TJSP 29/02/2016 - Pág. 1572 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 29 de fevereiro de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano IX - Edição 2065
1572
Nº 1000100-74.2013.8.26.0068/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - Barueri - Embargte: Fazenda do Estado
de Sao Paulo - Embargdo: Aparecida Herrera da Silva - Vista à(s) parte(s) contrária(s) para apresentar(em) CONTRARRAZÕES
ao(s) Recurso(s) interposto(s), no prazo legal. SALA 710. - Advs: Ana Paula Vendramini Segura (OAB: 328894/SP) (Procurador)
- Jacqueline Schroeder de Freitas Araujo (OAB: 184109/SP) (Procurador) - Pedro Ubiratan Escorel de Azevedo (OAB: 56961/
SP) (Procurador) - Daniel Carlos Braga (OAB: 255319/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502
Nº 3000644-45.2013.8.26.0224 - Processo Físico - Apelação - Guarulhos - Apelante: Prefeitura Municipal de Guarulhos Apelado: Edson Antonio Alberton - Vista à(s) parte(s) contrária(s) para apresentar(em) CONTRARRAZÕES ao(s) Recurso(s)
interposto(s), no prazo legal. SALA 710. - Advs: Ana Paula Galhardi Di Tommaso (OAB: 207384/SP) - Ariovaldo Cesar Barbosa
Canto (OAB: 125324/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502
Nº 3000658-55.2013.8.26.0280/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - Itanhaém - Embargte: Nelson
Tadashi Yamato - Embargdo: CETESB - Companhia Ambiental do Estado de São Paulo - Vista à(s) parte(s) contrária(s) para
apresentar(em) CONTRARRAZÕES ao(s) Recurso(s) interposto(s), no prazo legal. SALA 710. - Advs: Djalma Filoso Junior (OAB:
107004/SP) - Rosangela Vilela Chagas (OAB: 83153/SP) - Sandra Mara Pretini Medaglia (OAB: 107073/SP) - Av. Brigadeiro Luis
Antônio, 849 - sala 502
Nº 3001031-71.2013.8.26.0576 - Processo Físico - Apelação - São José do Rio Preto - Apelante: Fazenda do Estado de
São Paulo - Apelado: WELLINGTON ZANUCOLI ISAAC (Justiça Gratuita) - Vista à(s) parte(s) contrária(s) para apresentar(em)
CONTRARRAZÕES ao(s) Recurso(s) interposto(s), no prazo legal. SALA 710. - Advs: Fernando Henrique Medici (OAB: 329133/
SP) (Procurador) - Igor Washington Alves Marchioro (OAB: 305038/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502
Nº 3001965-84.2009.8.26.0506 - Processo Físico - Apelação - Ribeirão Preto - Apelante: Departamento de Água e Esgotos
de Ribeirão Preto - Daerp - Apelado: Sebastião Santilho - Vista à(s) parte(s) contrária(s) para apresentar(em) CONTRARRAZÕES
ao(s) Recurso(s) interposto(s), no prazo legal. SALA 710. - Advs: Patricia de Carvalho Brandao Brochetto (OAB: 125889/SP)
(Procurador) - Silvia Helena Bavaresco Alves dos Santos (OAB: 125239/SP) (Procurador) - Diana Paola Salomão Ferraz (OAB:
182250/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502
Nº 3005208-05.2013.8.26.0180/50000 - Processo Físico - Agravo Regimental - Espírito Santo do Pinhal - Agravante:
Fazenda do Estado de São Paulo - Agravado: Silvia Izidoro de Abreu - Vista à(s) parte(s) contrária(s) para apresentar(em)
CONTRARRAZÕES ao(s) Recurso(s) interposto(s), no prazo legal. SALA 710. - Advs: Lair Aroni (OAB: 341190/SP) (Procurador)
- Manoela Regina Queiroz Correa Lima Bianchini (OAB: 329300/SP) - Karen Daniela Camilo (OAB: 214343/SP) - Av. Brigadeiro
Luis Antônio, 849 - sala 502
Nº 3007441-06.2013.8.26.0590 - Processo Físico - Apelação / Reexame Necessário - São Vicente - Apelante: Fazenda do
Estado de São Paulo - Apelado: Camila Valença Santana (Justiça Gratuita) - Vista à(s) parte(s) contrária(s) para apresentar(em)
