itaú-Unibanco S.A. para que, no prazo de 05
(cinco) dias, informe o saldo da conta n. 124045, da agência 0278, na data do óbito do titular Antonio Romanatto, bem como
especifique o(s) titular(es) da conta n. 56533-8, da agência 0278, encaminhando cópia do cartão de abertura e, caso o falecido
Antonio Romanatto figure entre os titulares, informe o saldo disponível na referida conta na data do óbito. O ofício deverá ser
instruído com cópia de fls. 288. - ADV: MAIRA GASPARETO VIEIRA (OAB 291561/SP), LEANDRO DE CAMPOS BOCHINI (OAB
288791/SP)
Processo 0009569-26.2012.8.26.0286 (286.01.2012.009569) - Inventário - Inventário e Partilha - Maria Eunice de Andrade
Graciano - ofício disponível para impressão, devendo instruí-lo com cópia de fls 288, e após comprovar o seu encaminhamento
- ADV: LEANDRO DE CAMPOS BOCHINI (OAB 288791/SP), MAIRA GASPARETO VIEIRA (OAB 291561/SP)
Processo 0010814-72.2012.8.26.0286 (286.01.2012.010814) - Inventário - Inventário e Partilha - Dalila Mendes de Camargo
- Vistas dos autos aos interessados para: (x ) cientificá-los do desarquivamento do processo e de que decorrido o prazo de 30
dias sem manifestação, os autos retornarão ao arquivo (item 128.5 do Cap. II das NSCGJ). - ADV: MARCIO JOSE SIRTORI
(OAB 301340/SP)
Processo 0011921-54.2012.8.26.0286 (286.01.2012.011921) - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - L.C.P. e
outro - F.C.P. - Vistos. Cumpra-se o v. Acórdão. Nada requerido em 30 dias, ao arquivo, após as devidas anotações. Int. - ADV:
JOAO CESAR DE OLIVEIRA ROCHA (OAB 107539/SP), MARCOS JOSE DUARTE (OAB 129343/SP), MAURO DA SILVEIRA
OLIVEIRA (OAB 158149/SP)
Processo 0012056-08.2008.8.26.0286 (286.01.2008.012056) - Execução de Alimentos - Alimentos - B.M.S. e outros - Vistas
dos autos ao autor para: ( x ) manifestar-se, em 05 dias, sobre o andamento ao feito que se encontra paralisado há mais de 30
dias. Decorrido o prazo, será o autor intimado, por mandado ou por carta, a dar andamento ao feito em 48 horas, sob pena de
extinção do processo (art. 267, III e § 1º do CPC). - ADV: DANIEL BENEDITO DO CARMO (OAB 144023/SP)
Processo 0012393-55.2012.8.26.0286 (286.01.2012.012393) - Divórcio Litigioso - Dissolução - S.R.F. - J.A.F.F. - Fls. 198:
manifeste-se a autora, no prazo de 10 dias, salientando-se que seu silêncio será considerado como concordância, com a
consequente exclusão de seu nome da conta indicada em referida petição. - ADV: LUIZ FERNANDO DE SANTO (OAB 124598/
SP), DANIEL BENEDITO DO CARMO (OAB 144023/SP)
Processo 0012753-24.2011.8.26.0286 (286.01.2011.012753) - Execução de Alimentos - Liquidação / Cumprimento /
Execução - B.T.P. - S.A.P. - Oficie-se à autoridade competente informando o endereço de fls. 194 para cumprimento do mandado
de prisão. - ADV: MARIELZA TADEU TEDESCHI NOGUEIRA BELATO (OAB 122592/SP), LEANDRO DE CAMPOS BOCHINI
(OAB 288791/SP)
Processo 0012762-20.2010.8.26.0286 (286.01.2010.012762) - Inventário - Inventário e Partilha - Aurea Aparecida da Silva
Pasqua e outros - Josué Furtado Filho - Aguarde-se por trinta dias eventual provocação. No silêncio, remetam-se os autos
ao arquivo. - ADV: HERBERTO APARECIDO GUIMARAES (OAB 92818/SP), EDUARDO SILVEIRA ARRUDA (OAB 47049/SP),
MÔNICA DE FÁTIMA PINHEIRO DOS SANTOS RODRIGUE (OAB 248903/SP), JOAO ALBERTO DE SOUZA TORRES (OAB
147810/SP), PAULA RODRIGUES FURTADO (OAB 136586/SP), LUCIENE MOREAU (OAB 124811/SP)
Processo 0014935-22.2007.8.26.0286 (286.01.2007.014935) - Inventário - Inventário e Partilha - Sergio Edoardo Vannuzini
Borda - Fls.84/85 - Recebo como aditamento às primeiras declarações, anotando-se. No mais, HOMOLOGO por sentença,
para que produza os seus jurídicos e legais efeitos, o plano de partilha de fls. 84/85, ressalvados erros e omissões, bem como
eventuais direitos fazendários e de terceiros. Oportunamente, expeça-se Formal de Partilha, após o trânsito em julgado e a
indicação pelo advogado constituído das principais peças, devendo para tanto observar o artigo 1027 do CPC. Aguarde-se
o cumprimento deste pelo prazo de 60 dias. Cumprido ou no silêncio, ao arquivo. P.R.I.C. - ADV: CARLOS HENRIQUE DE
ARRUDA (OAB 158399/SP)
Processo 0014964-72.2007.8.26.0286 (286.01.2007.014964) - Inventário - Inventário e Partilha - Renata Otero Cristiano - A
inventariante deverá, no prazo de dez dias, apresentar: A) a negativa federal em nome de Josefa Alves Otero B) o protocolo do
procedimento administrativo junto ao Posto Fiscal. Sem prejuízo, remetam-se os autos ao Contador para apuração do imposto
“ causa mortis” dos óbitos ocorridos até 31 de dezembro de 2000. - ADV: TOSHITERU ABE (OAB 181683/SP), FADIA MARIA
WILSON ABE (OAB 149885/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES
JUIZ(A) DE DIREITO TATIANA TEIXEIRA DE OLIVEIRA
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL TERESA CRISTINA BENEDETTI SCANDALO
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0085/2016
Processo 0000585-72.2015.8.26.0569 - Busca e Apreensão - Busca e Apreensão de Menores - L.L.V. - Tendo em vista que
existe ação de guarda envolvendo as partes, determino o apensamento destes autos aos de número 000609-03.2015.8.026.0569.
No mais, aguarde-se a realização da audiência designada em referidos autos. Ressalta-se que em ações de estado não se
operam os efeitos da revelia. - ADV: LILIANE GAZZOLA FAUS (OAB 87289/SP)
Processo 0006979-71.2015.8.26.0286 (processo principal 1006271-04.2015.8.26) - Impugnação de Assistência Judiciária Valor da Execução / Cálculo / Atualização - A.M.L.A. - C.K.A. - Vistos, Tendo em vista que não foram concedidos ao impugnado
os benefícios da assistência judiciária gratuita, julgo, por sentença, para que produza os seus jurídicos e legais efeitos, extinto
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º