TJSP 25/02/2016 - Pág. 2783 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 25 de fevereiro de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano IX - Edição 2063
2783
individualmente para cada credor, anexando a planilha de cálculo discriminado, todas as verbas incidentes sobre o principal e a
data base para atualização dos valores. Considerando a implantação do precatório digital, os requisitórios que estão em trânsito,
e que ainda não foram protocolados no DEPRE até 1º de julho, serão devolvidos à Comarca de origem e deverão obedecer
às novas regras. O ofícios requisitórios deverão obedecer rigorosamente às determinações constantes nas Portarias nº 8.660
de 01/10/2012, nº 8.941 de 04/02/2014 e nº 9.095 de 17/12/2014 da e. Presidência e Comunicados nº02/2014 e nº 01/2015 do
DEPRE. Quando o valor requisitado for de pequeno valor (RPV), a solicitação no Portal e-SAJ, “Petição Intermediária”, categoria
“incidente processual” deve-se selecionar a classe RPV, portanto o procurador deverá atentar-se para a correta formação do
processo dependente ao protocolar no Portal e-SAJ a opção “petição intermediária de 1º grau”, categoria “incidente processual”
e selecionar a classe “precatório ou RPV”. No presente caso dos autos concedo 15 dias de prazo para que o credor inicie o
cadastramento digital para recebimento de seu crédito. Intimem-se - ADV: SONIA CRISTINA DIAS SOUSA (OAB 117865/SP),
GIOVANA CARLA FONSECA GALOTI (OAB 145859/SP), LUZIMAR BARRETO DE FRANÇA JUNIOR (OAB 161674/SP)
Processo 0024948-35.2011.8.26.0482/01 (048.22.0110.024948/1) - Cumprimento de sentença - Honório Parisi Neto - Paulo
Cesar Ferreira - - Geraldo Alves Ferreira - - Eleonora M S Ferreira - Vista dos autos ao exequente para se manifestar no prazo
de 05 (cinco) dias, acerca do teor da certidão de fls. 143. - ADV: WILSON LUIS LEITE (OAB 226314/SP), ANTONIO APARECIDO
DA SILVA (OAB 235746/SP), MAURO FERREIRA DE MELO (OAB 242123/SP), HÉLIO FERREIRA DE MELO (OAB 284168/SP)
Processo 0026331-82.2010.8.26.0482 (482.01.2010.026331) - Procedimento Ordinário - Bancários - José Aparecido Vieira
- Banco do Brasil Sa - Libere-se o depósito de fls. 232 em favor do patrono da instituição financeira, como requerido às fls.
243/244, expedindo-se o necessário. Após, intime-se o autor para complementação do depósito, no valor de R$ 204,11 (duzentos
e quatro reais e onze centavos), no prazo de cinco dias, sob pena de penhora. Intimem-se. - ADV: IVAN CARLOS DE ALMEIDA
(OAB 173886/SP), ARNOR SERAFIM JUNIOR (OAB 79797/SP), THAIS LENTZ DA SILVA (OAB 257161/SP), JOAO BATISTA
MOLERO ROMEIRO (OAB 123683/SP)
Processo 0026331-82.2010.8.26.0482 (482.01.2010.026331) - Procedimento Ordinário - Bancários - José Aparecido Vieira
- Banco do Brasil Sa - Revejo a deliberação de fls. 246, primeiro parágrafo, para liberar o depósito de fls. 232 em favor
da instituição financeira, expedindo-se o necessário. Intimem-se. - ADV: ARNOR SERAFIM JUNIOR (OAB 79797/SP), IVAN
CARLOS DE ALMEIDA (OAB 173886/SP), JOAO BATISTA MOLERO ROMEIRO (OAB 123683/SP), THAIS LENTZ DA SILVA
(OAB 257161/SP)
Processo 0026331-82.2010.8.26.0482 (482.01.2010.026331) - Procedimento Ordinário - Bancários - José Aparecido Vieira
- Banco do Brasil Sa - Certifico e dou fé haver expedido o mandado de levantamento judicial 1096/2015 em favor do Requerido
(procurador Dr. ARNOR SERAFIM JÚNIOR - OAB/SP 79.797) - ADV: JOAO BATISTA MOLERO ROMEIRO (OAB 123683/SP),
IVAN CARLOS DE ALMEIDA (OAB 173886/SP), ARNOR SERAFIM JUNIOR (OAB 79797/SP), THAIS LENTZ DA SILVA (OAB
257161/SP)
Processo 0028091-66.2010.8.26.0482/01 (048.22.0100.028091/1) - Cumprimento de sentença - Antonio Carlos Rodrigues
- Unimed de Presidente Prudente Cooperativa de Trabalho Médico - Ante a certidão de fls. 292, promova a serventia o
cancelamento das guia nº 669/2015 e 363/2015, bem como a juntada a estes autos e o consequente cancelamento da guia
nº362/2015 (ainda não retirada em cartório). Após, expeçam-se novas guias, observando o exposto na certidão de fls. 292 e
com referencia ao deposito judicial de fls. 258 expeça-se a guia constando o numero da apelação. Intimem-se os interessados
para retirada das guias em cartório, no prazo de cinco dias. Com a juntada dos comprovantes de levantamentos, arquivem-se
observadas as cautelas legais. - ADV: VICTOR FLAVIO MARTINEZ FRANCO (OAB 226776/SP), DORIVAL ALCANTARA LOMAS
(OAB 107234/SP), FLAVIO LUIS BRANCO BARATA (OAB 126018/SP), RUBIA CRISTINA SORRILHA (OAB 278853/SP)
Processo 0028091-66.2010.8.26.0482/01 (048.22.0100.028091/1) - Cumprimento de sentença - Antonio Carlos Rodrigues
- Unimed de Presidente Prudente Cooperativa de Trabalho Médico - Vistos. Ante a certidão de fls. 294 revejo em parte o r.
