TJSP 24/02/2016 - Pág. 827 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 24 de fevereiro de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano IX - Edição 2062
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Paulo Roberto Giampietro - Alex Faria Pfaifer - Certifico e dou fé haver recebido estes autos da segunda instância, devendo
o(a)(s) interessados requererem o que de direito, no prazo de dez (10) dias. - ADV: MARCELO GIR GOMES (OAB 127512/SP),
ALEX FARIA PFAIFER (OAB 212693/SP), FABIA TEREZINHA DE SÁ GOMES (OAB 152780/SP)
Processo 0003942-89.2013.8.26.0291 (029.12.0130.003942) - Procedimento Ordinário - Guarda - S.A.O.S. - Vistos.
Homologo para que produza seus regulares efeitos de direito a desistência apresentada a folhas 63, com a concordância do
M.P. (folhas 65), julgando extinto o feito com fundamento no artigo 267, inciso VIII do CPC. Fixo os honorários do procurador
da parte requerente (folhas 5/6) no valor correspondente a 100% da tabela de honorários em vigor. Expeça-se certidão. Após,
arquivem-se os autos, anotando-se e intimando-se. P.R.I.C. - ADV: CARLOS ALBERTO BONFA (OAB 111999/SP)
Processo 0004059-12.2015.8.26.0291 - Procedimento Ordinário - Condomínio - M.A.M. - Manifeste-se a parte requerente da
certidão do ofícial de justiça do seguinte teor: CERTIDÃO MANDADO CUMPRIDO NEGATIVO CERTIFICO eu, Oficial de Justiça,
que em cumprimento ao mandado nº 291.2016/000668-5 dirigi-me ao endereço: Avenida General Glicério, nº 888 - Centro (CEP
14870-520) - Jaboticabal/SP ONDE FUI INFORMADO QUE A RÉ MUDOU-SE PARA O BAIRRO SÃO JUDAS TADEU, PORÉM
SEM PRECISÃO DE LOCAL. DEVIDO AO LOCAL INDICADO NÃO FAZER PARTE DA ÁREA DE ATUAÇÃO DESTE OFICIAL,
DEVOLVO ESTE MANDADO PARA OS DEVIDOS FINS DE DIREITO. - ADV: ALEXSANDER PEDRASSOLLI MARTINS (OAB
347620/SP)
Processo 0004059-12.2015.8.26.0291 - Procedimento Ordinário - Condomínio - M.A.M. - Manifeste-se a parte requerente
da certidão do ofícial de justiça do seguinte teor : CERTIDÃO MANDADO CUMPRIDO NEGATIVO CERTIFICO eu, Oficial de
Justiça, que em cumprimento ao mandado nº 291.2016/000673-1 dirigi-me ao endereço: R CASTRO ALVES, nº 1500 - CENTRO
(CEP 14870-870) - Jaboticabal/SP ONDE FUI INFORMADO QUE O RÉU MUDOU-SE PARA UM PRÉDIO NA RUA BARÃO DO
RIO BRANCO ESQUINA COM A AV. DO CARMO. DILIGENCIEI AO LOCAL ONDE FUI INFORMADO QUE O MESMO ESTÁ
VIAJANDO E RETORNA APENAS EM MEADOS DE FEVEREIRO. FACE AO EXPOSTO E AO TÉRMINO DO PRAZO DESTE
MANDADO EM MEU PODER NO DECORRER DO MÊS DE FEVEREIRO, DEVOLVO O PRESENTE PARA CUMPRIMENTO
POSTERIOR. O referido é verdade e dou fé. Jaboticabal, 01 de fevereiro de 2016. - ADV: ALEXSANDER PEDRASSOLLI
MARTINS (OAB 347620/SP)
Processo 0004059-12.2015.8.26.0291 - Procedimento Ordinário - Condomínio - M.A.M. - Manifeste-se a parte requerente
da certidão do ofícial de justiça do seguinte teor: CERTIDÃO MANDADO CUMPRIDO NEGATIVO CERTIFICO eu, Oficial de
Justiça, que em cumprimento ao mandado nº 291.2016/000671-5 dirigi-me ao endereço: R LIBERO BADARÓ, 809 - CENTRO
(CEP 14870-870) - Jaboticabal/SP ONDE FUI INFORMADO QUE O RÉU MUDOU-SE PARA UM PRÉDIO NA RUA BARÃO DO
RIO BRANCO ESQUINA COM A AV. DO CARMO. DILIGENCIEI AO LOCAL ONDE FUI INFORMADO QUE O MESMO ESTÁ
VIAJANDO E RETORNA APENAS EM MEADOS DE FEVEREIRO. FACE AO EXPOSTO E AO TÉRMINO DO PRAZO DESTE
MANDADO EM MEU PODER NO DECORRER DO MÊS DE FEVEREIRO, DEVOLVO O PRESENTE PARA CUMPRIMENTO
POSTERIOR. O referido é verdade e dou fé. Jaboticabal, 01 de fevereiro de 2016. - ADV: ALEXSANDER PEDRASSOLLI
MARTINS (OAB 347620/SP)
Processo 0004267-40.2008.8.26.0291 (291.01.2008.004267) - Execução de Título Extrajudicial - Direitos e Títulos de Crédito
- Bon Mart Frigorífico Ltda - Supermercado Rio Formoso Ltda - Teor do ato: “Vistos. Aguarde-se provocação da parte exequente
em cartório pelo prazo de até trinta dias. No silêncio e certificada a ocorrência, intime-a pessoalmente (diligência do Juízo) para
que dê regular andamento ao feito em quarenta e oito horas, sob pena de extinção e arquivamento. “ - ADV: NELSON AMATTO
FILHO (OAB 147842/SP), LUIZ FERNANDO DE FELICIO (OAB 122421/SP)
