TJSP 25/02/2016 - Pág. 8 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 25 de fevereiro de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano IX - Edição 2063
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BARBAN RODRIGUES - SAMS DE IBITINGA e outros - Fls. 255/259: Ciência às partes, da decisão proferida nos autos do
Agravo de Instrumento que concedeu efeito ativo para suspender a r. decisão. - ADV: JOAO LUIS FAUSTINI LOPES (OAB
111684/SP), FRANCISLAINE TITATO DE CASTRO MEIRA MARGADONA (OAB 164761/SP), CLAUDIO JORGE DE OLIVEIRA
(OAB 247618/SP)
Processo 1001024-95.2015.8.26.0236 - Procedimento Ordinário - Aposentadoria por Invalidez - LARA APARECIDA DE
OLIVEIRA MANSANO - Instituto Nacional do Seguro Social - Fls. 110/114: Manifestarem-se, em 05 dias, sobre o laudo pericial
complementar juntado aos autos. - ADV: ANTONIO CARLOS DA MATTA NUNES DE OLIVEIRA (OAB 126179/SP), JOSE LUIZ
MARTINS COELHO (OAB 97726/SP)
Processo 1001476-08.2015.8.26.0236 - Procedimento Ordinário - Auxílio-Doença Previdenciário - MARIELLI DONISETI
BRUNHETI - Instituto Nacional do Seguro Social - Fls. 73: Fica intimado o procurador da autora de que foi agendada perícia
médica de Marielli Doniseti Brunheti para o dia 24 de Março de 2016, às 14:00 horas, na Clínica CREFFAL, com endereço na
Rua Daniel de Freitas, nº 1.589, Jardim São José, Ibitinga/SP, a ser realizada pelo médico Dr. Ramón Antonio León Ituarte. ADV: CARLOS PASQUAL JUNIOR (OAB 275643/SP), MARCELO PASSAMANI MACHADO (OAB 281579/SP)
Processo 1002796-30.2014.8.26.0236 - Embargos à Execução - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Instituto Nacional
do Seguro Social - ROBERTO FERREIRA - Retifico o despacho de fls.92 a fim de fixar os honorários do perito em R$200,00
nos termos da Resolução nº541(CJF), de 18 de janeiro de 2007. Oportunamente, requisite-se o pagamento. Int. - ADV: MARIA
LUCIA DELFINA DUARTE SACILOTTO (OAB 99566/SP), ANDRÉ AUGUSTO LOPES RAMIRES (OAB 253782/SP)
Processo 1004069-10.2015.8.26.0236 - Procedimento Ordinário - Auxílio-Doença Previdenciário - WILSON MIGUEL DA
SILVA - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Manifestar-se, em 10 dias, sobre a contestação (art. 326 ou 327
do CPC). - ADV: GLAUCO GOMES FIGUEIREDO (OAB 179978/RJ), NILÉIA ELIANE PIPOLI (OAB 209662/SP)
Processo 1004882-37.2015.8.26.0236 - Procedimento Ordinário - Aposentadoria por Invalidez - MARIA DOS ANJOS
FERREIRA DOS SANTOS - Fls. 126/130: Ciência, às partes, acerca da decisão proferida em sede de Agravo de Instrumento
n. 0000606-47.2016.8.03.0000 - disponível para consulta no sistema SAJ. - ADV: JOSE LUIZ MARTINS COELHO (OAB 97726/
SP)
Criminal
1ª Vara Criminal
JUÍZO DE DIREITO DA VARA CRIMINAL
JUIZ(A) DE DIREITO CARLOS EDUARDO MONTES NETTO
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL DARCI APARECIDO DE ALMEIDA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0067/2016
Processo 0002539-85.2015.8.26.0236 - Auto de Prisão em Flagrante - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - M.R.S. e outros
- Vistos. Compulsando os autos, observo que embora o réu MICHEL ROBERTO DA SILVA tenha declarado que seu advogado é
o Dr. Vinícius Kalil Jacob Moutinho (fl. 206), há procuração nos autos juntada pelo Dr. Rogério Benedito de Melo (fl. 149). Ocorre
que, intimado por duas vezes (fls. 207 e 209), o mesmo não apresentou defesa inicial. Assim, intime o Dr. Rogério Benedito
de Melo para que informe, no prazo de cinco (05) dias, se ainda é defensor nos autos, bem como, em caso negativo, para que
apresente sua renúncia. Caso o defensor mantenha-se inerte, determino desde já sua exclusão do SAJ, intimando-se o Dr.
Vinícius Kalil Jacob Moutinho para apresentar defesa inicial no prazo legal. Int. - ADV: ROGERIO BENEDITO DE MELO (OAB
296001/SP)
Processo 0002789-21.2015.8.26.0236 - Inquérito Policial - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - M.A.B.M. - Fica o Defensor
intimado para apresentação, no prazo legal, das Razões Recursais; bem como, das Contrarrazões ao Recurso interposto pelo
Ministério Público. - ADV: VINICIUS KALIL JACOB MOUTINHO (OAB 328331/SP)
Processo 0004007-84.2015.8.26.0236 - Restituição de Coisas Apreendidas - DIREITO PENAL - ERIEDERSON MICHEL
FRANCISCO - Vistos. Trata-se de pedido de restituição de bem apreendido, uma vez que, fora utilizado para a traficância,
conforme se debota nos autos principais, em apenso. É caso de indeferimento. Tendo o veículo apreendido na ocasião da prisão
em flagrante do réu, pela prática do tráfico de drogas, correta a determinação de perdimento do bem, nos termos do que dispõe
o artigo 63, caput, da Lei 11.343/2006, o que inclusive, já foi objeto de decisão deste Juízo, conforme se vê as fls. 136/138
(autos principais em apenso). Diante do exposto, indefiro o pedido de restituição do bem descrito à fl. 02. Intime-se. - ADV:
EDNA CAIRES BRANDÃO (OAB 313995/SP), JÉSSICA ALINE LÁZARO (OAB 352468/SP)
Processo 0005848-56.2011.8.26.0236 (236.01.2011.005848) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto (art. 155) - J.P. M.A.P. e outro - Vistos. Ante o atestado apresentado à fl. 145, redesigno a audiência de instrução e julgamento para o dia 30 de
março de 2016, às 14:30 horas. Int. - ADV: LUIZ EDUARDO DE SANT’ANA CUSTODIO (OAB 252338/SP)
Infância e Juventude
JUÍZO DE DIREITO DA VARA CRIMINAL
JUIZ(A) DE DIREITO CARLOS EDUARDO MONTES NETTO
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL DARCI APARECIDO DE ALMEIDA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0068/2016
Processo 1004366-17.2015.8.26.0236 - Adoção - Destituição de Poder Familiar - J.F. e outro - J.M.B. - Para que a defensora
constituída pela requerida manifeste-se, dentro do prazo legal, sobre as petições e documentos juntados às fls. 337/347 dos
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