TJSP 26/02/2016 - Pág. 1796 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 26 de fevereiro de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano IX - Edição 2064
1796
MIANI (OAB 126973/SP), JORGE DONIZETI SANCHEZ (OAB 73055/SP)
Processo 0004595-93.2009.8.26.0368 (368.01.2009.004595) - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Títulos de
Crédito - Fundo de Investimento Em Direitos Creditórios Não Padronizados PCG Brasil Multicarteira - FABIO JOSE LOZANO
ME - Manifeste-se o exequente, através de seu respectivo patrono, sobre a consulta ao sistema INFOJUD da Receita Federal,
fls. 322/323 dos autos, que resultou infrutífero. - ADV: JORGE DONIZETI SANCHEZ (OAB 73055/SP), ADILSON ALEXANDRE
MIANI (OAB 126973/SP)
Processo 0004611-91.2002.8.26.0368 (368.01.2002.004611) - Procedimento Sumário - Antonio Jose Galbeiro - Instituto
Nacional do Seguro Social Inss - Vistos. 1. Cumpra-se o v. acórdão. 2. Embora o início da execução seja, em princípio, de
iniciativa da parte interessada, abra-se vista ao INSS, para apresentação de cálculo, medida com a qual se busca a celeridade
processual, tendo em vista que, se correta a conta da autarquia, a parte autora terá atendida, em um espaço menor de tempo,
a prestação jurisdicional, evitando-se, com isso, a prática de atos processuais desnecessários, dentre eles a interposição de
embargos do devedor; a medida, conforme demonstra a experiência em outras Comarcas, não prejudica a parte autora (pelo
contrário, a beneficia) e nem o Instituto, vez que este, de uma forma ou de outra, terá de conferir os cálculos eventualmente
apresentados pela parte contrária em setor próprio da autarquia. Prazo para apresentação do cálculo: 60 dias. 3. Considerando
o disposto na Emenda Constitucional nº 62/2009 e caso o cálculo apresentado seja superior a 60 s.m., poderá o INSS, através
de seu Procurador, se manifestar, no prazo de 30 dias, sob pena de perda do direito de abatimento, acerca de eventual valor
que deverá ser abatido, a título de compensação, valor este correspondente aos débitos líquidos e certos, inscritos ou não em
dívida ativa e constituídos contra o credor original do precatório pela Fazenda Pública devedora, incluídas parcelas vincendas
de parcelamentos, ressalvados aqueles cuja execução esteja suspensa em virtude de contestação administrativa ou judicial. 4.
Após, manifeste-se a parte autora sobre os cálculos apresentados pelo INSS. Int. - ADV: ALEXANDRE CARLOS RIBEIRO DOS
SANTOS (OAB 146872/SP), FERNANDO APARECIDO BALDAN (OAB 58417/SP)
Processo 0004611-91.2002.8.26.0368 (368.01.2002.004611) - Procedimento Sumário - Antonio Jose Galbeiro - Instituto
Nacional do Seguro Social Inss - Manifeste-se o requerente, através de seu respectivo patrono, sobre as planilhas de cálculo
apresentadas pelo Instituto-requerido, juntadas aos autos às fls. 287/312, as quais resultaram com o valor de R$8.132,89,
devido ao requerente. - ADV: ALEXANDRE CARLOS RIBEIRO DOS SANTOS (OAB 146872/SP), FERNANDO APARECIDO
BALDAN (OAB 58417/SP)
Processo 0004630-14.2013.8.26.0368 (036.82.0130.004630) - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco
do Brasil S A - Valquiria da Silva Lima & Cia Ltda Me - - Jose Paulo de Lima - - Valquiria da Silva Lima - Processo nº 861/2013 1Indefiro o pedido de fls.194/195, uma vez que conforme informado pelo banco, caso haja interesse em nova proposta, deverá a
executada entrar em contato através de e-mail ou telefone informado na petição de fl. 191. 2- Considerando que o Banco credor
não aceitou a proposta ofertada pela executada e não indicou bens passiveis de penhora, aguarde-se provocação em arquivo.
