TJSP 26/02/2016 - Pág. 2024 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 26 de fevereiro de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano IX - Edição 2064
2024
PRISCILA CRISTINA DA ROCHA (OAB 334007/SP)
Processo 1007267-33.2015.8.26.0405 - Procedimento Ordinário - Exoneração - L.D.F. - Vistas dos autos ao autor para: ( X
) ciência, sobre a(s) resposta(s) ao(s) ofício(s) juntado(s) aos autos. Fls. 73/74. - ADV: MARIA LIGIA PIPOLO CHAGAS (OAB
87464/SP)
Processo 1007314-07.2015.8.26.0405 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - VILMA DE
MATOS - JOAQUIM CLEMENTE DA SILVA - Vistos. 1. Em preparação ao saneador, concedo às partes o prazo de 10 (dez)
dias para que especifiquem as provas que efetivamente pretendem produzir, justificando sua pertinência. 2 . Após, tornem
os autos conclusos para saneamento do feito e deferimento das provas que se mostrarem pertinentes, se não for o caso
de julgamento antecipado da lide. P. e int. - ADV: ISRAEL GONÇALVES DE OLIVEIRA SILVA (OAB 229263/SP), MARCELO
NUNES DE BARROS (OAB 366239/SP), PRISCILA DE OLIVEIRA VIEIRA (OAB 353730/SP), ELISABETE FÁTIMA DE SOUZA
ZERBINATTI (OAB 216875/SP)
Processo 1007321-96.2015.8.26.0405 - Interdição - Tutela e Curatela - R.C.S. - Cumpra a requerente, no prazo de cinco
dias, o item 2 de fls.102. Cumprida a determinação supra, dê-se vista ao Ministério Público. P.e Int. - ADV: MIECO TANOUYE
NURCHIS (OAB 89160/SP)
Processo 1008149-92.2015.8.26.0405 - Divórcio Litigioso - Família - N.M.M. - Vistas dos autos aos interessados para:
( X ) manifestarem-se, em 05 dias, sobre a(s) resposta(s) ao(s) ofício(s) juntado(s) aos autos. Fls. 72/74. - ADV: WALDETE
FIGUEIREDO ALCANTARA (OAB 110981/SP)
Processo 1008151-62.2015.8.26.0405 - Procedimento Ordinário - Investigação de Paternidade - E.B.M. - E.F.U.L. - Ato
Ordinatório - Formulário - ADV: CARLA BATISTA BARALHAS (OAB 204249/SP), MARCELO GAGLIARDI (OAB 220199/SP)
Processo 1009077-43.2015.8.26.0405 (apensado ao processo 1008238-18.2015.8.26) - Arrolamento de Bens - Medida
Cautelar - Silvana Mello de Oliveira Correa - SERGIO JOSE CORREA - Vistas dos autos ao autor para: ( X ) manifestarem-se,
em 05 dias, sobre a(s) resposta(s) ao(s) ofício(s) juntado(s) aos autos. Fls. 219/220. - ADV: RENATA FELICIO MAGALHÃES
(OAB 169454/SP), MARILDA MARIA DE CAMARGO ANDRADE (OAB 217355/SP)
Processo 1009395-26.2015.8.26.0405 - Procedimento Ordinário - Exoneração - L.A.O. - Expeça-se novo mandado de citação,
devendo o oficial de justiça proceder a citação por hora certa, caso necessário. P.e Int. - ADV: TIAGO RAVAZZI AMBRIZZI (OAB
236645/SP)
Processo 1009416-02.2015.8.26.0405 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Ivani de Sousa Soares e outros FAZENDA ESTADUAL - Manifeste-se a Fazenda Estadual, no prazo de cinco dias. - ADV: ELIANE BASTOS MARTINS (OAB
301936/SP), MONICA ESPOSITO DE MORAES ALMEIDA RIBEIRO (OAB 107964/SP), ANDRÉ EDUARDO DA SILVA (OAB
225581/SP), RUI DE SALLES OLIVEIRA SANTOS (OAB 174942/SP)
Processo 1009935-11.2014.8.26.0405 - Procedimento Ordinário - Investigação de Paternidade - D.R.O. - Fls.83: manifeste-se
o requerente, no prazo de cinco dias, sob pena de extinção e arquivamento do processo. P.e Int. - ADV: SIMONE FERNANDES
TAGLIARI (OAB 210976/SP)
Processo 1010143-58.2015.8.26.0405 - Procedimento Ordinário - Revisão - L.C.T.S. - Fls. 41, §1º: defiro pelo prazo de 30
dias. - ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE RS (OAB 999999/SP)
Processo 1010143-58.2015.8.26.0405 - Procedimento Ordinário - Revisão - L.C.T.S. - K.T.G.S. - Certifico e dou fé que
pratiquei o ato ordinatório abaixo discriminado, nos termos do artigo 162, § 4º do C.P.C., Normas de Serviço da Corregedoria e
Comunicado CG nº. 1307/2007. Vistas dos autos ao autor para: ( X ) manifestar-se, em 10 dias, sobre a contestação (art. 326
ou 327 do CPC). - ADV: JOSE PAULO LODUCA (OAB 338195/SP), DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE RS (OAB 999999/
SP)
Processo 1010618-14.2015.8.26.0405 - Divórcio Litigioso - Dissolução - F.A.G. - V.S.G. - 1. Já tendo o autor se manifestado
sobre os termos da contestação oferecida pela ré e inexistindo questões prejudiciais ao mérito a serem apreciadas na hipótese,
DOU O FEITO POR SANEADO, posto que presentes as condições da ação e os pressupostos processuais de existência e
validade, mesmo porque o pedido apresenta-se juridicamente possível, além de mostrarem-se as partes legítimas e bem
representadas, estando também caracterizado o interesse de agir do autor. 2. Pertinente se mostra a produção de prova
documental e testemunhal, daí porque autorizo a expedição de ofício à CEF, como requerido pela ré às fls. 76, a fim de que
apresente extrato da conta bancária ali informada, desde que esteja em nome do autor, a partir de maio de 2014, como também
que seja consultado o sistema BACENJUD, a fim de verificar a existência de outras contas e/ou aplicações em nome do autor.
