TJSP 25/02/2016 - Pág. 2115 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 25 de fevereiro de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano IX - Edição 2063
2115
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA JUDICIAL
JUIZ(A) DE DIREITO ALINE TABUCHI DA SILVA
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL FRANCISCO ANDRE DE GODOY
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0008/2016
Processo 0000011-92.1993.8.26.0416 (416.01.1993.000011) - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de
Mercadorias - Fazenda Estadual - Sergio F Lopes Me - Vistos. Primeiramente, manifeste-se a exequente em cinco(05) dias,
informando se o débito fiscal destes autos, pode ser abrangido pelo artigo 2º, da Resolução PGE nº. 3 de 08/01/2016. Int. - ADV:
IRIO JOSE DA SILVA (OAB 148683/SP), RICARDO MARTINS ZAUPA (OAB 196542/SP)
Processo 0000017-26.1998.8.26.0416 (416.01.1998.000017) - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de
Mercadorias - Fazenda Estadual - Ceramica Talisma Panorama Ltda Me - - Orlando Jose Pereira - - Aparecida de Castro
Quexaba Pereira - Caixa Econômica Federal - Vistos. Primeiramente manifeste-se a exequente em cinco(05) dias, informando
se o débito fiscal destes autos, pode ser abrangido pelo artigo 2 º da Resolução PGE n. 3 de 08/01/2016. Int. - ADV: JOÃO
HENRIQUE GUEDES SARDINHA (OAB 241739/SP), FERNANDA ONGARATTO DIAMANTE (OAB 243106/SP), JOSE ROBERTO
FERNANDES CASTILHO (OAB 73876/SP)
Processo 0000020-20.1994.8.26.0416 (416.01.1994.000020) - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de
Mercadorias - Fazenda Estadual - Neusa Olivia da Silva (sucessora de Marconato & Donizete Ltme) - Vistos. Primeiramente,
manifeste-se a exequente em cinco(05) dias, informando se o débito fiscal destes autos, pode ser abrangido pelo artigo 2º, da
Resolução PGE nº. 3 de 08/01/2016. Int. - ADV: JOSE APARECIDO DE ARAUJO (OAB 67049/SP), JOAO BATISTA NUNES
(OAB 93620/SP)
Processo 0000021-05.1994.8.26.0416 (416.01.1994.000021) - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de
Mercadorias - Fazenda Estadual - Julio Cezar Gotardo Me - Vistos. Primeiramente, manifeste-se a exequente em cinco(05) dias,
informando se o débito fiscal destes autos, pode ser abrangido pelo artigo 3º, II da Resolução PGE nº. 3 de 08/01/2016. Int. ADV: CASSIA REGINA PEREZ DOS SANTOS (OAB 142788/SP), JOSE ROBERTO FERNANDES CASTILHO (OAB 73876/SP),
VALTER JOSE SEGATO (OAB 80720/SP)
Processo 0000025-37.1997.8.26.0416 (416.01.1997.000025) - Execução Fiscal - Inss - Ceramica Garção Ltda Me - - Jorge
Musa Tuma - - Angela Maria Lage Tome - Vistos. Defiro o prazo de noventa (90) dias, requerido pela exequente. Com o decurso do
prazo, diga a exequente em cinco(05) dias, independente de nova intimação. Transcorridos in albis os prazos acima assinalados
sem manifestação da exequente, fica determinado a suspensão do feito, pelo prazo de 01 ano, nos termos do art. 40 da LEF;
decorrido o prazo de 01 ano de suspensão, sem manifestação da exequente, arquivem-se os autos, sem baixa na distribuição e
sem prejuízo de eventual futuro desarquivamento, nos termos do artigo 40, § 2º da Lei 6.830/80. Int. - ADV: LEONARDO RIZO
SALOMÃO (OAB 238132/SP), ADELER FERREIRA DE SOUZA (OAB 172245/SP), LUIZ EDUARDO SIAN (OAB 146633/SP)
Processo 0000026-95.1992.8.26.0416 (416.01.1992.000026) - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Inss Instituto Nacional do
Seguro Social - Delmore e Filho Ltda - Vistos. Fls.286/290: diga à exequente. Int. - ADV: LEONARDO RIZO SALOMÃO (OAB
238132/SP), GUSTAVO PERES DE OLIVEIRA TERRA (OAB 184701/SP), ADRIANO DE OLIVEIRA (OAB 264376/SP), JOSE
APARECIDO DE ARAUJO (OAB 67049/SP), LEONARDO RUFINO DE OLIVEIRA GOMES (OAB 48855/PR)
Processo 0000028-94.1994.8.26.0416 (416.01.1994.000028) - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Instituto Nacional do Seguro
Social Inss - G Aparecido da Barra - - Genivaldo Aparecido da Barra - - Julio Cezar Gotardo Me - Vistos. Defiro o prazo de sessenta
