TJSP 25/02/2016 - Pág. 1 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
caderno 4
JUDICIAL - 1ª INSTÂNCIA
- INTERIOR - PARTE II
Presidente:
Paulo Dimas de Bellis Mascaretti
Ano IX • Edição 2063 • São Paulo, quinta-feira, 25 de fevereiro de 2016
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IBITINGA
Cível
1ª Vara Cível
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL
JUIZ(A) DE DIREITO GLARISTON RESENDE
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL REINALDO DE PAULA RAMOS
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0100/2016
Processo 0000002-40.1983.8.26.0236 (236.01.1983.000002) - Execução Fiscal - FGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de
Serviço - Jair Garrido - VISTOS. Considerando as manifestações existentes nos autos, e não havendo custas em aberto, julgo
extinta a presente execução nos termos do artigo 794, I do C.P.C. e, em conseqüência determino o arquivamento dos autos.
Expeça-se o necessário.P.R.I. - ADV: LYVIA MARIA ZUCCHI DERISSIO DE MIRANDA (OAB 263460/SP)
Processo 0000199-18.2008.8.26.0236/01 - Cumprimento de sentença - Investigação de Paternidade - N.J.A. - Fls. 351/355:
Manifeste, o requerente, sobre a devolução da Carta Precatória cumprida negativa. - ADV: THIAGO HENRIQUE JORGE (OAB
259339/SP)
Processo 0000366-93.2012.8.26.0236 (236.01.2012.000366) - Procedimento Ordinário - Rural (Art. 48/51) - Sidnor Pinheiro
- Arquivem-se. Int. - ADV: FÁBIO ROBERTO PIOZZI (OAB 167526/SP)
Processo 0000561-83.2009.8.26.0236 (236.01.2009.000561) - Monitória - Duplicata - Clínica Sgarbi de Medicina e Cirurgia
Ss Ltda - Fls. 313: Providencie, o requerente, o recolhimento da taxa para citação postal. - ADV: CAMILA DE GIACOMO (OAB
365392/SP), JOSE ALEXANDRE ZAPATERO (OAB 152900/SP)
Processo 0000882-21.2009.8.26.0236 (236.01.2009.000882) - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - B.V.B. e
outro - J.R.B. - Fls. 73/77: Manifeste, a requerente, sobre o ofício de rescisão contratual. - ADV: REGINALDO JOSÉ CIRINO
(OAB 169687/SP), EDEMILSON SEROTINI (OAB 225234/SP)
Processo 0001116-95.2012.8.26.0236 (236.01.2012.001116) - Procedimento Ordinário - Interpretação / Revisão de Contrato
- Osvaldo Braz de Souza - Banco Bradesco Sa - Fls. 617/631: Recebo o recurso em seus regulares efeitos. Considerando as
contrarrazões já apresentadas (fls. 643/645), após intimadas as partes da presente decisão, encaminhem-se os autos ao Egrégio
Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. Int. - ADV: LAERTE DE FREITAS VELLOSA (OAB 82077/SP), LUIZ JOAQUIM
BUENO TRINDADE (OAB 81762/SP)
Processo 0001363-76.2012.8.26.0236 (236.01.2012.001363) - Embargos à Execução - Extinção da Execução - Banco
Bradesco Sa - Fls. 181: Intime-se o requerido para, no prazo de 30 dias, providenciar a juntada dos contratos e extratos
requeridos pelo expert, sob pena da incidência do artigo 359 do Código de Processo Civil. Int. - ADV: LUCIANA KARINE
MACCARI (OAB 196698/SP), LUCIANO RODRIGO FURCO (OAB 196058/SP), TAÍS VANESSA MONTEIRO (OAB 167647/SP),
LUCIMARA GAMA SANTANNA (OAB 219858/SP), DALILA GALDEANO LOPES (OAB 65611/SP)
Processo 0001449-18.2010.8.26.0236/01 - Cumprimento de sentença - Nascimento & Gonçalez Sociedade de Advogados
- Celso Zambon - Fls. 226: Torno sem efeito, uma vez que lançado por equívoco.Intime-se o(a) executado(a) para, no prazo de
quinze (15) dias, nos termos da Lei nº 11232 de 22/12/2005, efetuar o pagamento do débito, sob pena de incorrer ao pagamento
da multa de 10% (dez por cento). Decorrido o prazo legal sem o pagamento, fixo os honorários do advogado em 10% do total
do débito. Caso se concretize a penhora sem a localização do executado ou havendo recusa do encargo de depositário, desde
já, nomeio o exequente ou seu advogado para o encargo, mediante compromisso, com a imediata remoção do bem, se o caso.
Após, intime-se o executado(a) para que, querendo, no prazo legal, apresente impugnação. Int. - ADV: JOSE LUIZ MARTINS
COELHO (OAB 97726/SP), ALEXANDRE GERALDO DO NASCIMENTO (OAB 152146/SP)
Processo 0001470-33.2006.8.26.0236 (236.01.2006.001470) - Execução Contra a Fazenda Pública - Obrigações - Serviço
Autônomo de Água e Esgoto da Estância Turística de Ibitinga - Oficie-se, com urgência, ao DEPRE-TJSP informando do depósito
de fls. 368 realizado pelo SAAE diretamente nos autos, pedindo informações sobre a sua regularidade,bem como sobre a
possibilidade de levantamentopor parte do apelante. Encaminhar junto aqo ofício cópia do depósito de fls. 368). Com a resposta
do DEPRE-TJSP, voltem-me conclusos. Int.(Fls. 377: O ofício já está disponível para impressão no sistema informatizado.
Providencie, a autora, o seu encaminhamento). - ADV: ALESSANDRA QUINELATO (OAB 141653/SP), LYVIA MARIA ZUCCHI
DERISSIO DE MIRANDA (OAB 263460/SP), TATIANA CRISTINA DE ARRUDA FODRA JUSTINO FERREIRA (OAB 171759/SP),
BRUNO RODRIGUES RAPOSO (OAB 276759/SP), JOAO HENRIQUE GONCALVES DE AMORIM (OAB 229270/SP)
Processo 0001544-43.2013.8.26.0236 (023.62.0130.001544) - Procedimento Ordinário - Aposentadoria por Invalidez - Maria
de Lourdes Machado - Diante de todo o exposto, resolvo o processo com julgamento de mérito, nos termos do disposto no
artigo 269, inciso I, do Código de Processo Civil, para JULGAR IMPROCEDENTE o pedido constante na exordial.Expeça-se o
necessário para a requisição e pagamento dos honorários periciais junto ao Egrégio Tribunal Regional Federal da 3ª Região,
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