TJSP 25/02/2016 - Pág. 2011 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 25 de fevereiro de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano IX - Edição 2063
2011
Previdencia S/A - Manifeste-se o autor em réplica à contestação apresentada, no prazo legal. Recolha o requerido as custas
devidas à CPA da OAB no mesmo prazo. - ADV: RENATO TADEU RONDINA MANDALITI (OAB 115762/SP), RICARDO PUCCIA
DE OLIVEIRA (OAB 283598/SP)
Processo 4002130-87.2013.8.26.0405 - Procedimento Ordinário - Espécies de Contratos - RONALDO ALEXANDRE BATISTA
DA SILVA - BANCO BRADESCO SA - Vistos. Fls. 575/582 - Expeça-se guia de levantamento dos valores depositados nos
autos em favor do Banco, que será retirada em cinco dias após a publicação no DJE. Certifique-se o decurso do prazo para
manifestação do autor acerca do recálculo apresentado pelo réu. Após, tornem para homologação do calculo do réu. Int. Cumprase. - ADV: PATRICIA CAROLINA GALÁN ZAPATA (OAB 209349/SP), MARINA EMILIA BARUFFI VALENTE (OAB 109631/SP)
Processo 4008195-98.2013.8.26.0405 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - BANCO
ITAUCARD S/A - MARCELO GONÇALVES DE MOURA - Vistos. 1. HOMOLOGO, por sentença, para que produza seus jurídicos e
legais efeitos, o pedido de desistência formulado pelo autor (fls.156/157) desta ação de Busca e Apreensão Alienação Fiduciária
ajuizada por BANCO ITAUCARD S/A em face de MARCELO GONÇALVES DE MOURA, via de consequência revogo a liminar,
e declaro extinto o processo, nos termos do artigo 267, inciso VIII do CPC. 2. À míngua de interesse recursal declaro transitada
em julgado esta sentença. 3. Deixo de determinar a expedição de ofício ao DETRAN considerando que não derivou deste Juízo
qualquer ordem para restrição do veículo. 4. PRI e arquivem-se os autos com as anotações de estilo. - ADV: ALEXANDRE
MARQUES SILVEIRA (OAB 120410/SP)
Processo 4016272-96.2013.8.26.0405 - Procedimento Ordinário - Assunto não Especificado - DIEGO FERREIRA DA SILVA
- Bradesco Vida e Previdencia S/A - Vistos. Fls. 245/246 - Diante da noticia de que o autor encontra-se sob tutela do Estado,
recolhido na penitenciária de Taquarituba-SP, expeça-se carta precatória para nomeação de perito e realização de perícia no
autor, junto a Uma das Varas Cíveis da Comarca de Taquarituba - São Paulo, informando que há nestes autos depósito de
honorários periciais já efetivado no valor de R$2.000,00. A serventia deverá instruir e encaminhar a precatória por se tratar de
justiça gratuita. Int. Cumpra-se. - ADV: RENATO TADEU RONDINA MANDALITI (OAB 115762/SP), LUCIMAR JOSÉ DE ARAUJO
(OAB 319911/SP)
RELAÇÃO Nº 0109/2016 (processos físicos)
Processo 0002333-88.2011.8.26.0405 (405.01.2011.002333) - Embargos de Terceiro - Constrição / Penhora / Avaliação /
Indisponibilidade de Bens - Ali Charif Saleh - Luiz Coutinho Filho - - Fernando Cezar Coutinho - Gehed Ali Saleh - Processo
n 104/11 - Vistos. Anote-se o resultado do agravo anterior sob nº 003143949.2011 (negado Provimento ao Recurso). No
mais, em face do resultado da pesquisa dando conta que o Eg Tribunal deu parcial provimento ao agravo de instrumento
nº 2205294.93.2015, manifestem-se as partes, em cinco dias. Int. - ADV: PAULO SEJO SATO (OAB 29725/SP), RICARDO
DA SILVA MORIM (OAB 249877/SP), EDER TOKIO ASATO (OAB 123844/SP), ULISSES TEIXEIRA LEAL (OAB 118629/SP),
ANTONIO COUTINHO TRAVANCA (OAB 38771/SP)
Processo 0003445-19.2016.8.26.0405 - Carta Precatória Cível - Citação (nº 0004502-21.2015.8.13.0016 - 2ª VARA CIVEL
DA COMARCA DE ALFENAS/MG) - MARIA DE LOURDES BEHRENS DA GAMA - BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A.
