TJSP 25/02/2016 - Pág. 2013 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 25 de fevereiro de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano IX - Edição 2063
2013
confirmada pelo V. Acórdão, oficie-se conforme determinado na r. Sentença (fls. 183/186). Requeira o interessado o que de
direito em cinco dias. Decorrido, nada sendo postulado, arquivem-se os autos. Int. ( Guia de Levantamento da caução foi
expedida em favor do requerente nos autos da sustação de protesto ). - ADV: MAITE GREGORIO FERNANDES (OAB 222930/
SP), DANILO DA SILVA MACIEL (OAB 14707/PB), PAULO ROBERTO VIGNA (OAB 173477/SP)
Processo 0059264-77.2012.8.26.0405 (405.01.2012.059264) - Monitória - Cheque - Rca Operadora Turistica Ltda - Margareth
Francisco de Oliveira Gebara - Ordem: 2423/2012 - Os autos estão desarquivados e ficarão disponíveis por 05 (cinco) dias.
Decorrido este prazo os autos retornarão ao arquivo. - ADV: LUZIA PAULA MORAES CANTAL (OAB 127205/SP)
Processo 0059610-28.2012.8.26.0405 (405.01.2012.059610) - Cumprimento de sentença - Obrigação de Fazer / Não Fazer
- Antonio Aparecido de Souza Ramos - David Tavares da Silva - Processo n 2416/12 - Vistos. Fls.122: Intime-se o executado, na
pessoa de seu procurador, para indicar bens passíveis de penhora, inclusive comprovando a propriedade, conforme postulado
pelo exequente, sob pena dos artigos 600, IV, 601 e 14, parágrafo único do CPC. Prazo de cinco dias. In. Cumpra-se. - ADV:
APARECIDA ARAUJO (OAB 134964/SP), JOÃO PAULO DOS SANTOS (OAB 224775/SP)
RELAÇÃO Nº 0123/2016 (processos digitais)
Processo 0004058-73.2015.8.26.0405 (processo principal 4013529-16.2013.8.26) - Cumprimento Provisório de Sentença Perdas e Danos - RODRIGO DIAS MAIA - TULIPA INCORPORADORA LTDA - Vistos. Fls. 87/89 - Nos termos da manifestação
do exeqüente cumpra-se o BACENJUD, para nova tentativa de bloqueio de valores com vistas no pagamento da diferença
apontada, em nome do executado. Lavrando-se respectivo auto, caso não se trate de valor irrisório. Int. Cumpra-se. ( Resultado
nas páginas 91/92 ). - ADV: PAULA BOTELHO SOARES (OAB 161232/SP), ALEXANDRE DANTAS FRONZAGLIA (OAB 101471/
SP)
Processo 1000081-56.2015.8.26.0405 - Procedimento Ordinário - Espécies de Contratos - RODOBORGES EXPRESS E
LOGISTICA INTEGRADA LTDA - DIAGEO BRASIL LTDA - Vistos. Intime-se mais uma vez o perito, inclusive por telefone para
estimativa dos honorários em dez dias. Int. Cumpra-se. - ADV: GILBERTO BERGSTEIN (OAB 154257/SP), WILLIANS SERGIO
MONTEIRO (OAB 262176/SP), JOAO MARQUES DA CUNHA (OAB 44787/SP)
Processo 1000081-56.2015.8.26.0405 - Procedimento Ordinário - Espécies de Contratos - RODOBORGES EXPRESS E
LOGISTICA INTEGRADA LTDA - DIAGEO BRASIL LTDA - Vistos. Fls. 720/721- Manifestem-se as partes acerca da estimativa
de honorários do perito, providenciando o autor o depósito para início dos trabalhos. Int. - ADV: WILLIANS SERGIO MONTEIRO
(OAB 262176/SP), JOAO MARQUES DA CUNHA (OAB 44787/SP), GILBERTO BERGSTEIN (OAB 154257/SP)
Processo 1000237-10.2016.8.26.0405 - Busca e Apreensão - Propriedade Fiduciária - BANCO BRADESCO SA - Jose Carlos
Nunes Coelho - Vistos.Fls. 53/54 - A emenda apresentada não atende a determinação do Juízo, uma vez que o valor da
causa deve corresponder ao valor total do contrato celebrado entre as partes, observando-se o valor e quantidade parcelas.
