TJSP 25/02/2016 - Pág. 2030 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 25 de fevereiro de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano IX - Edição 2063
2030
Processo 0002491-80.2010.8.26.0405 (405.01.2010.002491) - Arrolamento de Bens - Sucessões - Vanda Reginaldo da Costa
e outros - Maria Reginaldo da Costa - fazenda estadual - Vistos. Intime-se a Fazenda Estadual, na pessoa de sua Procuradora,
via imprensa oficial, a fim de se manifestar sobre o recolhimento do ITCMD. Sem prejuízo, providencie a inventariante a
retificação das primeiras declarações e do esboço de partilha para que obedeçam as determinações dos artigos 993 e 1-25 do
C.P.C., principalmente quanto a descrição do bem, evitando, dessa forma, futuros desarquivamento dos autos e aditamentos.
Intime-se. - ADV: MARIA APARECIDA GIMENES (OAB 121024/SP), BEATRIZ COUTO TANCREDO (OAB 301498/SP)
Processo 0003063-65.2012.8.26.0405 (405.01.2012.003063) - Arrolamento de Bens - Sucessões - Maria Lucia Lopes de
Souza e outro - Fazenda Pública do Estado de Sp - Vistos. Fls. 84. Defiro o aditamento na forma em que requerido, devendo a
inventariante providenciar as peças necessárias ao seu cumprimento. Intime-se. - ADV: GILCELIA LIMA SILVA BERNARDINO
(OAB 314337/SP), HENRIQUE CASTILHO FILHO (OAB 309809/SP), CELSO ALVES DE RESENDE JUNIOR (OAB 301935/SP),
DANIELLE EUGENNE MIGOTO FERRARI (OAB 203077/SP)
Processo 0003079-82.2013.8.26.0405 (040.52.0130.003079) - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor Gabrielle Vilela de Andrade e outros - Vistos. Fls. 156. Defiro a manifestação do Ministério Público e determino o bloqueio e
posteriormente transferência dos valores informados às fls. 143/144. Oficie-se ao Depatarmento de Despesas do Pessoa de
SP, encaminhando cópia da RG da menor Gabriele de fls. 153 solicitando a transferência solicitada, conforme informações da
instituição de fls. 123/124. Providencie a requerente a juntada aos autos do valor de mercado, segundo a tabela Fipe do veículo
para posterior analise do alvará. Reitere-se, solicitando urgência, os oficios copiados às fls. 56, 59 e 121, devendo os mesmos
serem encaminhados pelo Juízo. Providencie a requerente a juntada aos autos de certidão de objeto e pé da ação de guarda
em tramite pela 2ª Vara local. Intime-se e cumpra-se. - ADV: LAERTE SOARES (OAB 110794/SP), NATALIA DE VINCENZO
SOARES MARTINS (OAB 321153/SP)
Processo 0003604-16.2003.8.26.0405 (405.01.2003.003604) - Execução de Alimentos - Alimentos - R.A.I. - Certifico e dou
fé que, nos termos do art. 162, § 4º, do CPC, preparei para remessa ao Diário da Justiça Eletrônico o(s) seguinte(s) ato(s)
ordinatório(s): Autos desarquivados, permanecendo em Cartório por 05 dias. Decorrido, retornem os autos ao arquivo. - ADV:
MARCELO LUIZ FAVRETTO (OAB 211813/SP)
Processo 0003980-50.2013.8.26.0405 (040.52.0130.003980) - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor Raimundo Nonato Pereira de Miranda e outro - Vistos. Observo que nos autos encontram-se resposta dos oficios encaminhados
à CEF informando sobre valores do FGTS e PIS, às fls. 51/52 e 95, bem como transferência dos valores às fls. 93 efetuada pelo
Banco Bradesco. Nessa conformidade, reitere-se o oficio à empresa HYDE ALIMENTOS LTDA, consignando o prazo de 10 (dez)
dias para resposta, sob pena de desobediência, devendo o mesmo ser encaminhado pelo Juízo. Intime-se. - ADV: CLEONICE
DA SILVA DIAS (OAB 138599/SP)
Processo 0004524-58.2001.8.26.0405 (405.01.2001.004524) - Inventário - Inventário e Partilha - Marisa Adai - Vistos. Intimese a Fazenda do Estado na pessoa de sua Procuradora, via imprensa oficial, para que se manifeste sobre o recolhimento do
imposto “causa-mortis”, de fls. 124/127, esclarecendo que o mesmo foi recolhido com base no cálculo do contador do Juízo de
fls. 114 e dentro do mesmo exercício tributário. - ADV: BEATRIZ COUTO TANCREDO (OAB 301498/SP), CARLOS EDUARDO
GIBRAN DAVID CURY (OAB 192969/SP)
Processo 0005126-63.2012.8.26.0405 (405.01.2012.005126) - Inventário - Inventário e Partilha - Elenita Kustor e outros
- Fazenda do Estado de São Paulo - Vistos. Fls. 396/397. Defiro a manifestação do Ministério Público e determino que a