Despacho de fls. 292, apenas para determinar que a serventia desentranhe o mandado de levantamento e extratos de fls.
288/291, juntando-os no feito nº 1596/2008. Intimem-se - ADV: RUBIA CRISTINA SORRILHA (OAB 278853/SP), DORIVAL
ALCANTARA LOMAS (OAB 107234/SP), FLAVIO LUIS BRANCO BARATA (OAB 126018/SP), VICTOR FLAVIO MARTINEZ
FRANCO (OAB 226776/SP)
Processo 0028091-66.2010.8.26.0482/01 (048.22.0100.028091/1) - Cumprimento de sentença - Antonio Carlos Rodrigues Unimed de Presidente Prudente Cooperativa de Trabalho Médico - Certifico e dou fé que em cumprimento ao despacho de fls.
293 expedi o Mandado de Levantamento 1044/2015 em favor da Requerida. - ADV: VICTOR FLAVIO MARTINEZ FRANCO (OAB
226776/SP), FLAVIO LUIS BRANCO BARATA (OAB 126018/SP), DORIVAL ALCANTARA LOMAS (OAB 107234/SP), RUBIA
CRISTINA SORRILHA (OAB 278853/SP)
Processo 0028123-08.2009.8.26.0482 (482.01.2009.028123) - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários Recovery do Brasil Fundo de Investimento Em Direitos Creditórios Não Padron Multisetorial - Luís Nelson Disaro - Fls. 90/92:
anote-se e intime-se para comprovação da taxa devida a OAB para juntada do substabelecimento e procuração, no prazo de
cinco dias. Decorrido, oficie-se a OAB. No contrato de cessão de crédito apresentado não há referência do crédito discriminado
na exordial. Regularize, no prazo de cinco dias. Intimem-se. - ADV: LUCIA TEREZINHA PEGAIA (OAB 88215/SP), ILDA HELENA
DUARTE RODRIGUES (OAB 70148/SP)
Processo 0028578-65.2012.8.26.0482 (482.01.2012.028578) - Procedimento Ordinário - Interpretação / Revisão de Contrato
- Janete da Silva Felipe - Banco Bradesco Financiamentos Sa - Nos termos da Portaria nº 01/94 de 18/04/94 autorizo vista
dos autos ao subscritor de fls. 152, pelo prazo de 5 cinco dias. - ADV: MARINA EMILIA BARUFFI VALENTE (OAB 109631/SP),
JONATHAN DA SILVA CASTRO (OAB 277910/SP), FÁBIO CEZAR TARRENTO SILVEIRA (OAB 210478/SP)
Processo 0029326-68.2010.8.26.0482 (482.01.2010.029326) - Embargos à Execução - Efeito Suspensivo / Impugnação
/ Embargos à Execução - Sidinei Aparecido da Silva - Banco do Brasil Sa - Arquivem-se os autos, observadas as cautelas
legais. Intimem-se. - ADV: NATALIA QUATRINI BORTOLLI (OAB 283426/SP), MICHELLE MARILIA DE JESUS (OAB 280056/
SP), JAILTON JOAO SANTIAGO (OAB 129631/SP), PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP)
Processo 0030723-70.2007.8.26.0482 (apensado ao processo 0008307-21.2001.8.26) (processo principal 000830721.2001.8.26) (482.01.2001.008307/1) - Cumprimento de sentença - Angela Furlan Dassie Lima (firma Individual) - Paulo Seigo
Kuroiva - Ante o acordo homologado nos autos (fls. 502), liberem-se as penhoras de fls. 426 e 473, bem como os depósitos
de fls. 349 e 349-verso em favor do executado, expedindo-se o necessário. Certifique-se o julgamento deste feito nos autos
da Execução de Honorários, feito nº 1634/03. Oportunamente, com a juntada do comprovante de levantamento, e nada sendo
requerido, arquivem-se os autos, observadas as cautelas legais. Intimem-se. - ADV: EVDOKIE WEHBE (OAB 165559/SP),
EDMILSON ANZAI (OAB 97191/SP), JORGE ISMAEL EL HAGE (OAB 99721/SP)
Processo 0030723-70.2007.8.26.0482 (apensado ao processo 0008307-21.2001.8.26) (processo principal 000830721.2001.8.26) (482.01.2001.008307/1) - Cumprimento de sentença - Angela Furlan Dassie Lima (firma Individual) - Paulo Seigo
Kuroiva - Certifico e dou fé que em cumprimento ao r. Despacho retro expedi mandado de levantamento de n. 732/2015 em favor
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º