Int. - ADV: AMANDA LOPES COELHO (OAB 320988/SP), FLAVIO OLIMPIO DE AZEVEDO (OAB 34248/SP), RENATO OLIMPIO
SETTE DE AZEVEDO (OAB 180737/SP), MILENA PIRÁGINE (OAB 178962/SP), JAQUELINE APARECIDA SCOMBATTI (OAB
323554/SP)
Processo 0004638-54.2014.8.26.0368 - Procedimento Ordinário - Cheque - Aleandro Aparecido Bruno Me - Luciana
Mergulhão Ribeiro Me - Processo nº 1387/2014 Expeça-se nova carta precatória junto ao endereço indicado a fl.59, para citação,
em mãos próprias da requerida, na pessoa de sua representante legal, Luciana Mergulhão Ribeiro. A carta precatória deverá ser
retirada em cartório, pelo advogado da autora. Int. - ADV: MARCELY MIANI (OAB 329610/SP), ADILSON ALEXANDRE MIANI
(OAB 126973/SP)
Processo 0004638-54.2014.8.26.0368 - Procedimento Ordinário - Cheque - Aleandro Aparecido Bruno Me - Luciana
Mergulhão Ribeiro Me - A exequente, através de seu procurador, fica devidamente intimada a retirar, em cartório, a Carta
Precatória expedida nestes autos, instrui-la com as cópias necessárias e, posteriormente, comprovar a distribuição no juízo
deprecado. - ADV: ADILSON ALEXANDRE MIANI (OAB 126973/SP), MARCELY MIANI (OAB 329610/SP)
Processo 0004737-58.2013.8.26.0368 (036.82.0130.004737) - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Unimaq
Jaboticabal Maquinas Operatrizes Ltda Epp - Della Vecchia Representacoes Comerciais Ltda Me - - Elisio Della Vecchia - Fatima Aparecida Machado Della Vechia - O exequente, através de seu respectivo patrono, fica devidamente intimado a
providenciar o depósito da taxa para acesso ao sistema BACENJUD, código 434-1, no valor de R$12,20, conforme valores
publicados no DJE de 08/08/2014, Provimento CSM nº2.195/2014. - ADV: DANIELLE RIEGERMANN RAMOS DAMIÃO (OAB
319567/SP)
Processo 0004749-53.2005.8.26.0368 (368.01.2005.004749) - Outros Feitos não Especificados - Isaura Gertrudes Sanches
Andrade - Instituto Nacional do Seguro Social Inss - O Dr. Mauricio Fassioli Ramos Junior fica devidamente intimado que estes
autos foram desarquivados e encontrar-se-ão disponíveis em cartório pelo prazo de 30 dias. - ADV: MAURICIO FASSIOLI
RAMOS JUNIOR (OAB 251340/SP)
Processo 0004823-63.2012.8.26.0368 (368.01.2012.004823) - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Busca e
Apreensão - Banco Pecunia Sa - - OMNI S/A - Credito, Financiamento e Investimento - Marcos Paulo de Azevedo - Manifeste-se
o exequente, através de seu respectivo procurador, sobre a certidão do Oficial de Justiça de fl. 143 destes autos, lançada no
Mandado de Busca, Apreensão e Citação, cuja diligência resultou infrutífera. (certidão na íntegra, através do “site” http://esaj.
tjsp.jus.br). - ADV: ALEXANDRE PASQUALI PARISE (OAB 112409/SP), GUSTAVO PASQUALI PARISE (OAB 155574/SP)
Processo 0004847-96.2009.8.26.0368 (368.01.2009.004847) - Procedimento Ordinário - Indenização por Dano Moral - Jose
Mauricio Batista - Bancarios Campestre Clube - Proc. nº 1175/2009 V. Homologo, para que produza seus jurídicos e regulares
efeitos, o acordo estabelecido entre as partes às fls. 564/565. Aguarde-se o término do avençado (20/05/2016), com a oportuna
informação do exequente acerca do pagamento integral do acordo, para se decretar a extinção do feito. Decorrido o prazo
para cumprimento do pacto e nada sendo reclamado em 30 (trinta) dias, fica o exequente ciente de que o processo será
extinto, independentemente de nova intimação. Int. - ADV: RODRIGO FERNANDES SERVIDONE (OAB 229867/SP), NELSON
EDUARDO ROSSI (OAB 68251/SP)
Processo 0004881-03.2011.8.26.0368 (368.01.2011.004881) - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo /
Atualização - Luis Angelo Bassoli - - Donizete Jose Ferreira Lopes - - Marilene Aparecida Assumpção de Carvalho - Banco do
Brasil Sa - Proc. nº 880/2011 Diante do lapso temporal decorrido, informem as partes se já houve o julgamento do agravo de
instrumento nº 2194555-95.2014.8.26.0000, interposto pelo BANCO DO BRASIL S/A, e seu trânsito em julgado. Int. - ADV:
MARINA EMILIA BARUFFI VALENTE (OAB 109631/SP), PATRICIA COELHO MOREIRA BAZZO (OAB 244214/SP), CARLOS
ADROALDO RAMOS COVIZZI (OAB 40869/SP), FERNANDO SANTARELLI MENDONÇA (OAB 181034/SP)
Processo 0004895-50.2012.8.26.0368 (368.01.2012.004895) - Procedimento Ordinário - Aposentadoria Especial (Art.
57/8) - Carlos Alberto Hereman - Inss Instituto Nacional do Seguro Social - Vistos. 1. Cumpra-se o v. acórdão. 2. Oficie-se
ao INSS para que seja reconhecido como trabalho especial do autor no lapso de 15.08.1984 a 24.07.1999 e de 19.11.2003 a
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º