TJSP 29/02/2016 - Pág. 2016 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 29 de fevereiro de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano IX - Edição 2065
2016
ROSSETO (OAB 151219/SP), FLAVIO OLIMPIO DE AZEVEDO (OAB 34248/SP), RENATO OLIMPIO SETTE DE AZEVEDO
(OAB 180737/SP)
Processo 0021812-67.2011.8.26.0405 (405.01.2011.021812) - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários Banco Bradesco S A - Nos termos do Comunicado nº 1307/2007 procedo à intimação dos interessados da penhora BACENJUD
negativa. Int.* - ADV: ELIANE ABURESI (OAB 92813/SP)
Processo 0022269-65.2012.8.26.0405 (405.01.2012.022269) - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos
- Banco Santander Brasil S/A - Proc. Nº 845/2012 Vistos. Fls. 95: Diante do lapso temporal, concedo o prazo de 05 dias.
Decorridos sem manifestação, aguarde-se em arquivo provocação da parte interessada. Intime-se. - ADV: ILDA HELENA
DUARTE RODRIGUES (OAB 70148/SP)
Processo 0023916-42.2005.8.26.0405 (405.01.2005.023916) - Procedimento Sumário - Adilson Cordeiro Cavalcante Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Nos termos do Comunicado nº 1307/2007 procedo à intimação do(s) interessado(a)
para retirar o mandado de levantamento expedido nos autos. - ADV: OSWALDO LIMA JUNIOR (OAB 76836/SP)
Processo 0024205-28.2012.8.26.0405 (405.01.2012.024205) - Procedimento Ordinário - Indenização por Dano Moral Tatiana Nikitin Silva - Credsystem Administradora de Cartões de Credito Ltda - Vistos Diante do depósito efetuado e concordância
da exeqüente (fl. 221), JULGO EXTINTA pela QUITAÇÃO a presente ação de DECLARATÓRIA DE AUSÊNCIA DE RELAÇÃO
JURIDICA C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS em fase de EXECUÇÃO DE SENTENÇA que TATIANA NIKITIN SILVA
move contra CREDSYSTEM ADMINISTRADORA DE CARTÕES DE CRÉDITO LTDA, dando o feito por extinto nos termos do
art. 794, inciso I do Código de Processo Civil. Custas e despesas processuais pelo(a) executado(a), devendo recolher a taxa
judiciária equivalente 1% (um por cento), porquanto satisfeita a execução, nos moldes da Lei 11.608/2003, no prazo de 05 dias,
sob pena de inscrição na dívida ativa. Não tendo a exeqüente no pedido de extinção, feito qualquer ressalva, considero tal
ato incompatível com a vontade de recorrer (Art. 503, parágrafo único do C.P.C.) e determino que, publicada a sentença pela
imprensa, certifique-se o trânsito em julgado, após expeça-se mandado de levantamento em favor do exequente. Oportunamente,
anote-se a extinção e arquivem-se os autos. P.R.I.C. - ADV: MURILO VALERIO GUIMARÃES SOUZA (OAB 279371/SP), DÁRIO
LETANG SILVA (OAB 196227/SP), EDUARDO ALBERTO SQUASSONI (OAB 239860/SP)
Processo 0024884-38.2006.8.26.0405 (405.01.2006.024884) - Procedimento Sumário - Prestação de Serviços - Oeste
Organizacao de Ensino Superior e Tecnologia S/c Ltda - Raphael Antunes de Faria - PROC. Nº 980/2006 Vistos. FLS. 131/132:
Defiro a pesquisa de endereço via Bacen. Providencie o exequente o recolhimento da respectiva taxa. Após, providencie a
Serventia o que for necessário. No silêncio, aguarde-se em arquivo provocação da parte interessada. Intime-se. - ADV: ANELIZE
TEIXEIRA DA SILVA (OAB 302242/SP), SHEILA REGINA ROSSETE MIRANDA (OAB 372462/SP)
Processo 0025268-20.2014.8.26.0405 - Procedimento Ordinário - Indenização por Dano Material - NATURA COSMETICOS
S/A - Ss Comércio de Cosméticos e Produtos de Higiene Pessoal Ltda - Proc. Nº 1810/2014 Vistos. Diante da manifestação
favorável do Autor e da certidão a fl. 613, fixo os honorários periciais em R$ 22.400,00. Tendo em vista que a Autora já efetuou
o depósito, intime-se o Senhor Perito Judicial a dar inicio aos trabalhos. Intime-se. - ADV: ALBERTO LUIS CAMELIER DA SILVA
(OAB 113732/SP), GABRIEL FRANCISCO LEONARDOS (OAB 64537/RJ), RAFAEL LACAZ AMARAL (OAB 112096/RJ), LAURA
LEITE MARQUES (OAB 175672/RJ)
Processo 0025268-20.2014.8.26.0405 - Procedimento Ordinário - Indenização por Dano Material - NATURA COSMETICOS
S/A - Ss Comércio de Cosméticos e Produtos de Higiene Pessoal Ltda - Proc. 1810/14 Vistos. Fls. 617/620 e fls. 633/634: Indefiro
