TJSP 26/02/2016 - Pág. 1824 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 26 de fevereiro de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano IX - Edição 2064
1824
serão destruídos. Int. - ADV: LUIZ PEDRO MANTOVANI (OAB 228695/SP), LUIZ HERMINIO MANTOVANI (OAB 299674/SP),
THAIS DE LIMA BATISTA PEREIRA ZANOVELO (OAB 151765/SP), MARCO ANTONIO RODRIGUES (OAB 127154/SP)
Processo 0002522-72.2014.8.26.0369 - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - Sergio Freitas Assuncao Me - Orlando
Pinatti e outro - Fl. 129/130: Ciente. Determino à Serventia seja realizada a pesquisa através do sistema RENAJUD, conforme
retro requerido pela autora. Com o resultado, manifeste-se a autora. Int. - ADV: GLAUCO LUIZ DE ALMEIDA (OAB 69914/SP),
STENIO AUGUSTO VASQUES BALDIN (OAB 262164/SP)
Processo 0002522-72.2014.8.26.0369 - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - Sergio Freitas Assuncao Me - Orlando
Pinatti e outro - Manifeste-se o exequente, no prazo de 05 dias, acerca da pesquisa Renajud de fls. 132, que localizou veículos
em nome do executado. - ADV: STENIO AUGUSTO VASQUES BALDIN (OAB 262164/SP), GLAUCO LUIZ DE ALMEIDA (OAB
69914/SP)
Processo 0002806-85.2011.8.26.0369 (369.01.2011.002806) - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer
/ Não Fazer - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Fl. 471/472: Ciência. Após as anotações de praxe, arquivem-se os
autos. Int. - ADV: MANOEL JOSÉ DE PAULA FILHO (OAB 187835/SP), VIVIAN PATRÍCIA SATO YOSHINO (OAB 172172/SP),
THAIS DE LIMA BATISTA PEREIRA ZANOVELO (OAB 151765/SP)
Processo 0003089-06.2014.8.26.0369 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - ANGELO JOSÉ LORENÇO
- SONIA APARECIDA DUARTE - Informe o autor, no prazo de 05 (cinco) dias, se houve por parte da requerida a quitação do
débito. Em caso negativo, deverá o autor, no mesmo prazo, apresentar demonstrativo atualizado do valor que entende devido,
requerendo o que entender de direito para satisfação do crédito. - ADV: APPARECIDA PORPILIA DO NASCIMENTO (OAB
117949/SP), PEDRO ANTONIO PADOVEZI
Processo 0003153-16.2014.8.26.0369 - Procedimento Ordinário - Obrigações - Luiz Antonio da Silva - HOSPITAL CRUZ
AZUL DE SÃO PAULO - - CAIXA BENEFICENTE DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO - CBPM - Fl. 185/186:
Ciência. Manifeste-se a requerida sobre o cumprimento da sentença de fl. 167/169. Int. - ADV: THAIS DE LIMA BATISTA
PEREIRA ZANOVELO (OAB 151765/SP), MATILDE REGINA MARTINES COUTINHO (OAB 88494/SP)
Processo 0003426-92.2014.8.26.0369 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Assistência Médico-Hospitalar - Claudio
Luiz Costa - Vistos. Fl. 74/75: dê-se ciência ao autor. Deverá a parte credora providenciar a solicitação para expedição de oficio
requisitório/precatório de forma digital, conforme determinado a fl. 67. Por outro lado, com a vinda da requisição, anote-se na
capa dos autos físicos o incidente. Int. - ADV: MARCELO BIANCHI (OAB 274673/SP), ANDRE LUIS DE FARIA SANTOS (OAB
188285/SP)
Processo 0003990-76.2011.8.26.0369 (369.01.2011.003990) - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de
Fazer / Não Fazer - Spprev São Paulo Previdência - Vistos. À vista da manifestação de fls. 293/295, concedo à parte ré o prazo
improrrogável de 30 dias para o cumprimento do ofício requisitório expedido nos autos, sob pena de bloqueio da verba pública,
nos termos do art. 13 § 1º da Lei 12.153/09. Realizado depósito, abra-se vista ao credor para manifestação. Decorrido o prazo in
albis, tornem conclusos. Intime-se. - ADV: THAIS DE LIMA BATISTA PEREIRA ZANOVELO (OAB 151765/SP), LUIZ HERMINIO
MANTOVANI (OAB 299674/SP), CARLA PITTELLI PASCHOAL (OAB 227857/SP)
Processo 0004004-26.2012.8.26.0369 (369.01.2012.004004) - Procedimento do Juizado Especial Cível - Interpretação /
Revisão de Contrato - Rogério Lopes da Silva - Banco Omni Sa Crédito, Financiamento e Investimento - Fl. 156/161: Ciência.
