TJSP 26/02/2016 - Pág. 2017 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 26 de fevereiro de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano IX - Edição 2064
2017
dias, acerca do interesse no prosseguimento do feito quanto aos alimentos, sob pena de extinção e arquivamento do processo.
(Proc. nº 345/2013). - ADV: ANDRE VIZIOLI DE ALMEIDA (OAB 235739/SP), MARIA LUCIA TEIXEIRA DE CASTRO (OAB
215265/SP)
Processo 0003809-93.2013.8.26.0405 (040.52.0130.003809) - Divórcio Litigioso - Dissolução - M.F.F. - P.S.M. - Fls. 82
verso: defiro. Oficie-se conforme requerido. (Proc. nº 367/2013). - ADV: ENZO PISTILLI (OAB 171677/SP), GIULIANO PISTILLI
(OAB 288749/SP), MARIA CLARA PALETTA LOMAR (OAB 131765/SP)
Processo 0004226-56.2007.8.26.0405 (405.01.2007.004226) - Procedimento Ordinário - Investigação de Paternidade L.A.S. - Fls. 163: defiro pelo prazo de 30 dias. (Proc. nº 340/2007). - ADV: NANCY ALVES LABRITZ (OAB 179175/SP)
Processo 0004392-88.2007.8.26.0405 (405.01.2007.004392) - Execução de Alimentos - Alimentos - L.S.S. - Vistas dos autos
ao autor para ciência de fls. 187/189, em 5 dias, requerendo o que de direito. - ADV: ANDRÉ EDUARDO DA SILVA (OAB 225581/
SP)
Processo 0006360-37.1999.8.26.0405 (405.01.1999.006360) - Divórcio Consensual - Dissolução - I.M.L. e outro - F.E. Aguarde-se em Cartório pelo prazo de 30 dias. Decorrido o prazo supra, sem manifestação, arquivem-se os autos. (Proc. nº
107/2016). - ADV: MONICA ESPOSITO DE MORAES ALMEIDA RIBEIRO (OAB 107964/SP), ELIANE BASTOS MARTINS (OAB
301936/SP), LUCIANA DE OLIVEIRA LEITE (OAB 141906/SP), RUI DE SALLES OLIVEIRA SANTOS (OAB 174942/SP)
Processo 0006643-74.2010.8.26.0405 (405.01.2010.006643) - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - L.E.R.N. - Vistas
dos autos aos interessados para cientificá-los do desarquivamento do processo e de que decorrido o prazo de 30 dias sem
manifestação, os autos retornarão ao arquivo (item 128.5 do Cap. II das NSCGJ). - ADV: VANUSA DE CASSIA LEAL BORGES
(OAB 335214/SP), LUCILENE APARECIDA DE LIMA (OAB 313693/SP)
Processo 0007049-27.2012.8.26.0405 (405.01.2012.007049) - Divórcio Litigioso - Dissolução - B.S.S.P. - J.M.O.P. - Cumprase o V. Acórdão. Expeça-se mandado de averbação. A seguir, arquivem-se os autos. (Proc. nº 515/2012). - ADV: APARECIDO
EDUARDO DOS SANTOS (OAB 96810/SP), PAULA ROBERTA LABELLA PEREIRA (OAB 262442/SP)
Processo 0007725-53.2004.8.26.0405 (apensado ao processo 0013530-74.2010.8.26) (405.01.2004.007725) - Separação
Consensual - Dissolução - E.M.L.C. e outro - F.E. - Providencie a parte interessada, no prazo de cinco dias, o recolhimento do
imposto de transmissão “inter vivos” conforme cálculo de fls. 78. (Proc. nº 1365/2010). - ADV: ELIANE BASTOS MARTINS (OAB
301936/SP), MONICA ESPOSITO DE MORAES ALMEIDA RIBEIRO (OAB 107964/SP), LUCIANA DE OLIVEIRA LEITE (OAB
141906/SP), RUI DE SALLES OLIVEIRA SANTOS (OAB 174942/SP), KARINI DURIGAN PIASCITELLI (OAB 224507/SP)
Processo 0008147-81.2011.8.26.0405 (405.01.2011.008147) - Inventário - Inventário e Partilha - Shirlei Cesar Portella Neiva
- Vistas dos autos aos interessados para cientificá-los do desarquivamento do processo e de que decorrido o prazo de 30
dias sem manifestação, os autos retornarão ao arquivo (item 128.5 do Cap. II das NSCGJ). - ADV: HELIO MARCOS PEREIRA
JUNIOR (OAB 240132/SP)
Processo 0011223-55.2007.8.26.0405 (405.01.2007.011223) - Separação Consensual - Dissolução - A.C.P.D.O. e outro Vistas dos autos aos interessados para cientificá-los do desarquivamento do processo e de que decorrido o prazo de 30 dias
sem manifestação, os autos retornarão ao arquivo (item 128.5 do Cap. II das NSCGJ). - ADV: JOSE DAMIATI NETO (OAB
88241/SP)
Processo 0016317-42.2011.8.26.0405 (405.01.2011.016317) - Alvará Judicial - Família - Maria da Conceição Borges do
Nascimento e outros - Vistas dos autos aos interessados para cientificá-los do desarquivamento do processo e de que decorrido
