TJSP 25/02/2016 - Pág. 740 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 25 de fevereiro de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano IX - Edição 2063
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o terceiro juiz. (Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 181,34 na Guia de
Recolhimento da União - GRU do tipo ‘Cobrança’ - Ficha de compensação, a ser emitida no sítio eletrônico do Supremo Tribunal
Federal (www.stf.jus.br); e, para recursos não digitais ou para os digitais que contenham mídias ou outros objetos que devam ser
remetidos via malote, o valor referente a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ, código 140-6 no Banco do Brasil S.A. ou
internet, conforme tabela “D” da Resolução nº 569 do STF, de 05 de fevereiro de 2016 e Provimento 831/2004 do CSM. - Advs:
Fabio Andre Fadiga (OAB: 139961/SP) - Bernardo Buosi (OAB: 227541/SP) - Evandro Mardula (OAB: 258368/SP) - Jaqueline
Nogueira Ferreira Kobayashi (OAB: 277654/SP)
Nº 0009086-36.2014.8.26.0541 - Processo Físico - Recurso Inominado - Santa Fé do Sul - Recorrente: Elektro Eletricidade
e Serviços S/A - Recorrido: Leonilda Martines Alves - ME - Recorrida: Leonilda Matines Alves - Magistrado(a) Fernando Antonio
de Lima - Negaram provimento ao recurso,vencido o terceiro juiz. (Para eventual interposição de recurso extraordinário,
comprovar o recolhimento de R$ 181,34 na Guia de Recolhimento da União - GRU do tipo ‘Cobrança’ - Ficha de compensação,
a ser emitida no sítio eletrônico do Supremo Tribunal Federal (www.stf.jus.br); e, para recursos não digitais ou para os digitais
que contenham mídias ou outros objetos que devam ser remetidos via malote, o valor referente a porte de remessa e retorno
em guia FEDTJ, código 140-6 no Banco do Brasil S.A. ou internet, conforme tabela “D” da Resolução nº 569 do STF, de 05 de
fevereiro de 2016 e Provimento 831/2004 do CSM. - Advs: Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: 126504/SP) - Fernando
Alves Yanes (OAB: 339666/SP)
Nº 0009303-79.2014.8.26.0541 - Processo Físico - Recurso Inominado - Santa Fé do Sul - Recorrente: ANTONIO GOMES
YANES - Recorrido: HSBC FINANCE (BRASIL) S/A - BANCO MULTIPLO - Magistrado(a) Fernando Antonio de Lima - Negaram
provimento ao recurso. V. U. (Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 181,34 na
Guia de Recolhimento da União - GRU do tipo ‘Cobrança’ - Ficha de compensação, a ser emitida no sítio eletrônico do Supremo
Tribunal Federal (www.stf.jus.br); e, para recursos não digitais ou para os digitais que contenham mídias ou outros objetos que
devam ser remetidos via malote, o valor referente a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ, código 140-6 no Banco do
Brasil S.A. ou internet, conforme tabela “D” da Resolução nº 569 do STF, de 05 de fevereiro de 2016 e Provimento 831/2004 do
CSM. - Advs: Tatiane Rocha (OAB: 284726/SP) - Fernando Alves Yanes (OAB: 339666/SP) - Jose Antonio Issa (OAB: 25295/SP)
- Claudia Juliana Macedo Issa Sandri (OAB: 145007/SP) - Renata de Carvalho Macedo Issa Leao (OAB: 168435/SP)
Nº 0009428-47.2014.8.26.0541 - Processo Físico - Recurso Inominado - Santa Fé do Sul - Recorrente: MUNICIPALIDADE
DE RUBINÉIA - Recorrida: MARILEILA VENÂNCIO INOCÊNCIO DE OLIVEIRA - Magistrado(a) Fernando Antonio de Lima
- Deram provimento ao recurso por maioria de votos. (Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o