CONTRARRAZÕES ao(s) Recurso(s) interposto(s), no prazo legal. SALA 710. - Advs: Américo Andrade Pinho (OAB: 228255/
SP) (Procurador) - Rosa Maria Martins de Franca (OAB: 87890/SP) - Nathalia Carolini Mendes dos Santos (OAB: 303541/SP) Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502
Nº 3008778-35.2013.8.26.0071/50000 - Processo Físico - Agravo Regimental - Bauru - Agravante: Fazenda do Estado
de São Paulo - Agravado: Regina Sedano Trevisan - Vista à(s) parte(s) contrária(s) para apresentar(em) CONTRARRAZÕES
ao(s) Recurso(s) interposto(s), no prazo legal. SALA 710. - Advs: Ana Carolina Izidorio Davies (OAB: 202574/SP) (Procurador) Fabiana Fabricio Pereira (OAB: 171569/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502
Nº 3012773-38.2013.8.26.0562 - Processo Físico - Apelação - Santos - Apelante: Rosana da Costa Paula (Justiça Gratuita)
- Apelante: Thiago de Paula Rosa (Justiça Gratuita) - Apelado: São Paulo Previdência - SPPREV - Vista à(s) parte(s) contrária(s)
para apresentar(em) CONTRARRAZÕES ao(s) Recurso(s) interposto(s), no prazo legal. SALA 710. - Advs: Leticia Helena
Malzone (OAB: 167002/SP) - Tatiana Capochin Paes Leme (OAB: 170880/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502
Nº 9000004-56.1999.8.26.0053 - Processo Físico - Apelação / Reexame Necessário - São Paulo - Apte/Apdo: Hospital das
Clinicas da Faculdade de Medicina da Universidade de Sao Paulo HCFMUSP - Apdo/Apte: Jetro Dias da Silva (E sua mulher) Apdo/Apte: Geny Lopes - Vista à(s) parte(s) contrária(s) para apresentar(em) CONTRARRAZÕES ao(s) Recurso(s) interposto(s),
no prazo legal. SALA 710. - Advs: Augusto Bello Zorzi (OAB: 234949/SP) - Alessandra Helena Barbosa (OAB: 283989/SP)
- Natalia Melanas Passerine Aranha (OAB: 322639/SP) - Dejair Passerine da Silva (OAB: 55226/SP) - - Av. Brigadeiro Luis
Antônio, 849 - sala 502
Nº 9002685-58.1995.8.26.0014/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargte: Venbo
Comércio de Alimentos Ltda - Embargdo: Fazenda do Estado de São Paulo - Vista à(s) parte(s) contrária(s) para apresentar(em)
CONTRARRAZÕES ao(s) Recurso(s) interposto(s), no prazo legal. SALA 710. - Advs: Fernando Alberto de Sant´ana (OAB:
20759/SP) - Tatiana Viegas de Oliveira (OAB: 192338/SP) - Valeria Martinez da Gama (OAB: 108094/SP) - Marisa Midori Ishii
(OAB: 170080/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502
Nº 9101763-76.2009.8.26.0000/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - Valinhos - Embargte: Nilo Cesar
Tordin e Outro - Embargte: Florada da Mata Empreendimentos Imobiliarios Ltda - Embargdo: Cetesb - Cia Tecnol Saneamento
Ambiental - Vista à(s) parte(s) contrária(s) para apresentar(em) CONTRARRAZÕES ao(s) Recurso(s) interposto(s), no prazo
legal. SALA 710. - Advs: Osmar Geraldo Pinhata (OAB: 55050/SP) - Reinaldo Martins (OAB: 35018/SP) - Daniela Dutra Soares
(OAB: 202531/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502
Nº 9213154-75.2005.8.26.0000/50003 - Processo Físico - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargte: Celio Rodrigues
Lahoz - Embargte: Adriana Romero Braga - Embargte: Antonio Marcos Volpato - Embargte: Antonio Sergio Fernandes - Embargte:
Aparecida dos Santos - Embargte: Elisabete Maricate - Embargte: Ivone Lambert de Lima - Embargte: Joao Francisco Tintori Embargte: Jose Augusto de Camargo Gabas - Embargte: Jose Fernando Nogueira - Embargte: Jussemar Roces Rios - Embargte:
Lucinda Hessel de Araujo - Embargte: Maria Augusta Chinaglia - Embargte: Maria Celia Pelisson de Morais - Embargte: Maria
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º