- Precatória 302/2016 - Sr. Advogado, recolher as custas de distribuição e diligência do Oficial de Justiça para cumprimento da
precatória. - ADV: RICARDO MARQUES GRECHI (OAB 298526/SP)
Processo 0004417-62.2011.8.26.0405 (405.01.2011.004417) - Procedimento Ordinário - Espécies de Contratos - Momentum
Enpreendimentos Imobiliarios Ltda - Carlos Eduardo Teixeira da Cunha - Ordem: 215/2011 - Vistos.Fls. 161/163 - Diante da
comprovação da distribuição da carta precatória, aguarde-se o integral cumprimento por sessenta dias.Int. - ADV: HELIO SILVA
DIONISIO (OAB 123848/SP), MARISA MITICO VIVAN MIZUNO DE OLIVEIRA (OAB 141235/SP), ADINAEL DE OLIVEIRA
JÚNIOR (OAB 157835/SP)
Processo 0013576-10.2003.8.26.0405 (405.01.2003.013576) - Ação Civil Pública - Espécies de Contratos - Associação de
Defesa dos Interesses dos Associados Cooperados do Movimento Hab Casa para Todos - Movimento Habitacional Casa para
Todos - Maria Neri da Silva Costa - Ordem: 1419/2003 - Vistos. Diante da manifestação do Sr. Fiscal de que a fiscalização
judicial está restrita aos autos n. 902/03, e o presente feito está extinto, tornem ao arquivo.Int. Cumpra-se. - ADV: JAIME
ANTONIO MARTINS (OAB 109574/SP), JOSE BONIFACIO DOS SANTOS (OAB 104382/SP), TEREZINHA BRITO SEPULVEDA
(OAB 139064/SP), RENATA PRISCILA PONTES NOGUEIRA (OAB 186684/SP), ALINE PEREIRA DIOGO DA SILVA KAWAGUCHI
(OAB 290998/SP), ORIVAL SALGADO (OAB 66542/SP), ADRIANA FILARDI CARNEIRO (OAB 152678/SP), SANDRA LARA
CASTRO (OAB 195467/SP)
Processo 0014727-11.2003.8.26.0405 (405.01.2003.014727) - Procedimento Sumário - Benefícios em Espécie - Sandro
Vitorino Guedes - Inss - Instituto Nacional de Seguro Social - Processo n 1508/03 - Vistos.Fls. 320 Diante da comprovação do
pagamento do precatório, manifeste-se o autor, em cinco dias, inclusive acerca da extinção do feito. Sem prejuízo, intime-se
o autor , por carta, acerca do depósito de fls. 320. Int. Cumpra-se. - ADV: EURIPEDES CESTARE (OAB 61385/SP), DANILO
BARBOSA QUADROS (OAB 85855/SP)
Processo 0015695-31.2009.8.26.0405 (405.01.2009.015695) - Reintegração / Manutenção de Posse - Assunto não
Especificado - Adailton Cunha de Lima - Real Leasing S/A Arrendamento Mercantil - Ordem: 829/2009 - Vistos.Fls. 382 - Defiro ao
exequente o prazo de dez dias para promover as diligências necessárias ao regular prosseguimento da execução de sentença.
Diante da discordância do exequente, mantenho a penhora já efetivada nos autos.Int. - ADV: JORGE DONIZETI SANCHEZ
(OAB 73055/SP), MARIA DE FATIMA COSTA DE SOUZA (OAB 92637/SP)
Processo 0017636-40.2014.8.26.0405 (processo principal 0006020-83.2005.8.26) - Habilitação de Crédito - Autofalência Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - - Procuradoria Geral da Fazenda Nacional São Paulo Procuradoria Seccional de
Osasco - Caeg Comercio e Industria de Instalações Eletricas Ltda - Orival Salgado - Orival Salgado - Processo n 402/05-74
- Vistos. Fls. 114: Considerando a concordância do administrador judicial, intime-se o a Fazenda Federal, na pessoa de seu
procurador, nos termos da manifestação do perito. Int. - ADV: ORIVAL SALGADO (OAB 66542/SP), MARCELLO BACCI DE
MELO (OAB 139795/SP)
Processo 0019818-77.2006.8.26.0405 (405.01.2006.019818) - Procedimento Sumário - Sergio Gilli - Instituto Nacional do
Seguro Social Inss - Processo n 720/06 - Vistos. O Eg. Tribunal deu parcial procedente o pedido, para restabelecer o benefício
de auxilio-suplementar, a partir da citação do réu, observado a Súmula 85/STJ, mais honorários advocatícios (fls.221/231).
Cumpra-se o V. Acórdão. Ciência às partes. Intime-se o autor e o INSS para manifestações, no prazo de 05 dias. Int. Cumpra-se.
- ADV: MICHELLE CATHERINE GUILHERME BENEVIDES (OAB 17611/CE), INGRID KUHN VAN DER MEER SANCHEZ (OAB
252434/SP), HERTZ JACINTO COSTA (OAB 10227/SP)
Processo 0020310-59.2012.8.26.0405 (405.01.2012.020310) - Cumprimento de sentença - Rescisão / Resolução - Tania
Regina Zocoler - Familia Pires Comercio de Veiculos - - Wagner Rogerio Pires - Ordem: 801/2012 - Vistos.Intime-se a exequente
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º