TJSP 29/02/2016 - Pág. 1372 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 29 de fevereiro de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano IX - Edição 2065
1372
Processo 0000210-06.2003.8.26.0565/01 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Evanilde dos
Santos Carvalho Benedito - Bmf Belgo Mineira Fomento Mercantil Ltda - Ordem nº 1027/03 Vistos. O executado, com a guia de
depósito de fls.440, satisfez a obrigação que lhe foi imposta na presente execução. Expeça-se o mandado de levantamento,
conforme requerido à fls.462. Diante do exposto e do que dispõe o art. 794, inciso I, do Código de Processo Civil, JULGO
EXTINTA a ação, em fase de execução. Certifique-se o trânsito em julgado, comunique-se a extinção e arquivem-se os autos,
anotando-se. P.R.I. - ADV: MARCELA CASTEL CAMARGO (OAB 146771/SP), ANTONIO CELSO GONZALEZ GARCIA (OAB
160246/SP), JOSE ANTONIO CASTEL CAMARGO (OAB 20858/SP)
Processo 0000210-06.2003.8.26.0565/01 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Evanilde dos
Santos Carvalho Benedito - Bmf Belgo Mineira Fomento Mercantil Ltda - Ordem nº 1027/03-1 Vistos. Anote-se os nomes dos
atuais patronos da executada no sistema e na contra-capa dos autos. Ciência ao exequente sobre documentos de fls. 448/460.
Diligencie a Serventia junto ao Banco do Brasil, agência local, para localização do pagamento efetuado (fls.440). P. Int. - ADV:
MARCELA CASTEL CAMARGO (OAB 146771/SP), ANTONIO CELSO GONZALEZ GARCIA (OAB 160246/SP), JOSE ANTONIO
CASTEL CAMARGO (OAB 20858/SP)
Processo 0000210-06.2003.8.26.0565/01 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Evanilde dos
Santos Carvalho Benedito - Bmf Belgo Mineira Fomento Mercantil Ltda - Ordem nº 1027/03-1 Vistos. Defiro o sobrestamento do
feito nos termos do art. 791, III do CPC. Aguarde-se provocação no arquivo. P. Int. - ADV: MARCELA CASTEL CAMARGO (OAB
146771/SP), ANTONIO CELSO GONZALEZ GARCIA (OAB 160246/SP), JOSE ANTONIO CASTEL CAMARGO (OAB 20858/SP)
Processo 0001071-16.2008.8.26.0565 (565.01.2008.001071) - Mandado de Segurança - Crédito Tributário - Arthur de
Queiroz e outros - Prefeito do Município de São Caetano do Sul - Ordem nº 134/08 Vistos. Cumpra-se o V. Acórdão. Manifestese o interessado o que de direito. No silêncio arquivem-se os autos, com as comunicações de praxe. P. Int. - ADV: NELSON
SANTANDER (OAB 50691/SP), GENESIO VASCONCELLOS JUNIOR (OAB 122322/SP)
Processo 0001328-41.2008.8.26.0565 (565.01.2008.001328) - Mandado de Segurança - Maria Mauricio Nogueira e outro Prefeito do Município de São Caetano do Sul - Ordem nº 164/08 Vistos. Cumpra-se o V. Acórdão. Manifeste-se o interessado
o que de direito. No silêncio arquivem-se os autos, com as comunicações de praxe. P. Int. - ADV: JUCIMARA SCOTON (OAB
101195/SP), RENATO ANTONIO CAZAROTTO DE GOUVEIA (OAB 213298/SP)
Processo 0003239-83.2011.8.26.0565/01 - Cumprimento de sentença - Nulidade / Inexigibilidade do Título - Lúcia Maria
Cunha de Oliveira Leite - - Lygia Maria de Oliveira Leite Pioli - Valdemar Geo Lopes - - Aguinaldo Donizeti Buffo - Manifestaremse em 05 dias, se o acordo foi integralmemnte cumprido. - ADV: AGUINALDO DONIZETI BUFFO (OAB 83640/SP), MARIA
MANOELA LA SERRA CASATI (OAB 245872/SP), MAICON DE ABREU HEISE (OAB 200671/SP), IRACI DE CARVALHO (OAB
107978/SP)
Processo 0003657-50.2013.8.26.0565 (056.52.0130.003657) - Procedimento Ordinário - Perdas e Danos - Azul Companhia
de Seguros Gerais - Paulo Dulino Vieira - Ordem nº 334/13 Vistos. Diante da falta do pagamento espontâneo, proceda-se com