Processo 0004879-75.2008.8.26.0291 (291.01.2008.004879) - Procedimento Sumário - Sebastião Santana - Instituto Nacional
do Seguro Social Inss - Certifico e dou fé haver recebido estes autos da segunda instância, devendo o(a)(s) interessados
requererem o que de direito, no prazo de dez (10) dias. - ADV: JOSE LUIZ PEREIRA JUNIOR (OAB 96264/SP), LUIS GUSTAVO
MONTEZUMA HERBSTER (OAB 17889/CE), DANIELE FELIX TEIXEIRA (OAB 16640/CE), TIAGO AMBRÓSIO ALVES (OAB
194322/SP)
Processo 0005264-18.2011.8.26.0291 (291.01.2011.005264) - Procedimento Ordinário - Investigação de Paternidade M.E.M. - L.A.A.F. - - J.A.F. - C E R T I D Ã O Certifico e dou fé que haver reexpedido o mandado de folhas 137, tendo em vista
não ter constado do mesmo que as partes são beneficiárias da gratuidade processual. Nada Mais - ADV: SILVIA ANDRÉA
LANZA COGHI (OAB 268696/SP), ALEXANDRE APARECIDO REIS BARSANELLI (OAB 273963/SP)
Processo 0005664-90.2015.8.26.0291 - Monitória - Cédula de Crédito Bancário - Cooperativa de Crédito Credicitrus - Teor
do ato: “VISTOS. 1. A pretensão visa ao cumprimento de obrigação adequada ao procedimento e vem petição devidamente
instruída com prova escrita (cf. Doc. Fls. 39/104), sem eficácia de título executivo de modo que a ação monitória é pertinente
(CPC, art. 1.102-a). 2. Defiro, pois, de plano, a expedição do mandado, com prazo de quinze dias, nos termos pedido na inicial
(CPC, art. 1.102-b), anotando-se nesse mandado, que, caso o réu o cumpra, ficará isento de custas e horários advocatícios
(CPC, art. 1.102-c, § 1º) fixados, entretanto, estes, para o caso de não-cumprimento, no valor correspondente a 10% do valor
do débito, atualizado. 3. Conste, ainda, do mandado que, nesse prazo, o réu poderá oferecer embargos, e caso não haja o
cumprimento da obrigação ou o oferecimento de embargos, “constituir-se-á, de pleno de direito o título executivo judicial” (CPC,
art. 1.102-c). 4. Servirá o presente, por cópia digitada, como mandado. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. Int. e
cumpra-se. “ - ADV: DANIEL DE SOUZA (OAB 150587/SP), PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP)
Processo 0006213-52.2005.8.26.0291 (291.01.2005.006213) - Separação Litigiosa - Dissolução - E.N.C.S. - A.R.S. - Vistos.
Nomeio em substituição do perito Washington, o perito cadastrado em Juízo Wagner Penharbel, que será contactado para
informar, em dez dias se aceita o encargo e o valor dos honorários já fixados pela defensoria pública do Estado (folhas 271,
no valor de R$292,00). Após, conclusos. Intimem-se. (FLS. 300: manifestação do perito aceitando o encargo) - ADV: PAMELA
RODRIGUES SERRA CAPPATTO (OAB 265449/SP), PAULO GERALDO JOVELIANO (OAB 129185/SP)
Processo 0006342-08.2015.8.26.0291 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Leila Capalbo
Tonini e outro - Manifeste-se a parte requerene sobre a certidão do ofícial de justiça do seguinte teor: CERTIDÃO MANDADO
CUMPRIDO PARCIALMENTE CERTIFICO eu, Oficial de Justiça, que em cumprimento ao mandado nº 291.2016/000666-9 dirigime ao endereço indicado e, sendo aí CITEI o Banco do Brasil S/A, na pessoa de seu representante Legal, a gerente da
agência, Sra. Cintia, por todo conteúdo deste, que ficando bem ciente de tudo assinou no mandado e recebeu a sua cópia.
CERTIFICO finalmente que, devolvo o presente mandado sem seu integral cumprimento, pois este oficial de justiça não possui
conhecimento especializado para proceder, se for o caso e, após decorrer-se o prazo Legal, a referida Penhora e Avaliação em
bens do executado. O referido é verdade e dou fé. Jaboticabal, 29 de janeiro de 2016. - ADV: RUDY NOSRALLA (OAB 281931/
SP), HELIO NOSRALLA JUNIOR (OAB 51392/SP)
Processo 0006386-81.2002.8.26.0291 (291.01.2002.006386) - Interdição - Capacidade - J.R.A. - J.A. - V.A.S. - Teor do
ato: “Vistos. Em face da prova documental produzida, defiro o requerimento pleiteado as folhas 53 e nomeio provisoriamente a
requerente Vanildes Amâncio da Silva como curadora da interdita Jenny Amâncio, lavrando-se o respectivo termo de curatela
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