TJSP 25/02/2016 - Pág. 3 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 25 de fevereiro de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano IX - Edição 2063
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cumprido negativo). - ADV: FERNANDO EMÍLIO TRAVENSOLO (OAB 217742/SP), ELIANA DO VALE (OAB 225250/SP)
Processo 0004943-22.2009.8.26.0236 (236.01.2009.004943) - Procedimento Ordinário - Indenização por Dano Moral - Banco
Santander Sa e outros - Fls. 412: Nos termos do Provimento CG nº 33/2013, providencie o(a) requerido(a) um novo recolhimento
da taxa judiciária e das contribuições legalmente estabelecidas mediante a utilização do Documento de Arrecadação de Receitas
Estaduais - DARE-SP com o preenchimento do campo “Observações”com os seguintes dados: o número do processo judicial,
quando conhecido; natureza da ação, nomes das partes: autora e ré e a Comarca na qual foi distribuída ou tramita ação, devendo
conter o comprovante de pagamento o número da DARE-SP e do respectivo código de barras. - ADV: ELISIA HELENA DE MELO
MARTINI (OAB 1853/PB), PAULO EDUARDO ROCHA PINEZI (OAB 249388/SP), HENRIQUE JOSÉ PARADA SIMÃO (OAB
221386/SP), ALEXANDRE MARQUES COSTA RICCO (OAB 187029/SP), EDUARDO GIBELLI (OAB 122942/SP), MARCELO
MASCHIO CARDOZO CHAGA (OAB 20167/PR), NEWTON DORNELES SARATT (OAB 198037/SP)
Processo 0005313-98.2009.8.26.0236/01 - Cumprimento de sentença - ASSUNTOS ANTIGOS DO SAJ - Danos Morais Roberto Valentim Francisco Correa - Companhia Paulista de Força e Luz Cpfl - Fls. 148/150: Manifeste, o exequente, sobre a
petição e depósito judicial juntado aos autos no valor de R$ 5.838,41. - ADV: EDUARDO NOGUEIRA MONNAZZI (OAB 164539/
SP), ROBSON RAMOS (OAB 250889/SP), ELAINE CRISTINA PERUCHI (OAB 151275/SP)
Processo 0005324-35.2006.8.26.0236/01 - Cumprimento de sentença - Contratos Bancários - Hsbc Bank Brasil Sa Banco
Multiplo - Indústria e Comércio de Bordados Moraes Ltda Me e outros - Aguarde-se em arquivo nos termos do artigo 791, inciso
III, do Código de Processo Civil. Int. - ADV: JULIO CESAR GARCIA (OAB 132679/SP), JOSE ROBERTO BERNARDINELI (OAB
141631/SP), MARCO ANTONIO RAGAZZI (OAB 124743/SP)
Processo 0005799-44.2013.8.26.0236 (023.62.0130.005799) - Procedimento Ordinário - Auxílio-Doença Previdenciário Luciani Aparecida Silvério - Comunique-se a extinção.Arquivem-se. Int. - ADV: CLAUDIO JORGE DE OLIVEIRA (OAB 247618/
SP)
Processo 0005957-02.2013.8.26.0236 (023.62.0130.005957) - Procedimento Ordinário - Rescisão / Resolução - João Carlos
de Oliveira - Fls. 92: Manifeste-se o requerente. - ADV: NILÉIA ELIANE PIPOLI (OAB 209662/SP), CARLOS PASQUAL JUNIOR
(OAB 275643/SP)
Processo 0006027-24.2010.8.26.0236 (236.01.2010.006027) - Depósito - Alienação Fiduciária - Banco Bradesco
Financiamento S/A - Fls. 186: Providencie, o requerente, o recolhimento da taxa para citação postal. - ADV: RICARDO NEVES
COSTA (OAB 120394/SP), HEITOR EVARISTO FABRICIO COSTA (OAB 23569/SP), FLÁVIO NEVES COSTA (OAB 153447/SP)
Processo 0006442-07.2010.8.26.0236/01 - Cumprimento de sentença - Aposentadoria por Invalidez - Natalino Doniseti
Martins - VISTOS. Expeça RPV. Aguarde em cartório o pagamento. Efetivado o depósito e com a ciência do requerido(art.12 da
Resolução 55/09-CJF), expeça-se alvará para levantamento dos valores. Oportunamente, arquivem-se. Fls.231/232: Oficie-se
com urgência a implantação do benefício.Int. (Fls. 243: Ciência ao requerente sobre a implantação do benefício previdenciário
sob o número 31/612.415.102-6, DIB 27/08/2009; RMI 1.117,02; DIP 01/04/2015). - ADV: JOEL ALEXANDRE SCARPIN
AGOSTINI (OAB 245469/SP)
Processo 0006511-68.2012.8.26.0236 (236.01.2012.006511) - Procedimento Ordinário - Auxílio-Doença Acidentário - Olivia
Aparecida Ferreira Pinheiro - Considerando-se que o INSS já foi intimado para apresentação de cálculo e manteve-se inerte,
intime-se o(a) autor(a) para que apresente os cálculos a fim de promover a execução nos termos do artigo 730 do Código
de Processo Civil. Nada sendo requerido, aguarde-se provocação em arquivo. Int. - ADV: FLAVIO PINHEIRO JUNIOR (OAB