Manifeste-se o autor, visando o prosseguimento do feito. Int. - ADV: EDUARDO PENA DE MOURA FRANÇA (OAB 138190/SP),
ALESSANDRO DE FREITAS MATSUMOTO (OAB 286006/SP)
Processo 0004004-60.2011.8.26.0369 (369.01.2011.004004) - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer
/ Não Fazer - Manfredo Soubhia - Spprev São Paulo Previdência - Vistos. Tendo em vista o depósito efetuado pela requerida
(fl. 227) e a petição de fl. 168, julgo EXTINTA a presente ação que Manfredo Soubhia ajuizou em face de Spprev São Paulo
Previdência nos termos do artigo 794, inciso I, do Código de Processo Civil. Decorrido o trânsito em julgado, expeça-se mandado
de levantamento judicial referente à importância depositada a fl. 227 em favor do autor. Por derradeiro, notifiquem-se as partes
que decorridos 90 dias do trânsito em julgado, os autos e documentos serão destruídos. Após as anotações de praxe, arquivemse os autos, conforme dispõe o art. 13, § 4º, da Lei 9099/95. P.R.I. - ADV: LUIZ HERMINIO MANTOVANI (OAB 299674/SP), LUIZ
PEDRO MANTOVANI (OAB 228695/SP), THAIS DE LIMA BATISTA PEREIRA ZANOVELO (OAB 151765/SP)
Processo 0004031-38.2014.8.26.0369 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Cheque - Sergio Cândido Lopes Me - JB
Manutenção e Mecanica Agrícolas Ltda - Fl. 96/97: Ciente. Observo que tal diligência cabe à autora. Entretanto, deverá a autora
comprovar nos autos, a negativa do Órgão de Transito em fornecer tal informação. Int. - ADV: BRUNA LEMES FEBOLI (OAB
308487/SP), STENIO AUGUSTO VASQUES BALDIN (OAB 262164/SP), LUCAS DE OLIVEIRA SOUZA (OAB 257690/SP)
Processo 0004558-87.2014.8.26.0369 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Material - Ivaney
Lisboa de Oliveira - B.V. FINANCEIRA - CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A. - Vistos. Fl. 182/184: Ciente.
Recebo o recurso inominado interposto às páginas 114/127, tempestivamente apresentado pelo autor Ivaney Lisboa de Oliveira,
no efeito devolutivo. Às contrarrazões, no prazo legal. Intimem-se. - ADV: CARLOS EDUARDO NICOLETTI CAMILLO (OAB
118516/SP), FRANCISLENE CURCE (OAB 289332/SP), STENIO AUGUSTO VASQUES BALDIN (OAB 262164/SP), ALEXANDRE
ROMERO DA MOTA (OAB 158697/SP)
Processo 1000344-02.2015.8.26.0369 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de
Inadimplentes - Osvaldo Gabriel da Silva - Hoken International Company Ltda - Vistos. HOMOLOGO a desistência do presente
feito, para fins do artigo 158, parágrafo único, do Código de Processo Civil. Julgo, em conseqüência, extinto o processo, com
fundamento no artigo 267, VIII, do CPC. Tendo em vista a desistência da presente ação, revogo a tutela antecipada concedida a
fl. 21/22. Oficie-se ao SCPC e SERASA comunicando a presente decisão. P.R.I., após, arquivem-se os autos, com as anotações
de praxe. Int. - ADV: EDUARDO LEMOS PRADO DE CARVALHO (OAB 192989/SP), LUCIANA MOGENTALE ORMELEZE
PRADO DE CARVALHO (OAB 161332/SP), STENIO AUGUSTO VASQUES BALDIN (OAB 262164/SP)
Processo 3000809-45.2013.8.26.0369 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Marco
Aurélio Maset - Jesus Claudio Vergilio - Fl. 201/202: Ciente. Expeça-se carta precatória à Comarca de Mirassol para penhora
e avaliação do veículo indicado pelo autor a fl. 183/184, observando-se o endereço retro fornecido. Sem prejuízo, observo que
o feito já ultrapassou 200 folhas e encontra-se de difícil manuseio, determino seja formado o 2º volume. Int. - ADV: JOSUÉ
FERREIRA JUNIOR (OAB 317916/SP), ANGELO HERCIL GUZELLA COSTA (OAB 294604/SP), VLADIMIR ANDERSON DE
SOUZA RODRIGUES (OAB 288462/SP)
Processo 3001610-58.2013.8.26.0369 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Gratificações e Adicionais - Odete
dos Santos Pereira - SPPREV - São Paulo Previdencia - Fl. 116/119: Ciência. Considerando a justificativa apresentada pela
requerida e o tempo decorrido para o efetivo cumprimento ou seja, desde maio/2015 (fl. 103) concedo o prazo improrrogável de
30 dias para o cumprimento, sob pena de bloqueio da verba pública (art. 13 § 1º da Lei 12.153/09). Int. - ADV: LUIZ HERMINIO
MANTOVANI (OAB 299674/SP), LUIZ PEDRO MANTOVANI (OAB 228695/SP), THAIS DE LIMA BATISTA PEREIRA ZANOVELO
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º