Sem prejuízo, designo o próximo dia 04 de maio de 2016, ás 14:30h, para realização de audiência de conciliação, instrução
e julgamento. 3. Intimem-se as partes para apresentar seus róis de testemunhas, se ainda não o fizeram, no prazo de 10
dias, a contar da publicação da presente decisão pela Imprensa Oficial, sob pena de preclusão, providenciando a Serventia o
necessário para a intimação das mesmas, caso a parte interessada expressamente assim o requeira, sob pena de ser presumido
que seu comparecimento se dará independentemente de intimação. Oportunamente, se o caso, será apreciada a pertinência
de realização de estudo psicossocial em relação aos filhos do casal. Int. - ADV: JAIR PEREIRA BOZZOLO (OAB 328746/SP),
CHARLESTON GIOVANNI FONTINATI (OAB 277175/SP)
Processo 1010776-06.2014.8.26.0405 - Inventário - Levantamento de Valor - MARCIA DE OLIVEIRA SOLIGUETO - LARISSA
DE OLIVEIRA SOLIGUETO - - STHEPHANE DE OLIVEIRA SOLIGUETO - - WENDELL DE OLIVEIRA SOLIGUETO - Vistas dos
autos ao autor para: ( X ) manifestarem-se, em 05 dias, sobre a(s) resposta(s) ao(s) ofício(s) juntado(s) aos autos. Fls. 188/189.
- ADV: ANTONIO BENVENUTTI ARRIVABENE (OAB 83086/SP)
Processo 1011102-29.2015.8.26.0405 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - G.S.B.S. - Fls. 34: defiro.Oficie-se
ao CAEX e ao INSS conforme requerido. - ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE RS (OAB 999999/SP)
Processo 1011346-89.2014.8.26.0405 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Alimentos - E.R.B.V.S. e outro - Fls.90:
aguarde-se as respostas dos ofícios expedidos, pelo prazo de vinte dias. Decorrido o prazo, reitere-se. P.e Int. - ADV: SIRLEI
ZABOTO DOUGLAS (OAB 249591/SP)
Processo 1012149-38.2015.8.26.0405 - Cautelar Inominada - Sucessões - CARLA SIMÕES KROGER - JULIZKA PASCUA
- - ESTER PASCUA VANCEA MARQUES - 1. Fls. 371/372: Ainda que a autora tenha afirmado que nada recebeu de herança
em decorrência do falecido de seu pai registral, Alfredo Kroger, o fato é que nada comprovou documentalmente nesse sentido.
Não convence sequer sua alegação de que não teria “...como fazer prova negativa...”, já que, nesse caso, trata-se de prova
plenamente factível, bastante trazer aos autos certidão do cartório distribuidor da Comarca onde o falecido possuía sua
residência, por ocasião de seu óbito, e do local onde possuía seus bens, a fim de demonstrar que não houve processamento
de qualquer inventário em nome do mesmo. 2. Em sendo assim, concedo o prazo suplementar de 15 dias para que o autor dê
integral cumprimento à decisão de fls. 369, trazendo aos autos a prova documental de que não foi procedida a abertura de
inventário dos bens deixados pelo falecimento de Alfredo Kroges e, em caso positivo, de que a mesma não foi contemplada com
qualquer quinhão daquele patrimônio, juntando aos autos, então, se o caso, cópia das primeiras declarações, plano de partilha
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