(60) dias, requerido pela exequente. Com o decurso do prazo, diga a exequente em cinco(05) dias, independente de nova
intimação. Transcorridos in albis os prazos acima assinalados sem manifestação da exequente, fica determinado a suspensão
do feito, pelo prazo de 01 ano, nos termos do art. 40 da LEF; decorrido o prazo de 01 ano de suspensão, sem manifestação da
exequente, arquivem-se os autos, sem baixa na distribuição e sem prejuízo de eventual futuro desarquivamento, nos termos
do artigo 40, § 2º da Lei 6.830/80. Int. - ADV: GABRIEL SILVA NUNES BUSCH PEREIRA (OAB 40699/PR), LEONARDO RIZO
SALOMÃO (OAB 238132/SP), VALTER JOSE SEGATO (OAB 80720/SP)
Processo 0000029-50.1992.8.26.0416 (416.01.1992.000029) - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de
Mercadorias - Fazenda Estadual - Ceramica Santa Tereza Bauru Lt - Vistos. Primeiramente, manifeste-se a exequente em
cinco(05) dias, informando se o débito fiscal destes autos, pode ser abrangido pelo artigo 2º, da Resolução PGE nº. 3 de
08/01/2016. Int. - ADV: JOSE APARECIDO DE ARAUJO (OAB 67049/SP), JOSE ROBERTO FERNANDES CASTILHO (OAB
73876/SP), VALTER JOSE SEGATO (OAB 80720/SP)
Processo 0000033-87.1992.8.26.0416 (416.01.1992.000033) - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de
Mercadorias - Fazenda Estadual - J Aparecido de Souza Me - Vistos. Primeiramente, manifeste-se a exequente em cinco(05)
dias, informando se o débito fiscal destes autos, pode ser abrangido pelo artigo 3º, II da Resolução PGE nº. 3 de 08/01/2016.
Int. - ADV: MANOEL MESSIAS BARBOSA (OAB 81785/SP), JOSE ROBERTO FERNANDES CASTILHO (OAB 73876/SP)
Processo 0000037-85.1996.8.26.0416 (416.01.1996.000037) - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de
Mercadorias - Fazenda Estadual - Sueli Gazolla Panorama Me - Vistos. Primeiramente, manifeste-se a exequente em cinco(05)
dias, informando se o débito fiscal destes autos, pode ser abrangido pelo artigo 2º, da Resolução PGE nº. 3 de 08/01/2016. Int.
- ADV: ROBERTO FARIAS DE OLIVEIRA (OAB 143734/SP), JOSE ROBERTO FERNANDES CASTILHO (OAB 73876/SP)
Processo 0000042-73.1997.8.26.0416 (416.01.1997.000042) - Execução Fiscal - Inss Instituto Nacional do Seguro Social Gerson Thomé do Nascimento Me Sucessor de A Gazola Panorama Me - - Gerson Thomé do Nascimento - Vistos. Defiro o prazo
de sessenta (60) dias, requerido pela exequente. Com o decurso do prazo, diga a exequente em cinco(05) dias, independente
de nova intimação. Transcorridos in albis os prazos acima assinalados sem manifestação da exequente, fica determinado a
suspensão do feito, pelo prazo de 01 ano, nos termos do art. 40 da LEF; decorrido o prazo de 01 ano de suspensão, sem
manifestação da exequente, arquivem-se os autos, sem baixa na distribuição e sem prejuízo de eventual futuro desarquivamento,
nos termos do artigo 40, § 2º da Lei 6.830/80. Int. - ADV: GABRIEL SILVA NUNES BUSCH PEREIRA (OAB 40699/PR), ANTONIO
JOSE RISSETE JUNIOR (OAB 253564/SP), LUIZ EDUARDO SIAN (OAB 146633/SP)
Processo 0000044-82.1993.8.26.0416 (416.01.1993.000044) - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de
Mercadorias - Fazenda Estadual - Cerâmica Nair Ltda - José Antonio Mortagua - - Maria Terezinha Mortagua Maurelio - - Marlene
Aparecida Mortagua Bogaz - Vistos. Primeiramente, manifeste-se a exequente em cinco(05) dias, informando se o débito fiscal
destes autos, pode ser abrangido pelo artigo 2º da Resolução PGE nº. 3 de 08/01/2016. Int. - ADV: WILLIAM MAURELIO (OAB
183506/SP), IRIO JOSE DA SILVA (OAB 148683/SP), ANA PAULA COSER (OAB 114975/SP), JOSE ROBERTO FERNANDES
CASTILHO (OAB 73876/SP)
Processo 0000047-61.1998.8.26.0416 (416.01.1998.000047) - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de
Mercadorias - Fazenda Estadual - Ceramica Sr Panorama Lt Me - Vistos. Diante da manifestação/petição de fls. 136/139, julgo
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