recolhimento de R$ 181,34 na Guia de Recolhimento da União - GRU do tipo ‘Cobrança’ - Ficha de compensação, a ser emitida
no sítio eletrônico do Supremo Tribunal Federal (www.stf.jus.br); e, para recursos não digitais ou para os digitais que contenham
mídias ou outros objetos que devam ser remetidos via malote, o valor referente a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ,
código 140-6 no Banco do Brasil S.A. ou internet, conforme tabela “D” da Resolução nº 569 do STF, de 05 de fevereiro de 2016
e Provimento 831/2004 do CSM. - Advs: Milton Ricardo Batista de Carvalho (OAB: 139546/SP) - Ciclair Brentani Gomes (OAB:
106475/SP)
Nº 0009446-68.2014.8.26.0541 - Processo Físico - Recurso Inominado - Santa Fé do Sul - Recte/Recda: Dina Aparecida
Calderani Lezo - Rcrdo/Rcrte: BV Financeira S/A Crédito, Financiamento e Investimento - Magistrado(a) Fernando Antonio de
Lima - Negaram provimento ao recurso. V. U. (Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento
de R$ 181,34 na Guia de Recolhimento da União - GRU do tipo ‘Cobrança’ - Ficha de compensação, a ser emitida no sítio
eletrônico do Supremo Tribunal Federal (www.stf.jus.br); e, para recursos não digitais ou para os digitais que contenham mídias
ou outros objetos que devam ser remetidos via malote, o valor referente a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ, código
140-6 no Banco do Brasil S.A. ou internet, conforme tabela “D” da Resolução nº 569 do STF, de 05 de fevereiro de 2016 e
Provimento 831/2004 do CSM. - Advs: Paulo Costa Netto Farias (OAB: 351992/SP) - Jorge Donizeti Sanchez (OAB: 73055/SP)
DESPACHO
Nº 0100029-88.2016.8.26.9058 - Processo Digital - Agravo de Instrumento - Jales - Agravante: BANCO SANTANDER
(BRASIL) S/A - Agravada: SIZUELI FISNACK BUENO - Fls. 120/121: INDEFIRO o pedido de reconsideração. Os documentos
que instruem o presente recurso não evidenciaram a presença dos requisitos legais para a concessão da liminar requerida,
nem tão pouco evidenciaram o desacerto da r. Decisão recorrida, razão pela qual, o exame aprofundado da questão se dará no
julgamento final deste recurso. Cumpra-se integralmente o despacho de fls. 117/118. INTIME-SE. - Magistrado(a) José Pedro
Geraldo Nóbrega Curitiba - Advs: Fabio Andre Fadiga (OAB: 139961/SP) - Bernardo Buosi (OAB: 227541/SP) - Marcus Vinicius
Castanheira (OAB: 109067/SP)
Nº 0100038-50.2016.8.26.9058 - Processo Digital - Agravo de Instrumento - Jales - Agravante: Fazenda Pública do Estado
de São Paulo - Agravado: Victor Euclydes Pedrini Correira - Vistos. Intime-se o agravado para se manifestar. Após, ao MP para
parecer. Jales, 17 de fevereiro de 2016. Evandro Pelarin Relator - Magistrado(a) Evandro Pelarin - Advs: Fernando Henrique
Medici (OAB: 329133/SP)
Nº 0100057-56.2016.8.26.9058 - Processo Digital - Agravo de Instrumento - Jales - Agravante: BANCO SANTANDER
(BRASIL) S/A - Agravada:
MARCIA SOLANGE CANDIDO MATIAS PEDROSO - Despacho
Agravo de Instrumento Processo nº 0100057-56.2016.8.26.9058
Relator(a): MAURICIO FERREIRA FONTES
Órgão Julgador: 2ª TURMA CÍVEL E CRIMINAL
Vistos.
INDEFIRO o efeito suspensivo postulado, por não
entrever risco de dano irreparável ou de difícil reparação, já que, nos termos
da jurisprudência do C. Superior Tribunal de Justiça, a multa diária
prevista no §4º do art. 461 do CPC, devida desde o dia em que configurado
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º