inventariante atenda o quanto solicitado pela Fazenda Pública às fls. 359 e 361. Deve, ainda, prestar contas relativas à alienação
do imóvel da Rua Anauro de Mattos Pereira, n.º 20, juntando a documentação pertinente para posterior encaminhamento dos
autos ao Contador do Juízo para conferência do depósito. Junte aos autos certidão atualizada o imóvel da rua Sonetos e
informe a destinação que será dada ao produto da venda. Por fim, deve aditar o plano de partilha para que conste somente o
valor remanescente do preço da venda do imóvel da Rua das Canções, conforme item “5” da cota ministerial. Intime-se. - ADV:
MARCIA REGINA GOMES GALESI E SILVA (OAB 147828/SP), MARIA LUCIA MESSA (OAB 147833/SP), BEATRIZ COUTO
TANCREDO (OAB 301498/SP)
Processo 0006785-78.2010.8.26.0405 (405.01.2010.006785) - Execução de Alimentos - Alimentos - L.S.O. - O mandado de
prisão está com a validade expirada. Manifeste a Defensoria. Int. - ADV: LUCY CRISTINA DA SILVA MELO (OAB 211499/SP),
RITA DE CASSIA ARAÚJO CRUZ (OAB 193468/SP)
Processo 0006906-14.2007.8.26.0405 (405.01.2007.006906) - Tutela e Curatela - Nomeação - Tutela e Curatela - Beatriz
Alboledo Pereira da Rosa (menor) e outro - Vistos. Fls. 684/6863. Defiro. Remetam-se os autos ao Contador do Juízo para que
apure os valores devidos ao herdeiro Bruno, levando em consideração o despacho de fls. 679 e o quanto requerido. Intime-se. ADV: JOSE TORRES PINHEIRO (OAB 114077/SP), APARECIDO ANTONIO FRANCO (OAB 100290/SP)
Processo 0007446-62.2007.8.26.0405 (405.01.2007.007446) - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - P.M.S.J. - Certifico e
dou fé que, nos termos do art. 162, § 4º, do CPC, preparei para remessa ao Diário da Justiça Eletrônico o(s) seguinte(s) ato(s)
ordinatório(s): Autos desarquivados, permanecendo em Cartório por 05 dias. Decorrido, arquivem-se. * Nada Mais. Osasco, 24
de fevereiro de 2016. Eu, ___, Silene Damasceno Lopes - ADV: EDIMILSON AMANCIO ALVES (OAB 303413/SP)
Processo 0008372-63.1995.8.26.0405 (405.01.1995.008372) - Inventário - Inventário e Partilha - Vanessa de Araujo Lima
Silva - Republique-se a determinação anterior (fls.622), constando o nome de todos os procuradores. No silêncio, arquivemse. Int. - ADV: RODRIGO CÉSAR IOPE DE SOUZA (OAB 161312/SP), GISELDA ALVES BOMFIM (OAB 263892/SP), JOSE
CARLOS BARBOSA MOLICO (OAB 95527/SP), MAURO PEREIRA DE SOUZA (OAB 61119/SP), BEATRIZ COUTO TANCREDO
(OAB 301498/SP), MARINA GRISANTI REIS MEJIAS (OAB 139753/SP), CLEONICE DA SILVA DIAS (OAB 138599/SP)
Processo 0008372-63.1995.8.26.0405 (405.01.1995.008372) - Inventário - Inventário e Partilha - Vanessa de Araujo Lima
Silva - Certifico e dou fé que, nos termos do art. 162, § 4º, do CPC, preparei para remessa ao Diário da Justiça Eletrônico
o(s) seguinte(s) ato(s) ordinatório(s): despacho de fls.622- Comprove o inventariante as providências para cumprimento da
determinação anterior, em 10 dias. No silêncio, remetam-se os autos ao arquivo. - ADV: GISELDA ALVES BOMFIM (OAB
263892/SP), JOSE CARLOS BARBOSA MOLICO (OAB 95527/SP), MAURO PEREIRA DE SOUZA (OAB 61119/SP), BEATRIZ
COUTO TANCREDO (OAB 301498/SP), RODRIGO CÉSAR IOPE DE SOUZA (OAB 161312/SP), CLEONICE DA SILVA DIAS
(OAB 138599/SP), MARINA GRISANTI REIS MEJIAS (OAB 139753/SP)
Processo 0009693-45.2009.8.26.0405 (405.01.2009.009693) - Inventário - Inventário e Partilha - Benedita Ciriaco Correa
e outros - Vinicius de Messias Correa - fazenda estadual - Vistos. Intime-se a inventariante a dar regular andamento ao feito,
manifestando-se sobre a informação do Sr. Contador e tomando as providências junto ao Posto Fiscal, conforme solicitado pela
Fazenda do Estado às fls. 205. - ADV: ANDRE FERREIRA LISBOA (OAB 118529/SP), CRISTIANE LEANDRO DE NOVAIS (OAB
181384/SP), BEATRIZ COUTO TANCREDO (OAB 301498/SP), JOSE PASCHOAL FILHO (OAB 87723/SP)
Processo 0010438-20.2012.8.26.0405 (405.01.2012.010438) - Execução de Alimentos - Alimentos - P.H.A. - V.T.D.A. Certifico e dou fé que, nos termos do art. 162, § 4º, do CPC, preparei para remessa ao Diário da Justiça Eletrônico o(s)
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