o cumprimento de sentença. Anotando-se. Se recolhidas as custas devidas e atualizado o cálculo do débito com a inclusão
da multa de 10% do art. 475-J do CPC, defiro a penhora on line pelo sistema Bacenjud. Com o resultado da penhora on line,
publique-se a fim de intimar os interessados para manifestarem o que de direito, nos termos do art. 475-J, § 1º do CPC. +Ciência
ao resultado Bacenjud de fls. 207/209 (negativo) Se frustrada a tentativa de constrição, manifeste-se o(a) exequente em termos
de prosseguimento. No silêncio, aguarde-se provocação no arquivo. + ciência ao resultado da pesquisa Bacen Fls. 207/209
(negativo) Intime-se. - ADV: CINTIA MALFATTI MASSONI CENIZE (OAB 138636/SP), SONIA CRISTINA SANDRY FERREIRA
(OAB 276460/SP)
Processo 0004389-31.2013.8.26.0565 (056.52.0130.004389) - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Marisa
de Fatima Carvalho Fruche - Maria do Carmo Zorante de Oliveira Barbosa - Manifeste-se o(a) exequente sobre o mandado
devolvido cumprido negativo conforme certidão do oficial de justiça a fls. 121/124: “ ...não existe o nº 80, indicado neste
mandado...” - ADV: MARJORY DUARTE BINDA (OAB 331901/SP)
Processo 0004539-71.1997.8.26.0565 (565.01.1997.004539) - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Anibal
Luiz Rinaldi - Regularize o(a) interessado(a) sua representação processual, visto que o(a) DR(A). PAULO DA SILVA FILHO
substabeleceu os poderes, concedidos pelo autor, sem reservas a fls. 123, bem como manifeste-se sobre o desarquivamento
dos autos que permanecerão em cartório pelo prazo de 30 (trinta) dias. - ADV: PAULO DA SILVA FILHO (OAB 138814/SP),
LEILA APARECIDA HIDALGO (OAB 212375/SP)
Processo 0005338-89.2012.8.26.0565 (565.01.2012.005338) - Procedimento Ordinário - Fátima Donizetti Martins - Instituto
Nacional do Seguro Social Inss - Manifeste-se o autor requerendo o que de direito. - ADV: FABIANO CHEKER BURIHAN (OAB
131523/SP), JOSE EDNALDO DE ARAUJO (OAB 230087/SP), VANESSA CRISTINA PAZINI (OAB 229322/SP)
Processo 0006560-58.2013.8.26.0565 (056.52.0130.006560) - Procedimento Ordinário - Obrigação de Fazer / Não Fazer Cristiane Petinel Rodrigues - Municipio de São Caetano do Sul - Ordem nº 624/13 Vistos. Ante a concordância da municipalidade,
HOMOLOGO os cálculos de fls. 144 para que produza seus regulares efeitos de direito. Providenciem os exequentes o
requisitório, nos termos do Comunicado disponibilizado recentemente no DJE que segue abaixo: COMUNICADO nº. 394/2015 O
PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO, Desembargador JOSÉ RENATO NALINI, COMUNICA
aos Senhores Magistrados, Senhores Procuradores das Entidades Devedoras, Senhores Advogados e servidores do Tribunal
de Justiça do Estado de São Paulo que: - até 1º de julho foram recebidos no DEPRE os requisitórios expedidos em papel pelos
MM. Juízes das Execuções, registrando que, a partir de 02 de julho de 2015 será implantado em todas as Varas do Estado de
São Paulo, o novo Sistema Digital de Precatórios e RPV, e consequentemente, todas as petições de solicitação de expedição
de Ofício Requisitório, somente serão admitidas no formato digital, através do Portal e-Saj, “Petição Intermediária”, cuja
funcionalidade específica para precatórios estará habilitada, tanto para processos físicos como digitais; - os ofícios requisitórios
deverão observar rigorosamente as determinações contidas nas Portarias nº 8.660, de 01/10/12, 8.941, de 04/02/14, e 9.095,
de 17/12/2014 da E. Presidência, e Comunicados nº 02/2014 e 01/2015, do DEPRE; - considerando a implantação do precatório
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