a impugnação dos quesitos apresentados pela autora de nºs XVI e XVII. O Juiz é o destinatário da prova. O Perito nomeado
no processo deverá fornecer elementos técnicos que possibilitem o convencimento do Juízo e o julgamento do processo. Aos
quesitos apresentados o Sr. Perito oferecerá resposta no âmbito de seus conhecimentos técnicos.As questões estritamente
de direito serão decididas pelo Juízo. Aguarde-se o prazo para eventual recurso contra a presente decisão. Após, providencie
a serventia nova remessa dos autos ao Sr. Perito para realização dos trabalhos conforme já determinado. Intime-se. - ADV:
RAFAEL LACAZ AMARAL (OAB 112096/RJ), ALBERTO LUIS CAMELIER DA SILVA (OAB 113732/SP), LAURA LEITE MARQUES
(OAB 175672/RJ), GABRIEL FRANCISCO LEONARDOS (OAB 64537/RJ)
Processo 0025874-24.2009.8.26.0405 (405.01.2009.025874) - Execução de Título Extrajudicial - Hsbc Bank Brasil S/A Banco
Multiplo - Rod Poy Comercio de Veiculos Ltda e outros - Proc. Nº 1180/2009 Vistos. O subscritor de fl. 237 não tem capacidade
postulatória. Assim, desentranhe-se a manifestação a fl. 237 intimando-se o subscritor a retira-la. Sem prejuízo, manifeste-se
o exequente em termos de prosseguimento. No silêncio, aguarde-se em arquivo provocação da parte interessada. Intime-se. ADV: MARCUS BATISTA DA SILVA (OAB 131444/SP), MARIA GERCINA SILVA (OAB 131549/SP), PEDRO HENRIQUE LAGUNA
MIORIN (OAB 253957/SP), PAULO SERGIO ZAGO (OAB 142155/SP)
Processo 0025918-77.2008.8.26.0405 (405.01.2008.025918) - Procedimento Sumário - Regina Gouveia da Silva - Proc.
Nº 1090/2008 Vistos. Fls. 212: Manifeste-se a Autora se concorda com os cálculos apresentados pelo Réu/INSS. No silêncio,
aguarde-se em arquivo provocação da parte interessada. Intime-se. - ADV: ERICSON CRIVELLI (OAB 71334/SP)
Processo 0026171-60.2011.8.26.0405 (405.01.2011.026171) - Dissolução e Liquidação de Sociedade - Dissolução - Karen
Magnabosco Prall - Ivani Martins Ferreira e outros - Proc. Nº 1058/2011 Vistos. Fls. 149: Defiro ao Réu Mário os beneficios da
Justiça Gratuita, anote-se. A corré Patricia Paula Santos ainda não foi citada. Manifeste-se a Autora requerendo o que for de
direito. Intime-se. - ADV: HIGINO DE OLIVEIRA RODRIGUES (OAB 338180/SP), CAROLINA MARTINS MILHAM (OAB 244741/
SP), ANTONIO PEDRO DAS NEVES JUNIOR (OAB 102133/SP)
Processo 0026509-92.2015.8.26.0405 (processo principal 0034779-13.2012.8.26) - Habilitação de Crédito - Recuperação
judicial e Falência - MARCELO DA SILVA VITORINO - HOSPITAL MONTREAL S/A - Manifeste-se o Recuperando sobre fls.
101 e verso. - ADV: ORIVAL SALGADO (OAB 66542/SP), FELLIPP MATTEONI SANTOS (OAB 278335/SP), JOSE ROBERTO
MAZETTO (OAB 31453/SP), JOSE CARLOS BRIZOTTI (OAB 123962/SP)
Processo 0027878-34.2009.8.26.0405 (405.01.2009.027878) - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços
- Marcio Vieira dos Santos - Miriam Aparecida Nallis - Proc. Nº 1250/2009 Vistos. Diante da certidão a fl. 319 verso, aguardese em arquivo provocação da parte interessada. Intime-se. - ADV: JOSE ROBERTO MAZETTO (OAB 31453/SP), MÁRCIO
VIEIRA DOS SANTOS (OAB 238162/SP), OLGA ILARIA MASSAROTI KONSTANTINOW (OAB 266240/SP), MARIA APARECIDA
MARINHO DE CASTRO (OAB 96225/SP)
Processo 0027886-06.2012.8.26.0405 (405.01.2012.027886) - Exibição - Medida Cautelar - Regivaldo Nunes da Silva
- Banco Bradesco Financiamentos S/A - Proc. 1067/12 Vistos. Fl. 83: Defiro o pedido para a expedição de mandado de
levantamento judicial em favor do autor, na forma requerida. Providencie a serventia o necessário. Sem prejuízo, diga o autor
se o documento a fls. 69/74, que foi objeto de diligência de busca e apreensão, atende ao requerimento de apresentação
do contrato de financiamento. Após, tornem conclusos. Intime-se. - ADV: MILENA NOGUEIRA VINTURE (OAB 243989/SP),
MARCELO RIBEIRO (OAB 229570/SP), CELSO MARCON (OAB 260289/SP)
Processo 0027886-06.2012.8.26.0405 (405.01.2012.027886) - Exibição - Medida Cautelar - Regivaldo Nunes da Silva Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º