214311/SP)
Processo 0006535-96.2012.8.26.0236 (236.01.2012.006535) - Procedimento Ordinário - Obrigação de Fazer / Não Fazer Maria Cláudia Teodoro Fernandes da Silva - Comunique-se a extinção. Arquivem-se. Int. - ADV: MARIA APARECIDA CHAGAS
DE ALMEIDA STUCHI (OAB 117369/SP)
Processo 0006771-19.2010.8.26.0236 (236.01.2010.006771) - Procedimento Ordinário - Condomínio - Iara Benedito
Rubio Barbosa - Antonio Romano Rissato - Considerando que o Sr. Decio Viana já prestou serviço junto a esta 1ª Vara Cível
nomeio-o para atuar como avaliador nos presentes autos, intimando-o, para que no prazo de 10 dias, apresente a estimativa de
seus honorários. Com a manifestação do perito, intime-se a autora para, em igual prazo, comprovar nos autos o depósito dos
honorários. Com o depósito, intime-se o Sr. Perito para realização da perícia. O laudo deverá ser apresentado no prazo de 15
dias, devendo o Sr. Perito, quanto aos bens não localizados, proceder à avaliação indireta. Int. - ADV: ALEXANDRE TERCIOTTI
NETO (OAB 110687/SP), DIVALDO EVANGELISTA DA SILVA (OAB 82443/SP)
Processo 0006783-33.2010.8.26.0236 (236.01.2010.006783) - Procedimento Ordinário - Aposentadoria por Invalidez - Valdir
Segantim - Considerando-se que o INSS já foi intimado para apresentação de cálculo e manteve-se inerte, intime-se o(a)
autor(a) para que apresente os cálculos a fim de promover a execução nos termos do artigo 730 do Código de Processo Civil.
Nada sendo requerido, aguarde-se provocação em arquivo. Int. - ADV: ACACIO ALVES NAVARRO (OAB 112120/SP)
Processo 0008379-23.2008.8.26.0236 (236.01.2008.008379) - Execução de Título Extrajudicial - Landplast Comércio de
Plásticos Ltda - Fls. 145/148: Ciência do desarquivamento do processo e de que decorrido o prazo de 30 dias sem manifestação,
os autos retornarão ao arquivo (item 128.5 do Cap. II das NSCGJ). Providenciar 02 vias, com a autenticação mecânica do
banco, do comprovante de recolhimento da guia do Sr. Oficial de Justiça, podendo ser através de cópia reprográfica). - ADV:
ALEX FABIANO OLIVEIRA DA SILVA (OAB 183005/SP)
Processo 0008497-91.2011.8.26.0236 (236.01.2011.008497) - Embargos de Terceiro - Constrição / Penhora / Avaliação /
Indisponibilidade de Bens - Marcia Machaalani Tambacha e outro - Aguarde-se por mais trinta dias. Não havendo cumprimento,
intime-se o(a) autor(a), pessoalmente, para, no prazo de 48:00 horas, dar regular tramitação ao processo, sob pena de extinção.
Publique-se na Imprensa Oficial. Int. - ADV: LUIZ EDUARDO DE SANT’ANA CUSTODIO (OAB 252338/SP)
Processo 0008790-61.2011.8.26.0236 (236.01.2011.008790) - Reintegração / Manutenção de Posse - Posse - Aes Tietê Sa
- Armando Genaro Neto - Fls. 231/245: Compareça em cartório, o procurador do requerido, para assinar a petição juntada aos
autos. - ADV: BRUNO HENRIQUE GONCALVES (OAB 131351/SP), MARIO PAULO DA COSTA (OAB 133970/SP)
Processo 0008839-15.2005.8.26.0236 (236.01.2005.008839) - Procedimento Ordinário - Aparecida Cleide Rossi de Caires e
outros - Fls. 94/95: Ciência do desarquivamento do processo e de que decorrido o prazo de 30 dias sem manifestação, os autos
retornarão ao arquivo (item 128.5 do Cap. II das NSCGJ). - ADV: FERNANDO CARLOS MOISÉS NICOLAU (OAB 209625/SP),
REGINALDO JOSÉ CIRINO (OAB 169687/SP)
Processo 0008923-16.2005.8.26.0236 (236.01.2005.008923) - Inventário - Inventário e Partilha - Maria Solange Sufredini
Assumpção - Eduardo Luiz Sufredini - Simone Eulalia Sufredini Povinelli - Fls. 2079/2100: Considerando que a multa ambiental
origina-se de bem que compõe o acervo hereditário, defiro a expedição de alvará para levantamento do valor de R$ 2.115,00,
mediante prestação de contas no prazo de 10 (dez) dias. Dentre os encargos atribuídos ao inventariante está o de administrar
a herança, velando pelos bens com a mesma diligência como se seus fossem. Sendo assim, eventual prejuízo causado aos
demais herdeiros na administração do espólio deverá ser objeto de ação própria. Verifique e informe o cartório se o presente
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º