o prazo de 30 dias sem manifestação, os autos retornarão ao arquivo (item 128.5 do Cap. II das NSCGJ). - ADV: SUELIO
BARBOSA DA SILVA (OAB 279413/SP)
Processo 0016317-42.2011.8.26.0405 (405.01.2011.016317) - Alvará Judicial - Família - Maria da Conceição Borges do
Nascimento e outros - Vistas dos autos aos interessados para cientificá-los do desarquivamento do processo e de que decorrido
o prazo de 30 dias sem manifestação, os autos retornarão ao arquivo (item 128.5 do Cap. II das NSCGJ). - ADV: SUELIO
BARBOSA DA SILVA (OAB 279413/SP)
Processo 0020843-86.2010.8.26.0405 (405.01.2010.020843) - Arrolamento de Bens - Inventário e Partilha - Valdete Bonfim
da Mota - Fazenda - Oficie-se conforme requerido a fls.117, com urgência. - ADV: CLAUDIA SACCO (OAB 87105/SP), MONICA
ESPOSITO DE MORAES ALMEIDA RIBEIRO (OAB 107964/SP)
Processo 0022900-43.2011.8.26.0405 (405.01.2011.022900) - Execução de Alimentos - Alimentos - J.P.L.S. - Vistas dos
autos ao autor para manifestar-se, em 05 dias, sobre o andamento ao feito que se encontra paralisado há mais de 30 dias.
Decorrido o prazo, será o autor intimado, por mandado ou por carta, a dar andamento ao feito em 48 horas, sob pena de extinção
do processo (art. 267, II e § 1º do CPC). - ADV: LUCIA TOKOZIMA (OAB 66406/SP), ELIZABETH BIZARRO (OAB 85514/SP)
Processo 0024137-78.2012.8.26.0405 (405.01.2012.024137) - Execução de Alimentos - Valor da Execução / Cálculo /
Atualização - B.R.S. - Remeta-se os autos ao contador judicial, conforme requerido às fls. 148, item 2. Com o cálculo, dê-se
vista a um dos Defensores Públicos do Estado para que se manifeste, no prazo de cinco dias. (Proc. nº 1507/2012). - ADV:
DANIELA FERREIRA DE SOUZA (OAB 198719/SP)
Processo 0025214-30.2009.8.26.0405 (405.01.2009.025214) - Execução de Alimentos - Alimentos - V.C.S. e outros Tendo decorrido o prazo referente ao mandado de prisão do executado (fls.129/130), expeça-se alvará de soltura clausulado,
encaminhado-se por e-mail. Após, manifeste-se o exequente, no prazo de cinco dias, sobre o prosseguimento do feito. - ADV:
ROSEMARI TONIOLO (OAB 141687/SP)
Processo 0027143-40.2005.8.26.0405 (405.01.2005.027143) - Procedimento Ordinário - Investigação de Paternidade
- V.R.S. - Forme-se o 2º volume. Fls. 206: anote-se na contracapa dos autos. Após, tornem os autos conclusos. (Proc. nº
2835/2005). - ADV: CLEMILTON AGUIAR BARRETO (OAB 208287/PI)
Processo 0028000-13.2010.8.26.0405 (405.01.2010.028000) - Procedimento Ordinário - Revisão - M.C.S.C. - C.C. - 1-Recebo
o recurso de apelação, apenas no efeito devolutivo. 2-Vista à parte contrária para apresentação de contra-razões, no prazo
legal. 3-Em que pese a possibilidade de juízo de retratação, deixo de acolher a tese de nulidade da sentença por cerceamento
de defesa. A autora/apelante foi devidamente intimada nos autos principais (revisional de alimentos) para especificar as provas
a produzir (fls.112), quedando-se inerte, não demonstrando interesse na produção de nenhuma prova. Nos autos em apenso,
a apelante é revel. Diante desse contexto, considerando o desinteresse na produção de novas provas na ação revisional
e a revelia na ação de exoneração em apenso, S.M.J., não se mostra obrigatório o saneamento do feito, sendo possível o
imediato julgamento da lide, motivo pelo qual mantenho a sentença prolatada, sem prejuízo de nova análise da pretensão de
reconhecimento da nulidade da sentença pela Egrégia Superior Instância. Intime-se. - ADV: ANDREA DOS SANTOS CARDOSO
(OAB 279819/SP), BRUNA RIGO LEOPOLDI RIBEIRO NUNES (OAB 224531/SP)
Processo 0028228-76.1996.8.26.0405 (405.01.1996.028228) - Arrolamento de Bens - Claudio Luiz Marques - Vistas dos autos
aos interessados para cientificá-los do desarquivamento do processo e de que decorrido o prazo de 30 dias sem manifestação,
os autos retornarão ao arquivo (item 128.5 do Cap. II das NSCGJ). - ADV: KOITI HIRASHIMA (OAB 45630/SP)
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