Providências em cinco dias, sob pena de indeferimento e extinção do feito. Int. - ADV: AMANDIO FERREIRA TERESO JUNIOR
(OAB 107414/SP)
Processo 1000547-50.2015.8.26.0405 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - BANCO
PANAMERICANO SA - ADRIANA RODRIGUES DO NASCIMENTO - D E C I D O. Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE a AÇÃO
DE BUSCA E APREENSÃO COM PEDIDO DE MEDIDA LIMINAR que BANCO PAN S/A move em face de ADRIANA RODRIGUES
DO NASCIMENTO, com fulcro no Artigo 66 da Lei 4.728/65, combinada com o Dec-lei 911/69, declarando rescindido o contrato
(efeito implícito do provimento condenatório da busca e apreensão), consolidando nas mãos do autor o domínio e a posse
plena e exclusiva do bem descrito na exordial, cuja apreensão liminar, torno definitiva. Cumpra-se o disposto no Artigo 2º de
Dec-lei 911/69. Oficie-se ao DETRAN, comunicando estar o autor autorizado a proceder à transferência do bem a terceiro que
indicar. Condeno a ré, ao pagamento das custas do processo, despesas processuais, e honorários advocatícios, que fixo em
R$1.000,00. P.R.I. ( Valor de Preparo: R$ 903,69 ). - ADV: LUIS FERNANDO DE CASTRO (OAB 156342/SP)
Processo 1002039-43.2016.8.26.0405 - Exibição - Medida Cautelar - Núcleo de Informação e Coordenação do Ponto Br Nic.br - BANCO BRADESCO S/A - Vistos. Primeiramente promova o autor o recolhimento das custas das diligências do oficial
em cinco dias, sob pena de extinção. Sobrevindo o recolhimento, concedo o pedido de exibição de documentos, para que o
requerido apresente os documentos postulados na inicial, em cinco dias, e determino a citação do réu, por carta, para os termos
da ação proposta, com as advertências legais (art. 802 do CPC). Int. - ADV: KAREN RANIELLI BORGES (OAB 276222/SP)
Processo 1002714-74.2014.8.26.0405 - Procedimento Ordinário - Pagamento - JUELICE FRANCISCA DA SILVA ME CRISTIANO BATISTA PEREIRA - Vistos. Fls. 59/61 - Nos termos da manifestação do exeqüente cumpra-se o BACENJUD, para
localização de contas, aplicações financeiras e bloqueio de valores em nome da(o) executada(o). Lavrando-se respectivo auto,
caso não se trate de valor irrisório. Após, solicite a Serventia as informações via RENAJUD, tocantes a localização de bens em
nome do executado. Com as respostas, publique-se esta deliberação para ciência e manifestação em cinco dias. Int. Cumprase. ( Resultado nas páginas 63/66 ). - ADV: MARIA APARECIDA DA SILVA (OAB 123853/SP)
Processo 1010421-93.2014.8.26.0405 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - ANRITSU ELETRÔNICA LTDA - EASY
VIA INSTAL INF EST EIR - Vistos.Fls. 97/99 - Diante da comprovação da distribuição da carta precatória, aguarde-se o integral
cumprimento por trinta dias.Int. - ADV: NEWTON ISSAMU KARIYA (OAB 104548/SP), KATIA REGINA BANACH GALVÃO BUENO
(OAB 229096/SP)
Processo 1014332-16.2014.8.26.0405 - Procedimento Ordinário - Inadimplemento - Associação Amigos Terras de Santa Adélia
- michelle vasques guilhermino - - WELLINGTON MENDES CUNHA - Vistos. Diante da notícia de que as partes transacionaram
amigavelmente (fls. 196/197) nesta ação de Procedimento Ordinário ajuizada por ASSOCIAÇÃO AMIGOS TERRAS DE SANTA
ADELIA em face de WELLINGTON MENDES CUNHA, HOMOLOGO por sentença, o acordo celebrado pelas partes, nos termos
do artigo 269, inciso III, do CPC. À míngua de interesse recursal declaro transitada em julgado esta sentença. PRI e arquivemse os autos até eventual noticia do integral cumprimento do acordo ou regular prosseguimento em caso de descumprimento.
- ADV: PATRÍCIA HELENA PUPIN (OAB 200263/SP)
Processo 1014461-84.2015.8.26.0405 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - BANCO BRADESCO SA Cross Soluções Em Revestimentos Ltda Me - - Anna Cristina Luiz Batista - - Thiago Luiz Batista - Vistos.Fls. 53/54 - Expeça-se a
respectiva certidão, cabendo ao interessado a retirada e providências que entender cabível, inclusive ficando ciente do disposto
no do artigo 615-A, § 4º do CPC.No mais, aguarde-se manifestação em termos de prosseguimento por cinco dias.Decorrido,
sem manifestação, arquivem-se até provocação.Int. Cumpra-se. ( Certidão foi expedida ). - ADV: PAULO DE TARSO MONZANI
(OAB 321165/SP), CRISTINA CARLONI MATIAS FERNANDES (OAB 245964/SP), MARIANA MELLO MONZANI BORGES (OAB
321140/SP)
Processo 1019086-98.2014.8.26.0405 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - COOPERATIVA
ECONOMIA MUTUO DOS EMPREGADOS EMP. METAL. OSASCO CREDMETAL - CARLOS EDUARDO DOS SANTOS - Vistos.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º